Página 26 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Ceará
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/PSGH/SRH/CE/2020

CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cambeba, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; CONTRATADA: Sr. RONEÍ VIEIRA DE CARVALHO , com endereço à Rua Orestes Barbosa 386/201-J, Bairro Guanabara, I.do Governador- Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21.940-375, inscrito no CPF nº. 109.746.527-68, Identidade nº 025.497.827, DETRAN-RJ;. OBJETO: O objeto do presente Termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA DE BARRAGEM NA ÁREA DE HIDROLOGIA E HIDRÁULICA PARA COMPOSIÇÃO DE PAINEL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS; . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este contrato em toda a legislação aplicável, especialmente pelo disposto no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (2016) do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no Contrato de Empréstimo Nº 9006–BR - Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará - PSGH Ceará, firmado entre o Estado do Ceará e o Banco Mundial, no Plano de Aquisições, no Termo de Referência (Anexo I), no “Não Objeção Técnica” do Banco Mundial, na autorização do Sr. Secretário da SRH e nos demais elementos constantes no Processo Administrativo nº 04374130/2020, tudo parte integrante deste contrato independente de transcrição Subsidiariamente são aplicáveis as normas nacionais, constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do disposto no § 5º do art. 42; FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O presente contrato permanecerá vigente pelo prazo de 63 (sessenta e três) meses, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, obrigando-se o CONTRATADO a executar os serviços no prazo 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviços, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; . VALOR GLOBAL: R$ 326.700,00 (Trezentos e Vinte e seis mil e setecentos reais) pagos em recursos do Acordo de Empréstimo Nº 9006-BR- Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará - Componente I – Aumento da Segurança Hídrica, do Banco Mundial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100005.18.54 4.732.11013.15.449035.24849.1;. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH e RONEÍ VIEIRA DE CARVALHO, Consultor.

Ricardo Veras Paz

COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018/SOHIDRA I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018/ SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP ; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, nº 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205 (85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8º da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VIIFORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao Contrato nº 45/2018/Sohidra , cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão Eletrônico nº 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço nº 02/2018/ SOHIDRA, publicada em 15/01/2018. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 3.568,09 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e nove centavos), o que corresponde a 1,10% (Um virgula dez por cento) de reajuste ao contrato.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 45/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018/SOHIDRA I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018/ SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua. Machado de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, Cep: 93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, II e § 2º, da Lei Nº. 8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII

- OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 71/2018/SOHIDRA , cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, LOTE ÚNICO, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018, Edital de Licitação e seus anexos e Proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 09/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 71/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 10 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA, LUCIANO RODRIGO

WEIAND e DIEGO DA SILVA GONÇALVES.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018/SOHIDRA I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V - ENDEREÇO: CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua. Machado de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, Cep: 93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, Inciso II e § 2º, da Lei Nº. 8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Forrtaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 73/2018/SOHIDRA , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2017-POE/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apresentada; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente termo aditivo é R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 03/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 73/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 10 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA, LUCIANO RODRIGO WEIAND e DIEGO DA SILVA GONÇALVES.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2018/SOHIDRA I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2018/ SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, nº 1000, Sala F - Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205 (85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VIIFORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao Contrato nº 78/2018/Sohidra , cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão Eletrônico nº 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço nº 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 28.938,41 (Vinte e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), o que corresponde a 4,09% (Quatro virgula nove por cento) de reajuste ao contrato.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 78/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2018/SOHIDRA I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2018/ SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP ; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, nº 1000, Sala F - Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205 (85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VIIFORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao Contrato nº 98/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos