Página 16 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 19 de Setembro de 2020

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Proponente: Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Campinas - AFCC

Município: Extremoz/RN

Interveniente: SAPE- Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objeto: - Termo de Apostilamento tem como objetivo alterar o objeto do Primeiro Termo Aditivos do convênio nº 041/PINS/2018

Data: 18 de setembro de 2020

Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Guilherme Moraes Saldanha pela Interveniente; Carina Figueiredo Raposo pela Proponente

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte-ARSEP

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2018-PROCESSOS Nºs 07810004.000319/2018-19 e 07810004.001339/2020-13 Partes: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP/RN e a JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Reajuste do valor contratual em decorrência do reajuste salarial do piso da categoria com base no índice acumulado do INPC de maio/2019 a Abril/2020, conforme previsto no parágrafo primeiro da CLÁUSULA QUARTA, da Convenção Coletiva do Trabalho 2019/2021.

BASE LEGAL: art. 65, caput, alínea d c/c § 8º, todos da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25204.122.0100.275301.339037.07.250

Valor R$ 296,60 (duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

Assinam o presente Termo, Getulio Luciano Ribeiro, Diretor-Presidente da ARSEP e Jonas Alves da Silva, Representante Legal da JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

Natal 17.09.2020.

Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e dos Recursos Hídricos

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0126/2020 - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO

SEI nº 03210382.000102/2020-99

Objeto: AQUISIÇÃO de Ácido Peracético, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 8306/2020 - DO.

Aviso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará em dia 05 de outubro de 2020, às 09:00 horas (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados no site www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal de Transparência da CAERN, através do endereço eletrônico https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 21 de setembro de 2020, no horário das 07h30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, até às 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2020. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4178 ou ainda no [email protected]

Natal/RN, 18 de setembro de 2020.

Crizóstimo Felix de Lima Souza

Assessor de Licitações e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0105/2020 - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO

SEI Nº 03210325.000057/2019-13

Objeto: aquisição de sistema de ultrapurificação de água, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7991/2020 - USLN.

Aviso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará em dia 02 de outubro de 2020, às 09:00 horas (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados no site www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal de Transparência da CAERN, através do endereço eletrônico https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 21 de setembro de 2020, no horário das 07h30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, até às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2020. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4178 ou ainda no [email protected]

Natal/RN, 18 de setembro de 2020.

Crizóstimo Félix de Lima Souza

Assessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.01807 - SEI Nº 03210381.000124/2019-25, CONTRATANTES: CAERN / MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Inscrita no CPF/MF sob o nº 19.570.803/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing (outsourcing = terceirização) de computadores (móveis e estáticos) -em regime de locação com manutenção corretiva on-site (on-site = no local onde as máquinas se encontram instaladas), nas condições descritas no Termo de Referência. As estações de trabalho, serão distribuídas de acordo com a demanda para todos os departamentos da CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, conforme Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 7610/2020 - GTI e Processo Licitatório nº 0013/2020. VALOR: 16.656.720,00 (dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte reais). PRAZO: Conforme Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CAERN, conforme Reserva Orçamentária nº 001031/2020 da Conta nº 3012. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 do RILCC. Natal/RN, 18 de setembro de 2020.

Crizóstimo Felix de Lima Sousa

Assessor de Licitações e Contratos

Secretaria de Estado da Saúde Pública

COAD - Coordenadoria Administrativa

Edital de Convocação Ofícios nº 324/2020 - Processo 00610230.000369/2020-91.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de MEDICAMENTO CONFORME PLANILHA ABAIXO, em cumprimento à - DEMANDA JUDICIAL HORUS, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas nos referidos Ofícios Circulares. Estes se encontram disponíveis na SUAM. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] Recebimento das propostas: 22/09/2020 (terça-feira), Horário Local: das 8h as 14h. Enviar propostas para o e-mail [email protected] contendo: Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.

Márcia Marques da Silva Lima SUBCOORDENADORA DE ADM. DE MATERIAL




item 

Descrição 

unid 

quant 


PANITUMUMABE, CONCENTRAÇÃO: 20 MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 

FRASCOAMPOLA 

40 

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2020

AVISO AOS LICITANTES

A Comissão Permanente de Licitações do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, situado à Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado pela Administração, torna público a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva com a reposição de peças, por um período de 12 (doze) meses, do Grupo Gerador de Energia, marca LEON HEIMER, motor Volvo Penta, modelo TWD1211G, potência 348KVA, tensão 380 VOLTS.

O recebimento das propostas será até as 9h do dia 30/09/2020 e a sessão de disputa terá início às 9h desse mesmo dia, no site www.licitações-e.com.br, horário de Brasília-DF.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no referido site, nº da licitação 835998 informações nos fones 3232-5411 ou solicitado por e-mail [email protected]

Natal, 18 de setembro de 2020.

Katiúcia Alves Lopes dos Santos.

Pregoeira do HMAF

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/H.C.C.A

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020

OBJETO: Serviços de limpeza de fossas sépticas.

A Pregoeira do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade - CPL/H.C.C.A, com sede na BR. 405 Km. 03 nº 1971, Arizona - Pau dos Ferros/RN no uso de suas atribuições legais, torna público a data para realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por LOTE, objetivando a realização dos serviços de limpeza de fossas sépticas, conforme anexo II, do edital a qual se regerá pelas disposições da Lei 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 19.938/2007 e 17.144/2003, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 com alterações posteriores.

O recebimento e abertura das propostas será até às 09:00 (Nove horas) do dia 30/09/2020, acontecendo a sessão de disputa a partir das 10h. no site www.licitações-e.com.br. (Horário de Brasília-DF).

O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site com nº de identificação: 836124 e no www.compras.rn.gov.br.e as informações através do fone (84) 3351-9847, no horário das 13h. às 17h. de segunda à sexta-feira. Pau dos Ferros/RN, 18 de Setembro de 2020.

Elcia Carvalho de Queiroz Fernandes

Pregoeira/H.C.C.A.

Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N º 08/2020

OBJETO: Formalização de uma Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material para laboratório, destinado a atender as necessidades do LACEN-RN e dos Laboratórios Regionais de Caicó-RN, Mossoró-RN e Pau dos Ferros-RN.

O Pregoeiro do LACEN-RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por ITEM. A abertura e disputa se dará no dia 02/10/2020 às 9h. (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925965. Informações: 3232-6193 e 3232 6194.

O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br a partir do dia 21/09/2020.

Natal, 18 de setembro de 2020.

Tadeu do Espírito Santo Ferreira Cabral

Pregoeiro

HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA

Extrato de Dispensa de Licitação N 20/2020 - Processo Número: 00610335.000115/2020-03

A Diretora Geral do Hospital Regional Tarcísio Maia no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93; CONSIDERANDO que a empresa "CARVALHO & REBOUÇAS LTDA" preenche os nossos pré-requisitos nesta modalidade.

RESOLVE: 1 - Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes à contratação para realizar serviços de lavagem de caixas d'água e cisterna desta unidade hospitalar, através da empresa: "CARVALHO & REBOUÇAS LTDA"; cujo valor total é de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais), com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Mossoró, 17 de setembro de 2020.

Herbenia Ferreira da Silva

Diretora geral

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/19.

PROCESSO: 00610072.000222/2019-28.

MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2017.

INSTRUMENTO: 2º Aditivo ao Contrato 48/2019.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA INSTITUTO DO RIM SS LTDA.

OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 48/2019, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pela Coordenadoria de Orçamentos e Finanças/COF da SESAP/RN para o presente exercício, conforme documento SEI nº 6905760:

Programação: 24.131.10.122.2003 325201 - Enfrentamento do Coronavírus e Demais Síndromes Respiratórios Agudas Graves. 0001 - Rio Grande do Norte

Fonte de Recursos: 0.1.67 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.50 -Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial. Valor: R$ 119.489,50. Período: 90 dias.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.

Natal/RN, 18 de setembro de 2020.

Signatários: Cipriano Maia de Vasconcelos, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.

HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 02/2020.

PROCESSO: 00610338.000166/2019-63.

MODALIDADE: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CDH - CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA - EPP.

OBJETO: O presente termo tem por objetivo a ALTERAÇÃO da CLAUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 02/2020, considerando a nota de empenho nº 2020NE000189, pasta XI dos autos,(Id. 6707062), com relação a mudança da Fonte de Recursos a partir da data de 1º de setembro do corrente ano, passando assim, a seguinte redação e mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais:

CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

"(...)"

ONDE SE LÊ:

a) 241315 24131 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares - 0001 - Rio Grande do Norte.

b) Natureza da Despesa: 33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

c) Fonte Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

d) Valor: R$ 200.033,97

LEIA-SE:

a) 24131 10122 2003 3252 325201 - Enfrentamento do Coronavírus e demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves - 0001 -Rio Grande do Norte.

b) Elemento de Despesa: 33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos.

c) Fonte: 0.1.92.000000 - Recursos do Inciso I, art. da Lei Complementar 173/2020.

PARÁGRAFO ÚNICO: A alteração a que se propôs o objeto deste termo dar-se - á a partir do dia 1º de setembro do corrente ano, estendendo-se por toda a vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: André Luciano de Araújo Prudente p/Contratada e Gleide Maria da Silva Medeiros p/Contratante.

Natal (RN, 31 de agosto de 2020.

Hospital Regional Tarcísio Maia

Comissão Permanente de Licitação

Pregão Eletrônico nº 012/2020 - Processo nº 00610337.000232/2020-49.

Objeto: Aquisição de Sacos para Lixo Hospitalar, Comum e outros (material de consumo).

A Comissão Permanente de Licitação do Hospital Regional Tarcísio Maia, com sede na Rua projetada, s/n, bairro Aeroporto, Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização da Licitação na modalidade Pregão na Forma