Página 14 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Pará
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R E S O L V E:

PRORROGAR, a contar de 15.07.2020, os efeitos na Portaria Coletiva nº 531 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.657 de 16/07/2018, que convalidou a cessão da servidora EMILIA MATOS MONTEIRO GONÇALVES, matrícula nº 107310/1, cargo ENFERMEIRO, lotada no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE, para a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino. PORTARIA Nº 643 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997,

CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020;

E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/518351.

R E S O L V E:

PRORROGAR, a contar de 15.07.2020, os efeitos na Portaria Coletiva nº 531 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.657 de 16/07/2018, que convalidou a cessão da servidora SORLANDIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5746671/3, cargo ENFERMEIRO, lotada no HOSPITAL REGIONAL – ABELARDO SANTOS, para a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino.

PORTARIA COLETIVA Nº 644 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997,

CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020;

E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/516645.

R E S O L V E:

PRORROGAR, a cessão dos servidores para a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino, conforme relação abaixo.




Nº 

Matrícula 

Vinculo 

Nome 

Cargo 

Lotação 

À CONTAR 


5776384 


ALDO MARCAL GUIMARAES 

MÉDICO CIRURGIA
GERAL 

DIRETORIA OPERACIONAL 

15.07.2020 


57205220 


CHRISTIANO RICARDO LIMA
VIEGAS FREIRE MENDES DOS
REIS PINTO MARTINS 

MÉDICO CIRURGIA
PLÁSTICA 

DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS 

15.07.2020 


5522323 


DAILA REGINA DOS SANTOS
BRABO 

TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 

HOSPITAL REGIONAL –
ABELARDO SANTOS 

15.07.2020 


57207846 


MARIA SANTANA DE MELO
PANTOJA 

TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 

HOSPITAL REGIONAL –
ABELARDO SANTOS 

15.07.2020 


57205088 


PEDRO MARQUES SAMPAIO
NETO 

MÉDICO CIRURGIA
GERAL 

DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS 

15.07.2020 

PORTARIA Nº 646 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997 e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020;

E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/583778.

R E S O L V E:

I-REVOGAR, a contar de 01.06.2020, os efeitos da PORTARIA Nº 499 de 26/06/2019, publicada no DOE nº 33.908 de 01/07/2019, que cedeu a servidora DANIARA SADECK CALDERARO DE CARVALHO, matrícula nº 73504258/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino.

II-CEDER, a contar de 01.06.2020, ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ, a servidora DANIARA SADECK CALDERARO DE CARVALHO, matrícula nº 73504258/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SANTARÉM, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino.

PORTARIA Nº 649 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997,

CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020;

E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/526086.

R E S O L V E:

PRORROGAR, a contar de 12.07.2020, os efeitos na Portaria Coletiva nº 496 de 19/06/2018, publicada no DOE nº 33.655 de 12/07/2018, que convalidou a cessão do servidor MANOEL EVALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 73504359/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SANTARÉM, para a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino.

PORTARIA Nº 650 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997,

CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020;

E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/493673.

R E S O L V E:

CEDER, a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, a servidora SHEYLLA CRISTINA DA SILVA MOY, matrícula nº 5900836/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na DIVISÃO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.09.2020.

ROMULO RODOVALHO GOMES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.

Protocolo: 581207 PORTARIA Nº 0624 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe nº 28.508/18.07.1997,

CONSIDERANDO o disposto no art. , inciso II, alínea I e inciso VII, alínea a da Lei Complementar nº 064, de 18 de maio de 1990,

E CONSIDERANDO ainda o teor do PAE nº 2020/590938.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, o afastamento da servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA CRUZ, matrícula nº 5793653/3, cargo ODONTÓLOGO, lotada no HOSPITAL REGIONAL - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, para candidatar-se a cargo eletivo no período de 15/08/2020 a 15/11/2020.

PORTARIA Nº 0640 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe nº 28.508/18.07.1997,

CONSIDERANDO o disposto no art. , inciso II, alínea I e inciso VII, alínea a da Lei Complementar nº 064, de 18 de maio de 1990,

E CONSIDERANDO ainda o teor do PAE nº 2020/603674.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, o afastamento da servidora RENY ALVES SOARES, matrícula nº 2058723/2, cargo AGENTE DE SAÚDE, lotada no CENTRO DE SAÚDE -PEIXE-BOI, para candidatar-se a cargo eletivo no período de 15/08/2020 a 15/11/2020.

PORTARIA Nº 0642 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe nº 28.508/18.07.1997,

CONSIDERANDO o disposto no art. , inciso II, alínea I e inciso VII, alínea a da Lei Complementar nº 064, de 18 de maio de 1990,

E CONSIDERANDO ainda o teor do PAE nº 2020/619355.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, o afastamento da servidora PAMELA SUELEN PANTOJA DOS PRAZERES GONÇALVES, matrícula nº 57208014/1, cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, lotada no 6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para candidatar-se a cargo eletivo no período de 15/08/2020 a 15/11/2020.

PORTARIA Nº 0645 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe nº 28.508/18.07.1997,

CONSIDERANDO o disposto no art. , inciso II, alínea I e inciso VII, alínea a da Lei Complementar nº 064, de 18 de maio de 1990,

E CONSIDERANDO ainda o teor do PAE nº 2020/451683.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 0459 de 17/08/2020, publicada no DOE nº 34.316 de 18/08/2020, a qual Autorizou o afastamento para candidatar-se a cargo eletivo em favor do servidor ANTÔNIO LUÍS RODRIGUES DE ARAGÃO, matrícula nº 5118212/1, cargo AGENTE DE PORTARIA, lotado no 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 0647 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art. 138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual,

E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/596884.

R E S O L V E:

DESIGNAR, sem ônus para a Administração Pública, a servidora BÁRBARA ARETHA CARNEIRO ALMEIDA, matrícula nº 57206326/1, para responder pela Coordenação de Entomologia, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 0648 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art. 138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual,

E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/596884.

R E S O L V E:

DESIGNAR, sem ônus para a Administração Pública, a servidora PAOOLA CRISTINA BEZERRA VIEIRA, matrícula nº 57205008/3, para responder pela Coordenação Estadual de Controle de Malária, até ulterior deliberação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.09.2020.

RÔMULO RODOVALHO GOMES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.

Protocolo: 581118 .

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LICENÇA PRÊMIO

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PORTARIA Nº. 1.125 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº. 2020/636352.