Página 27 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Ceará
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e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens: 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico nº 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço nº 02/2018/ SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 147.205,46 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos) o que corresponde a 7,65% (Sete virgula sessenta e cinco por cento), de reajuste ao contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 98/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018/SOHIDRA I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018/ SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP ; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, nº 1000, Sala F - Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205 (85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VIIFORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao Contrato nº 108/2018/Sohidra , cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item: 1), referente ao Pregão Eletrônico nº 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço nº 02/2018/ SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 61.473,42 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) o que corresponde a 7,65% (Sete vírgula sessenta e cinco por cento) de reajuste ao contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 108/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 17/2020/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Av. Sete de Setembro, Nº 521, Centro, Independência/CE, CEP: 63.640-000, Tel: (88) 99959-0167, inscrita no CNPJ sob o nº 86.998.903/0001-29. OBJETO: Serviços de 880 (oitocentos e oitenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e 980 (novecentos e oitenta) instalações de sistemas simplificados na rede de distribuição, em poços tubulares nas regiões Litoral Norte e Litoral Oeste/Vale do Curu do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 01 e 02), referente ao Pregão Eletrônico nº 20190012/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço nº 2019/1301, publicada em 01/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.893.400,00 1.893.400,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2920 0001185447321106515449051001000004000.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ANA GLAUCIA PEDROSA DE OLIVEIRA COUTINHO.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS

HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015/COGERH I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH ; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP:60.824-140, FORTALEZA-CE ; IV - CONTRATADA: MARIA DARCI TEIXEIRA PINHEIRO ; V - ENDEREÇO: RUA JOSÉ AMARO, Nº 208, BAIRRO: BUGI/PLANALTO, IGUATU - CE, CEP: 63.500-00; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, c/c art. 65, § 8º, a Cláusula Quarta do Contrato nº 039/2015/COGERH, na justificativa apresentada pela Gerência de Suprimentos e Patrimônio - GESUP da COGERH às fls. 34 e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 06605830/2020/ COGERH, partes integrantes deste instrumento independente de transcrições; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo excepcionalmente e reajustar o valor contratual para continuidade do Contrato nº 039/2015 o qual tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Rua José Amaro, Nº 208, Bairro Bugi/ Planalto, destinado abrigar a Gerência Regional de Iguatú-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do Contrato de R$ 2.340,20 (dois mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos) passa a ser R$ 2.400,37 (dois mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos), tendo em vista o reajuste de 2,571160 %, correspondendo à variação do INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 meses. O valor global do Contrato passará de R$ 28.082,40 (vinte e oito mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 28.804,44 (vinte e oito mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme Comunicação Interna nº 069/2020/GESUP; X - DA VIGÊNCIA: 14/09/2020 a 14/09/2021; XI -DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 039/2015/COGERH, ora aditado.; XII - DATA: 04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/Locatários, Maria Darci Teixeira Pinheiro/Locadora..

Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2019/COGERH I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH; III - ENDEREÇO: RUA: ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP: 60.824-140, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NOVAMETA LTDA; V - ENDEREÇO: RUA: RIO TAPAJÓS, 97-A, BAIRRO: BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA-CE, CEP: 60.347-305; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE ADITIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05903986/2020, NA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 041/2020/GEMAN, NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COGERH, MORMENTE SEUS ARTS. 51 E 52, EM COMPATIBILIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 13.303/2016; VIIFORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 059/2020/COGERH, O QUAL TEM COMO OBJETO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AS ESTRUTURAS HÍDRICAS DA COGERH; IX - VALOR GLOBAL: O PRESENTE ADITIVO NÃO ACARRETA REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: DE 18/09/2020 ATÉ 18/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM INTEGRALMENTE RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 059/2019/COGERH, ORA ADITADO; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR/PRESIDENTE, DENILSON MARCELINO FIDELIS/CONTRATANTE e BRUNO PINHO FEIJÓ/ CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07042145/2019 do VIPROC, RESOLVE, nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de l974, CESSAR OS EFEITOS, do Ato datado de 13 de novembro de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de novembro de 2018, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, do servidor RONALDO VASCONCELOS TÁVORA , que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 300332-1-3, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com vigência a partir de 02 de setembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,

em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO

Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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ADITAMENTO Nº 87/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS

Nº 00096/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0069/2020

Aos 11 (onze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10768526/2019 e com fundamento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve homologar o item 3 da Ata do Registro de Preços nº 00096/2020 – Pregão Eletrônico nº 0069/2020, antes homologado à empresa PROHOSPITAL