Página 205 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Extrato 1º T. Aditivo do Contrato nº 28/2020 - Concorrência Nº 01/2020.

Ass.:21/08/2020. Objeto: Aditamento de serviços extras para a execução de serviços extras na obra para construção do Centro Educacional (2ª Fase – Conclusão), na Avenida Elias Tomazela, Vila Seminário. Contratada: CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 16.923.206/0001-23, valor total aditado R$ 18.910,39 (dezoito mil novecentos e dez reais e trinta e nove centavos). Odirlei Reis – Prefeito Municipal.

CORDEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS

Pregão presencial nº 052/2020

Processo Administrativo nº 2763/2020

Objeto: “Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços técnicos no gerenciamento, segurança da rede, manutenção de equipamentos, controle no uso da internet, hospedagem local do site oficial do município, gestão local e integral do serviço de e-mail e webmail, administração do sistema Symantec Endpoint Protection Manager, controle dos links de internet e gestão do servidor interno de mensagens instantâneas”

A Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, vem proferir decisão recurso interposto pela Empresa Up Tecnologia em Sistemas Eireli, no sentido de conhecer do recurso, pois tempestivo, e no mérito o julgar improcedente, nos termos da justificativa juntada aos autos do processo, no sentido do não atendimento aos itens 3.2.1.4.2, 3.2.1.6.6 e 10.1.2.4 do Edital.

Assim, ratifico a decisão da Pregoeira.

Cordeirópolis, 17 de Setembro de 2020

Michele Baccochina de Sousa – Secretária de Administração

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

JOSÉ CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Cravinhos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, nos autos do processo licitatório, realizado na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 011/2020, HOMOLOGA em favor do licitante: AUTEM ENGENHARIA LTDA , com relação a CONSTRUÇÃO DE GUIAS, POR EXTRUSÃO, UTILIZANDO-SE CONCRETO ESTRUTURAL, NO FCK \> 15 MPA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, NA ESPESSURA  4,OO CM, 4ª ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARQUE ECOLÓGICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS pelo valor total de R$ 335.347,82 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos). Fica o licitante devidamente convocado para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no instrumento convocatório.

Publique-se na forma da lei.

Cravinhos, 17 de setembro de 2020.

JOSÉ CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

JOSÉ CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Cravinhos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, nos autos do processo licitatório, realizado na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 012/2020, HOMOLOGA em favor do licitante: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com relação a CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA A EXECUÇÃO DE 5.230,71 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM C.B.U.Q. – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, NA ESPESSURA ACABADA DE 3,0 CM,SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE,EM DETERMINADOS TRECHOS DE 05 (CINCO) ARRUAMENTOS DA CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FORNECIDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS pelo valor total de R$ 135.900,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Novecentos Reais). Fica o licitante devidamente convocado para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no instrumento convocatório.

Cravinhos, 17 de setembro de 2020.

JOSÉ CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

JOSÉ CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Cravinhos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação, nos autos do processo licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços n.º 008/2020, HOMOLOGA em favor da licitante RESINA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.604.328/0001-17, pelo preço de R$ 578.394,83 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Tres Centavos).Fica o licitante devidamente convocado para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no instrumento convocatório.

Publique-se na forma da lei.

Cravinhos, 17 de setembro de 2020.

JOSÉ CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cruzeiro, THALES GABRIEL FONSECA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, adjudica e homologa o presente PREGÃO PRESENCIAL (REG. DE PREÇOS) Nº 037/2020 às empresas: “AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI ME” – (Itens: 1 e 3), “DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI” – (Item: 4), “RICARDO RUBIO - EPP” – (Item: 2).

Cruzeiro, 17 de setembro de 2020.

THALES GABRIEL FONSECA – Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

Em atendimento ao art. da lei 8666/93, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor BIO WORLD SISTEMAS EIRELI, conforme notas fiscais, Nº 8229, Nº 8360, já protocoladas na Secretaria Municipal de Finanças.

O pagamento ultrapassou o período previamente acertado para pagamento.

Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente, para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

Cruzeiro, 08 de Setembro de 2020.

Ordenador de despesa: Danilo de Almeida Rezende – Secretário Municipal de Administração

Prefeito Municipal: Thales Gabriel Fonseca

Aviso de Prorrogação da data para recebimento dos envelopes – Concorrência Pública 002/2020

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP, dando cumprimento ao Art. 21, § 2º, inciso I, alínea b, da Lei 8666/93, comunica a prorrogação da data para o recebimento dos envelopes da Concorrência Pública 002/2020, que tem por objeto a "Seleção de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) para outorga de 08 (oito) permissões, a título precário, mediante Decreto, aos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Alternativo de Passageiros no município de Cruzeiro-SP”, para o dia 06 de outubro de 2020, às 10:30 hs, na sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Cel. José de Castro, 540, Centro, Cruzeiro – SP. O EDITAL,na íntegra, está disponível no site: www.cruzeiro.sp.gov.br

Cruzeiro, 17 de setembro de 2020.

Daniel Marcelo W. Cantelmo - Presidente da CMPL

CUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - Proc. Adm. Mun. nº 152/2020 – Chamada Pública 007/2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA – Em 17/09/2020 em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 4, da Lei 13.979/2020 e alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE INFECTOLOGIA VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE DO COVID – 19, a favor da empresa A. RAZZO MEI CLINICA MÉDICA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 35.040.474/0001-41, com sede à Rua Ziembinski, 366, Alto da Lapa, município São Paulo, Estado de São Paulo, no valor de R$ 21.000,00 (trinta mil reais). O Prefeito Municipal de Cunha, ROLIEN GUARDA GARCIA, RATIFICA a referida Dispensa. Dê-se publicidade desta decisão nos termos art. 26 da Lei de Licitação para fins de eficácia. Cunha, 17 de setembro de 2020. Rolien Guarda Garcia – Prefeito Municipal de Cunha.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2020 - Proc. Adm. Mun. nº 161/2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA – Em 14/09/2020 em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações posteriores, visando a SERVIÇO A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, a favor da empresa JESSICA CISOTTO ROCHA NISHINA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 35.705.880/0001-86, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). O Prefeito Municipal de Cunha, ROLIEN GUARDA GARCIA, RATIFICA a referida Dispensa. Dê-se publicidade desta decisão nos termos art. 26 da Lei de Licitação para fins de eficácia. Cunha, 14 de Setembro de 2020. Rolien Guarda Garcia – Prefeito Municipal de Cunha.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2020. A comissão de licitações de Cunha - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE GENEROS ALIMENTICIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Data para recebimento de proposta: até as 09:30 hs do dia 30/09/2020; data da abertura de propostas: das 09:30 às 10:00 horas do dia 30/09/2020; data de início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 30/09/2020; horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Cunha, em horário comercial ou no site http://www.cunha.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3111-5000.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2020. A comissão de licitações de Cunha - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTE E LANCETAS PARA CONTROLE DE GLICEMIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Data para recebimento de proposta: até as 13:30 hs do dia 30/09/2020; data da abertura de propostas: das 13:30 às 14:00 horas do dia 30/09/2020; data de início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 30/09/2020; horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Cunha, em horário comercial ou no site http://www.cunha.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3111-5000.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2020. A comissão de licitações de Cunha - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CESTA BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Data para recebimento de proposta: até as 09:30 hs do dia 01/10/2020; data da abertura de propostas: das 09:30 às 10:00 horas do dia 01/10/2020; data de início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 01/10/2020; horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Cunha, em horário comercial ou no site http://www.cunha.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3111-5000.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2020. A comissão de licitações de Cunha - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO DAS RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, VEICULOS E OUTROS, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE DO COVID-19., CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Data para recebimento de proposta: até as 13:30 hs do dia 01/10/2020; data da abertura de propostas: das 13:30 às 14:00 horas do dia 01/10/2020; data de início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 01/10/2020; horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Cunha, em horário comercial ou no site http://www.cunha.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3111-5000.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2020. A comissão de licitações de Cunha - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE AGUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Data para recebimento de proposta: até as 15:30 hs do dia 01/10/2020; data da abertura de propostas: das 15:30 às 16:00 horas do dia 01/10/2020; data de início da sessão pública: às 16:00 horas do dia 01/10/2020; horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Cunha, em horário comercial ou no site http://www.cunha.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3111-5000.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2020 - Proc. Adm. Mun. nº 155/2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA – Em 16/09/2020 em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, II, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, a favor da empresa G. R. TRANSP E COM DE PROD QUIMICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.268/0001-20, no valor total de R$ 16.557,50 (DEZESEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O Prefeito Municipal de Cunha, ROLIEN GUARDA GARCIA, RATIFICA a referida Dispensa. Dê-se publicidade desta decisão nos termos art. 26 da Lei de Licitação para fins de eficácia. Cunha, 16 de setembro de 2020. Rolien Guarda Garcia – Prefeito Municipal de Cunha.

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 125/2020 PROCESSO Nº 054/2020. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 042/2020. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA DETENTORA DA ATA: High Tech Informática São Carlos EIRELI. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$ 138.530,00 ASSINATURA: 17.09.2020. OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de equipamentos e outros materiais permanentes.

Descalvado, 17 de setembro de 2.020. Marcelo Augusto Monzani – Chefe da Seção de Licitação.

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/20 – PEC.

nº 0181/20.

OBJETO: Reforma do 7º (sétimo) Andar do Hospital Municipal de Diadema. Para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe, foi HOMOLOGADA e seu objeto ADJUDICADO à DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Pregão Eletrônico n.º 03/2020

Processo Licitatório n.º 57/2020

Parecer Adjudicatório

Considerando as propostas e toda documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital específico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 03/2020 indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico a empresa COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO EIRELI os Itens n. 16, 35, 36, 68, 105, 111, 112 e 113; a empresa ELITE INDUSTRIA DE PAPEIS EIRELI os itens n. 59, 61 e 108; a empresa IRINEU VALENTIM TONELOTTO EPP os itens n. 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 110, 114, 115, 116, 117 e 119; a empresa LPK LTDA EPP o item n. 50, todas vencedoras do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Divinolândia, 14 de Setembro de 2020.

Aline Cristina Gil Corsi - Pregoeira

Pregão Eletrônico n.º 03/2020

Processo Licitatório n.º 57/2020

Parecer Homologatório

Eu, Naief Haddad Neto, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 11 de Setembro de 2020, homologando a empresa COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO EIRELI os Itens n. 16, 35, 36, 68, 105, 111, 112 e 113; a empresa ELITE INDUSTRIA DE PAPEIS EIRELI os itens n. 59, 61 e 108; a empresa IRINEU VALENTIM TONELOTTO EPP os itens n. 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 110, 114, 115, 116, 117 e 119; a empresa LPK LTDA EPP o item n. 50, todas vencedoras do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo

Divinolândia, 14 de Setembro de 2020.

Naief Haddad Neto - Prefeito Municipal

Pregão Presencial n.º 34/2020

Processo Licitatório n.º 56/2020

Parecer Adjudicatório

Considerando as propostas e toda documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital específico da licitação na modalidade Pregão Presencial sob o n.º 34/2020 indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico a empresa HELIO FERNANDO DE ARAUJO ME os itens n. 01, 02, 03 e 04, 05 e 06, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Divinolândia, 08 de Setembro de 2020

Aline Cristina Gil Corsi - Pregoeira

Pregão Presencial n.º 34/2020

Processo Licitatório n.º 56/2020

Parecer Homologatório

Eu, Naief Haddad Neto, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 04 de Setembro de 2020, homologando a empresa HELIO FERNANDO DE ARAUJO ME os itens n. 01, 02, 03 e 04, 05 e 06, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Divinolândia, 08 de Setembro de 2020.

Naief Haddad Neto - Prefeito Municipal

Pregão Presencial n.º 35/2020

Processo Licitatório n.º 58/2020

Parecer Adjudicatório

Considerando as propostas e toda documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital específico da licitação na modalidade Pregão Presencial sob o n.º 35/2020 indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico a empresa GISELE CLEMENTE SILVA DA CUNHA ME os itens n. 01 e 02, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Divinolândia, 15 de Setembro de 2020

Aline Cristina Gil Corsi - Pregoeira

Pregão Presencial n.º 35/2020

Processo Licitatório n.º 58/2020

Parecer Homologatório

Eu, Naief Haddad Neto, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 11 de Setembro de 2020, homologando a empresa GISELE CLEMENTE SILVA DA CUNHA ME os itens n. 01 e 02, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Divinolândia, 15 de Setembro de 2020.

Naief Haddad Neto - Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2020

A Prefeitura Municipal de Divinolândia torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Licitação Pregão Presencial n.º 37/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços de locação mensal de concentrador de oxigênio residencial e portátil, aparelho CPAP, BIPAP e COUGH ASSIST para a Gerência Municipal de Saúde, cancelando-se assim a entrega dos envelopes de proposta e habilitação e também a sessão presencial marcada para o dia 18/09/2020, por motivo de readequação do Edital e do Termo de Referência, devido à impugnação do Edital.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações, situado na Rua XV de Novembro, nº 261, Centro, Divinolândia, através do telefone: (19) 3663-8100 ramal 230, ou pelo e-mail: [email protected] divinolandia.sp.gov.br.

Publique-se

Divinolândia, 17 de Setembro de 2020.

Naief Haddad Neto - Prefeito Municipal

DOBRADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Dobrada:

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de berçário para atender a Creche “Lourenço Bertonha”.

Data e horário da sessão: dia 06/10/2020 às 09:00 horas.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no site da prefeitura www.dobrada.sp.gov.br. Informações pelo telefone (16) 3386-9000 ou pelo e-mail [email protected]

Dobrada/SP, 17 de setembro de 2020.

JOSÉ CARLOS SIMÃO - Prefeito Municipal

ECHAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do PREGÃO nº 013/2020, que dispõe sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10, S500 E ARLA 32. O encerramento dar-se-á no dia 30 de Setembro de 2020 às 09:00 horas. O Edital na íntegra deverá ser retirado pelos interessados na Praça Riodante Fontana, 10. Echaporã, 17 de Setembro de 2020. Luis Gustavo Evangelista – Prefeito Municipal de Echaporã. Fone (18) 3356-9010. E-mail [email protected] ou site www.echapora.sp.gov.br Por fim, em razão da pandemia do novo coronavirus COVID-19, informamos que todas as medidas de segurança devem ser adotadas pelos participantes, tais como a utilização de máscaras faciais e álcool gel 70º, bem como será adequado o ambiente da licitação para que haja espaço mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas. Solicitamos que cada empresa envie apenas um representante; contudo, caso contrário, para evitar aglomeração, será permitida a presença de somente uma (01) pessoa por empresa no recinto, para a etapa de lances.

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que declara VENCEDORA do PREGÃO PRESENCIAL 029/2020, a empresa Ético Farma 360 Inteligência, Farmacêutica, Gestão, Suprimentos e Equipamentos para Saúde - Eireli – CNPJ: 10.562.914/0001-08 do presente certame.

O Prefeito de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 - Processo nº 10.293/2020 - Aquisição de Cestas Básicas para as Famílias Atendidas por alguns Serviços do Piso de Média Complexidade da Proteção Social Especial (PSE) e para os Voluntários do Programa das Atividades do Centro de Convivência do Idoso, com sessão marcada para as 10h do dia 30/09/2020. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

HOMOLOGOU a CARTA CONVITE Nº 037/2020. Fica ADJUDICADO aquisição à empresa Orion Vision-Comercial Eireli – CNPJ: 15.414.986/0001-13 – CNPJ: 22.935.172/0001-90. Fica a empresa convocada para assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis.

Retifica a publicação do dia 17/09/2020 no DOE – onde se lê “CARTA CONVITE 034/2020”, leia-se “CARTA CONVITE 036/2020”.

O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que declara VENCEDORA do PREGÃO PRESENCIAL 028/2020, a empresa 300 Comércio, Serviços e Logística Eireli – CNPJ: 27.349.370/0001-95 para os lotes I e III e resolve FRACASSAR o lote II do presente certame.

ESPÍRITO SANTO DO TURVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL ESPIRITO SANTO DO TURVO

PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) Nº 05/2020- Registro de preço para EVENTUAL AQUISIÇÃO de material de expediente/escritório, para todas as Diretorias e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo “A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP comunica a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP nº 05/2020 do tipo ‘‘Menor preço por ITEM”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 21 de setembro as 08hr00 min até o dia 01 de outubro de 2020, às 08h00min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 01 de outubro de 2020, às 10h00min LOCAL: https://bllcompras.com “Acesso Identificado”

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Rua: Lino dos Santos, S/N, Jardim Canãa, Espírito Santo do Turvo/SP – CEP 18937-000 – Telefone (14) 3375-9500 – E-mail: [email protected] br. Espírito Santo do Turvo, 15 de setembro de 2020.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01867/2020 CONTRATO Nº 051/2020 DISPENSA EMERGENCIAL 005/2020

CONTRATADA: SEICON SISTEMA EMPRESARIAL INTEGRADO DE CONVÊNIOS LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE 457 CARTÕES MAGNÉTICOS –DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 130,00 – CONTENDO NOME COMPLETO DO COLABORADOR, CÓDIGO DE BARRAS E/OU CHIP DE IDENTIFICAÇÃO E TIMBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI E COMPATÍVEIS COM LEITORES DE CARTÕES MAGNÉTICOS TRADICIONALMENTE UTILIZADOS NA REDE DE COMERCIAL.

VALOR R$ 59.410,00

VIGENCIA: 04/09/2020 Á 04/11/2021

ESTIVA GERBI, 04 DE SETEMBRO DE 2020

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES – PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DO 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO

Nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e sua alterações posteriores.

DISPENSA Nº 009/2019

PROCESSO Nº 01466/2019

CONTRATO Nº 030/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI CONTRATADA: ARTIGIANI CONSULTORIA DE IOMOVEIS S/S LTDA

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI E DENIZ LOPES, ATRAVES DA ADMINISTRAÇÃO/PROCURADORA ARTIGIANI CONSULTORIA DE IMOVEIS S/S LTDA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GANHA TEMPO.

VIGENCIA: 17/09/2020 Á 17/09/2021

Estiva Gerbi, 17 DE SETEMBRO DE 2020

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

EXTRATO DO 3ª TERMO DE PRORROGAÇÃO

Nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e sua alterações posteriores.

PROCESSO Nº 02023/2017

CONTRATO Nº 0022/2017

DISPENSA Nº 009/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI