Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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Ministério da Educação

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2020

A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI com o valor global de R$ 1.056,00, MASTER PECAS E DISTRIBUICAO EIRELI com o valor global de R$ 35.969,54, DEFERTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA de R$ 6.185,00, IS7 IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA com o valor global de R$ 6.344,00 e P. BONETTI JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL com ovalor global de R$ 13.107,72. Informo que os itens 04, 05 e 06 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.

ELAINE SOUZA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 17/09/2020) 152004-00001-2020NE000810

SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato de revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional conforme determina o Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004. Processo nº 23000.017760/2018-99 - Projeto 914BRZ1139, denominado "Sistema Nacional Articulado de Educação: Políticas Públicas pactuadas em Regime de Colaboração".

Revisão Substantiva nº 6 do Projeto 914BRZ1139 - Sistema Nacional Articulado de Educação: Políticas Públicas pactuadas em Regime de Colaboração.

SIGNATÁRIOS: Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Alfabetização (Sealf), CNPJ: 00.394.445/0036-23; Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Cooperação (ABC), CNPJ: 00.394.536/0065-01; e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ: 03.736.617/0001-68.

OBJETIVO DA REVISÃO: Prorrogar a vigência do projeto por 24 meses a contar de 02 de setembro de 2020 e a incorporação dos rendimentos de aplicação financeira apurados até 17/06/2020.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 57, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das s

Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.




. Campus
Coordenação 

Departamento / 

Disciplinas 

Formação 

o
N de vagas 

. Belo Horizonte 

Departamento de História 

História. 

Licenciatura em História com Especialização, Mestrado ou
Doutorado. 

01 

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br. Período: de 00h do dia 18 às 23h59m do dia 27 de setembro de 2020, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 859687/2017. Processo nº 23034.045779/2017-57.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA-SP, CNPJ nº 71.869.358/0001-01, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO (SEMESP).

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 859687/2017, com base no artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/1993 e com a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações.

Vigência: 148 dias, de 01/01/2021 a 28/05/2021.

Data e Assinaturas: 15/09/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24, FÁBIO NOBUHIRO UMEZU -Presidente, CPF nº 149.807.668-89 e ILDA RIBEIRO PELIZ - Secretária, CPF nº 145.472.526-53.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 808513/2014. Processo nº 23400.000569/2014-71.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO (SEMESP).

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 808513/2014, com base no art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/1993.

Vigência: 181 dias, de 01/01/2021 a 30/06/2021.

Data e Assinaturas: 16/09/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24, LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor, CPF nº 904.658.225-68 e ILDA RIBEIRO PELIZ - Secretária, CPF nº 145.472.526-53.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2020 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010175202095.

INEXIGIBILIDADE Nº 70/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 18163837000117. Contratado : M10 EDITORIAL EIRELI -

.Objeto: Aquisição de obras literárias, em língua portuguesa e língua inglesa, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) e do Ensino Médio (1º ao 3º anos) no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário 2018 - reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/09/2020 a 12/09/2021. Valor Total: R$48.427,20. Fonte: 8113150072 - 2020NE800553. Data de Assinatura: 17/09/2020.

(SICON - 17/09/2020) 153173-15253-2020NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2020 - UASG 153173

Nº Processo: 23034016499202037.

INEXIGIBILIDADE Nº 89/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03004307000159. Contratado : EDITORA HEDRA LTDA -

.Objeto: Aquisição de obras literárias, em língua portuguesa e língua inglesa, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) e do Ensino Médio (1º ao 3º anos) no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário 2018 - reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/09/2020 a 12/09/2021. Valor Total: R$198.252,57. Fonte: 8113150072 - 2020NE800571. Data de Assinatura: 17/09/2020.

(SICON - 17/09/2020) 153173-15253-2020NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 153173

Nº Processo: 23034017544201937. Objeto: Aquisição de solução para backup, incluindo o fornecimento de dispositivo dedicado para cópias em disco com desduplicação de dados (Appliance de Backup), aquisição de softwares gerenciadores de backup, serviços de

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

garantia e suporte técnico do fabricante, transferência de conhecimento e horas de operação assistida,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153173-5-00007-2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUSTOSA AVILA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2020) 153173-15253-2019NE800185

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 158142

Nº Processo: 23443013358202041 . Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para combate ao Covid-19 nas dependências do IFAM, processo 23.443.013358/2020-41. Total de Itens Licitados: 00039. Fundamento Legal: Art. da Lei nº 13.979 de 06/02/2020.. Justificativa: Decisão Administrativa nº 75/2020 - PROPLAD/REIT, de 15/09/2020. Declaração de Dispensa em 16/09/2020. NEUZIANE CAVALCANTE COSTA. Coordenadora de Compras. Ratificação em 16/09/2020. JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 401.657,92. CNPJ CONTRATADA : 33.086.503/0001-80 P S PENALBER NETO COMERCIO. Valor: R$ 229.202,00. CNPJ CONTRATADA : 37.037.460/0001-02 CARDOSO PONCHET GESTAO E NEGOCIOS - EIRELI. Valor: R$ 118.492,42. CNPJ CONTRATADA : 63.697.619/0001-17 ECOTEXTIL INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI. Valor: R$ 53.963,50

(SIDEC - 17/09/2020) 158142-26403-2020NE800013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/06/2019, publicado no DOU N. º 111, de 11/06/2019, Seção 2, pág. 1, resolve:

Nº. 006/2020-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 10.2.1 e 10.10, do Edital nº 001/2019, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o (a) senhor (a) ELIANE CARDOSO DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em 3º lugar na classificação de vagas para negros, ao Cargo de Assistente em Administração, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, para a Reitoria do IFAM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

Em 17 de setembro de 2020.

ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO

CAMPUS MANAUS - CENTRO

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Recredenciado conforme Portaria MEC Nº 282, de 23 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União, seção 01, pág. 14, em 24/03/2015. CNPJ: 10.792.928/0001-00.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 01/07/2020 a 03/07/2020, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2, registros nº 1631 a 1682, fls. 244 a 261. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifam.edu.br.

EDSON VALENTE CHAVES

Diretor Geral