Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 84, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

O PROCURADOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS,considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019,publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de novembro de 2019, bem como o que consta no ProcessoAdministrativo nº 00985.000581/2020-03, resolve:

Exonerar, a pedido, BETANIA FELIPPI SCARIOT, matrícula nº 1.634.553, CPF nº 047.036.459-98, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, código DAS 101.1.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 85, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

O PROCURADOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS,considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019,publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de novembro de 2019, bem como o que consta no ProcessoAdministrativo nº 00985.000581/2020-03, resolve:

Dispensar, a pedido, RAQUEL PEREIRA VECCHIO BALSINI ROSSI, matrícula nº 2.139.258, CPF nº003.599.359-66, do encargo de substituta eventual do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, código DAS 101.1.

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VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas do INSS em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 235, inciso I, alínea b, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU Edição Extra nº 188A de 29/09/2017, resolve:

Conceder pensão vitalícia em favor de Eneide Duarte Guimarães Nobrega, CPF 132.056.174-87, portador do RG nº 589.683 SSP/PB, na qualidade de cônjuge, tendo como instituidor Silvio de Souza Nobrega, matrícula nº 0946647, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/09/2020, com fundamento nos artigo 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/15 e nº 13.846/19; c/c os artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Administrativo SEI nº 35014.242156/2020-43.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2020

A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 235, inciso I, alínea a, da PT/MDS-414, de 28/09/2017, publicada no DOU-188-A, de 29/09/2017, que aprovou o Regimento Interno do INSS, resolve:

Nº 72 - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA LUCIA VAZ PEREIRA, CPF Nº 298.370.302-91, viúva do ex-servidor aposentado JOAQUIM VAZ PEREIRA JUNIOR, mat. 0897573, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 09/06/2020, com fundamento no arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.151348/2020-41.

Nº 73 - Conceder Pensão Temporária a menor JULIA MARIA SOUSA FERREIRA, CPF nº 040.300.182-03, nascida em 26/02/2014, filha do ex-servidor JOSE MARIA FARIAS FERREIRA, mat. 0896967, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 30/05/2020, com fundamento no arts. 217, inciso IV, alínea a, 219, inciso I e 222, inciso IV, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.142958/2020-54.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas no art. 235, inciso I, alínea e do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS/GM nº 414 de 28/09/2017, publicada no DOU Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, e na forma da legislação , resolve:

Conceder Pensão por morte a Maria do Carmo de Lima, CPF 579.541.271-68, cônjuge do ex-servidor José Marques de Lima, matrícula Siape nº 170.499, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebido pelo servidor, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o valor máximo de 100% (cem por cento) a contar de 11/06/2020, data do óbito do instituidor. (Processo nº 35014.234412/2020-29)

ITANA DE ARAÚJO BARROS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 84/2018 - SOGP/GEXVIT/INSS/ES, de 29/06/2018, publicada no DOU nº 125, Seção 2, pág. 70, de 02/07/2018, onde se lê: Conceder Pensão à Maina de Lourdes Aguiar Spinosa de Oliveira, em face do falecimento do conjuge, leia-se: Conceder Pensão à Maina de Lourdes Aguiar Spinosa de Oliveira, em face do falecimento do genitor.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SANTA CATARINA/SC, em atenção ao art. 18, do Decreto nº 9.746, de 08 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando as atribuições previstas no art. 235, I, da Portaria/MDS n.º 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, que aprova o Regimento Interno do INSS, e, considerando o que consta no processo SEI nº 35014.240340/2020-59, resolve:

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), ao beneficiário DJALMA DE LIMA, CPF nº 224.538.819-49, na qualidade de viúvo da ex-servidora aposentado ALMERINDA SILVA DUTRA LIMA, matrícula Siape nº 0.928.730, CPF nº 454.578.599-91, falecida em 06 de setembro de 2020, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 , com vigência a partir da data do óbito. Processo SEI nº 35014.240340/2020-59.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 235, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU- Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, Seção I, na forma da legislação vigente e tendo em vista o que consta no processo nº 35014.241612/2020-38, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Selma Marcos da Silva Schauffert, na qualidade de viúva do servidor aposentado Douglas Schauffert, matrícula SIAPE nº 1379354, Analista do Seguro Social, 434/500, Classe S, Padrão III, falecido em 07/09/2020, no percentual de 60% (sessenta por cento) dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inc. I, Art. 219, inc. I, Art. 222, inc. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90; c/c com o estabelecido nos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

VIVIANE SCHULTZ FOERSTER DA SILVA

BANCO DO BRASIL S.A.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O Presidente da BB Tecnologia e Serviços S.A, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, em resposta ao ofício nº 364/AGU, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição de empregada de Eduardo Nery Fauchier Lima, pertencente ao Quadro de Pessoal da BB Tecnologia e Serviços S.A, para exercer suas atividades na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO VAGNES DE MOURA SILVA

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 757, DE 9 DE SETEBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.007753/2019-73, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.952, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 217, de 8 de novembro de 2019, Seção 2, p. 24, que teve como último ato a Portaria MEC nº 593, de 21 de julho de 2020, publicada no DOU nº 139, de 22 de julho de 2020, Seção 2, p. 13, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 00823.000030/2016-16, ante as razões apresentadas no Ofício nº 06/2020/CPAD, de 29 de agosto de 2020.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON RIBEIRO

PORTARIA Nº 758, DE 14 DE SETEBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JAQUELINE MARTINS, Técnico em Farmácia, Matrícula SIAPE nº 1356439, TIAGO REINALDO MENDES, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1363502 e MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo,