Página 223 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Data de abertura dos envelopes: 23 de outubro de 2020 às 09:15

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail [email protected], mediante solicitação. Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro -Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 17 de setembro de 2020

PAULO ROGÉRIO TOSTA – SECRETÁRIO - SMARH

SUZANÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º SCL-064/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP através do Prefeito Municipal, Sr. VALTER CRUSCA LOURENÇO, torna público que se encontra em aberto o processo de licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de direito público, para acompanhamento de todos os atos jurídicos inerentes à gestão municipal, conforme Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Para participação, os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2º da Lei 8.666/93. Data de entrega e abertura dos envelopes: 06/10/2020 as 09h00min. Maiores informações pelo telefone (18) 3706-9000 e retirada do edital completo através do site: suzanapolis.sp.gov.br. Suzanápolis/SP, 17 de Setembro de 2020. Valter Crusca Lourenço – Prefeito Municipal.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, DO DIA 05/09/20 - Nº PROCESSO: 6.011/20, DISPENSA DE LICITAÇÃO:

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Diretor de Compras e Licitações RETIFICOU a publicação do extrato de contrato da contratada PLENA SAÚDE LTDA, nos seguintes termos: onde se lê “PRAZO: 12 meses”, leia-se “PRAZO: 90 dias”.

EDUARDO MONTEIRO PACHECO – Diretor de Compras e Licitações.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 – RECAPEAMENTO NA AV. 9 DE JULHO DO TRECHO DA RUA MARECHAL RONDON A RUA 15 DE NOVEMBRO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resolve o que segue: 1) HABILITOU as empresas CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; ETENG ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI EPP; POÁVIAS PAVIMENTAÇÃO EIRELI; RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; R.T. TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; e SM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone ou (11) 4745-2191.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante:P.M.T.S.Contratada:GV GROUP PRODUTOS ESPORTIVOS S/A. Objeto Resumido:MANUTENÇÃO EM GRAMADOS SINTÉTICOS DE 02 CAMPOS (GUACIARA e LEME).

Vigência:220 dias de 15/09/20 até 22/04/21.Execução:120 dias da Ordem de Inicio emitida pela Secretaria de Obras. Valor Contratado:R$1.340.514,51-Licitação:TOMADA DE PREÇOS NºT-04/20-Assinatura:15/09/20.

TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-073/2020. Processo licitatório: 28164/2019. Objeto: “Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares (bebedouro, freezer, geladeira, liquidificador, micro-ondas, ventilador, fogão, batedeira, espremedor de frutas, máquina de lavar, secadora, ar condicionado, exaustor, caldeira, circulador de ar, forno, cafeteira, câmara frigorífica, etc) com fornecimento de peças, incluindo a manutenção da parte elétrica e hidráulica, necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos”. Sessão pública de processamento: dia 08/10/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 15 de setembro de 2020.

Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 – “HABILITAÇÃO” Processo nº 163/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 5/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO QUE SERÁ INSTALADA NA ESCOLA MUNICIPAL "ARLINDO BÉRGAMO". ATA SESSÃO Nº 01 DE 17/09/2020. Após a conferência dos dados apresentados pelas licitantes, a Comissão Permanente de Licitação decidiu habilitar a empresa R. A. CONSTANTINO ELEVADORES ME. Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.

TAIAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 17/2020

Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08h ás 17h, pelo site: www.pmtaiacu.sp.gov.br, ou nos e-mails: [email protected] taiacu.sp.gov.br e [email protected], a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 17/2020, Processo nº 35/2020 – Objeto: Registro de preços para aquisição materiais odontológicos. Data de abertura: 01/10/2020 às 09h. Taiaçu, 17 de setembro de 2020. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI – Prefeita Municipal.

TAPIRAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019

PROCESSO PMT Nº 200000474/19

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. ALVINO GUILHERME MARZEUSKI, Prefeito Municipal, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 01/2019, processo PMT nº 2000000474/19, para a outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo municipal, por ônibus e nos casos de linhas com menores números de usuários ou de difícil acesso aos veículos maiores, por micro-ônibus, em todo o perímetro do Município de Tapiraí;

2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ESTRELA SUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 10.493.148/0001-69, pelo valor global de R$ 9.033.685,00 (nove milhões, trinta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) pelo prazo de 05 (cinco) anos, equivalente a tarifa inicial no valor de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Tapiraí, 17 de setembro de 2020.

ALVINO GUILHERME MARZEUSKI – Prefeito Municipal

TAQUARITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONVITE Nº 03/2020 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nos termos do relatório e manifestação retro, expedida pela Comissão de Licitações do SAAET, HOMOLOGO e ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação, modalidade Convite nº 03/2020, declarando vencedora a empresa: LUIZ GUIDORZI POÇOS TUBULARES EIRELI, CNPJ nº 27.562.785/0001-42.

Objeto: "Contratação de empresa especializada na “PESCARIA” de bomba submersa em Poço Tubular Profundo Laranjeiras IV, conforme os termos constantes no edital e anexos". LUIZ GUIDORZI POÇOS TUBULARES EIRELI, CNPJ nº 27.562.785/0001-42: Preço global total: R$ 153.940,00 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta reais). Condições de pagamento: de acordo com o item 7 do Edital. Prazo de execução: de acordo com o item 10.2 do Edital. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias. Determino a convocação do vencedor para a assinatura do contrato. Taquaritinga, 16 de setembro de 2.020. Dr. Sergio Schlobach Salvagni - Superintendente

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. PROC. ADM. LIC. 099/2020. OBJETO: “Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obras de recapeamento em vias Urbanas do Município de Taquarituba, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com 38.112,01 m² e espessura de 3,0 cm, recursos próprios do Município, conforme solicitação do Coordenador Municipal de Obras Públicas e documentação do setor de Engenharia descrito no Anexo I do Edital”. A Comissão Permanente de Licitações, designada pelo decreto nº 80 de 23/04/2020, pelo seu Presidente, torna público que, em sessão pública datada de 17/09/2020 às 08h45, depois de criteriosa análise dos “documentos de habilitação”, declarou por unanimidade de seus membros HABILITADAS as empresas KAPA PAVIMENTAÇÃO LTDA; JRT PAVIMENTAÇÃO LTDA; OURIPAV PAVIMENTAÇÃO EIRELI; NOROMIX CONCRETO S/A; FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Após criteriosa análise da proposta de preços, foi desclassificada a proposta da empresa OURIPAV PAVIMENTAÇÃO EIRELI e declarada a empresa KAPA PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.344.459/0001-05, vencedora com o valor global de R$ 1.109.296,15. A comissão deliberou abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso quanto ao julgamento da proposta, conforme artigo 109, inc. I, b da Lei 8666/93. Taquarituba, 17 de Setembro de 2020. Lillian Gabrielli Corrêa – Presidente.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2020. PROC. ADM. LIC. Nº 093/2020. José Clóvis de Almeida, Prefeito Municipal de Taquarituba (SP), no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi ratificada a decisão do Pregoeiro e que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2020, OBJETO: “Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva em câmaras de vacina, com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra especializada, conforme características, especificações e quantidades, constantes no Anexo I - termo de referência, e solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde”, após parecer indicando como vencedora da presente licitação do tipo Menor Preço Global a empresa: REFRIGERACAO HUMBERTO E MARTINS LTDA ME - CNPJ: 10.366.801/0001-29, pelo valor de R$ 31.000,00. Ao Secretário Municipal de Transportes e Compras para as providências sequenciais necessárias. Taquarituba (SP), 17 de setembro de 2020. José Clóvis de Almeida - Prefeito Municipal.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

PROC. ADM. Nº 162/2019.

LEILÃO Nº 001/2020.

Ata do Leilão Público da Prefeitura Tatuí

Realizado em 17 de setembro de 2020, nos termos do Edital de leilão nº 001/2020 publicado no Diário Oficial dia 29/08/020, página 259, que faz parte integrante do processo e da prestação de contas entregue aos órgãos e interessados competentes e de direito.

Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2020, às 10:00 (dez) horas, no endereço Avenida Cônego João Clímaco nº 140, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí, reuniram-se os servidores Beatriz Marques de Oliveira e Cristina Sinisgalli e o Leiloeiro Administrativo designado Sr. Paulo César de Proença Weiss. Iniciado o leilão do bem imóvel a seguir descrito: IMOVEIS DO BAIRRO VALE DOS LAGOS, ENDEREÇO, MATRÍCULA (DESCRIÇÃO CONFORME EDITAL), o qual após apregoado, todos os lotes 01;02;03; 04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14 foram suspenso/deserto por falta absoluta de lances. Terminados os trabalhos sem lances. Sendo assim, o leiloeiro encerrou os trabalhos às 10:54 (dez horas e cinquenta e quatro minutos, sendo a presente ata assinada pelo leiloeiro, Sr. Paulo César de Proença Weiss e pelos servidores Beatriz Marques de Oliveira e Cristina Sinisgalli e os munícipes presentes conforme consta abaixo.Paulo César de Proença Weiss - Leiloeiro; Beatriz Marques de Oliveira

Servidora Municipal; Cristina Sinisgalli - Servidora Municipal; João Adilson Ribeiro - CPF: 036.075.438-44; Alexandre Mendes Da Cunha - CPF: 380.767.050-53; Rodilene Marcelo de Andrade – CPF: 011.554.286-84; Erich Karl Runge - CPF: 003.162.248-80.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Maria José P. Vieira de Camargo, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº. 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº. 113/2020, Pregão Eletrônico nº. 048/2020 bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela empresa Paula Gonçalves da Silva – CNPJ Nº 26.385.056/0001-03.Tatuí – SP, 17 de setembro de 2020. MARIA JOSÉ P. VIEIRA DE CAMARGO - Prefeita Municipal

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCORRÊNCIA Nº 15-I/16

PROCESSO Nº 68.524/2016

Para outorga de permissão individual para operação do serviço público de transporte complementar de passageiros.

HOMOLOGAÇÃO

O Chefe do Executivo Municipal homologa e adjudica a classificação do Sr. Ricardo Luiz Vieira da Silva, considerando a sentença judicial nº 1008215-86.2018.8.26.0625 tramitado no P.A. nº 36.578/2018, em conformidade com a análise técnica e a classificação realizada pela Comissão Técnica Especial, constituída pela Portaria nº 1.238, de 27 de julho de 2017.

Classificação Final:

Número de Permissionários

Classificados Ordem de Classificação Nome Completo

1 5 Valdir Anselmo

2 Jose Antonio dos Santos

3 6 Benedito Vitor Ferreira

4 8 Sergio Vicente da Silva

5 9 Dijalma Rocha Pereira

6 10 Abel Garcia do Nascimento

7 13 João Luis de Oliveira

8 14 Luiz Idalque Urbano da Silva

9 18 Benedito Geraldo de Aquino

10 20 Juvenal Mendes da Silva

11 27 Antonio Domingos de Campos

12 30 Rodrigo José Espíndola

13 31 Geraldo Santana Junior

14 33 Ricardo Moreira de Goes

15 37 Waldir Pereira da Silva

16 38 Ivan Barbeta

17 44 Dorival de Souza

18 47 Luciano Lemes da Silva

19 48 Edson Carlos Neves de Oliveira

20 51 Ricardo Luiz Vieira da Silva

21 52 Ana Lucia de Brito Anselmo

22 54 Tiago Messias da Silva

23 55 Juliana Naressi Lucci Domiciano

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de Setembro de 2020

José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior - Prefeito Municipal NOTIFICAÇÕES

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, CNPJ/MF sob nº. 45.176.005/0001-08, Av. Tiradentes, 520, Taubaté-SP

NOTIFICADA: ESMERALDA & SAFIRA COMERCIAL LTDA EPP- CNPJ/MF sob nº. 28.738.989/0001-54. Pela presente, fica a empresa, acima qualificada, nos autos do Processos de Compra nº 57.574/19, 30.765/19 e 55.706/19 referentes ao Pregão para Registro de Preços nº. 259/18, cujo objeto consiste na aquisição de produtos industrializados, cientificada da aplicação de multa no valor de R$ 330,75 (Trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) e da Rescisão da parcela não executada do contrato firmado entre as partes em 14/102019, da aplicação de multa no valor de R$ 268,38 (Duzentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) e da Rescisão da parcela não executada do contrato firmado entre as partes em 19/12/2019 e aplicação de multa no valor de R$ 42,43 (Quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) e da Rescisão da parcela não executada do contrato firmado entre as partes em 09/10/2019,respectivamente, conforme cópia da publicação anexa, ato este, devidamente proferido pelo Chefe do Executivo desta Comarca em 29 de Julho de 2020, e memória de cálculo da multa, advertindo-a para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente recurso face a sanção, bem como, acerca da aplicabilidade das penalidades previstas no edital, acima citado, devidamente amparadas na Legislação Federal pertinente. A entrega de eventual recurso a essa Notificação deve ser realizada junto ao Serviço de Protocolo, no endereço acima, no horário das 08hs às 17hs.

D.M.P.C., 30 de Julho de 2020.

Matheus Gustavo do Prado – Diretor do Departamento de

Materiais, Patrimônio e Compras

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar - Centro, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis, sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET, www.bbmnetlicitacoes. com.br.

Pregão eletrônico Nº 158/20 – Edital I, que cuida do Registro de Preços para eventual fornecimento de abrigo de ônibus, instalado, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 02.10.20 às 08h30.A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pregão eletrônico Nº 186/20, que cuida da aquisição de materiais esportivos e cama elástica mini jump de 32 molas, com encerramento dia 02.10.20 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pregão eletrônico Nº 206/20, que cuida da aquisição de materiais e brinquedos pedagógicos, com encerramento dia 02.10.20 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pregão eletrônico Nº 210/20, que cuida do Registro de Preços para eventual aquisição de escavadeira, pá carregadeira e motoniveladora zero hora, conforme Decreto de Padronização nº 14.796/20, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 02.10.20 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

PMT, aos 17.09.2020.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR – Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 - PROCESSO Nº 2232/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ELABORAÇÃO DE PPRA E PCMSO

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P.

A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de empresa para realização de exames médicos e elaboração de PPRA e PCMSO.

A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov. br/licitações. No dia 01 de outubro de 2020, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.

Taubaté, 17 de setembro de 2020.

Vereador Boanerge dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Taubaté

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020

O Município da Estância Turística de Tupã, através de sua Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 299/2020 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO, OTIMIZAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO PROCESSO DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS EM ESPECIAL OS RSU - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ, que estava previsto para acontecer no dia 21/09/2020, 08h30m. Motivo: impugnação ao edital apresentada pela empresa Revita Engenharia S/A. Informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida análise. Este aviso esta disponível no site www.tupa.sp.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min. Estância Turística de Tupã, em 17/09/2020. Caio Kanji Pardo Aoqui – Pref. Mun.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 017/2020/Processo nº. 069/2020

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 017/2020, referente à Aquisição de cestas básicas para doação aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uchoa/SP, em virtude da COVID-19, com entrega parcelada, pelo período de 03 (três) meses, foi rerratificado e está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.uchoa.sp.gov.br). Devido as retificações no item 1.2 do termo de referência e consequentemente do modelo de proposta, fica alterada a data para entrega dos envelopes de habilitação e proposta, constantes no preâmbulo e item 2.4 do Edital passando para o dia 25/09/2020, até às 09:00 horas. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos.

Prefeitura Municipal de Uchoa, em 18 de Setembro de 2020 VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO - Prefeito Municipal

VALINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Homologações

- Pregão Eletrônico nº 19/2020

Processo de Compras nº 34/2020

Objeto: Cal hidratada para tratamento de água potável. Com base nos elementos constantes no processo de compras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro, HOMOLOGO em 18/09/2020, o lote 01 cota ampla participação a favor da empresa CAL MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.506.858/0001-46, segunda classificada, no valor total de R$ 185.998,94 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), e o lote 02 cota reservada ME/EPP a favor da empresa KIRIN COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI, CNPJ 09.394.862/0001-10, segunda classificada no valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais).

- Pregão Eletrônico nº 20/2020

Processo de Compras nº 36/2020

Objeto: Antiespumante para uso no tratamento de esgoto. Com base nos elementos constantes no processo de compras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro, HOMOLOGO em 17/09/2020, o lote 01 cota ampla participação a favor da empresa MATRYX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA, CNPJ

05.658.506/0001-06, segunda classificada, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), e da cota reservada para ME/EPP à favor da empresa KIRIN COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI, CNPJ

09.394.862/0001-10, primeira classificada, no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

- Pregão Eletrônico nº 21/2020

Processo de Compras nº 35/2020

Objeto: Cloreto férrico líquido para uso no tratamento de esgoto.

Com base nos elementos constantes no processo de compras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro, HOMOLOGO em 14/09/2020, o lote 01 cota ampla participação a favor da empresa VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 10.745.687/0001-48, primeira classificada, no valor total de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais), e o lote 02 cota reservada ME/EPP a favor da empresa A. P. DA SILVA PRODUTOS QUÍMICOS ME, CNPJ 20.612.069/0001-83, primeira classificada no valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).

- Pregão Eletrônico nº 22/2020

Processo de Compras nº 37/2020

Objeto: Carvão ativo em pó para uso no tratamento de água potável.

Com base nos elementos constantes no processo de compras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro, HOMOLOGO em 14/09/2020, o lote 01 cota ampla participação a favor da empresa MADECARBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.349.295/0001-67, primeira classificada, no valor total de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais), e da cota reservada para ME/EPP à favor da empresa RESINAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 11.437.398/0001-44, primeira classificada, no valor total de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

- Pregão Eletrônico nº 23/2020

Processo de Compras nº 38/2020

Objeto: Cloro gasoso para tratamento de água potável.

Com base nos elementos constantes no processo de compras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro, HOMOLOGO em 14/09/2020, os lotes 01 cota ampla participação e 02 cota reservada ME/EPP a favor da empresa GR INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ 03.157.268/0001-20, primeira classificada, no valor total de R$ 988.800,00 (novecentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).