Página 222 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Marcos Daniel Bonagamba, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo em vista a escolha da proposta de MENOR PREÇO para contratação de empresa para o fornecimento fracionado de medicamentos para distribuição gratuita à população de São Simão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos. O recebimento das propostas será a partir do dia 24 de setembro de 2020 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 07 de outubro de 2020 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 07 de outubro de 2020. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 39849070 ou pelo e-mail: [email protected] sp.gov.br. Marcos Daniel Bonagamba – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2020

CONCORRÊNCIA N.º 001/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Marcos Daniel Bonagamba, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, tendo em vista a escolha da proposta de MENOR PREÇO para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção, fornecimento e instalação de equipamentos e materiais de estação de tratamento de esgotos - ETE para tratar contribuições de esgotos de toda população de São Simão/SP, conforme termo de referência e anexos. DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO PÚBLICO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: até às 09h30min do dia 22 de outubro de 2020. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Pontualmente às 10h00min do dia 22 de outubro de 2020. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167 – Centro, CEP 14.200-000 - Fone/Fax: (016) 3984-9070. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www. saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 08h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 39849070 ou pelo e-mail: [email protected] br. Marcos Daniel Bonagamba – Prefeito Municipal.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação. Proc. Adm. Nº 004-25060-2020-3. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda. Objetivo: Aquisição de CPR Dura-padz, gel Dura-padz, Pedi-Padz-Pás adesivas e Pack de baterias AED plus descartável, para atendimento de vítimas de parada cardíaca pelo SAMU, conforme protocolo do Ministério da Saúde e ABRAMEDE e COFEN. Justificativa: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Total da Contratação: R$ 55.978,00. São Vicente, 15 de Setembro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.

Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 051/18. Processo Administrativo nº 20048/2017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Locações de Concentradores de Oxigênio, Conjuntos Portáteis e Fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal. Valor do Contrato: R$ 601.135,32. Vigência: 03/09/2020 a 02/09/2021. Justificativa: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 15 de setembro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa – Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.

AVISO DE LICITAÇÃO. Edital nº 94/20 (FUMDES) Pregão Presencial nº 94/20. Processo Adm. 30146/20. REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais para todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Credenciamento e abertura do pregão: 02/10/2020 às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do edital na íntegra no endereço eletrônico www.saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13) 3569-5710. Pregoeira: Simone Rodrigues. São Vicente, 16 de setembro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa – Secretaria da Saúde de São Vicente.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 9/20–PROC. ADM. N.º 29071/20. Objeto: Execução de obras de reforço estrutural da ponte A Tribuna (Barreiros), Proc. 17024/20, para atendimento da fase 2 das obras do Contrato de Repasse n.º 896250/19-MDR/CAIXA. Abertura: Dia 19/10/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitações/ a partir do dia 18/9/20. São Vicente, 18 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 25/20–PROC. ADM. N.º 26236/20. Objeto: Execução de obra de reabilitação do Mercado Municipal–Praça João Pessoa, n.º 58–Centro-São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna público a IMPROCEDENCIA quanto ao pedido de esclarecimento apresentado. Determinado a Abertura: Dia 6/10/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitações/ a partir do dia 21/9/20. São Vicente, 18 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.

SARUTAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020

Objeto: Pregão Presencial – Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar o serviço de pagamento de subsídios e salários dos servidores e membros (cargos políticos e comissionados) ativos do Município de Sarutaia – Administração Direta (Poder Executivo), com exclusividade.

Data de abertura da sessão: dia 01 de Outubro, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia. sp.gov.br e www.bll.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: licitaçõ[email protected] sp.gov.br

Município de Sarutaia, 17 de Setembro de 2020.

Isnar Freschi Soares – PREFEITO MUNICIPAL

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020.

PROCESSO Nº 141/2020

EDITAL Nº 080/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E ASSEMELHADOS DA ÁREA URBANA E DE PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2020, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana. sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3987-9897 e 3987-9883. Serrana, 17 de setembro de 2020. Valério Antonio Galante – Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Homologar o Termo de Compromisso celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município e a empresa contratada Terra Plana Locação e Serviços Eireli, visando ao ajustamento às disciplinas do Contrato Administrativo nº 342/2019, concorrência nº 003/2019, processo licitatório nº 621/2019 de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, destinação final e varrição de logradouros públicos.

Sertãozinho, 17 de setembro de 2020.

José Alberto Gimenez – Prefeito Municipal de Sertãozinho

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020

Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA.

José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: DATAGOV INFORMÁTICA LTDA - EPP, em relação ao item 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 / 2105-3052.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 17 de setembro de 2020.

José Alberto Gimenez – Prefeito Municipal

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO

AMBIENTE

PREGÃO Nº 022/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REDE ADUTORA DE ÁGUA, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 01/10/2020, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.

O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAEMAS, sita na Rua Jordão Borghetti, 250, Bairro Jd. Recreio, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.saemas.com.br.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646.

Departamento Administrativo, 17 de setembro de 2020. Talita Belezini – Presidente da Comissão de Licitação

SOCORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

PROCESSO Nº 081/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção da Praça do Amanhã – Saúde e Bem Estar para Todos – 2ª Etapa”, a ser financiada com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação, Nº 02 – Proposta Comercial, até às 9h 30 min do dia 14/10/2020, e reunião de Licitação às 10h. Período de Disponibilização do Edital: 21/09/2020 à 07/10/2020. Período de Cadastramento: 21/09/2020 à 09/10/2020. Socorro, 17 de setembro de 2020.

O Edital completo, memoriais descritivos, cronogramas, planilhas orçamentárias, e plantas necessárias serão disponibilizados no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Raissa de Souza Rissato – Chefe de Supervisão de Licitação (Respondendo)

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2020

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 203/2020 – CPL nº. 409/2020, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A abertura será dia 25/09/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitações-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 835950, pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected] Sorocaba, 17 de Setembro de 2020. Luis Renato Sant’Anna – Pregoeiro.

A Prefeitura de Sorocaba através de sua Autoridade Competente comunica com referência ao PREGÃO PRESENCIAL nº 087/2017 - CPL nº 565/2017, destinado ao CO

MPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ITENS FARMÁCIA BÁSICA que após julgamento do recurso em face a decisão de aplicação da penalidade de multa, apresentado pela empresa Farma Vision Distribuidora de Medicamentos Ltda, decidiu a Sra. Prefeita conhecer do recurso interposto, no entanto, negar-lhe provimento. Sorocaba, 17 de setembro de 2020. Anísia Maria dos Santos – Chefe de Seção de Apoio a Contratos de Materiais.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Câmara Municipal de Sorocaba comunica a desclassificação da proposta da empresa Luana Baiochi Gonçalves Eireli do Lote 01 do Pregão 06/2020, nos termos do inciso I do artigo 48 da Lei 8.666/93, devido à apresentação de proposta em desacordo com o item 1.3 do Edital e item 02 do Termo de Referência (anexo II do Edital). Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso, nos termos da alínea b do inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93.

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

À vista dos elementos constantes do processo licitatório nº 059/2020, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, o Sr. Júlio Cesar Gomes – Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, tipo menor preço por global, e, ADJUDICA à empresa GOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA o objeto da Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 885922/2019 – OPERAÇÃO 1064425-40.

Sud Mennucci - SP, 16 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI

JULIO CESAR GOMES, PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO FINISA – APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL; Contrato no 0536423 - DVo: 60. TOMADOR: MUNICÍPIO DE SUD MENUCCI, inscrito no CNPJ/MF sob o no. 45.746.120/0001-70. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 00.360.305/0001-04. OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2021 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa no 3.041/2020, de vinte e sete de agosto de dois mil e vinte, a saber: Apoio Financeiro de Despesa de Capital. VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de até 90 dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as PARTES. DO PRAZO TOTAL DO FINANCIAMENTO: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses.

Data de assinatura: 02 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI

JULIO CESAR GOMES, PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica na área do Direito Público Administrativo, em especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, junto a empresa: FERREIRA NETTO - ADVOGADOS, no valor total de R$ 370.327,20, com seus reatroativos a 07 de novembro de 2019, e homologa o processo DLC nº 451/2019.

Sumaré,17 de setembro de 2020.

PAULO ROGÉRIO TOSTA – SECRETÁRIO SMARH

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para contratação emergencial de empresa para realização de EQUOTERAPIA, para atender demanda judicial, junto à empresa: CDI PASSO A PASSO EIRELI ME, no valor de R$ 3.617,12 e homologa o processo DLC nº 8191/2020.

Sumaré, 17 de setembro de 2020.

PAULO ROGÉRIO TOSTA – SECRETÁRIO SMARH

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 003/2020

Licitação nº 065/2020

Objeto: contratação de empresa para manutenção do ativo de iluminação pública padrão Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) do município de Sumaré

Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Licitação Tipo: Menor preço global

Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.

Valor estimado da contratação: R$ 1.742.482,70

Prazo de Execução: 12 (doze) meses

Data de entrega dos envelopes: 23 de outubro de 2020 às 09:00

Ouvidoria

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