Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 14/09/2020. Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho - Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Célio Goertz Xavier - Presidente.

Processo 21200.001190/2018-33 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa Internacional de Mercadorias de Uruguaiana - BIMU, CNPJ: 94.720.158/0001-80. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018.

Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 17/09/2020. Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho - Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Claudiomar Porciúncula Gomes - Presidente.

Processo 21200.001092/2018-04 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa de Mercadorias e Cereais de Sinop - BMCS, CNPJ: 07.909.877/0001-49.

Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018.

Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 10/09/2020. Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho - Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Alex Arantes Serafim -Presidente.

Processo 21200.001178/2018-29 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Bolsa Nacional de Mercadorias - BNM, CNPJ: 00.721.191/0001/80. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 21/09/2021. Fundamento Legal: Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e da Lei nº 10.520/02 e legislação específica. Data da assinatura - 19/08/2020. Assinam pela Conab: Guilherme Soria Bastos Filho -Diretor Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Carlos Eduardo Maganha - Presidente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2020 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000118201921 . Objeto: Aquisição de 1060 (um mil e sessenta) cobras de Areia de Plástico (Polipropileno ou PVC) com no mínimo um metro de comprimento e 0,10 metro de largura, constituído de plástico (polietileno ou PVC), mínimo 300 micras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor de R$6.349,40 bem aquém daquele previsto no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 27/07/2020. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente Administrativo. Ratificação em 27/07/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.349,40. CNPJ CONTRATADA : 15.562.386/0001-00 LONAS IPIRANGA COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 17/09/2020) 135476-22211-2020NE000365

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Victória Vieira Fantaus Pinto; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.20/0058-0); Data de assinatura: 16/09/2020; Vigência: até 31/08/2021; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Victória Vieira Fantaus Pinto - bolsista CNPq Pibic.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Endel Baptista Ignácio de Oliveira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.20/0057-2); Data de assinatura: 16/09/2020; Vigência: até 31/08/2021; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Endel Baptista Ignácio de Oliveira - bolsista CNPq Pibic .

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Caroline Bueno Feder; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.20/0055-6); Data de assinatura: 16/09/2020; Vigência: até 31/08/2021; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Caroline Bueno Feder- bolsista CNPq Pibic.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabela Antunes Penedo Moreira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.20/0061-4); Data de assinatura: 16/09/2020; Vigência: até 31/08/2021; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Isabela Antunes Penedo Moreira - bolsista CNPq Pibic.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq; Objeto: Doação de bens moveis, pertencentes ao CNPq, adquiridos por meio do Processo nº 476914/2011-6 os quais serão transferidos para a Embrapa Agroindústria Tropical (Termo de Depósito nº 2014/016862). Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite Chefe Geral da Embrapa; Cláudio Rogério Bezerra Torres - Chefe Adjunto de Administração; Anderson Malta da Silva - Representante legal CNPq;

EMBRAPA ALGODÃO

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVENIO

Especie: Convenio de Concessao; Partes: Embrapa Algodao (CNPJ nr 00.348.003/0044-50) e o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba-IFPB, Campus de Sousa-PB (CNPJ nr 10.783.898/0004-18); Objeto: Concessao de estágio de complementacao educacional; Termo aditivo de prazo; Vigencia: 24/08/2020 a 26/08/2025; Signatarios: Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administracao da Embrapa Algodao e Francisco Cicupira de Andrade Filho, Diretor- Geral do Campus de Sousa-PB. SAIC nr. 20100.15/0030-7-1.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo (Proc. Adm. SEDAP 2019/617339), ao Convênio SEDAP nº 01/2018, (Proc. Adm SEDAP 2017/390645); Embrapa Cód. 22500.15/0006-6, SEI (0745329) e (4618006); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada, Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP; CNPJ 05.054.945/0001-00; Objeto: Prorrogação de vigência; Nova vigência: da data da assinatura, 24/02/2020 até 28/02/2021; Signatários: Lucas Vieira Torres, Secretário Adjunto pela SEDAP e Adriano Venturieri, Chefe Geral pela Embrapa.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 2020020/0099-4; celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 61.156.501/0001-56. Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Vigência: 17.09.2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 17.09.2020. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Thiago Lívio P. O. Souza, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Acordante: Felipe Klemperer e Emerson Araken Martin Teixeira (Mosaic), Testemunhas: Márcia Gonzaga de Castro Oliveira, analista da Embrapa Arroz e Feijão e Maria da Conceição Santana Carvalho, pesquisadora da Embrapa Arroz e Feijão.

EMBRAPA FLORESTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2020 - UASG 135028

Número do Contrato: 51/2018.

Nº Processo: 012/2018.

DISPENSA Nº 25/2018. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO -JUDICIAL. Objeto: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviço telefonico móvel. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/09/2020 a 14/04/2021. Valor Total: R$4.015,20. Fonte: 100000000 - 2020NE800015. Data de Assinatura: 16/09/2020.

(SICON - 17/09/2020) 135028-13203-2020NE800000

EMBRAPA RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 135005

Nº Processo: 21197000724202025. Objeto: Registo de Preços para eventual contratação de MATERIAIS DE LIMPEZA.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial, Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135005-5-00002-2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO

Chefe Adj. de Administração

(SIASGnet - 16/09/2020) 135005-13203-2020NE800282

EMBRAPA SOLOS

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa em Solos - Embrapa Solos - CNPS: CNPJ: 00.348.003/0012-73; Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda.: CNPJ: 61.156.501/0001-56; Objeto: Interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Para analisar a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora. As partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Vigência: Até 14 de setembro de 2025; Data de Assinatura: 14/09/2020; Signatários: Petula Ponciano Nascimento - Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniel Vidal Perez - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos e Felipe Klemperer e Emerson Araken Martin Teixeira- Representantes da Mosaic.

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

EXTRATO TERMO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão de Compensação de Débitos previstos na Portaria SNAS/MDS nº 113, de 10 de dezembro de 2015. Processo 71000.030778/2020-43. Concedente: Ministério da Cidadania, CNPJ 05.526.783/0001-65, representado pela Secretaria Nacional de Assistência Social/Fundo Nacional de Assistência Social, Unidade Gestora 330013 Gestão 00001. Solicitante: Prefeitura Municipal de Uruoca/CE, CNPJ 15.078.313/0001-30. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a compensação de débitos no bloco da proteção social básica de R$ 54.945,12 (cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) Data de assinatura: 03/09/2020. Mariana de Sousa Machado Neris, Secretária Nacional de Assistência Social, CPF 959.623.011-53; Maria Zuleide Dourado Fujihara, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, CPF 424.808.682-49.