Página 90 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 393030

Número do Contrato: 806/2019. Nº Processo: 50014.000255/2019-18.

Pregão Eletrônico nº 255/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01.943.200/0001-40. Contratado: PACHECO E OLIVEIRA LTDA. - Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo dos serviços comuns de engenharia necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na área de jurisdição da Bacia do Nordeste, para Desobstrução do Leito, com manutenção da profundidade, desmatamento, deslocamento, limpeza de área e estocagem do material, objetivando possibilitar condições mínimas de navegabilidade na Hidrovia do Grajaú, na altura do km 14 ao km 21 no município de Vitória do Mearim, no Estado do Maranhão. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II e o art. 65, inciso I, alínea b e § 1º e inciso II, alínea d da Lei 8.666/93, e a "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES", do termo de contrato nº 806/2019-DNIT. Vigência: 15/10/2020 a 11/02/2021. Data de Assinatura: 11/09/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 393030

Número do Contrato: 805/2019. Nº Processo: 50014.000198/2019-69.

Pregão Eletrônico nº 198/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 15.065.755/0001-41. Contratad o:SER SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA -.Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo dos serviços comuns de engenharia na reforma de 13 (treze) atracadouros hidroviários, implantados na área de jurisdição da Bacia do Nordeste, localizados nos municípios de Barreirinhas/MA, Pinheiro/MA, Palmeirândia /MA, Bequimão/MA, Tutóia/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Penalva/MA, Vitória do Mearim/MA/ Araioses/MA e Ilha Grande/PI, sob a coordenação da Administração das Hidrovias do Nordeste, na jurisdição da Bacia do Nordeste. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II e o art. 65, inciso I, alínea b e § 1º e inciso II, alínea d da Lei 8.666/93, e a "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES", do termo de contrato nº 805/2019 -DNIT. Vigência: 17/09/2020 a 15/11/2020. Data de Assinatura: 15/09/2020.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2020 - UASG 393020

Nº Processo: 50611002356202010 . Objeto: Aquisição de 06 (seis) Totens- Dispenser para álcool em gel, para atender esta SR/DNIT/MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo 23 da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 11/09/2020. RITA DE CASSIA DE FRANCA FERRAZ. Coordenadora de Adminsitraçãao e Finanças Sr/mt. Ratificação em 14/09/2020. ORLANDO FANAIA MACHADO. Superintendente Regional do Dnit/mt. Valor Global: R$ 2.280,00. CNPJ CONTRATADA : 26.075.082/0001-27 IMG MIDIA VISUAL EIRELI.

(SIDEC - 17/09/2020) 393020-39252-2020NE800127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 393020

Número do Contrato: 181/2015.

Nº Processo: 50611006090201436.

PREGÃO SISPP Nº 608/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 19758779000137. Contratado : ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURAS/A. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência Excepcional ao Contrato, para execução de serviços demanutenção (conservação/recuperação), na Rodovia BR-242/MT, trecho: Entr. MT-100 (A) (Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163, subtrecho: Acesso p/ Vila Postinho Santiago do Norte - Rio Ronuro - Entr. MT-324 (Vila Agua Limpa)- Rio Bonito - Entr. MT-140 (A) (Nova Ubiratã), segmento: km 575,60 - km 726,70, extensão: 151,10 km. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93.

Vigência: 22/09/2020 a 21/12/2020. Data de Assinatura: 16/09/2020.

(SICON - 17/09/2020) 393020-39252-2020NE800123

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SERVIÇO 2-SRE-MG

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-012/2020

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Gustavo Frederico Boerger. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Wanderlei Lemes Santos. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-012/2020. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (Ponte sobre o Rio Paranaíba) - Entr. BR-262 (Pará de Minas), Subtrecho: Div. GO/MG (Ponte sobre o Rio Paranaíba) - Entr. MG-188 (A) (Coromandel), Código SNV352BMG0130 e 352BMG0160, km39+700m, com extensão total de 40m (quarenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total de 20m² (vinte metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de iluminação em rotatória no Município de Abadia dos Dourados/MG. FUNDAMENTO LEGAL: resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única no valor equivalente a R$1547,86 (mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 09/2020 DG/DNIT, de 12 de agosto de 2020. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002877/2020-46. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2020.

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-012/2020

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Gustavo Frederico Boerger. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Wanderlei Lemes Santos. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-012/2020. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (Ponte sobre o Rio Paranaíba) - Entr. BR-262 (Pará de Minas), Subtrecho: Div. GO/MG (Ponte sobre o Rio Paranaíba) - Entr. MG-188 (A) (Coromandel), Código SNV352BMG0130 e 352BMG0160, km39+700m, com extensão total de 40m (quarenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total de 20m² (vinte metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de iluminação em rotatória no Município de Abadia dos Dourados/MG. FUNDAMENTO LEGAL: resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única no valor equivalente a R$1547,86 (mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 09/2020 DG/DNIT, de 12 de agosto de 2020. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002877/2020-46. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2020.

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 320/2020

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/09/2020, .Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços terceirizados, de apoio às atividades operacionais e administrativas, na categoria de AUXILIAR ADMINISTRATIVO e ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO, a serem executados na Sede da SREMG, e Unidades Ferroviárias de Belo Horizonte (UFBH) e Juiz de Fora (UFJF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ALISSON MARINHO COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/09/2020) 393031-39252-2020NE800096

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 393016

Número do Contrato: 936/2018.

Nº Processo: 50602000252201865.

PREGÃO SISPP Nº 239/2018. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01415130000158. Contratado : ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA-LTDA. Objeto: Aumento de valor em função da adequaçãoda equipe padrão no valor de R$ 369.635,36 a PIde R$ 2.538.067,82. Fundamento Legal: Art 65,I b §§ 1ºe da lei 8.666/1993. Valor Total: R$2.907.703,18. Fonte: 100000000 -2020NE801869. Data de Assinatura: 16/09/2020.

(SICON - 17/09/2020)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2020 - UASG 393017

Nº Processo: 50613000296202081. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e adjacências do prédio da Sede da Superintendência Regional/PB e Unidades Locais de Campina Grande/PB e Patos/PB, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393017-5-00315-2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 17/09/2020) 393017-39252-2020NE800025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2020 - UASG 393028

Número do Contrato: 837/2014.

Nº Processo: 50609001764202001.

Regime de Execução: Contratação Integrada.

RDC PRESENCIAL Nº 348/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 92779503000125. Contratado : CASTILHO ENGENHARIA E -EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de R$ 3.592.043,08 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quarenta e três mil reais e oito centavos). Fundamento Legal: Art 37, XXI, CF1988, Art 65, Lei 8666/93, dec judicial (Ação Civil Pública nº 1020832-2720184013400), e IN n.º 26/2020 DNIT.Data de Assinatura: 16/09/2020.

(SICON - 17/09/2020) 393028-39252-2020NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2020 - UASG 393028

Nº Processo: 50609003047/19-72. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-476/PR, segmento Divisa SP/PR - Curitiba, a saber: Trecho: Div. SP/PR (Cabeceira Norte da Ponte s/ Rio Ribeira) - Entr. BR-466 (B) (Div. PR/SC) (União da Vitória /Porto União) *Trecho Municipal*; Subtrecho: Div. SP/PR (Cabeceira NortedDa Ponte s/ Rio Ribeira) - Entr. BR-116 (Curitiba Acesso Norte/Atuba); Segmento: km 0,0 ao km 122,4; Extensão total: 122,40 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393028-5-00340-2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e planilhas também disponíveis em www.gov.br/dnit..

ALEXANDRE CARON KARAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2020) 393028-39252-2020NE800025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2020-18, UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do Pregão, na forma eletrônica, nº 299/2020-18. Processo nº 50618.000538/2020-96. Empresa Vencedora: BS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 17.780.223/0001-11. Valor: R$ 7.969.995,54 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

Teresina, 17 de setembro de 2020

JOSÉ RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional DNIT/PI