Página 1748 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 18 de Setembro de 2020

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liminar dos pedidos (artigo 334 do CPC). Determino a realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC, a qual será realizada por videoconferência, consoante previsão do artigo 236, § 3º, do CPC e da Portaria Conjunta n. 52, de 8/5/2020, deste TJDFT. Remetamse os autos ao CEJUSC. Frustrada a realização da audiência, cite (m)-se para apresentação de resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos ?ausente 3x?; ?não procurado?; ou ?sem serviço postal?, renove-se via Oficial de Justiça (artigo 212, § 2º, do CPC, devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial). Caso a parte ré não seja encontrada no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação. Havendo notícia de endereço válido ainda não diligenciado, promova a Secretaria, de ofício, a expedição de mandado de citação, via correios (AR/MP). Restando infrutífera a citação nos endereços válidos diligenciados de ofício pela Secretaria, em homenagem ao Princípio da Cooperação, intime-se a parte autora para trazer aos autos o CEP e/ ou outras informações faltantes nos demais endereços parciais acusados nas pesquisas, a fim de evitar futura alegação de nulidade de citação. Esgotados todos os endereços, intime-se a parte autora para indicar o paradeiro da parte citanda ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa. Riacho Fundo/DF, 16 de setembro de 2020. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5

CERTIDÃO

N. 0702841-06.2020.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DILANE COMERCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME. Adv (s).: DF47975 - JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO. R: PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número

do processo: 0702841-06.2020.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DILANE COMERCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME RÉU: PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2020 deste juízo, fica (m) a (s) parte (s) DILANE COMERCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME intimada (s), conforme determinado na sentença retro, a fazer (em) o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, pagas ou não, encaminhe os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2020 17:36:02. NATHALIA CAETANO RIBEIRO Diretor de Secretaria

N. 0706279-74.2019.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ROSILDA AUGUSTA DA SILVA. Adv (s).: DF4595 - ULISSES BORGES DE RESENDE. R: BANCO DO BRASIL. Adv (s).: DF37808 - RICARDO LOPES GODOY. 0706279-74.2019.8.07.0017 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do

processo: 0706279-74.2019.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILDA AUGUSTA DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2020, fica a parte autora intimada a manifestar-se a respeito da decisão que denegou o Agravo. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2020 17:39:55. DANIELA CARDOZO MESQUITA MELLO Diretor de Secretaria

N. 0702516-65.2019.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO. Adv (s).: DF0054275A -KAMYLLA SOUZA BORGES. R: MARIA SANDRA TEODOZIO DA SILVA DA PAZ. Adv (s).: DF0050524A - ELEGARDENIA VIANA GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Contato durante a pandemia COVID-19 - Whatsapp (61) 3103-4732 / e-mail: [email protected] Número do processo: 0702516-65.2019.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO RÉU: MARIA SANDRA TEODOZIO DA SILVA DA PAZ CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, Dra. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, designei o dia 08/10/2020 14:30, para realização da Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada por Videoconferência na plataforma CISCO/WEBEX Meetings. Link da reunião: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mb1cd3ed8e8da4ffde0e09aba55e63765 Número da reunião: 173 237 3753 Senha: 9J2u Dúvidas - Whatsapp/Business: 3103-4715. Intimem-se por meio de publicação no DJe. Deverão os advogados indicar o nome e whatsapp de todas as partes e testemunhas, no prazo de 5 dias. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos n. 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação. Nos termos do art. 455, § 1º , do CPC, a intimação das testemunhas deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Podendo, alternativamente comprometer-se a trazer a testemunhas, independentemente de intimação, § 2º. Ressalte-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha, § 3º. Observações: 1. Para acessar a sala de videoconferência é necessário um computador ou celular ou tablet com acesso à internet. 2. Em caso de acesso por dispositivo móvel (celular/tablet), as partes deverão instalar o aplicativo 'Cisco Webex Meetings' com antecedência. Em caso de uso de computador, a parte deverá acessar o endereço cnj.webex.com. 3. A sala de videoconferência será aberta 15 minutos antes da hora marcada, para testes e sanar eventuais dúvidas das partes. Riacho Fundo I-DF, 16 de setembro de 2020 17:36:53. AMANDA FRENKLE Servidor Geral

DECISÃO

N. 0703800-11.2019.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELANE NUNES DOS SANTOS. Adv (s).: DF39984 - CESAR JUNIO DA SILVA, DF39798 - ERASMO MARTINS COSTA FILHO. R: ANTONIO JOSE NUNES FERREIRA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número

do processo: 0703800-11.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELANE NUNES DOS SANTOS

EXECUTADO: ANTONIO JOSE NUNES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por ELANE NUNES DOS SANTOS contra ANTONIO JOSE NUNES FERREIRA, partes qualificadas nos autos. A parte executada compareceu aos autos no ID 57160831, fls. 189/190. Foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis de modo a satisfazer integralmente o débito, contudo, sem êxito. Assim, com fundamento no artigo 921, inciso III, § 1º, do CPC, defiro pedido de fl. 217 (ID 68052208), e suspendo a execução até 15/9/2021 (um ano), durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º, do CPC). Remetam-se os autos ao arquivo provisório, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Expeça-se, ainda, certidão de crédito em favor do credor. Riacho Fundo/DF, 16 de setembro de 2020. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5

N. 0703179-14.2019.8.07.0017 - MONITÓRIA - A: GENESIS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP. A: BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES COSMECEUTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME. Adv (s).: DF27822 - LINCOLN DINIZ BORGES. R: MEIRELES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703179-14.2019.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: GENESIS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP, BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES COSMECEUTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME RÉU: MEIRELES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tramitação destes autos se arrasta por longo período na tentativa de localização da requerida para fins de citação, sem que haja êxito no cumprimento da ordem citatória. Foram realizadas diversas medidas com vistas a sua localização. Todas com resultados infrutíferos. Assim, defiro a citação