Página 22 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Rondônia
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um período de 12 (doze) meses . A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 001/SUPEL-CI, publicada no DOE, de 06/01/2020, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que procedimento de compras está SUSPENSO "SINE DIE" , em razão da Secretaria de Estado de Saúde e a Gerência de Pesquisa e Analise de Preços GEPEAP-SUPEL não ter respondido em tempo hábil os Pedido de Impugnação encaminhado por empresas interessadas. Publique-se.

Porto Velho, 18 de setembro de 2020.

EVERSON LUCIANO GERMINIANO DA SILVA

Pregoeiro em Substituição – CEL/SUPEL

Protocolo 0013610422

AVISO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 490/2020/DELTA/SUPEL/RO .

Processo Administrativo: 0005.127278/2020-35 . Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, para atender ao Hospital Regional de BuritisHRB,de acordo com os critérios pré-estabelecidos peloOfício nº 075/GDEB/2020. EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas - ME. Valor Estimado: R$ 50.449,10 . Data de Abertura: 30/09/2020 às 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico : www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9265. Porto Velho/RO, 17 de setembro de 2020.

FABÍOLA MENEGASSO DIAS

Pregoeira -Equipe DELTA/SUPEL

SUPEL/RO - Mat. 300148746

Protocolo 0013587251

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2020

PROCESSO Nº 0051.171689/2020-11

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDÔNIA , através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV. FARQUAR Nº 2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO, RIO PACAÁS NOVOS 2º ANDAR – BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a (s) empresa (s) qualificada (s) no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de material de consumo (etiquetas, fitas e sacolas plásticas) para atender o Complexo Hospitalar de Cacoal - COHREC, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 18.340/13 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

Registro de Preços para futura e aquisição de material de consumo (etiquetas, fitas e sacolas plásticas) para atender o Complexo Hospitalar de Cacoal -COHREC, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, observado o artigo 57 da Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos VII e VIII). No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços são de responsabilidade exclusiva do odenador de despesas do órgão requisitante.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.

5. PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste instrumento, a:

5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação;

5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.

5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item, sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.

5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.

6. DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA

6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro de Preços, serão observadas as especificações contidas no instrumento convocatório.

6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II, a e b, da Lei 8.666/93 e alterações.

6.3. DO PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ocorrer conforme solicitação via requisição da Secretaria de Saúde com definição da quantidade no prazo de até 30 dias após emissão da Nota de Empenho.

6.4. DO LOCAL DE ENTREGA: O objeto deverá ser entregue na Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – CAP/SESAU, no endereço: Rua Aparício de Moraes, 4348, Bairro Industrial – Cep: 76.821-240 - Porto Velho/RO. Telefones (69) 3216-2203 e 3216-5475, de Segunda a Sexta-Feira das 7h30min às

Autenticidade pode ser verificada em: https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/4532

Diário assinado eletronicamente por GILSON BARBOSA - Diretor, em 18/09/20, às 12:35