Página 77 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 18 de Setembro de 2020

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Tribunal de Contas de Mato Grosso


Ano 9 Nº 2012 

– Página 77 

Divulgação sexta-feira, 18 de setembro de 2020 

Publicação segunda-feira, 21 de setembro de 2020 

conhecimento dos interessados, através da Comissão Permanente de Licitação, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 28/2020, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL, REGIÃO DA VILA RICA/PADRE LOTHAR, LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO – REGIÃO DA VILA RICA/ PADRE LOTHAR, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ANEXO AO EDITAL”,, FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PARA O DIA 20/10/2020, ÀS 09:00 HORAS , NA SALA DE LICITAÇÕES DESTA PREFEITURA, LOCALIZADA A AV. DUQUE DE CAXIAS, 1.000, VILA AURORA.

Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2020.

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS , Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados, através da Comissão Permanente de Licitação, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 33/2020, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PROJETADA, NO BAIRRO ALFREDO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ANEXO AO EDITAL”, FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PARA O DIA 20/10/2020, ÀS 14:00 HORAS , NA SALA DE LICITAÇÕES DESTA PREFEITURA, LOCALIZADA A AV. DUQUE DE CAXIAS, 1.000, VILA AURORA.

Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2020.

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 89/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO , Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 . RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 89/2020 , com fulcro na decisão administrativa proferida pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS , situada na Av. Dr. Paulo de Oliveira, nº 1411, Bairro Cascalhinho, CEP: 78.720-300, Rondonópolis/MT, inscrita no CNPJ: 03.940.848/0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ADAPTAÇÃO E LIMPEZA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 287.461,31 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Município – DIORONDON , no jornal de circulação local Jornal Estadão Mato Grosso, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios e no Diário Oficial de Contas, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 16 de setembro de 2020.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: “TOMADA DE PREÇO Nº 72/2020”

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS , Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 72/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO LAGEADINHO, LOCALIZADA NO CORREDOR MUNICIPAL JARDIM TRÊS PODERES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA” que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a empresa: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI , no valor total da obra de R$: 1.033.446,12 (um milhão, trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos).

Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2020.

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente de Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM

ATO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2020 – SRP 39/2020

Processo Administrativo Licitatório Nº 86/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM , de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Licitação, mediante Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 43/2020 - SRP 39/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXECUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, INCLUINDO PINTURA DE LIGAÇÃO, FABRICAÇÃO E APLICAÇÃO DE CBUQ, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Conforme anexo I do edital em conformidade com as disposições das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 039/2009.

1 - LOCAL, DATA E HORA

1.1. A sessão pública será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, Horário de credenciamento dar-se-á das 08:00 às 08:30 horas (horário de BrasíliaDF) do dia 01 de outubro de 2020, com abertura da sessão oficial do pregão presencial às 08:30 horas (horário Brasília-DF).

Os interessados em obter o Edital deverão ser dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações através do tel.: (66) 3562- 1183/1501 ramal 213 ou e-mail [email protected]

1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 18 de setembro de 2020.

MAITÊ SEHNEM

Pregoeira - Portaria nº 161/2020

1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2020 – SRP 38/2020

Processo Administrativo Licitatório Nº 84/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-MT torna público para conhecimento dos interessados, referente ao Pregão Presencial nº 42/2020 – SRP Nº 38/2020 , alterando a descrição da Cláusula 10. DAS AMOSTRAS DOS ITENS , do edital e Cláusula 5. DA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DAS AMOSTRAS , do Anexo I – Termo de Referência:

DA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS

Deverá ser apresentada as amostras pelos licitantes vencedores dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após o término da sessão pública do Pregão.

Santa Carmem, 17 de setembro de 2020.

Maitê Sehnem

Pregoeira - Portaria 161/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020.

A Prefeitura de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que fará realizar no dia 30 de Setembro de 2020, às 09h00min , na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua 25, s/nº, Centro na cidade de Santa Terezinha-MT, a Reunião para realização do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020 . O julgamento será do tipo menor preço por item, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de Licitações e Contratos no endereço citado acima, de segunda à sexta-feira, tel. Contato (66) 3558 - 1414 ou pelo e-mail: [email protected]

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO CIMENTO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA/MT .

Santa Terezinha - MT, 17 de SETEMBRO de 2020.

Pregoeiro

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DLPROCESSO Nº 009/2020

Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]

Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915