Página 175 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.09.17.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão nº 2020.09.17.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) micro-ônibus e ônibus escolares, para o Município de Missão Velha/CE, conforme os convênios nº 002/2020 e 003/2020 do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Outubro de 2020, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de Setembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609.

Missão Velha-CE, 17 de Setembro de 2020

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.18.2

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2020.06.18.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de conclusão de uma escola com 08 (oito) salas de aulas padrão FNDE, na Sede do Município de Missão Velha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Convênio 700337/2011, neste dia 22 de Setembro de 2020, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs.

Missão Velha-CE, 17 de Setembro de 2020

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.10.1

A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.06.10.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora ANDRADE EMPREENDIMENTOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 693.969,04 (seiscentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Empresas com propostas desclassificadas: D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, J DE FONTE RANGEL EIRELI, COMBASE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA ME, JOSÉ URIAS FILHO e A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs.

Missão Velha-CE, 4 de Setembro de 2020

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-3/2020-SEDUC

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da escola de gestão e formação de professores e servidores da Secretaria de Educação Básica, deste município, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que as empresas R. Meira Engenharia Eireli, inscrita com o CNPJ Nº 07.279.114/0001-61, e Sertão Construções Serviços e Locações Ltda ME, inscrita no CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, interpuseram recursos da Fase de Habilitação e, que, fica aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões por partes das empresas interessadas, em conformidade com a art. 109, parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas.

Morada Nova-CE, 17 de setembro de 2020.

ALINE BRITO NOBRE

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.24.001

Tomada de Preços Nº 2020.06.24.001. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Construção do Centro de Feiras na Sede do Município de Morrinhos/CE.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face da não assinatura do Termo de Contrato pela empresa MHE Engenharia e Serviços EIRELI, vem convocar, no prazo máximo de 03 dias úteis, os licitantes remanescentes, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei nº 8.666/93.

Morrinhos - Ce, 17 de setembro de 2020

FERNANDO FRANÇA SILVEIRA

Presidente da CPL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 20200368 - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.26.001. Órgão

Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças - Morrinhos/CE. Finalidade:

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações da prestação dos serviços de

locação de veículos automotivos para atender as Unidades Administrativas do

Município de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)

meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 4.572.468,72 (quatro

milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e

setenta e dois centavos). Empresa: Gonçalves Locação, Construção e Eletrificação EIRELI

- ME. Raimundo Oneti de Freitas Junior - Ordenador (a) de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.23.01-TP

A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de proposta de preços. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas,foram declaradas classificadas as empresas com seguintes valores: 1º Thercom - Instalações e Manutenções Elétricas - Ltda - CNPJ nº 13.677.008/0001-39 com o valor de R$ 136.632,62 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), 2º Hadar Construções e Serviços Ltda - CNPJ nº 11.306.956/0001-32 com o valor de R$ 142.017,51 (cento e quarenta e dois mil, dezessete reais e cinquenta e um centavos). Declarada vencedora, por ter cumprido as normas editalícias e apresentado o menor valor, a empresa Thercom - Instalações e Manutenções Elétricas - Ltda no valor global de R$ 136.632,62 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.

Palmácia - CE, 17 de setembro de 2020

FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº 048/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 048/2020/PP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Promix Comércio Hospitalar LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 19.659.691/0001-68, com sede à |Avenida II, nº 210, Loteamento dos Expedicionários, Bairro: Parque Dois Irmãos, Fortaleza - CE, CEP: 60.745-510, vencedora do item 1 no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data do Contrato: 17 de setembro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca - CE, 17 de setembro de 2020. Elis Regina Barros Lins - Secretária de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2020/PP

A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de setembro de 2020, às 08:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 052/2020/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para aquisição com entrega parcelada de Kit's de limpeza e higiene, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I. Justificativa: A aquisição cumpre prevenir o contágio do Coronavírus a população que foi afetada pelas consequências da pandemia. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no valor de R$ 137.233,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/.

Pedra Branca - Ce, 17 de setembro de 2020

ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3PP04/2020

A Autoridade Superior da Secretaria de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: ANULAR o processo licitatório no Pregão Presencial Nº 03PP04/2020, bem como, a Ata de Registro de Preços nº 03PP04/2020, que tinham como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes se Informática, Eletrodomésticos, Escritório, Som e Imagem destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, § 3º c/c alínea c, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Art. 9, Lei Federal nº 10.520/02 e ainda em Cláusula Editalícia. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação, estando aberto o prazo recursal.

Pires Ferreira, 17 de Setembro de 2020.

ANA PAULA EVANGELISTA

Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.09.08.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna públicoo julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2020.09.08.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Maxxi Dist. de Medicamentos Hospitalares - EIRELI, vencedora junto ao lote 1. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL ou Fone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras-CE, 17 de setembro de 2020

FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.09.17.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será

realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de

equipamentos para o Matadouro Público do Município de Quixelô/CE, nos moldes do

Convênio SDA nº 004/2020, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da

Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, conforme Plano de Trabalho anexado ao

Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 21 de setembro de 2020 às

17:00 horas, Abertura das propostas: 01 de outubro de 2020 às 09:00 horas, Início da

sessão de disputa de preços: 01 de outubro de 2020 às 10:00 horas, através do site

www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos

endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone:

(88) 3579-1210.

Quixelô-CE, 17 de setembro de 2020

LUIZ MOSES DE ABREU NETO