Página 16 da Legal - 2a Edição do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 18 de Setembro de 2020

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GIESPP-GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA

CNPJ: 11.042.997/0001-69

CONTRATO/PEDIDO: 23601/2020 – Secretaria de Educação

EMPENHO: 4894/2020 e 4895/2020

OBJETO: Locação de licença de uso de Sistema Web, incluindo implantação, capacitação e treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica para administração da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 409.752,00 (quatrocentos e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais) referente a recursos vinculados – Secretaria de Educação

NOTA FISCAL: 728 e 738

EXIGIBILIDADE: 12/09/2020

JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem como principal objetivo o alinhamento constante entre tecnologias e o processo de administração e gestão promovido pela Secretaria de Educação, por meio dos serviços de Licença de uso, suporte e manutenção de um sistema integrado de gestão.

GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI – ME

CNPJ: 15.250.965/0001-00

EMPENHO: 11775/2020

OBJETO: Fornecimento de escova dental infantil e kit de higiene bucal adulto.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 30.000 Un Escova dental infantil 0,34

2 5.000 Un Creme dental 1,00

3 5.000 Un Escova dental 0,36

4 5.000 Un Fio dental 0,79

5 5.000 Un Sacola personalizada 0,10

VALOR: R$ 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais). Referente a recursos vinculados-Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 2891

EXIGIBILIDADE: 11/09/2020

JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de escova dental infantil e kit de higiene bucal adulto e sua falta prejudicaria a assistência à população usuária do SUS.

G NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – ME

CNPJ: 22.120.304/0001-25

EMPENHO: 11775/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 20048/2020 – Secretaria de Educação

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 29138 kg Leite em pó integral 24,15

VALOR: R$ 703.682,70 (setecentos e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) sendo R$ 548.494,80 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) referente a recursos vinculados – Secretaria de Educação e R$ 155.187,90 (cento e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e noventa centavos) referente recurso vinculado – QESE

NOTA FISCAL: 1268 e 1274

EXIGIBILIDADE: 22/09/2020 e 23/09/2020

JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de gêneros alimentícios – composto lácteo, distribuídos ponto a ponto, exclusivamente nas Unidades Escolares desta Municipalidade e instituições parceiras.

GUARANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 45.817.467/0001-67

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34074/2019 – Secretaria de Serviços Públicos.

EMPENHOS: 12741/2020

OBJETO: Fornecimento de cimento

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 280 Sc Cimento CPIII 17,53

VALOR: R$ 4.908,40 (quatro mil novecentos e oito reais e quarenta centavos)

NOTA FISCAL: 115979

EXIGIBILIDADE: 07/10/2020

JUSTIFICATIVA: Os materiais adquiridos destinam se ao uso do departamento de manutenção e conservação e trata-se de um insumo essencial nas diversas obras de execução do município

GUARUPASS ASSOCIAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE GUARULHOS E REGIÃO

CNPJ: 74.504.937/0001-30

CONTRATO/PEDIDO: 7801/2017 – Secretaria do Trabalho e 23101/2018 – Secretaria de Assistência Social EMPENHO: 389/2020, 390/2020 e 6078/2020

OBJETO: Fornecimento de vales-transporte municipais em forma de crédito eletrônico e vales transportes para os Conselheiros Tutelares

VALOR: R$ 87.378,72 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos)

EXIGIBILIDADE: 08/09/2020 e 28/09/2020

JUSTIFICATIVA: A aquisição de vales – transporte destina-se à locomoção dos participantes do Programa Bolsa Trabalho e para Conselheiros Tutelares,percurso de ida e volta de suas residências (Lei Municipal nº 7146/13).

HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA – EPP

CNPJ: 02.990.841/0001-19

CONTRATO/PEDIDO: 701/2019 – Secretaria de Comunicação

EMPENHO: 1166/2020

OBJETO: Prestação de Serviços de Publicidades

VALOR: R$ 64.065,14 (sessenta e quatro mil e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde

NOTA FISCAL: 16, 17, 19, 20, 29, 30, 31, 39 e 42.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2020

JUSTIFICATIVA: Justifica se da necessidade urgente de informar a população sobre campanhas de interesse público feito pela prefeitura em áreas fundamentais como saúde pública, educação entre outras.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP

CNPJ: 48.066.047/0001-84

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 31752/2019 – Secretaria da Fazenda

EMPENHO: 1129/2020, 1130/2020 e 2294/2020

OBJETO: Publicação de atos administrativos do Município na Imprensa Oficial do Estado

VALOR: R$ 7.135,50 (sete mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) sendo R$ 1.576,45 (mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) referente a recursos Próprio e R$ 5.559,05 (cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos) referente a recursos vinculados – Secretaria da Educação

NOTA FISCAL: 1452458, 1453395 e 1453806.

EXIGIBILIDADE: 23/09/2020, 28/09/2020 e 30/09/2020

JUSTIFICATIVA: O serviço de publicação na Imprensa Oficial do Estado atende a preceitos e prazos legais na forma estabelecidas através dos Artigos e 20º - item III da Lei federal 8666/93, sem o que a Administração estaria ferindo um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações.

INDMED HOSPITALAR EIRELI

CNPJ: 24.614.797/0001-85

EMPENHO: 12721/2020 e 12788/2020

OBJETO: Fornecimento de óleo mineral e clomipramina.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 4.200 Fr Petrolato líquido – óleo mineral 2,40

2 36.000 Comp. Cloridrato de clomipramina 0,6163

VALOR: R$ 32.266,80 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 2029 e 2030

EXIGIBILIDADE: 10/09/2020

JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de óleo mineral e clomipraminapara distribuição e sua falta prejudicaria a população usuária do SUS.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLTRONAS PARA CINEMA SANTA CLARA LTDA – ME

CNPJ: 00.912.718/0001-54

CONTRATO/PEDIDO: 21401/2020 – Secretaria de Educação

EMPENHO: 2887/2020 e 2891/2020

OBJETO: Contratação de empresa para substituição de poltronas

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 643 Un Remoção de poltronas instaladas no CME Adamastor 20,00

2 123 Un Poltrona SC Andressa 540mm 1.018,28

3 92 Un Poltrona SC Andressa 580mm 1.018,25

4 7 Un Poltrona SC Andressa PO 1.018,25

5 1 Un Poltrona SC Andressa PMR 540mm 1.018,25

6 4 Un Poltrona SC Andressa PMR 560mm 1.018,25

7 2 Um Poltrona SC Andressa PMR 580mm 1.018,25

VALOR: R$ 689.999,94(seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) referente a recursos vinculados – QESE

NOTA FISCAL: 6767

EXIGIBILIDADE: 28/08/2020

JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa para substituição de poltronas do teatro do Centro Municipal de Educação Adamastor, que se encontravam danificadas, bem como a necessidade de atendimento à legislação vigente, no que diz respeito à garantia da segurança dos usuários.

INTER TELECOM COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA – EPP

CNPJ: 06.936.357/0001-62

PROCESSO: 31601/2018 – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e Secretaria para Assuntos de Segurança Pública

EMPENHO: 1975/2020 e 8883/2020

OBJETO: Locação de Radiocomunicadores e serviço de instalação de estação móvel

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit.R$

1 16 Un Estação Móvel Digital unidade GCM 84,42

2 12 Un Estação Portátil Digital c/ Microfone Auto Falante Remoto 103,18

3 257 Un Estação Móvel Digital para instalação veicular 84,42

4 01 Pç Serviço de Instalação estação fixa unidade CDC 41,68

5 2 Un Sitio de repetição c 02 repetidoras digitais – Picanço 1.391,40

6 2 Un Sitio de repetição c 02 repetidoras digitais – Angelica 1.391,40

7 2 Un Sitio de repetição c 02 repetidoras digitais – Morro do Gil 1.391,40

8 1 Un Rede auxiliar de dados via rádio para interconexão entre estações 531,54

VALOR: R$ 33.597,19 (trinta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos)

NOTA FISCAL: 4133, 4134 e 28496.

EXIGIBILIDADE: 18/09/2020, 24/09/2020 e 30/09/2020

JUSTIFICATIVA: Os rádios comunicadores serão utilizados por técnicos desta Coordenadoria para comunicação com equipes em campo durante o atendimento das ocorrências e vistoria em áreas de risco

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA

CNPJ: 43.295.831/0001-40

EMPENHO: 12716/2020

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 30 Cx Clopixol 50mg 30,54

2 300 Cx Clopixol 200mg 59,66

VALOR: R$ 18.814,20 (dezoito mil oitocentos e catorze reais e vinte centavos). Referente a recursos vinculados-Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 99667

EXIGIBILIDADE: 09/09/2020

JUSTIFICATIVA:Trata-se de fornecimento de medicamentos para distribuição e sua falta prejudicaria a assistência à população usuária do SUS.

INTERRENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – EPP

CNPJ: 07.868.064/0001-58

CONTRATO/PEDIDO: 31901/2019 – Secretaria para Assuntos de Segurança Pública

EMPENHO: 10117/2020

OBJETO: Prestação de serviços de locação de motocicletas oficiais para a Guarda Civil Municipal

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 16 Un Motos 1.252,00

VALOR: R$ 20.032,00 (vinte mil e trinta e dois reais)

NOTA FISCAL: 357

EXIGIBILIDADE: 07/10/2020

JUSTIFICATIVA: A locação de motocicletas visa um plano amplo de ações marcadas por uma atuação preventiva, comunitária, de combate a atos delituosos, de apoio e de contribuição para a melhoria da segurança dos cidadãos.

ITAU UNIBANCO S/A

CNPJ: 60.701.190/0001-04

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1112/2020 – Secretaria da Fazenda

EMPENHO: 402/2020 e 11568/2020

OBJETO: Despesa com Execução de Serviços visando o recolhimento de preços públicos, tributos e demais receitas municipais.

VALOR: R$ 46.910,59 (quarenta e seis mil novecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos)

EXIGIBILIDADE: 20/09/2020

JUSTIFICATIVA: A interrupção do pagamento em questão poderia acarretar em quebra de continuidade na prestação do serviço. Ref. Agosto/2020

JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP

CNPJ: 21.940.274/0001-30

EMPENHO: 11935/2020

OBJETO: Fornecimento de medicamentos

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 05 Fr Brimonidina 2mg/ml 55,44

2 15 Fr Brimonidina 0,2% 63,75

3 03 Fr Lubrificante oftalmológico 43,19

VALOR: R$ 1.363,02 (um mil trezentos e sessenta e três reais e dois centavos). Referente a recursos vinculados- Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 3980

EXIGIBILIDADE: 12/09/2019

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que esses itens não fazem parte dos que são oferecidos à população pela rede deste município.

KHROMA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI – ME

CNPJ: 17.873.724/0001-42

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26277/2020 – Secretaria do Meio Ambiente

EMPENHO: 12129/2020

OBJETO: Fornecimento de Thinner

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 20 Lt Thinner 8,92

VALOR: R$ 178,40 (cento e setenta e oito reais e quarenta centavos)

NOTA FISCAL: 732

EXIGIBILIDADE: 01/10/2020

JUSTIFICATIVA: Os materiais serão utilizados em diversos serviços de pintura na manutenção de parques, praças e áreas de lazer afetos a esta Secretaria.

KR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.400.949/0001-77

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13856/2020 – Secretaria de Gestão

EMPENHO: 12501/2020

OBJETO: Fornecimento de capa processo em PVC

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 4500 Pç Capa para processo 3,05

VALOR: R$ 13.725,00 (treze mil setecentos e vinte cinco reais)

NOTA FISCAL: 16851/2020

EXIGIBILIDADE: 30/09/2020

JUSTIFICATIVA: O produto é condição essencial no atendimento das necessidades das unidades administrativas, de maneira que as atividades possam se desenvolver a contento.

LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

CNPJ: 09.003.066/0001-00

CONTRATO: 36801/2019 – DCC – Secretaria da Saúde

EMPENHO: 3571/2020

OBJETO: Locação de ambulâncias, sem combustível, sem motorista e quilometragem livre.

VALOR: R$ 101.604,93 (cento e um mil seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 82

EXIGIBILIDADE: 20/09/2020

JUSTIFICATIVA: Trata-se de prestação de serviços de locação de ambulâncias, sem combustível, sem motorista e quilometragem livre e sua falta prejudicaria o bom andamento dos serviços.

LLM DROGARIA LTDA

CNPJ: 35.939.671/0001-05

PEDIDO DE FORNECIMENTO: 215/2020 – FMS – Secretaria da Saúde

EMPENHO: 13486/2020

OBJETO: Fornecimento de protetor solar.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 60 Fr Neutrogenasunfresh FPS 50 54,85

VALOR: R$ 3.291,00(três mil duzentos e noventa e um reais). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 8

EXIGIBILIDADE: 16/09/2020

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma