Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.054, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido nos Processos UFPE nº 23076.023256/2020-36, 23076.023260/2020-25, resolve:

Conceder Pensão Civil a KELMA RIBEIRO DE ANDRADE BRITO, viúva e a MARIA FLOR DE ANDRADE GOMES, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JUAREZ JOSÉ GOMES, Matrícula SIAPE 1129701, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 08/06/2020, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, Artigo 217, Incisos I e IV, Alínea a, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, as quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõem nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

DANIELLE FABÍOLA DO NASCIMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Nº 944 - Exonerar, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2020, o servidor JAIRO DE JESUS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1083057, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 101, código de vaga nº 218295, lotado no Núcleo de Gestão de Processo Seletivo/PROGRAD desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00012634/2020-02.

Nº 945 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2020, o servidor RODRIGO MAURO LACERDA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 2376790, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 874413, lotado no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, conforme o que consta no Processo nº 23007.000013938/2020-05.

Nº 946 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2020, a servidora MYLENA CAROSO MELHEM, Matrícula SIAPE nº 1031579, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 930258, lotado no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, conforme o que consta no Processo nº 23007.00014078/2020-08.

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 4.601, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a HUBERT AHLERT, matrícula SIAPE nº 6352705, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, lotado no Colégio de Aplicação e com exercício no Centro de Processamento de Dados, com proventos integrais. Processo 23078.526123/2020-20.

RUI VICENTE OPPERMANN

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

A Vice-Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 7678, de 30 de setembro de 2016, resolve:

Nº 4.605 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2375756, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Desenvolvimento Regional do Campus Litoral Norte, Código SRH 1511, código FUC, com vigência de 05/10/2020 até 04/10/2022. Processo nº 23078.532983/2020-01.

Nº 4.606 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3048809, lotado no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD em Jornalismo, Código SRH 1506, código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 03/06/2022, a fim de completar o mandado da professora Thaís Helena Furtado. Processo nº 23078.533081/2020-83.

Nº 4.607 - Dispensar, a pedido, a partir de 14/09/2020, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, THAIS HELENA FURTADO, matrícula SIAPE nº 2201034, da função de Coordenadora da COMGRAD em Jornalismo, Código SRH 1506, código FUC, para a qual foi designada pela Portaria 3139/2020, de 25/05/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26/05/2020. Processo nº 23078.533081/2020-83.

Nº 4.609 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista - 701004, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATA MANARA TONIOLI, matrícula SIAPE 1755881 da função de Chefe da Seção Técnica do Setor de Patrimônio Histórico, Código SRH 1469, Código FG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº 3275/2018 de 04/05/2018, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2018, por ter sido designada para outra função gratificada. Processo nº 23078.528869/2020-78.

Nº 4.610 - Designar ANA LUCIA RICHTER DREYER, Matrícula SIAPE 2239392, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Código 701004, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção Técnica do Setor de Patrimônio Histórico, Código SRH 1469, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.528869/2020-78.

Nº 4.611 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Administrador - 701001, do Nível de Classificação EII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAELA REMIÃO PERES DA SILVA, matrícula SIAPE 2406633 da função de Chefe do Setor de Patrimônio Histórico da SUINFRA, Código SRH 807, Código FG-1, para a qual foi designada pela Portaria nº 4568/2018 de 25/06/2018, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2018. Processo nº 23078.528869/2020-78.

Nº 4.612 - Designar RENATA MANARA TONIOLI, Matrícula SIAPE 1755881, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Código 701004, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio Histórico da SUINFRA, Código SRH 807, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.528869/2020-78.

JANE FRAGA TUTIKIAN

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4.598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 7684, de 03 de outubro de 2016, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 24 de julho de 2020, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei nº 8.112, de 1990, NILSON LUCENA VENTURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Escola de Enfermagem. Processo nº 23078.519530/2020-81.

MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA

PORTARIA Nº 4.635, DE DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 7684, de 03 de outubro de 2016, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 2020, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do JULIANO PAHIM COLLING, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e exercício no Núcleo Financeiro da Gerência Administrativa da PRAE, conforme item IX, do Art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990. (Processo nº 23078.533874/2020-01.

MAURICIO VIEGAS DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:

Nº 6.348 - Dispensar, a pedido, ANNA PAOLA TRINDADE ROCHA PIERUCCI, Matrícula Siape nº 1172436, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Nutrição, do (a) Instituto de Nutrição, FUC-1, processo nº 23079.214428/20-81.

Nº 6.349 - Designar MARIANA COSTA MONTEIRO DA FONSECA, Matrícula Siape nº 2528117, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Nutrição, do (a) Instituto de Nutrição, FUC-1, processo nº 23079.214428/20-81.

DENISE PIRES DE CARVALHO

DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do (s) seguinte (s) servidor (es):

ANA REGINA VAZ CALINDRO, Matrícula SIAPE nº 3062362, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Faculdade de Letras, no período de 09/01/2021 a 28/02/2021, para participar de Escola de Inverno e período de colaboração como pesquisadora junto à Radboud University, em Nijmegen, Holanda - com ônus CAPESPrInt (Processo 23076.212930/2020-58).

LEANDRO SOTER DE MARIZ E MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1586662, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Instituto de Química, no período de 01/02/2021 a 07/12/2021, para atuar como professor visitante, em Cergy, França- com ônus limitado (Processo 23079.214229/2020-73).

DENISE PIRES DE CARVALHO

DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do (a) servidor (a) CAROLINA RIBEIRO SERRA, Matrícula SIAPE nº 2473889 publicada no Diário Oficial da União nº 76 de 22 de abril de 2020, seção 2, página 50. (Processo 23079. 206252/2020-94)

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do (a) servidor (a) TANIA MARIA RUFFONI ORTIGA, Matrícula SIAPE nº 1210094 publicada no Diário Oficial da União nº 76 de 22 de abril de 2020, seção 2, página 50. (Processo 23079. 205925/2020-99

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do (a) servidor (a) ANDRE LUIZ BUFONI, Matrícula SIAPE nº 2447443 publicada no Diário Oficial da União nº 42 de 03 de março de 2020, seção 2, página 40. (Processo 23079. 202853/2020-28)

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do (a) servidor (a) CARLA COSTA PINTO FRANCALANCI, Matrícula SIAPE nº 1348471 publicada no Diário Oficial da União nº 76 de 22 de abril de 2020, seção 2, página 50. (Processo 23079. 207335/2020-09)

DENISE PIRES DE CARVALHO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

PORTARIA Nº 6.363, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA, no uso de atribuições de sua competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6575 de 13/07/2018, publicada no DOU nº 135 de 16/07/2018 e considerando a necessidade de ser representada por um centro de competência e atribuições fundamentais na relação entre o Instituto de Psiquiatria da UFRJ e o cidadão notadamente com o intuito de desempenhar atividades vocacionais à aquisição de materiais, serviços comuns, tecnologias,obras, serviços de engenharia , dentre outras atribuições, dentro dos princípios informados pela Constituição Federal e legislações , como legalidade,publicidade,eficiência,moralidade, transparência e observância do interesse público:, resolve:

Designar o Pregoeiro e a equipe de apoio, com base nos dispositivos

o o o o o

seguintes: art. 3 ,IV,§§ 1 E 2 da lei n. 10.520/02, art. 7 parágrafo único,8 ,III, d, e

o

21,IV, do decreto n. 3.550/00, arts. 9 1,12 e 30, VI DO DECRETO N. 5.450/05, a saber :

a) Paulo Marcius Ferraz de Sant'Ana - Ass. em Administração - siape 0365507 - Pregoeiro b) Cláudia Valéria Negreiros Fontes - Téc em Secretariado - siape 0362826- Pregoeiro c) Heliton Carau da Cunha Junior - Aux. em administração - siape 1124691 -Pregoeiro Apoio

d) Maria de Lurdes Pereira Silva - Ass. em Administração - siape 0363130 -Pregoeiro Apoio