Página 44 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ADJUDICADO ao licitante MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 18.152.404/0001-66, pelo valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Comunica, ainda, o FRACASSO do item 4, conforme consta no processo administrativo nº 18750.000255/2020-15.

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO

Pregoeira

EXTRATO DE COMPRAS

Espécie: Pedido de Compras nº 00002612, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20; para aquisição de material de refrigeração; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com registro de preços nº 0073/19; referente à ATA nº 0300/2019; Processo nº 1339/2019; amparo legal: Leis nº 13.303/16 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, nº 7.892/13 e nº 8.945/16; constante do orçamento de 2020; assinado em 16/09/2020 com vigência até 01/10/2020; Valor Global: R$ 1.798,44; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Efigênia Lúcia dos Santos -Sócia.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Sesipa Negócios Imobiliários e Serviços Ltda. CNPJ nº 93.725.166/0001-56. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira que passará a ter a seguinte redação: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Administração, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis não de uso de propriedade da EMGEA e aqueles que estejam sob sua responsabilidade, compreendendo os serviços de cadastramento e atualização dos dados dos imóveis, verificação e solicitação de documentos, levantamento de pendências fiscais e condominiais, pagamento de obrigações propter rem, entre outros, no atendimento das necessidades da EMGEA". Data da assinatura: 17.09.2020. Assinaturas: pela Contratante: Vinicius Baudouin Mazza, e pela Contratada: Rodrigo Fogaça Severo e Salvador Ferreira Severo.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 335018

Processo nº 44121.000040/2018-98. ontrato nº 18.091711.2018. Contratado: Reginaldo & Eduardo JS Ltda. CNPJ 23.802.049/0001-63. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de vigência do contrato principal por 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2021 até 01/01/2022, conforme Pedido de Compra - PC nº 092120. Valor: R$ 30.066,60 (trinta mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 28/08/2020. Fundamentação Legal: Art. 92, do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, Art. 71, da Lei 13.303/2016.

EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 335005

CP Nº 44111.000013/2018-34. Contrato nº 08.015104.2018. Contratada: PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 25.316.437/0001-60. Objeto: Termo de Resilição do contrato de prestação de Limpeza e Conservação com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para resilir amigavelmente o Contrato nº 08.015104.2018, a partir do dia 07/03/2020. Data da assinatura: 03/09/2020. Fundamentação legal: Lei 13.303/2016; Artigo 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

REGIONAL BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83.651/2020 - UASG: 803010

Credenciamento Médico nº: 55.592/2016. Processo nº: 0733-2016. Inexigibilidade nº: 0733-2016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.

Objeto: Incluir procedimentos médicos. Fundamentação: Art. 40, Inc. XI c/c Art. 55, Inciso III da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/08/2020 a 28/04/2021. Data da Assinatura: 15/09/2020.

REGIONAL SALVADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83645/2020 - UASG 803050

Número do Contrato: 63953/2018.

Nº Processo: 01123-2018.

PREGÃO SISPP Nº 1123/2018. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 24798024000104. Contratado : EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS-E GERADORES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 71 c/c Art. 72 da Lei 13.303/16. Vigência: 02/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$31.999,80. Fonte: 209017205 - 2020NE800012. Data de Assinatura: 16/09/2020.

(SICON - 17/09/2020) 806030-17205-2020NE800217

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE Nº DO PROCESSO: PA-GEPAC-CCLOG-2020/167; CONTRATADA: PROTEGE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; CNPJ/MF: 67.837.138/0001-10; CONTRATO: 2020/096; OBJETO: Prestação de serviços de locação, incluindo o fornecimento de equipamentos e a respectiva instalação, de 122 sistemas de alarme e 122 sistemas de circuitos fechado de televisão (CFTV), com assistência técnica e monitoramento 24 horas por dia de imagens e sinais de alarme, local e remota, nas Unidades do Banco; MODALIDADE: Dispensa; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016 e Art. 47, Inciso XV, do Regulamento de Licitações e contratos do Banco da Amazônia S/A; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL: R$438.257,92; VIGÊNCIA: 180 dias, contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogado; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020; DECISÃO: Diretoria Executiva do Banco em 05/06/2020.

AVISO DE ADIAMENTO

O Banco da Amazônia S.A comunica aos interessados em solicitar patrocínios para 2021, que foi prorrogado até o dia 10/10/2020, o prazo das inscrições on line para recebimento de propostas nos Editais Públicos de Patrocínios, conforme critérios estabelecidos nos 3 (três) Editais que estão disponíveis no site

www.bancoamazonia.com.br/Institucional/Patrocinios.

ALCIR BRINGEL ERSE

Secretario Executiva

AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 - CPL/BASA

O Gerente Executivo de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos - GEPAC, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Ordem de Serviço nº 2020/089, torna público que o processo licitatório CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - CPL/BASA, cujo objeto é a Contratação de Instituição de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO) com a finalidade de operacionalização do Programa de Micro finanças Sustentáveis para a Região Amazônica na área Rural (PROGRAMA AMAZÔNIA FLORESCER RURAL), conforme Edital 2020/003 encontra-se encerrado por interesse da Administração em decorrência dos recursos financeiros terem se exaurido, para possíveis novas contratações.

Belém/PA, 17 de setembro de 2020.

EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2020, seção 3, página 50, onde se lê:... "valor mensal da Agência São Miguel do Guaporé de R$5.520,23 para R$5.720,06" leia-se: "valor mensal da Agência São Miguel do Guaporé de R$5.250,23 para R$5.440,29".

BANCO DO BRASIL S/A

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2020/900042 Lote 05 - COMPRADOR: Jorge da Silva Santos. CPF: 620.874.445-87. OBJETO: Lote 05: Imóvel urbano: apartamento nº 707, localizado no 7º andar, do Edifício Manchester, Bloco B, Conjunto Reino Unido, situado a Rua José Bonifácio, 147, bairro Gonzaguinha, município de São Vicente - SP. Matrícula 116.640 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente - SP. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 135.599,22 ASSINATURA em: 24.07.2020.

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Pregão Eletrônico 2015/06616 (7417); CESUP Compras e Contratações SP; Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 2016/7417-0613; CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; OBJETO: Repactuação de Preços, Atualização de Composição de Lote e Ajuste Redacional, Alteração das Cláusulas Quinta, Sétima, Nona e Trigésima Sétima e dos Documentos nº 01 e 02; ASSINATURA em: 01.09.2020.

Pregão Eletrônico 2016/01511 (7421); CESUP Compras e Contratações SP; Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 2016/7421-5303; CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; OBJETO: Repactuação de Preços e Ajuste Redacional, Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima e Vigésima Nona e dos Documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em: 01.09.2020.

Pregão Eletrônico 2014/13034 (7417); CESUP Compras e Contratações (SP); Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 2015/7417-0736; CONTRATADA: GIESECKE+DEVRIENT CURRENCY TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA: Repactuação e Ajuste Redacional, Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima, Trigésima, Trigésima Primeira, Trigésima Segunda e do Documento 6; ASSINATURA em: 08.09.2020.

Pregão Eletrônico 2014/13034 (7417); CESUP Compras e Contratações (SP); Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 2015/7417-0739; CONTRATADA: GIESECKE+DEVRIENT CURRENCY TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA: Repactuação e Ajuste Redacional, Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima, Trigésima, Trigésima Primeira, Trigésima Segunda e do Documento 6; ASSINATURA em: 08.09.2020.

Pregão Eletrônico 2014/13034 (7417); CESUP Compras e Contratações (SP); Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 2015/7417-0738; CONTRATADA: GIESECKE+DEVRIENT CURRENCY TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA: Repactuação e Ajuste Redacional, Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima, Trigésima, Trigésima Primeira, Trigésima Segunda e do Documento 6; ASSINATURA em: 09.09.2020.

Pregão Eletrônico 2014/13034 (7417); CESUP Compras e Contratações (SP); Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 2015/7417-0737; CONTRATADA: GIESECKE+DEVRIENT CURRENCY TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA: Repactuação e Ajuste Redacional, Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima, Trigésima, Trigésima Primeira, Trigésima Segunda e do Documento 6; ASSINATURA em: 09.09.2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/09421 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP); Sétimo Termo de aditivo ao contrato nº 2015.7421.4356; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,; OBJETO: Alteração Quantitativa, inclusão da Clausula Trigesima Segunda e alteração das Clausulas Terceira e Oitava e dos Documentos 2 de 3; ASSINATURA em: 10.09.2020.

Pregão Eletrônico 2017/00341 (8558); CESUP Compras e Contratações (SP); Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 2017.8558.0034; CONTRATADA: ABAX SERVIÇOS EIRELI - ME: Repactuação, Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 2 e nº 3; ASSINATURA em: 10.09.2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de execução do convênio 17.217. Convenente: Instituto de Avaliação - IA.

AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2020/210174V (9101) - CESUP PATRIMÔNIO (PR); OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de SP e SC; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 08.10.2020, com início às 11h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 14.09.2020, Seção 3, Página 42. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no

endereço: www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia 08.10.2020.

RODRIGO ARAUJO

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2020/007 (8876), realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de avaliação, de valor de mercado, de obras de arte e de acervos documentais, de patrimônio da FBB, localizados no CCBB/DF e no CCBB/RJ. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 14.10.2020, às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, por meio do número de licitação 835276; Informações: 3108-7000, no horário das 08h às 17h.

MÍRIA TERESINHA DE AQUINO

Responsável