Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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23/12/1986 e LC nº 101 de 04/05/2000. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da Publicação no D.O.U, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.. - São Luís - MA, 16/03/2020, Signatários: Orlando Antonio Bertrand Junior - Superintendente Regional do INCRA/MA, e o Sr. João Carvalho dos Reis- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária SR (12) MA e a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ. 06.138.911/0001-66. Objeto: o presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural- SNCR e informações e cadastramento de Imóveis Rurais e emissão de CCIR a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o art. 46 da Lei 4.504 de 30/11/1964 e art. 52 Decreto 55.891 de 31/03/1965, Lei 5.868 de 12/12/1972 e o § 2º do Art. 1º da Lei 8.022 de 12/04/1990 e a IN/INCRA Nº 82/2015, e a Norma de Execução Nº INCRA/DF/Nº 97/2011, e a I.N. Conjunta INCRA/RFB nº 1.581/2015, a vista do que consta no processo nº 54000.024384/2020-37, sujeitando-se no que couber a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872 de 23/12/1986 e LC nº 101 de 04/05/2000. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da Publicação no D.O.U, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. - São Luís - MA, 24/06/2020, Signatários: Orlando Antonio Bertrand Junior - Superintendente Regional do INCRA/MA, e o Sr. Cleomar Tema Carvalho Cunha- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária SR (12) MA e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA, CNPJ. 06.116.690/0001-71. Objeto: o presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural- SNCR e informações e cadastramento de Imóveis Rurais e emissão de CCIR a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o art. 46 da Lei 4.504 de 30/11/1964 e art. 52 Decreto 55.891 de 31/03/1965, Lei 5.868 de 12/12/1972 e o § 2º do Art. 1º da Lei 8.022 de 12/04/1990 e a IN/INCRA Nº 82/2015, e a Norma de Execução Nº INCRA/DF/Nº 97/2011, e a I.N. Conjunta INCRA/RFB nº 1.581/2015, a vista do que consta no processo nº 54000.024401/2020-36, sujeitando-se no que couber a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872 de 23/12/1986 e LC nº 101 de 04/05/2000. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da Publicação no D.O.U, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. -São Luís - MA, 16/03/2020, Signatários: Orlando Antonio Bertrand Junior -Superintendente Regional do INCRA/MA, e o Sr. José Mendes Ferreira- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária SR (12) MA e a Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, CNPJ. 05.505.839/0001-03. Objeto: o presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural- SNCR e informações e cadastramento de Imóveis Rurais e emissão de CCIR a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o art. 46 da Lei 4.504 de 30/11/1964 e art. 52 Decreto 55.891 de 31/03/1965, Lei 5.868 de 12/12/1972 e o § 2º do Art. 1º da Lei 8.022 de 12/04/1990 e a IN/INCRA Nº 82/2015, e a Norma de Execução Nº INCRA/DF/Nº 97/2011, e a I.N. Conjunta INCRA/RFB nº 1.581/2015, a vista do que consta no processo nº 54000.024412/2020-16, sujeitando-se no que couber a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872 de 23/12/1986 e LC nº 101 de 04/05/2000. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da Publicação no D.O.U, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. . - São Luís - MA, 26/06/2020, Signatários: Orlando Antonio Bertrand Junior - Superintendente Regional do INCRA/MA, e a Sra. Iracema Cristina Vale Lima- Prefeita Municipal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária SR (12) MA e a Prefeitura Municipal de Codó/MA, CNPJ. 06.104.863/0001-95. Objeto: o presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural- SNCR e informações e cadastramento de Imóveis Rurais e emissão de CCIR a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o art. 46 da Lei 4.504 de 30/11/1964 e art. 52 Decreto 55.891 de 31/03/1965, Lei 5.868 de 12/12/1972 e o § 2º do Art. 1º da Lei 8.022 de 12/04/1990 e a IN/INCRA Nº 82/2015, e a Norma de Execução Nº INCRA/DF/Nº 97/2011, e a I.N. Conjunta INCRA/RFB nº 1.581/2015, a vista do que consta no processo nº 54000.024415/2020-50, sujeitando-se no que couber a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872 de 23/12/1986 e LC nº 101 de 04/05/2000. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da Publicação no D.O.U, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. - São Luís - MA, 15/04/2020, Signatários: Orlando Antonio Bertrand Junior - Superintendente Regional do INCRA/MA, e o Sr. Francisco Nagib Buzar de Oliveira- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária SR (12) MA e a Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, CNPJ. 06.331.110/0001-12. Objeto: o presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural- SNCR e informações e cadastramento de Imóveis Rurais e emissão de CCIR a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o art. 46 da Lei 4.504 de 30/11/1964 e art. 52 Decreto 55.891 de 31/03/1965, Lei 5.868 de 12/12/1972 e o § 2º do Art. 1º da Lei 8.022 de 12/04/1990 e a IN/INCRA Nº 82/2015, e a Norma de Execução Nº INCRA/DF/Nº 97/2011, e a I.N. Conjunta INCRA/RFB nº 1.581/2015, a vista do que consta no processo nº 54000.024417/2020-49, sujeitando-se no que couber a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872 de 23/12/1986 e LC nº 101 de 04/05/2000. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da Publicação no D.O.U, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. - São Luís - MA, 23/03/2020, Signatários: Orlando Antonio Bertrand Junior - Superintendente Regional do INCRA/MA, e o Sr. Luís Mendes Ferreira Filho- Prefeito Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22004/2020 - UASG 373066

Número do Contrato: 22000/2017.

Nº Processo: 54190001950201666.

PREGÃO SISPP Nº 22/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09274298000100. Contratado : LINKDATA LTDA -

.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto fazer a redução contratual em face de aliquotas promovidas pela Lei 13932/2019. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e Lei 13932/2019. Vigência: 01/01/2020 a 03/04/2021. Valor Total: R$ 187.354,56. Fonte: 176370002 - 2020NE800003. Data de Assinatura: 01/01/2020.

(SICON - 17/09/2020) 373066-37201-2020NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80004/2020 - UASG 373066

Número do Contrato: 80000/2016.

Nº Processo: 54190000862201566.

PREGÃO SISPP Nº 8/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 85240869000166. Contratado : ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOSLTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetofazer as alterações contratuais: a) Revisão contratual em face da redução de alíquotas promovidas pela Lei 13.932/2019; b) Supressão contratual do percentual de 30,88629554 do Contrato 80000/2016; c) Prorrogação da vigencia contratual pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e Lei 13932/2019. Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2021. Valor Total: R$ 132.010,34. Fonte: 176370002 - 2020NE800022. Data de Assinatura: 15/09/2020.

(SICON - 17/09/2020) 373066-37201-2020NE800001

DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 113/2020

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o MUNICÍPIO DE LORENA, no Estado de São Paulo - CNPJ 47.563.739/0001-75, registrado sob o CRT/SP/0113/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - Nº 54000.008994/2020-55. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto nº. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2º do art. da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais d região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 19.08.2020 - Data do Início: 19.08.2020 e Data do Termino: 19.08.2023. Signatários: EDSON ALVES FERNANDES - CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e FÁBIO MARCONDES- CPF 019.105.098-92 - Prefeito do Município de Lorena/SP.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 21200.001156/2018-69. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM-PR, CNPJ: 05.342.088/0003-05. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018.

Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 26/08/2020. Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho - Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: João Paulo de Azevedo Lefèvre - Presidente.

Processo 21200.001155/2018-14 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM-RS, CNPJ: 05-342.088/0007-39. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 26/08/2020.Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho -Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: João Paulo de Azevedo Lefèvre - Presidente.

Processo 21200.001157/2018-11 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM-SP, CNPJ: 05.342.088/0001-43. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 26/08/2020. Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho -Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: João Paulo de Azevedo Lefèvre - Presidente.

Processo 21200.001158/2018-58 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM-UB, CNPJ: 05.342088/0006-58. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 26/08/2020. Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho -Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: João Paulo de Azevedo Lefèvre - Presidente.

Processo 21200.001177/2018-84 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa de Mercadorias de Brasília - BBSB, CNPJ: 38.051.595/0001-87. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 21/08/2020. Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho -Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Leopoldo Nascimento Violatti - Presidente.

Processo 21200.001093/2018-41 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa de Mercadorias de Londrina - BCML, CNPJ: 00.441.308/0001-72. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 20/08/2020. Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho -Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Luiz Roberto Ferrari - Presidente.

Processo 21200.001099/2018-18 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Maringá - BCMM, CNPJ: 78.199.197/0001-27.

Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018.

Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 21/08/2020. Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho - Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Tomidi Koshiba - Presidente.

Processo 21200.001188/2018-64 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa de Cereais e Mercadorias do Estado do Mato Grosso - BCMMT, CNPJ: 15.082.001/0001-08. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e