Página 17 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 19 de Setembro de 2020

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Eletrônica do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição do objeto acima citado, a qual se regerá pelas disposições da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 com as alterações posteriores.

A Abertura e disputa se dará no dia 25/09/2020 ás 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do mesmo dia, no site www.licitacoese.com.br sob o nº. 836063.

O Edital na íntegra poderá ser obtido através do e-mail [email protected] no horário das 8h. às 13h.

Obs.: Encurtados os prazos com fulcro no Art. 4º G da Lei nº 13.979/2020.

Mossoró/RN, 18 de setembro de 2020.

Manoel Jácome de Lira

Pregoeiro/HRTM

*Republicado por Incorreção

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC

EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/17.

PROCESSOS: 420116/2016-7 e 00610867.000109/2020-30.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2015 - CPL/SESAP. Homologado no DOE em 19/02/2016.

INSTRUMENTO: Contrato nº 19/2017.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN e TELEGÁS COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA-ME.

OBJETO: Inclusão de fiscal do contrato, no âmbito do Hospital Maria Alice Fernandes, designando para tal a servidora Denyse Santos do Nascimento (matrícula nº 216.110-9), conforme Processo nº 00610867.000109/2020-30.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.

Natal/RN, 17 de setembro de 2020.

Signatários: Cipriano Maia de Vasconcelos, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2020.

PROCESSO: 00610295.000074/2020-61.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.

OBJETO: O presente processo tem por objeto aquisição de equipamentos de saúde destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (COVID-19), atender às necessidades do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN/RN e Laboratórios Regionais de Caicó (LAREC), de Mossoró (LAREM) e de Pau dos Ferros (LAREPF), conforme especificações no Anexo I.

Do Valor: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 2.860,74.

Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste contrato no valor de R$ 2.860,74, serão custeadas com recursos orçamentários da contratante, assim classificados: PROGRAMAÇÃO: 24131 10 122 2003 325201 - Enfrentamento do Coronavírus e Demais Síndromes Respiratórios Agudas Graves

0001 - Rio Grande do Norte. Natureza da Despesa: 4.4.9.0.52.08 - Apar.Equip.Utens.Médico Odont.Labor.Hosp .

Fonte de Recursos: 0.1.92 - Recursos do Inciso I, art. da Lei Complementar 173/2020.

Da Vigência: Este contrato terá validade a partir da data de sua assinatura, eficácia com a publicação do Extrato no DOE e vigência de 01/09/2020 até 31/12/2020. Com possibilidade de prorrogação, e da possibilidade de acréscimo de até 50% do valor atualizado do Contrato, conforme os arts. 4º-H e -I da Lei 13.979/2020.

Do Fiscal do Contrato: O Servidor Ocimar Rodrigues da Silva, CPF 503.519.314-49, Matrícula 99.973-3, email [email protected] e o suplente será Francisco de Assis da Silva, CPF 294.214.694-72, Matrícula 2.868-1, email [email protected] ficaram responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Parágrafo Único: Na ausência justificada do fiscal da referida unidade, o diretor administrativo ou geral do LACEN, o gestor dessa unidade encontram-se autorizado a atestar as Notas Fiscais / Faturas, devendo estar ciente da fiscalização da prestação de serviço.

Natal/RN, 24 de agosto de 2020

Signatários: Cipriano Maia de Vasconcelos, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN e Daniel Ramon Cruz da Silva, pela contratada.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

HEMOCENTRO DO RN - DALTON CUNHA - HEMONORTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020-Registro de Preços, para aquisição futura do material de consumo laboratorial e hospitalar, durante o período de 12 (doze meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Adjudico o objeto da presente licitação em favor das empresas abaixo especificadas.

UNIT INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 66.969.262/0001-77, LOTE 02.

ALPHARAD COMERCIO IMPORT. E EXPORT. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.062.455/0001-55 -LOTE 01-03-04

G.M. VALÊNCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME - CNPJ 23.875/0001-48 - LOTE 09.

LUMIAR HEALT BULDERS EQUIP HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.652.247/0001-06 - LOTE 12

FRACASSADOS: 05-06-07-10-11-DESERTO- 08-13

Natal, 26 de agosto de 2020

CPL/HEMONORTE

*Republicado por incorreção

HEMOCENTRO DO RN DALTON CUNHA- HEMONORTE

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020

Consderando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, HOMOLOGADO a classificação das empresas conforme abaixo especificadas, objeto de publicação do julgamento no Diário Oficial do Estado de 04/09/2020.


LOTE 

ESPECIFICAÇÃO 

QUANT 

UNIDADE 

MARCA E 

MPRESA GANHADORA V
U

ALOR
NITÁRIO
EGISTRADO 

01 

Agulha para biópsia óssea-descartável,
com cânula extratora, siliconada, bisel
com ponta diametral cortante. Conexão
"Luer Lock" para aspiração; mandril para
recolhimento do material. Plug antirefluxo, cabo an atômico com trava de
seguran ça. Uso único estéril. Tam:
11Gx15,2cm 

15 

UNID 

MEDAX A
I
E
P

LPHARAD COMERCIO1
MPIRTAÇÃO E
XPORTAÇÃO DE
RODUTOS HOSPITALARES
IRELI 

13 ,00 

02 

Agulha para biópsia óssea-descartável,
com cânula extratora, siliconada, bisel
com ponta diametral cortante. Conexão
"Luer Lock" para aspiração; mandril para
recolhimento do material. Plug antirefluxo, cabo an atômico com trava de
seguran ça. Uso único estéril. Tam:
13Gx6,2cm 

15 

UNID 

UNIT U
C

NIT INDUSTRIA4
OMERCIO IMPORTACAO E
XPORTAÇAO LTDA 

2, 00 

03 

Agulha para mielograma-descartável,
aspirativa, com limitador de
profundidade siliconada, bisel
cortante(45º), conexão "Luer Lock". Plug
anti-refluxo, cabo anatômico com trava
de segurança. Uso único estéril.
Tam.15Gx6,8cm 

400 

UNID 

MEDAX A
I
E
P

LPHARAD COMERCIO3
MPIRTAÇÃO E
XPORTAÇÃO DE
RODUTOS HOSPITALARES
IRELI 

7, 50 




04 

Agulha para mielograma-descartável,
aspirativa, com limitador de
profundidade siliconada, bisel
cortante(45º), conexão "Luer Lock". Plug
anti-refluxo, cabo anatômico com trava
de segurança. Uso único estéril. Tam.
15Gx10,1cm 

400 

UNID 

MEDAX 

ALPHARAD COMERCIO
IMPIRTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI 

5 5, 00 

09 

Tub o a vácuo 4- 5 ml com EDTA (tamp a
roxa) 

180.000 

UNID 

Labor
Import 

G.M VALENCIA PRODUTOS
HOSPITALARES ME 

0 ,4 9 

12 

Umificador de oxigencio 

120 

UNID 

Moriya 

LUMIAR HEALT BUILDERS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA 

21 ,16 

SESAP-CPL

ADENDO Nº 01 - 2020- PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2020

Aviso aos Licitantes

A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado da Saúde Pública no uso de suas atribuições legais torna público o ADENDO 01 referente ao PREGÃO ELETRONICO 076/2020. Na primeira página, onde se observa "Minuta de Edital", leia-se "Edital". Natal, 18 de setembro de 2020.JOSÉ NILTON MOREIRA JÚNIOR PREGOEIRO - CPL/SESAP/RN

SESAP - Coordenadoria Administrativa

Edital de Convocação - Ofício Circular nº 17/2020, Processo nº 00610072.000628/2020-44. 9 (3ª chamada)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública visando a contratação por dispensa de licitação, conforme o disposto no Inciso II, Artigo 24 da Lei 8.666/1993, convocamos

empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bens móveis, no Prédio Anexo da SESAP na Avenida Floriano Peixoto, 550 - Petrópolis / Natal - RN, conforme Oficio Circular seguindo a especificação do Termo de Referência, os quais se encontram disponíveis na SUSEG/SESAP, Fones: 3232-2663 / 2664 / 2665 ou através do email ([email protected]). Data e local da abertura das propostas de forma presencial: às 14h. do dia 23/09/2020, na sala da SUSEG/SESAP, localizada no 10º andar do edifício da SESAP sito à Av. Deodoro da Fonseca, 730 - Centro, Natal/RN. Flaviana Costa de Souza Medeiros

Subcoordenador de Serviços Gerais

Secretaria de Estado do Turismo

Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

Termo de Dispensa de Licitação Nº 22/2020

Processo Número: 12610021.001371/2020-41

Assunto: (Contratação de empresa emissora de certificado digital tipo A3).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.

OBJETO: Autorização para contratação de empresa emissora de certificado digital, para aquisição de 01 (um) certificado digital tipo A-3, qual seja, E-CPF para o Pregoeiro Francisco Fernandes de Brito, com validade de 03 (três) anos, de acordo com as especificações, e exigências contidas no Termo de Referência.

JUSTIFICATIVA: Considerando a obrigatoriedade do serviço de emissão/renovação e validação de certificação digital A3, e-CPF, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 03 (três) anos, com fornecimento de token criptográfico, devendo ser homologado e passível de utilização nos serviços eletrônicos do COMPRASNET/SIASG-SICAF;

VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA

De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2020, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.

Projeto de atividade 298401 - Manutenção e funcionamento

Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços

Fonte de Recurso: 100 - Recursos ordinários

Valor: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais)

FUNDAMENTO LEGAL art. 29, inciso II, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações - RIL.

CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A-EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30.

CONTRATADA: AR I9 Certificação Digital Serviços Ltda. - CNPJ 29.056.741/0001-76.

Natal 18 de setembro de 2020. BRUNO GIOVANNI REIS Diretor Presidente

Secretaria de Estado da Tributação

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 03 (TRÊS) GRUPOS GERADORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA ELENET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME.

PROCESSO Nº 00310020.001128/2020-00

Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 008/2018, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de outubro de 2020 a 01 de outubro de 2021, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses, de 01 de outubro de 2018 a 01 de outubro de 2021.

Da fundamentação legal: Este Aditivo se fundamenta no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Valor do aditivo: R$ 67.980,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta reais)

Da dotação orçamentária: 22.101.04.122.0100.250101.0001

Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo

Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários

Das ratificaçóes: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas no Contrato nº 008/2018, não expressamente alteradas pelo presente instrumento

Local e data: Natal, 16 de setembro de 2020.

Assinaturas - Pela Contratante: Alvaro Luiz Bezerra - Secretário Adjunto da Tributação

Pela Contratada: Roberto Jorge da Silva - Sócio Cotista da Empresa Elenet Serviços Técnicos Ltda - ME

Testemunhas: João Paulo Viana Romão - CPF: 013.447.924-64

Suely Machado da Câmara Gurgel - CPF: 365.684.734-72