Página 45 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Setembro de 2020

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INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ASSUNTO: ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA CADASTRAMENTO - ART. 22 § 2 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/SUB-MB/2020

PROCESSO Nº 6045.2020/0001176-3

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL COM IMPLANTAÇÃO DE CAMPO E VESTIARIOS, LOCALIZADA NA RUA GUATAPENDAVA, S/N - CEP 04923-080 - DISTRITO JARDIM SÃO LUIS - SÃO PAULO - SP

Ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte as 10h00 na sala de Licitações da Subprefeitura M’ Boi Mirim, na Avenida Guarapiranga, 1695 - 1º andar - Parque Alves de Lima - São Paulo - SP, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura M’ Boi Mirim, instituída pela Portaria nº 015/SUB-MB/GAB/2020, para análise dos documentos para cadastramento apresentado pela empresa TETO CONSTRUTORA SA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 13.034.156/0001-35. As empresas protocolaram o envelope no prazo estabelecido no item 7.3.2.1 do Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 13/SUB-MB/2020. Os documentos foram rubricados e conferidos e analisados pela Comissão. Registra-se que os documentos referentes à: 1- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA, foram submetidos a análise do senhor JOSÉ ANTÔNIO DAMASCENO - Registro Funcional 755.436/2 da Coordenadoria de Administração e Finanças, que considerou a empresa aprovada por atender as exigências do item 7.3.2.3.3 do edital e, 2 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, foram submetidos a análise do Arquiteto ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA - Registro Funcional nº 686.998.0 e do Engenheiro REYNALDO ALBERTO PINTO DA SILVA AZEVEDO - Registro Funcional nº 639.931/2, da Supervisão de Projetos e Obras, que consideram a empresa aprovadas por atenderem integralmente as exigências do item 7.3.2.3.4 do edital. Em ato contínuo a Comissão, considerando as análises dos técnicos da Subprefeitura M’ Boi Mirim, declara a empresa TETO CONSTRUTORA SA, pré-qualificada para participar do certame licitatório. Nada mais a ser tratado a Comissão encerra seus trabalhos.

INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/SUB-MB/2020

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6045.2020/0000879-7

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO, na Rua Frederico Murnau - CEP 04950-005 -Vila Jaci -Distrito Jardim Ângela - São Paulo - SP.

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 14h30, no Auditório da Subprefeitura M’ Boi Mirim, na Avenida Guarapiranga, 1.695 - 1º andar - Parque Alves de Lima – São Paulo - SP, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 015/SUB-MB/GAB/2020 para abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 12/ SUB-MB/2020. No horário estabelecido protocolaram envelopes 1 e 2 as empresas: CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.467.737/0001-70 e TETO CONSTRUTORA SA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.034.156/0001-35. Não houve representantes credenciados. Nesse momento, em atendimento ao item 9.2.1 do edital, a Comissão divulga o resultado da análise dos documentos apresentados pelas empresas CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 04.467.737/000-70 e TETO CONSTRUTORA SA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 13.034.156/0001-35, no prazo estabelecido no item 7.3.2.1 do Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 12/SUB-MB/2020. Conforme Ata da Reunião realizada no dia 14 de setembro de 2020, a “Comissão, com base nas análises dos técnicos da Subprefeitura M’ Boi Mirim, declara as empresas CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL EIRELI e TETO CONSTRUTORA SA, pré-qualificadas para participar do certame licitatório”. Na sequência, a Comissão rubricou e verificou a regularidade externa dos envelopes nº 01 - proposta comercial e nº 02 – documentação, registrando que as empresas participantes atenderam ao item 7.1.1 do Edital, apresentando em separado o ANEXO IX - Declaração de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação. A Comissão registra e informa que não há Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte participando do certame. Em continuidade foram abertos os envelopes nº 01 contendo as propostas de preços para análise da formalidade e conferência aritmética das propostas apresentadas tendo sido rubricadas pelos membros da Comissão de Licitações. A seguir, a Comissão procedeu a análise das propostas contidas no envelope 1. Encerrada a análise e conferência das propostas apresentada, a Comissão classificou, provisoriamente, em 1º lugar a empresa CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL EIRELI, que ofertou o valor global de R$ 2.243.794,95 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA SA, que ofertou o valor global de R$ 2.422.580,53 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos). Encerrada a etapa de classificação, passou-se para a abertura do envelope nº 02 - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO para conferência e verificação da conformidade com o exigido no edital. Em seguida, os documentos referentes a HABILITAÇÃO foram submetidos à análise do senhor José Antonio Damasceno - Registro Funcional 755.436.2, da Coordenadoria de Administração e Finanças, que apontou o atendimento por parte das empresas no tocante aos requisitos de QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA e ECONÔMICO-FINANCEIRA, e os documentos, referentes à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA foram submetidos a análise do Engenheiro Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - Registro Funcional nº 639.931.2 e do Arquiteto Alexandre Augusto da Silva – Registro Funcional nº 686.998.0, da Supervisão de Projetos e Obras, que apontaram regularidade técnica das empresas participantes. Encerrada a etapa de análise dos documentos, a Comissão classifica, definitivamente: 1º lugar a empresa CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL EIRELI, que ofertou o valor global de R$ 2.243.794,95 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA SA, que ofertou o valor global de R$ 2.422.580,53 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos). Dando continuidade, a Comissão declarou vencedora do certame a empresa CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL EIRELI, que ofertou o valor global de R$ 2.243.794,95 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Consultadas, as empresas apresentaram renúncia a interposição de recursos. Os autos serão encaminhados ao Senhor Subprefeito propondo a homologação do certame licitatório bem como adjudicação do respectivo objeto à licitante cuja proposta foi declarada vencedora. Nada mais a ser tratado, a Comissão encerra seus trabalhos.

MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 022 / SUB-MO / 2020

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6046.2020/0003075-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/SMSUB/COGEL/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA MOOCA

CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 45.817.467/0001-67

OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, BRITA 1 E 2, SLUMP 5 + OU – 1CM FCK 20,0 MPA

VALOR CONTRATUAL: R$ 38.233,00 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e três reais)

DOTAÇÃO ONERADA: 65.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.3 9.00.00

Prazo do contrato: 05 (cinco) meses.

Data: 08/09/2020

6046.2020/0002160-8

Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/SUB-MO/2020

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em uma plataforma elevatória vertical em caixa enclausurada, capacidade de 250kg e 02 paradas, instalada no prédio da sede da Subprfeitura Mooca, com fornecimento de peças e mão de obra especializada, pelo período de 12 (doze) meses.

DESPACHO

I – No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo da Lei Municipal nº 13.399/2002, à vista do contido no presente, na forma prevista pelo artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas atualizações e em conformidade às disposições do Decreto Municipal nº 44.279/2003, regulamentador da Lei Municipal nº 13.278/2002, HOMOLOGO, para que produza efeitos legais à decisão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Ata de Abertura do Certame nº 001/2020 (033332884), que adjudicou o objeto do certame à empresa HERTZ Comércio e Manutenção de Elevadores LTDA-ME, CNPJ/ MF nº 17.327.390/0001-01, pelo valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais).

II – Emita-se a competente Nota de Empenho em favor da empresa acima mencionada, observado o princípio da anualidade orçamentária, onerando a dotação nº 65.10.15.122.3024.2.1 00.3.3.90.39.00.00.

III – Designo outrossim, como Gestor do Contrato a Sra. Sonia de Oliveira Campos Saraiva, RF. 636.338-5, a Sra. Maria Cristina Alves da Silva, RF. 627.443-9 como fiscal e a Sra. Sonia Regina dos Santos Madeira de Souza, RF. 600.259-5 como suplente.

PARELHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO: 6047.2020/0001031-8 - CONVITE: 14/SUB-PA/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização e reurbanização de área pública - Avenida Paiol (Trecho2) - Recanto Campo Belo - Parelheiros - São Paulo/SP

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 09:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA Nº 09/SUB-PA/2020, ao final elencados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido foram recebidos os envelopes "Proposta" e "Habilitação" das empresas participantes e o atendimento do Edital quanto aos requisitos para a entrega dos envelopes e o seu enquadramento, e nenhuma apresentou declaração para serem enquadradas como empresa do Tipo Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. Recebidos os envelopes das empresas: D B CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.101.876/0001-12 instalada na AV EUCLIDES, 300 - VILA FACCHINI - SÃO PAULO - SP, tendo como sócios o Sr. ROBERTO OCTAVIO DUTRA RODRIGUES NETO inscrito no CPF nº 246.567.738-16 e Sr. LUCIANA DUQUE BUONO, MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.302.648/0001-00 instalada na Rua Da Memoria, 89 - Vila Assunção - Santo André - SP, tendo como sócios o Sr. JOEL DUARTE DE SOUZA, inscrito no CPF 053.718.408-26, MAURICIO AUGUSTO FRANCO PALAZZI, inscrito no CPF 085.150.418-39, ROGERIO CAIO FRANCO PALAZZI, inscrito no CPF 254.864.618-10 sendo responsável pela administracão da empresa o (s) Sr (a) Walteir Rodrigues de Lacerda- Procurador, RG. 14.501.243-8- CPF. 032.069.488-78, MC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 71.654.446/0001-88 instalada na R MARCELINO CHAMPAGNAT, 590 - JARDIM DA GLORIA - SÃO PAULO - SP tendo como sócios o Sr. Marcelo Corio, inscrito no CPF sob nº 323.683.216-91, e Carla Rosana Donati Corio, inscrita no CPF sob nº 047.096.528-21 sendo responsável pela administraçao da empresa o Sr. Marcelo Corio, inscrito no CPF sob nº 323.683.216-91, CONSTRUTORA ROY LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.898.972/0001-58 instalada na R CONDE DE PORTO ALEGRE - CAMPO BELO - SÃO PAULO - SP, GLAUCO TADEU JACOMOSSI, inscnto no CPF: 083.762.468-10, LEANDRO LAZZARI JACOMOSSI, inscrito no CPF: 288.410,128-46, GLECIA CAROLINE JACOMOSSI GONcALvES, inscrito no CPF: 295.175.508-20, VANESSA LAZZARI JACOMOSSI, inscrito no CPF: 254.258.088-01, JULIANA LAZZARI JACOMOSSI, inscrito no CPF:270.990.468-37, sendo responsáveis pela administração da empresa Srs. GLAUCO TADEU JACOMOSSI, inscrito no CPF: 083.762.468-10, LEANDRO LAZZARI JACOMOSSI, inscto no CPF: 288.410.128-46, THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12 instalada na R JOSE COMPARATO, 70 - JARDIM DA GLORIA - SÃO PAULO - SP, tendo como sócios o Sra. ELAINE ALVES DE LIMA e Sr. MANOELSON MACEDO DE SOUZA inscrito no CPF 163.102.685-57, a empresa se manifestou dentro do tempo hábil para a sua participação neste convite, WAW CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 23.845.890/0001-38 instalada na Rua Piracicaba nº 1507, Jd. Paulista, Ribeirão Preto - SP, tendo como sócios Sr. Wagner Couto Afonso, inscrito no CPF sob nº 546.064.896-34, sendo responsável pela administração da empresa o Sr. Wagner Couto Afonso, inscrito no CPF sob nº 546.064.896-34. Não ocorreu o credenciamento de nenhum representante das empresas. Foram abertos o Envelope 1 - Proposta de todas as empresas e o conteúdo rubricado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e do Representante da área técnica, e observado o atendimento das exigências, foi desclassificada a proposta (033316539) da empresa MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.302.648/0001-00 por não ter atendido o item 7.1.2. do Edital e passou a informar os valores ofertados das demais: D B CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.101.876/0001-12 o valor de R$ 325.599,82 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) - 033316478, MC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 71.654.446/0001-88 o valor de R$ 324.322,96 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) - 033316603, CONSTRUTORA ROY LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.898.972/0001-58 o valor de R$ 326.876,68 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) - 033316652, THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12 o valor de R$ 326.621,32 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) - 033316706, WAW CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 23.845.890/0001-38 o valor de R$ 327.464,04 (trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) - 033316951 e considerados exequíveis passa a CLASSIFICAR e ORDENAR as propostas da seguinte forma: 1º Lugar - MC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 71.654.446/0001-88 o valor de R$ 324.322,96 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), 2º Lugar - D B CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.101.876/0001-12 o valor de R$ 325.599,82 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), 3º Lugar - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12 o valor de R$ 326.621,32 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), 4º Lugar - CONSTRUTORA ROY LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.898.972/0001-58 o valor de R$ 326.876,68 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), 5º Lugar - WAW CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 23.845.890/0001-38 o valor de R$ 327.464,04 (trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Na sequência foram abertos os documentos de Habilitação da empresa MC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 71.654.446/0001-88, e analisados todos os documentos entregues e com o apoio do Coordenador de Obras, Osmar Uemura, que fez a análise da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, esta atendeu as exigências do Edital e foi considerada HABILITADA, sendo possível consultar no SEI nº 033319288 a documentação entregue. Dada a presente CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO a Ata desta Sessão Pública será levada ao conhecimento de todos por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade e será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para que os interessados possam manifestar o interesse na interposição de recurso, caso não ocorra, este processo será encaminhado para a Autoridade Competente para decidir sobre a Homologação e Adjudicação do certame. Nada mais a ser declarado e com a concordância de todos vai assinada.

Marcelo Tadeu Souza Mello

Presidente da Sessão

646.159.0 / CPF 077.242.488-85

Geiza Maria Siqueira Pontes

Membro

534.598.7 / CPF 087.821.348-12

Emerson da Silva Cardozo

Membro da CPL

743.084.1 / CPF 226.404.738-08

Maria Aparecida Barauna

Membro da CPL

739.870.1 / CPF 164.724.618-05

Osmar Uemura

Coordenador de Projetos e Obras

791127.1 / CPF 205.065.028-05

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO: 6047.2020/0001034-2 - CONVITE: 15/SUB-PA/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua Conde de Monte Real - Jardim Santa Fé - Parelheiros - São Paulo/SP

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 11:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA Nº 09/SUB-PA/2020, ao final elencados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido foram recebidos os envelopes "Proposta" e "Habilitação" das empresas participantes e o atendimento do Edital quanto aos requisitos para a entrega dos envelopes e o seu enquadramento, e a empresa RJ Engenharia e Construções Eireli - EPP apresentou declaração para ser enquadrada como empresa do Tipo Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. Recebidos os envelopes das empresas: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 65.035.222/0001-95 instalada na AV TAMARA, 05 - SALA 24 - CENTRO - CARAPICUIBA -SP tendo como sócios o Sr. REINALDO KAWAOKA MIYAKE e Sr. ANDRE MARGARIDO PACHECO, JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.454.603/0001-26 instalada na Praça Gomes, 64 - 9º Andar - Sala M - Centro - SP, tendo como sócios o Sr. JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES, a JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e a JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES AVALIACOES E PERICIAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI, CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 56.838.949/0001-10 instalada na Rua Michigan nº 135, Brooklin Novo, São Paulo - SP , tendo como sócios o Sr SIRMIONE PARTICIPAÇÕES SA inscrito no CNPJ nº 20.465.992/0001-30 e PENICHE PARTICIPAÇÕES SA inscrito no CNPJ nº 20.452.856/0001-05 sendo responsável com a administração o Sr. ALISSON PEREIRA BASTOS inscrito no CPF 269.195.888-46 e o Sr. GUILHERME LEME PERAZZA inscrito no CPF 291.397.058-38, RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 31.479.156/0001-20 instalada na Rua Henrique Roschel Christi, 590 - Jardim dos Álamos - São Paulo - SP, tendo como sócios Sr. Ricardo Alves de Francischi inscrito no CPF 105.537.518-08, sendo responsável pela administração da empresa o Sr. Ricardo Alves de Francischi inscrito no CPF 105.537.518-08, THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12 instalada na R JOSE COMPARATO, 70 - JARDIM DA GLORIA - SÃO PAULO - SP, tendo como sócios o Sra. ELAINE ALVES DE LIMA e Sr. MANOELSON MACEDO DE SOUZA inscrito no CPF 163.102.685-57, a empresa se manifestou dentro do tempo hábil para a sua participação neste convite. Não ocorreu o credenciamento de nenhum representante das empresas. Foram abertos o Envelope 1 - Proposta de todas as empresas e o conteúdo rubricado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e do Representante da área técnica, e observado o atendimento das exigências, e passou a informar os valores ofertados: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 65.035.222/0001-95 o valor de R$ 232.659,11 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e onze centavos) - 033332974, JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.454.603/0001-26 o valor de R$ 229.540,59 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) - 033333180, CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 56.838.949/0001-10 o valor de R$ 230.090,92 (duzentos e trinta mil noventa reais e noventa e dois centavos) - 033333218, RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 31.479.156/0001-20 o valor de R$ 228.439,94 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) - 033333268, THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12 o valor de R$ 234.621,94 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) -033333347, e considerados exequíveis passa a CLASSIFICAR e ORDENAR as propostas da seguinte forma: 1º Lugar - RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 31.479.156/0001-20 o valor de R$ 228.439,94 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), 2º Lugar - JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.454.603/0001-26 o valor de R$ 229.540,59 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), 3º Lugar - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 56.838.949/0001-10 o valor de R$ 230.090,92 (duzentos e trinta mil noventa reais e noventa e dois centavos), 4º Lugar - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 65.035.222/0001-95 o valor de R$ 232.659,11 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), 5º Lugar - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12 o valor de R$ 234.621,94 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Na sequência, o envelope nº 2 contendo os documentos de Habilitação da empresa RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 31.479.156/0001-20 foi aberto, e analisados todos os documentos entregues e com o apoio do Coordenador de Obras, Osmar Uemura, que fez a análise da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, esta atendeu as exigências do Edital e foi considerada HABILITADA, sendo possível consultar no SEI nº 033333403 a documentação entregue. Dada a presente CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO a Ata desta Sessão Pública será levada ao conhecimento de todos por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade e será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para que os interessados possam manifestar o interesse na interposição de recurso, caso não ocorra, este processo será encaminhado para a Autoridade Competente para decidir sobre a Homologação e Adjudicação do certame. Nada mais a ser declarado e com a concordância de todos vai assinada.

Marcelo Tadeu Souza Mello

Presidente da Sessão

646.159.0 / CPF 077.242.488-85

Geiza Maria Siqueira Pontes

Membro da CPL

534.598.7 / CPF 087.821.348-12

Emerson da Silva Cardozo

Membro da CPL

743.084.1 / CPF 226.404.738-08

Maria Aparecida Barauna

Membro da CPL

739.870.1 / CPF 164.724.618-05

Osmar Uemura

Coordenador de Projetos e Obras

791127.1 / CPF 205.065.028-05

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO: 6047.2020/0001035-0 - CONVITE: 16/SUB-PA/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua Bernardo Calvo - Jardim Silveira - Parelheiros - São Paulo/SP

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 13:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA Nº 09/SUB-PA/2020, ao final elencados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido foram recebidos os envelopes "Proposta" e "Habilitação" das empresas participantes e o atendimento do Edital quanto aos requisitos para a entrega dos envelopes e o seu enquadramento, e a empresa WAW CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 23.845.890/0001-38 apresentou declaração para ser enquadrada como empresa do Tipo Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. Recebidos os envelopes das empresas: D B CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.101.876/0001-12 instalada na AV EUCLIDES, 300 - VILA FACCHINI - SÃO PAULO - SP, tendo como sócios o Sr. ROBERTO OCTAVIO DUTRA RODRIGUES NETO inscrito no CPF nº 246.567.738-16 e Sr. LUCIANA DUQUE BUONO, JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.454.603/0001-26 instalada na Praça Gomes, 64 - 9º Andar - Sala M - Centro - SP, tendo como sócios o Sr. JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES, a JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e a JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES AVALIACOES E PERICIAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI, CONSTRUTORA ROY LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.898.972/0001-58 instalada na R CONDE DE PORTO ALEGRE - CAMPO BELO - SÃO PAULO - SP, GLAUCO TADEU JACOMOSSI, inscnto no CPF: 083.762.468-10, LEANDRO LAZZARI JACOMOSSI, inscrito no CPF: 288.410,128-46, GLECIA CAROLINE JACOMOSSI GONÇALVES, inscrito no CPF: 295.175.508-20, VANESSA LAZZARI JACOMOSSI, inscrito no CPF: 254.258.088-01, JULIANA LAZZARI JACOMOSSI, inscrito no CPF:270.990.468-37, sendo responsáveis pela administração da empresa Srs. GLAUCO TADEU JACOMOSSI, inscrito no CPF: 083.762.468-10, LEANDRO LAZZARI JACOMOSSI, inscto no CPF: 288.410.128-46, THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12 instalada na R JOSE COMPARATO, 70 - JARDIM DA GLORIA - SÃO PAULO - SP, tendo como sócios o Sra. ELAINE ALVES DE LIMA e Sr. MANOELSON MACEDO DE SOUZA inscrito no CPF 163.102.685-57, a empresa se manifestou dentro do tempo hábil para a sua participação neste convite, WAW CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 23.845.890/0001-38 instalada na Rua Piracicaba nº 1507, Jd. Paulista, Ribeirão Preto - SP, tendo como sócios Sr. Wagner Couto Afonso, inscrito no CPF sob nº 546.064.896-34, sendo responsável pela administração da empresa o Sr. Wagner Couto Afonso, inscrito no CPF sob nº 546.064.896-34. Não ocorreu o credenciamento de nenhum representante das empresas.Foram abertos o Envelope 1 - Proposta de todas as empresas e o conteúdo rubricado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e do Representante da área técnica, e observado o atendimento das exigências, passou a informar os valores ofertados: D B CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.101.876/0001-12 o valor de R$ 325.341,50 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) - SEI nº 033338908, JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.454.603/0001-26 o valor de R$ 326.637,57 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos) - SEI nº 033338974, CONSTRUTORA ROY LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.898.972/0001-58 o valor de R$ 327.573,20 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos) - SEI nº 033339135, THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12 o valor de R$ 328.086,24 (trezentos e vinte e oito mil oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) - SEI nº 033339198, WAW CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 23.845.890/0001-38 o valor de R$ 323.012,38 (trezentos e vinte e três mil doze reais e trinta e oito centavos) - SEI nº 033339519, e passa a ORDENAR as propostas da seguinte forma: 1º Lugar - WAW CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 23.845.890/0001-38 o valor de R$ 323.012,38 (trezentos e vinte e três mil doze reais e trinta e oito centavos), 2º Lugar - D B CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.101.876/0001-12 o valor de R$ 325.341,50 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), 3º Lugar - JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.454.603/0001-26 o valor de R$ 326.637,57 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), 4º Lugar - CONSTRUTORA ROY LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.898.972/0001-58 o valor de R$ 327.573,20 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos), 5º Lugar - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12 o valor de R$ 328.086,24 (trezentos e vinte e oito mil oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). A proposta da empresa WAW CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 23.845.890/0001-38 ordenada em primeiro lugar está com o item 05-28-00 com um valor diferente do orçado pela Prefeitura e pedimos que seja apresentada em até 24 (vinte e quatro) horas a partir da publicação a composição do preços do item 05-28-00 sob pena de desclassificação da proposta. A sessão será suspensa e retomanda no dia 22 de setembro de 2020 às 10hs, nada mais a ser declarado e com a concordância de todos vai assinada.

Marcelo Tadeu Souza Mello

Presidente da Sessão

646.159.0 / CPF 077.242.488-85

Geiza Maria Siqueira Pontes

Membro da CPL