Página 209 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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contados a partir da publicação deste laudo no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Se ocorrer a interposição de recurso, o mesmo será publicado, concedendo-se igual prazo para contrarrazões, prosseguindo-se com o julgamento. Itapetininga, 17 de setembro de 2020. Leandro Justo Pedroso – Presidente.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 ENTRE O MUNICIPIO DE ITAPETININGA E COOPERITA – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAPETININGA. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 18/09/2020 A 18/09/2021. ASSINATURA: 02.09.2020. FUNDAMENTO LEGAL: lei federal nº 13019/2014 e Art. 73, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Itapetininga. Simone Aparecida Curraladas dos Santos – Prefeita Municipal.

ITAPEVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 15/2020 - Processo Administrativo nº 4.255/2020 do tipo Menor Preço – Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Objeto: Contratação de empresa para execução de iluminação pública na praça do Jardim Paulista. Entrega dos envelopes “DOCUMENTOS E PROPOSTAS” até as 10h00min do dia 05/10/2020. Inicio da sessão e abertura dos envelopes, ás 10h15min do dia 05/10/2020 no Departamento de Compras e Licitações na Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br (menu licitações). Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8006. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP.

Itapeva, 17 de setembro de 2020

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo n.º SUPRI nº 944/2019 – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS E ELEVADORES PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEVI – A Comissão Permanente de Licitações faz saber aos interessados que, em razão da inabilitação de todas as participantes deste certame, fica estabelecido o prazo de 08 (oito) dias úteis para que as licitantes B27 COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI (inabilitada em descumprimento ao subitem 9.3.1. b.3) e subitem 9.3.2. b.2 e b.3 do edital) e DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA (inabilitada em descumprimento ao subitem 9.3.1. b.1, b.2 e b.3 e subitem 9.3.2. b.1, b.2 e b.3 do edital) apresentem documentos escoimados das causas das inabilitações, cuja sessão realizar-se-á no dia 01/10/2020 às 9h00 na sala de reuniões da Secretaria de Suprimentos , localizada à Rua Agostinho Ferreira Campos, 675 – 2º andar – Vila Nova Itapevi – Itapevi - SP. -Itapevi, 17/09/2020 – Departamento de Compras e Licitações.

Processo SUPRI 112/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2020 – Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para as escolas de tempo integral. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). – Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitações/ ou www. bbmnetlicitacoes.com.br a partir do dia 18/09/2020 - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/09/2020 até às 09h00min do dia 01/10/2020. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 01/10/2020. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10min do dia 01/10/2020. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitaçõ[email protected] Itapevi, 17/09/2020 – Departamento de Compras e Licitações.

Processo SUPRI 52/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2020 – Contratação de empresa especializada para execução de exames de imagem e análises clínicas de servidores alocados em Unidades de Saúde do Município. – Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov. br/licitações/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir do dia 21/09/2020 - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/09/2020 até às 14h00min do dia 01/10/2020. -ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 01/10/2020. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14h10min do dia 01/10/2020. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitaçõ[email protected] Itapevi, 17/09/2020 – Departamento de Compras e Licitações.

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2020 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços em limpeza técnica especializada, visando à obtenção de salubridade, limpeza e higiene nas dependências das unidades básicas de saúde – UBS e sede da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

Aviso de Suspensão de Licitação: os Pregões Eletrônicos nº 071/2020 e 059/2020 respectivamente de objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios estocáveis e Registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis ficam suspensos para readequação de edital. Itapuí, 17 de setembro de 2020. Antonio Álvaro de Souza – Prefeito Municipal.

Aviso de abertura de Licitação: Pregão Eletrônico nº 074/2020 – Edital nº 091/2020 – Processo nº 127/2020. Objeto: Registro de preços de Cestas Básicas. O encerramento para a entrega dos envelopes é dia 29/09/2020 às 14h00min. O edital completo encontra-se disponível nos sites http://pmiserver.ddns. net/comprasedital/ www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP. Esclarecimentos no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/ SP ou através do e-mail [email protected] Itapuí, 14 de setembro de 2020. Antonio Álvaro de Souza - Prefeito Municipal.

ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

A Prefeitura de Itararé torna público que estão abertas as seguintes licitações: Pregão Presencial 52/2020 - Aquisição de materiais de construção a serem utilizados no suporte as obras executadas pela Municipalidade - Abertura dia 30 de setembro de 2020 às 09h00min. Obtenção do Edital pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br no link “LICITAÇÕES”.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 1311/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 39/2020

Ratifico por este termo, a dispensa de Licitação para a prestação de serviços para a prestação de serviços, objetivando a capacitação dos Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes), deste município, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC Administração Regional no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 03.709.814/0084-15, com endereço à Rua Teiti Koki, nº. 105, Registro/SP., no valor total de R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais), com base no artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da Diretora de Assuntos Jurídico deste Município, e tendo em vista os elementos que instruem o presente processo licitatório. Itariri (SP), 17 de setembro de 2020 - DINAMERICO GONÇALVES PERONI – PREFEITO MUNICIPAL

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2020 – PROCESSO ADM. Nº 15.304 (RAZÕES)

– RECORRENTE: GERALDO DE LIMA EPP – INTERESSADA CONSTRUTORA ROY LTDA. Diante do teor do art. 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93, o qual veda a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da Comissão Permanente de Licitação pela inabilitação da Recorrente GERALDO DE LIMA EPP. Ato contínuo, agenda-se a data de 22 de setembro 2020, às 09h00min, para abertura dos envelopes de proposta. Itu, 17 de setembro de 2020. Maitê Velho – Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2020 – PROCESSO ADM. Nº 14.851/2020 (RAZÕES) – RECORRENTE: TM8CONSTRUTORA EIRELI.– INTERESSADOS: ROFAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA ROY LTDA; TORRENORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; GERALDO DE LIMA EPP. A partir da reanálise dos documentos apresentados pela Recorrente, constatou-se sua capacidade técnica para execução de piso em grenilite moldado in loco, cumprindo, assim, os itens 5.2 a e/ou 5.2.1 a do Edital Convocatório. Diante de tal questão, com fulcro no parecer técnico que antecede, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, revertendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação para habilitar a Recorrente TM8CONSTRUTORA EIRELI. Ato contínuo, agenda-se a data de 21 de setembro 2020, às 14h00min, para abertura dos envelopes de proposta. Itu, 17 de setembro de 2020. Walmir Scaraveli – Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2020

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 105/2020, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 22/2020 e ADJUDICO o objeto – prestação de serviços de reforma e adaptação da Unidade Básica de Saúde – UBS 06 – Agostinho Netto, localizada na Rua Monsenhor Ezequias Galvão, nº 485, Jardim Padre Bento, na Cidade de Itu/SP, à empresa CONSTRUTORA ROY LTDA, por ter apresentado o preço global compatível com a estimativa e ter atendido às condições do Edital. Itu, 17/09/2020 – Janaina Guerino de Camargo – Secretária Municipal de Saúde.

COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO

Aviso de Suspensão de Licitação

Concorrência Pública CC 01/2020

O departamento de compras e licitações torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, implantação de redes de esgotamento sanitário, sistemas de abastecimento de água (distribuição, DMCS e setorização), novas ligações de água, esgoto e serviços correlatos, no Município de Itu, pelo período de 12 (doze) meses, encontra-se suspensa, bem como a sessão pública designada para o dia 21/09/2020 está cancelada tendo em vista a determinação de paralisação expedida em 16/09/2020 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme expediente: TC 021558.989.20 . Itu, 17/09/2020. Vincent Robert Roland Menu – Diretor Superintendente.

ITUPEVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

REPUBLICAÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020, de 17 de agosto de 2020. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Aquisição de equipamentos para sinalização viária. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelos e-mails licitaçõ[email protected] e [email protected] RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 01 de outubro de 2020, às 09:30 horas. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de outubro de 2020, às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www. bbmnetlicitacoes.com.br. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: YASMIN GODOY FLORIM.

MARCO ANTONIO MARCHI – Prefeito Municipal

ITUVERAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Fica homologado o ato de adjudicação de 08 de setembro de 2020, referente ao Pregão Presencial n 36/2020, constante do Processo de Licitação n 92/2020. Nestes termos fica a empresa WENDER LUIS BALTAZAR ME, autorizada a assinatura do contrato de que trata a referida licitação supramencionada. Ituverava-SP, 17 de setembro de 2020. Adriana Quireza Jacob Lima Machado – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Fica homologado o ato de adjudicação de 19 de agosto de 2020, referente ao pregão presencial n 34/2020, constante do Processo de Licitação n 84/2020. Nestes termos ficam as empresas NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.- ATRIAL SAÚDE, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, BIOGENETIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CENTERKIT - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA, DÉCIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA – EPP, CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, autorizadas a assinatura das atas de registro de preços de que trata a referida licitação supramencionada. Ituverava-SP, 16 de setembro de 2020. Adriana Quireza Jacob Lima Machado – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Fica homologado o ato de adjudicação de 03 de setembro de 2020, referente a tomada de preços n 24/2020, constante do Processo de Licitação n 80/2020. Nestes termos fica a empresa L.R REIS CONSTRUTORA LTDA ME, autorizada a assinatura do contrato de que trata a referida licitação supramencionada. Ituverava-SP, 16 de setembro de 2020. Adriana Quireza Jacob Lima Machado – Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2020. Tomada de Preços Nº 21/2020. Processo Licitatório Nº 76/2020. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO JOSINO DE ANDRADE PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.”.Contratante: Prefeitura Municipal de Ituverava. Contratada:L.R.REIS CONSTRUTORA LTDA – CNPJ:28.329.669/0001-40. Valor Total R$107.232,56. Vigência:90 (NOVENTA) dias a partir de 14 de setembro de 2020.Ituverava-SP.Adriana Quireza Jacob Lima Machado – Prefeita Municipal.

Extrato de Rescisão do Contrato nº. 51/2019, firmado através do Pregão Presencial nº. 69/2019, Processo Licitatório nº. 69/2019. Contratada: LELIA BENTO ALVES DOS SANTOS ME, o Município de Ituverava, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que conforme procedimento administrativo interno nº. 04/2020 fica rescindido o contrato administrativo supra de forma unilateral, a contar desta publicação, tendo em vista o descumprimento pela empresa de obrigações pactuadas no contrato. Assim mediante a presente rescisão serão aplicadas as penalidades contratuais e legais, conforme disposto no contrato, o prazo para o pagamento das multas pela contratada será de 05 (cinco) dias úteis. Fica a empresa LELIA BENTO ALVES DOS SANTOS ME devidamente notificada a contar desta publicação, para no prazo de 05 (cinco) dias, caso entenda necessário, apresentar contraditório e ampla defesa, com supedâneo no artigo 78, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93. Nada sendo apresentado pela empresa supra mencionada o prazo para pagamento da multa contratual começa a fluir a contar do término do prazo acima. A presente rescisão ampara-se nos artigos 77 “caput”, 78, incisos I e II e 79, inciso I da Lei nº. 8.666/93. Ituverava, 16 de setembro de 2020. Adriana Quireza Jacob Lima Machado – Prefeita Municipal.

JABORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

CONTRATO Nº. 046/2020. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2020. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI E A FIRMA INVISTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME. Objeto: EXECUÇÃO DE RESTAURO DO ARCANJO GABRIEL - PADROEIRO DA CIDADE - MONUMENTO ENTRADA DO MUNICIPIO de Jaborandi. Valor: R$ 15.038,37.

Vigência: 30 dias. Jaborandi, 17 de Setembro de 2020. Marcos Antônio Daniel - Prefeito Municipal.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 8975-3/2020

DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa: COFEJA -COMÉRCIO DE FERRAGENS JABOTICABAL LTDA., no valor total de R$11.681,47 (onze mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos específicos, de acordo com as exigências da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), baseados no relatório de inspeção, onde houve a necessidade de adequação para ligação de energia para a cabine de média tensão no Centro Administrativo Municipal.

Por outro lado, autorizo a aquisição dos materiais.

Jaboticabal, 17/09/2020

José Carlos Hori – Prefeito

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 05/2020 - Processo nº 8560-0/2020

Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2020 – que trata da permissão de uso remunerado de 03 (três) áreas para hangares, de 414,00 m² (quatrocentos e quatorze metros quadrados), existente nas dependências do Aeroporto Municipal, sito à Via de Acesso Prof. Paulo Donato Castelani s/ nº, no município de Jaboticabal/SP, conforme projeto em anexo, destinada a exploração das empresas relacionadas a atividades aeroportuárias tais como escola de paraquedismo, oficinas de aviões, empresa de pulverização agrícola entre outros, publicado originalmente no Diário Oficial da União – Seção 3, no dia 28/08/2020, página 265; no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção 1, em 28/08/2020, página 171; no jornal Agora SP, edição de 28/08/2020, página A8 e no Jornal Oficial do Município, edição de 28/08/2020, páginas 12 e 13; avisamos aos interessados que nos termos do § 4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 20 de outubro de 2020 às 09:00 horas. O Edital modificado encontra-se à disposição no endereço eletrônico: transparencia. jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal, 17 de setembro de 2020

JOSÉ CARLOS HORI – Prefeito

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 121/2020 – Registro de preços para fornecimento de caminha infantil empilhável.Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 06/10/2020.

(a) Maria Thereza Ferreira Cyrino - Secretária de Educação Pregão Eletrônico nº 137/2020 – Registro de preços para fornecimento de papel sulfite. Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 05/10/2020.

(a) Carlos Felipe Sepinho Apparecido - Secretário de Administração e Recursos Humanos

Maria Thereza Ferreira Cyrino - Secretária de Educação

Aguida Elena B.Fernandes Cambauva - Secretária de Sáude Jurema Colassante dos Santos - Secretaria de Assistência Social

Pregão Eletrônico nº 138/2020 – Registro de preços para fornecimento de graxa, óleo lubrificante automotivo e aditivo. Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 05/10/2020.

(a) Arqtº Antônio Roberto Martins - Secretário de Infraestrutura Municipal

Pregão Eletrônico nº 100/2020 – Registro de preços para fornecimento de material esportivo. Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 02/10/2020.

(a) Maria Thereza Ferreira Cyrino - Secretária de Educação Pregão Eletrônico nº 126/2020 – Registro de preços para fornecimento de totem para aplicação de álcool gel com pedal. Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 02/10/2020.

(a) Maria Thereza Ferreira Cyrino - Secretária de Educação Chamada Pública nº 001/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 13/10/2020.

(a) Maria Thereza Ferreira Cyrino - Secretária de Educação Concorrência nº 002/2020 - Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços em pavimentos em blocos de concreto hexagonais, bloquetes retangulares, lajotas intertravadas de 16 faces, paralelepípedos e todos os tipos de pisos intertravados, assentados sobre coxim de areia com espessuras variáveis, especificadas pelo contratante, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e veículos necessários, alimentação, transporte e alojamento aos funcionários que tiverem essa necessidade. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 22/10/2020. Sessão de abertura: às 09h00 do dia 22/10/2020.

(a) Antonio Roberto Martins - Secretário de Infraestrutura Municipal

O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/ SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um “CD-R” novo.

Pregão Eletrônico nº.134/2020 – Registro de preços para fornecimento medicamentos – grupo 33. Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 05/10/2020.

Pregão Eletrônico nº.128/2020 – Registro de preços para fornecimento medicamentos – grupo 30. Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 06/10/2020.

Pregão Eletrônico nº.136/2020 – Registro de preços para fornecimento medicamentos – grupo 34. Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 07/10/2020.

Dr.ª Aguida Elena B. Fernandes Cambauva - Secretária de Saúde

Aviso de Credenciamento

Credenciamento nº.01/2020 - Credenciamento emergencial de profissionais para prestação de serviços junto a Secretaria de Saúde no combate a pandemia do COVID-19.

O Município de Jacareí, por solicitação da Secretaria de Saúde, faz saber que fica aberto o processo público de credenciamento de profissionais para prestação de serviços junto a Secretaria de Saúde no combate a pandemia do COVID-19 - Coronavírus. O edital na sua íntegra estará disponível na Unidade de Suprimentos – Diretoria Administrativa da Secretaria de Saúde Av. Major Acácio Ferreira, 854 – Jardim Paraíba Jacareí/SP; CEP. 12.327-530, a partir de 21/09/2020 no horário das 08h00 às 17h00min, mediante apresentação de um “CD-R” novo ou por solicitação através do e-mail [email protected]

Dr.ª Aguida Elena B. Fernandes Cambauva - Secretária de Saúde

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESPACHO DE RECURSO - REF.: CONCORRÊNCIA NO 001/2020

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para realização de fornecimento de peças e mão de obra para PRFV (plástico reforçado com fibra de vidro).

André Luiz de Souza Carneiro, Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE, no uso de suas atribuições legais, em observância aos procedimentos estabelecidos pelo Artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 – delibera por considerar o Julgamento do Recurso interposto pela empresa TECH COMPOSITES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, contrarrazão interposta pela empresa STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA e recurso adesivo administrativo, interposto pela empresa ISOCOMPÓSITOS EIRELI ME, referente a “Concorrência nº 001/2020”, concluída em 14/09/2020 pela Comissão Permanente de Licitações, conforme ata própria, e resolve INDEFERIR, o requerimento das recorrentes TECH COMPOSITES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e ISOCOMPÓSITOS EIRELI ME e DEFERIR a contrarrazão apresentada pela empresa STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA e decide RATIFICAR o julgamento da Comissão Permanente de Licitações .

Comuniquem-se os participantes desta decisão. Registre-se e publique-se.

Jacareí, 14 de setembro de 2020.

André Luiz de Souza Carneiro – Presidente do SAAE – Jacareí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2020.

COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/EPP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO.

Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 09/10/2020. Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 0202 /0203 /0211 /0215 e 0228.

Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “TRANSPARÊNCIA” SUBLINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 16 de setembro de 2020

André Luiz de Souza Carneiro - Presidente do SAAE Jacareí CONVITE Nº. 013/2020 – JULGAMENTO.

Empresas participantes: 01; Habilitada: 01; Vencedora: COMETA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA; Valor total de R$ 254.425,08.

JUSTIFICATIVA: Conforme Art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93.

Jacareí, 17 de setembro de 2020.

Alessandra Pires de Godoy – Suplente Responsável pelo Julgamento Licitações Mod. Convite

JAGUARIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020

RATIFICO o ato da Senhora Secretária Municipal de Saúde que autorizou a dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso V, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa TECAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.953.284/0001-64, para aquisição de 08 (oito) equipamentos de inspeção visual remota sem gravação, Modelo: EIVR-SG, Fabricante: TECAL, pelo valor por equipamento de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais).

Em face ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Secretaria de Gabinete, 17 de setembro de 2020.

Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva – Secretária de Gabinete

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020

Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna

Contratado: TECAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.953.284/0001-64.

Objeto: aquisição de 08 (oito) equipamentos de inspeção visual remota sem gravação, Modelo: EIVR-SG, Fabricante: TECAL.

Vigência do objeto: 60 (sessenta) dias.

Valor por equipamento: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).

Valor Total: R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais).

Base legal: Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93

Secretaria de Gabinete, 17 de setembro de 2020.

Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Gabinete

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

No décimo sétimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte às 09:30 horas, na sala de sessões do Departamento de Licitações e Contratos, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação com a presença de todos os seus membros e o Representante da Secretaria de Meio Ambiente que realizou a análise dos documentos técnicos para abertura, análise e julgamento quanto a habilitação/inabilitação das licitantes participantes. Após análises dos documentos exigidos no Edital as empresas SMX Indústria, Comércio e Serviços Eireli EPP – CNPJ 18.112.654/0001-72, Top Power Engenharia Ltda – CNPJ 13.433.616/0001-06 e Vergueiro Instalação Elétrica Ltda – CNPJ