Página 47 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA BAHIA

CAMPUS BARREIRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020

Contrato nº 01/2020. UASG: 158404. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS BARREIRAS. Processo nº: 23286.001956/2020-27. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras. CNPJ nº 10.764.307/0009-70. Contratado Centro de Saúde Vida Ltda. CNPJ n 08.867.042/0001-36. Objeto: Serviço de Psicologia clínica para atender as demandas de serviço com profissionais psicólogos (as) da área clínica.

Barreiras, 16 de setembro de 2020.

CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO CONCESSÃO 012018

Processo: 23281.002138/2018-77, Concorrência Pública 01/2018, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA. Contratado: EUNA RODRIGUES MONTEIRO ANDRADE, CNPJ 29.756.300/0001-87. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 01/2018 por 12 meses, com vigência a partir do dia 13/09/2020 a 12/09/2021 - Locação e Exploração da Cantina - IFBA - Campus Vitória da Conquista. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, Inciso II, Lei 8080/94. Data de Assinatura: 13/09/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 158409

Nº Processo: 23281002428202035.

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do IFBA - Campus Vitória da Conquista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/08/2020 a 18/08/2021. Valor Total: R$27.000,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800065. Data de Assinatura: 18/08/2020.

(SICON - 17/09/2020) 158409-26427-2020NE111111

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 158409

Nº Processo: 23281002942202071.

PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIAE TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 27448432000116. Contratado : HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI -.Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado, para fornecimento, de forma parcelada,de livros nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno, para o IFBA - Campus Vitória da Conquista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2021. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800066. Data de Assinatura: 19/08/2020.

(SICON - 17/09/2020) 158409-26427-2020NE111111

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO

CAMPUS GUANAMBI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 - UASG 158442

Nº Processo: 23330251386202031. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Setor Médico do Instituto Federal Baiano Campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.

Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158442-5-00023-2020. Entrega das

Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br .

NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2020) 158442-26404-2020NE800010

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 - UASG 158442

Nº Processo: 23330251378202095. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão (impressão corporativa), ou seja, serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (inclusive papel A4), suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias no âmbito do IF Baiano - Campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural -Guanambi/BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158442-5-00022-2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br.

NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2020) 158442-26404-2020NE800010

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: ESPÉCIE: Contrato nº 08/2015. CONTRATANTE: CLARO S/A. CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - Reitoria. RESUMO DO

OBJETO:

Contratação de fornecimento de serviço telefônico comutado. Valor global: R$11.855,00. Prorrogação excepcional do prazo de execução do Contrato por mais 04 (quatro) meses, findado em 16/12/2020, 2019NE000137. FUNDAMENTO: No Processo nº

23327.001320/2015-94 da Adesão 02/2015 SRP 11/2014 da Secretaria-Geral do Exército, UASG: 160090, conforme Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2020.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000438202011. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil -incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução de uma obra de um Centro de Formação Tecnológica - CFT no Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 2 Lote 03 Bloco e Edifício Siderbrás, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158143-99-00004-2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ADRIANA FABIANA RODRIGUES

Presidente

(SIASGnet - 17/09/2020) 158143-26428-2019NE800005

CAMPUS SAMAMBAIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 152141

Nº Processo: 23160001053201929.

PREGÃO SRP Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIAE TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13498257000167. Contratado : CENTRO OESTE PRESTADORA DE -SERVICO DE DESINSETIZACAO. Objeto: Contratação do serviço de locação de caçamba estacionaéria para recolhimento de resíduos de construção civil. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993 e Decreto nº 7.982 de 2013. Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2021. Valor Total: R$2.110,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE800072. Data de Assinatura: 14/09/2020.

(SICON - 17/09/2020) 152141-26428-2020NE800072

CAMPUS SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 152144

Nº Processo: 23512000720202052 . Objeto: Capacitação de servidor no 64º CURSO SOBRE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2020. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/09/2020. ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PÚBLICO.

(SIDEC - 17/09/2020) 152144-26428-2020NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

C AT A R I N E N S E

AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão parcial temporária do Contrato nº 82.2019 Processo:

23348.003059/2019-42 Contratante: Instituto Federal Catarinense - Reitoria - Contratada: MICROSENS S/A. Objeto: Suspensão parcial temporária de execução de serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, caput, e do art. 57, parágrafo 1º, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.666/1993. Vigência: retroagindo seus efeitos a 08/08/2020 por 30 dias, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos automaticamente. Data da Assinatura: 16.09.2020.

SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

Reitora do IFC

CAMPUS IBIRAMA

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 152253

Nº Processo: 23474000492202014. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de fornecimento e instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas do Bloco Central e Sistema de Iluminação do Castelo D' Água do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Getulio Vargas, 3.006 Bela Vista, Bela Vista - Ibirama/SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/152253-99-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2020 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ANDRESSA THAIS SCHWINGEL

Presidente da Comissão

(SIASGnet - 16/09/2020) 152253-26422-2020NE800010

CAMPUS CAMBORIÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 158460

Nº Processo: 23350001143202016.

DISPENSA Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 35742321000146. Contratado : LUIZ EDUARDO AGUIAR 07296296941 -.Objeto: Contratação de empresa para prestação de servços de Instalação/Reparo de Telhados. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV da Lei 8666/1993.

Vigência: 14/09/2020 a 27/12/2020. Valor Total: R$75.000,00. Fonte: 8100915082 -2020NE800361. Data de Assinatura: 14/09/2020.

(SICON - 17/09/2020) 158460-26422-2020NE800013

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2020

O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor: GEB COMERCIO, 07097898000107, R$ 9949,67; JE COMERCIO, 07557607000116R$ 35068,30; JJ VITALLI, 08658622000113, R$ 29442,61; PLANTIUM, 09590203000150, R$ 22935,80;TECA TECNOLOGIA, 11163447000106, R$ 43473,48; MERCOSUL, 11258338000164,R$

36634,02;ONE COMERCIAL14517117000151, R$ 22554,00; VALDIR GUILHERME,

18694818000117, R$ 843079,68; JB COMERCIO, 19157862000150, R$ 146247,98; BOING, 21189579000152R$ 12782,00; PORTO CRUZ, 21665350000147, R$ 52158,46; C PEZZIN, R$ 8347,85; ITACA,24845457000165, R$ 19687,09; DANIELA STEFEN, 26290918000106R$ 6407,10; DOUGLAS, 27176482000191, R$ 9370,24AGRORIOS, 27875589000128; R$ 9748,00; FRANCINE GIANA, 28094497000173, R$ 119962,27; VETSUL, 28591670000149, R$