Página 17 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Portaria DGP-37, de 16-9-2020

O Delegado Geral de Polícia, com observância do contido no Processo DGP 1785/2020, submetido, nos termos do artigo 61 da Lei Complementar 207/1979, ao crivo do Conselho da Polícia Civil, que emitiu parecer favorável ao formal reconhecimento das atividades desenvolvidas,

Considerando que é dever da Administração Pública, pelos poderes hierárquico e disciplinar, fiscalizar a execução dos serviços que lhe são afetos e, quando for o caso, também enaltecer os atos funcionais que, por sua relevância para a Instituição e para a coletividade, mereçam reconhecimento geral;

Considerando o eficiente trabalho investigativo realizado por Policiais Civis da Delegacia de Polícia do Município de Francisco Morato (Demacro), que culminou com a elucidação de delitos praticados em 04-07-2019, ocasião em que um idoso foi encontrado morto, no interior de sua residência, com os pés e mãos amarrados;

Considerando o ininterrupto trabalho desenvolvido pela equipe de Policiais Civis, os quais esclareceram as circunstâncias do crime de latrocínio, obtendo-se a identificação e prisão dos autores e a internação provisória de adolescente infrator;

Considerando, finalmente, a ampla divulgação na imprensa, o que elevou a credibilidade e enalteceu a imagem da Polícia Civil do Estado de São Paulo, resolve:

Artigo - Conceder, com fundamento nos artigos 58, 59, inciso III e 61, parágrafo único, todos da Lei Complementar 207/1979, Elogio aos seguintes Policiais Civis:

DELEGADA DE POLÍCIA

Dra. Marilda de Jesus Reis Romani, RG 9.053.748

ESCRIVÃES DE POLÍCIA

Joab Antonio Acelino Barbosa, RG 14.883.704

Pedro Agostinho Gianini, RG 18.970.283

INVESTIGADORES DE POLÍCIA

Adriano Marques Faria, RG 22.640.816

Carlos Alberto Dias Simões, RG 10.852.483

FOTÓGRAFO TÉCNICO-PERICIAL

Ednilson Rego, RG 26.870.413

Artigo 2º - Determinar que seja a presente concessão consignada nos registros funcionais dos referidos servidores, para todos os efeitos legais.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DGP-38, de 16-9-2020

O Delegado Geral de Polícia, com observância do contido no Processo DGP 1785/2020, submetido, nos termos do artigo 61 da Lei Complementar 207/1979, ao crivo do Conselho da Polícia Civil, que emitiu parecer favorável ao formal reconhecimento das atividades desenvolvidas,

Considerando que é dever da Administração Pública, pelos poderes hierárquico e disciplinar, fiscalizar a execução dos serviços que lhe são afetos e, quando for o caso, também enaltecer os atos funcionais que, por sua relevância para a Instituição e para a coletividade, mereçam reconhecimento geral;

Considerando o eficiente trabalho investigativo realizado por Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Caieiras (Demacro), que culminou com o esclarecimento de crime de pornografia infantojuvenil praticado contra uma adolescente de 12 anos de idade, a qual enviou fotos suas para um indivíduo, que passou a assediá-la por meio de aplicativo de mensagens;

Considerando o ininterrupto trabalho desenvolvido pela equipe de Policiais Civis, que lograram esclarecer as circunstâncias da prática delituosa, bem como a origem das mensagens, no Estado de Minas Gerais, culminando com a identificação de um adolescente de 14 anos de idade, o qual foi apreendido e apresentado ao Representante do Ministério Público de Minas Gerais;

Considerando, finalmente, que o trabalho desenvolvido pelos Policiais Civis elevou a credibilidade e enalteceu a imagem da Polícia Civil além das fronteiras do Estado, resolve:

Artigo - Conceder, com fundamento nos artigos 58, 59, inciso III e 61, parágrafo único, todos da Lei Complementar 207/1979, Elogio aos seguintes Policiais Civis:

DELEGADOS DE POLÍCIA

Dr. Fábio Lopes Cenachi, RG 20.465.465

Dr. Reginaldo de Paulo RG 16.888.286

ESCRIVÃO DE POLÍCIA

Fernando Abe, RG 28.294.081

INVESTIGADORES DE POLÍCIA

Fábio Carreira Caleffi, RG 44.196.118

Fábio Constantino Prado, RG 21.883.344

Francisco Paulo de Almeida Souza, RG 21.156.623

AGENTE POLICIAL

Fábio Marques Arantes, RG 17.928.837

Artigo 2º - Determinar que seja a presente concessão consignada nos registros funcionais dos referidos servidores, para todos os efeitos legais.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DGP-39, de 16-9-2020

O Delegado Geral de Polícia, com observância do contido no Processo DGP 1785/2020, submetido, nos termos do artigo 61 da Lei Complementar 207/1979, ao crivo do Conselho da Polícia Civil, que emitiu parecer favorável ao formal reconhecimento das atividades desenvolvidas,

Considerando que é dever da Administração Pública, pelos poderes hierárquico e disciplinar, fiscalizar a execução dos serviços que lhe são afetos e, quando for o caso, também enaltecer os atos funcionais que, por sua relevância para a Instituição e para a coletividade, mereçam reconhecimento geral;

Considerando o eficiente trabalho investigativo realizado por Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE da Delegacia Seccional de Polícia de Tupã, quando surpreenderam um indivíduo transportando 843,35 quilogramas da substância “cannabis sativa”, popularmente conhecida como “maconha”, efetuando a sua prisão e de outros dois indivíduos envolvidos com o delito de tráfico de drogas, bem como logrando apreender expressiva quantia em dinheiro e um veículo, além do sequestro de dois terrenos, bens obtidos com os frutos da prática delituosa;

Considerando, finalmente, a ampla divulgação na imprensa, o que elevou a credibilidade e enalteceu a imagem da Polícia Civil do Estado de São Paulo, resolve:

Artigo - Conceder, com fundamento nos artigos 58, 59, inciso III e 61, parágrafo único, todos da Lei Complementar 207/1979, Elogio aos seguintes Policiais Civis:

DELEGADO DE POLÍCIA

Dr. Flávio Delgado de Melo, RG 18.914.115

ESCRIVÃO DE POLÍCIA

Sérgio Goldoni da Silva, RG 26.353.313

INVESTIGADORES DE POLÍCIA

Elton Budaibes Costa, RG 27.296.512

José Cícero de Melo Júnior, RG 30.824.566

Marcelo Massato Hasegawa, RG 22.932.197

Pedro Geraldo Manha Rodrigues, RG 19.991.798

AGENTES POLICIAIS

Alexandre Costa, RG 27.489.473

Evandro de Cena Manchopi, RG 24.280.689

Renato Teixeira de Brito, RG 25.659.445

Artigo 2º - Determinar que seja a presente concessão consignada nos registros funcionais dos referidos servidores, para todos os efeitos legais.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Despacho do Delegado-Geral de Polícia, de 18-9-2020

Protocolo: S – 466.517/2019

Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.

Conheço do recurso interposto pela empresa ARHO Serviços de Apoio Empresarial Eireli, inscrita no CNPJ/MF 22.656.719/0001-18, por sua tempestividade e, no mérito, nego--lhe provimento, mantendo-se a decisão do pregoeiro exarada na ata da sessão pública do Pregão Eletrônico 2/2020, realizada em 24-08-2020, que declarou como vencedora da licitação a empresa Day Service Prestação de Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ/MF 15.290.543/0001-68, por ter ofertado a proposta de menor preço.

Ademais, Adjudico o objeto do certame à citada empresa e Homologo o Pregão Eletrônico 2/2020, levado a efeito pela Administração da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, visando à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a sede e para as unidades policiais subordinadas.

Nos termos do subitem 11.2, do item 11, do edital, convoco a empresa adjudicatária para, no prazo de 5 dias corridos, contados a partir do dia primeiro dia útil seguinte à data em que se realizar a publicação deste ato no D.O, comparecer na sede da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha para assinatura do respectivo contrato, respeitando-se o prazo de validade de sua proposta, em conformidade com a exigência estabelecida no artigo 12, XVIII, da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002.

Despacho do Delegado-Geral de Polícia, de 18-9-2020

Protocolo: S – 68.741/2015, c/ap. caderno de preços

Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba

Objeto: Prestação de serviços de depósito e guarda de veículos apreendidos por ato de polícia judiciária.

Como Dirigente da Unidade Orçamentária – Polícia Civil do Estado de São Paulo e na condição de autoridade competente por força do inciso VII do art. do Decreto 47.297/02, em face dos vícios constatados nos autos que macularam esta licitação, com fundamento no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e por infringência no caput do art. 37 da Constituição Federal e dos arts. 3º e 41 da Lei Federal de Licitações e Contratos, e os subitens 5.8.1 e 5.2.2, do item 5, do edital, declaro a Nulidade da sessão pública do Pregão Eletrônico 34/2014, realizada em 1º de julho do corrente ano, levada a efeito pela Administração da Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba.

Despacho do Delegado-Geral de Polícia, de 18-9-2020

Protocolo: S – 351.959/2019

Interessado: Academia de Polícia

Objeto: Procedimento sancionatório – art. da Lei Federal 10.520/2002.

Na condição de Dirigente da Unidade Orçamentária – Polícia Civil do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo da Lei Federal 10.520/02, por ser constatado o fato e sua autoria, Aplico à empresa Confecções MCB ireli - EPP, inscrita no CNPJ/MF 18.381.449/0001-02, sem efeito suspensivo, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, pelo período de 6 meses, por infringência aos subitens 6.7, 6.7.1 e 6.7.4, do item 6, do edital de Pregão Eletrônico 1/2019, c/c a letra a do subitem 3.2 do anexo da Resolução CC-52/2005, levado a efeito pela Administração da Academia de Polícia, destinado à aquisição de uniformes a serem utilizados por alunos e professores.

Notifico o representante legal da citada empresa pelo D.O, pelo seu correio eletrônico e por meio de aviso de recebimento dos Correios, concedendo-lhe o prazo de 5 dias úteis para, querendo, interpor recurso nos termos do art. 109, I, ‘f’, da Lei Federal 8.666/93, franqueando-lhe vista dos autos correspondentes no Cartório da Assistência Policial para Assuntos Financeiros e Orçamentários – APAFO, situada na Rua Brigadeiro Tobias 527, 9º andar, no Bairro da Luz, São Paulo, Capital, no horário de expediente das 10 às 17h, mediante requerimento.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Portaria Dope-206, de 18-09-2020

O Delegado de Polícia Diretor do DOPE, com fulcro no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Resolve:

Art. 1º - Designar os gestores para acompanhamento e fiscalização do contrato 017/2020, celebrado com a empresa R C Cavaglieri GR Motorsport tendo por objeto a manutenção corretiva do veículo patrimônio 25.441, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas.

I - Gestor: Sidnei Rogério Buganza, Investigador de Polícia, RG. 35.618.875-SSP/SP, CPF 172.345.078-25.

Suplente: Ricardo Prieto de Carvalho, Investigador de Polícia, RG. 20.115.143 SSP/SP, CPF 138.096.998-02.

Art. 2º - Incumbe aos Gestores do Contrato

I - Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

II - Expedição do atestado de execução dos serviços;

III - Encaminhar a liberação de pagamento da nota fiscal/ fatura;

IV - Comunicar toda e qualquer ocorrência, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Portaria Dope - 207, de 18-09-2020

O Delegado de Polícia Diretor do Dope, com fulcro no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Resolve:

Art. 1º - Designar os gestores para acompanhamento e fiscalização do contrato 016/2020, celebrado com a empresa La Macchina Centro Automotivo Eireli tendo por objeto a manutenção corretiva do veículo patrimônio 22.963, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas.

I - Gestor: Márcio André Bueno Prado, Investigador de Polícia, RG. 20.113.361-SSP/SP, CPF 156.868.878-45.

Suplente: Euclides Antonio Barbosa, Investigador de Polícia, RG. 23.955.514 SSP/SP, CPF 251.764.098-01.

Art. 2º - Incumbe aos Gestores do Contrato

I - Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

II - Expedição do atestado de execução dos serviços;

III - Encaminhar a liberação de pagamento da nota fiscal/ fatura;

IV - Comunicar toda e qualquer ocorrência, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Delegacia Seccional de Polícia de Diadema Comunicado

Extrato

Processo 039/2020.

Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93.

Contratante: Delegacia de Polícia Seccional de Diadema. Contratada: Cupece Auto Center Ltda-Me – CNPJ: 18.028.743/0001-35

Objeto: Manutenção de viaturas policiais.

Programa de Trabalho: 06181180149890000.

PTRES: 180205.

Natureza de Despesa: 339039-85.

Nota de Empenho: 2020NE00175.

Data da Emissão: 15-09-2020.

Valor da Contratação: R$ 10.523,00.

Vigência: 15 dias.

Processo 039/2020.

Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93.

Contratante: Delegacia de Polícia Seccional de Diadema. Contratada: Fábio Eduardo da Silva Mecânica - ME – CNPJ: 05.767.360/0001-37

Objeto: Manutenção de viaturas policiais.

Programa de Trabalho: 06181180149890000.

PTRES: 180205.

Natureza de Despesa: 339039-85.

Nota de Empenho: 2020NE00176.

Data da Emissão: 15-09-2020.

Valor da Contratação: R$ 6.218,00.

Vigência: 15 dias.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO

PRETO

Apostilas do Delegado de Polícia Diretor, de 17-09-2020

Concedendo:

Considerando o disposto no artigo 65, § 8º da Lei 8666/93, reajuste de preços, à empresa JCN Soluções Ltda, CNPJ 05.778.323/0001-24, com sede à Rua Major Paladino, 55 – Vila Ribeiro de Barros – São Paulo/SP, contratada para prestação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados-pátio, destinado ao Deinter 3 – Ribeirão Preto – Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto-SP, (Contrato 03/2014), cuja prestação mensal, a partir de 01-07-2020 passa a ser de R$ 59.016,16, mediante a aplicação do índice de reajuste de previsto pelo Cadterc, referente à periodicidade anual compreendida entre julho/2019 a junho/2020. PTRES – 180205 – Elemento de Despesa – 339039-99. Proc. 063/2013.

Considerando o disposto no artigo 65, § 8º da Lei 8666/93, reajuste de preços, à empresa SOS Freios Ribeirão Preto Eireli--ME, CNPJ 22.194.711/0001-87, com sede à Rua Itú, 2288 – Vila Carvalho – Ribeirão Preto/SP, contratada para prestação de serviços de remoção de veículos automotores e outros tracionados--guincho, destinado ao Deinter 3 – Ribeirão Preto – Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto-SP, (Contrato 01/2017), cuja prestação mensal estimada, a partir de 01-06-2020 passa a ser de R$ 24.102,00, mediante a aplicação do índice de reajuste de preços previsto pelo Cadterc, referente à periodicidade anual compreendida entre junho/2019 a maio/2020. PTRES – 180205 – Elemento de Despesa – 339039-99. Proc. 028/2017.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 18-09-2020

Ratificando , com fulcro no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, e para que surtam os devidos efeitos legais, a Inexigibilidade de Licitação declarada pelo Delegado Seccional de Polícia de Casa Branca, fundamentada no artigo 25 do citado diploma legal, para realização de serviços de postagens de correspondências, prestados pela empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT - CNPJ – 34.028.316/0001-03, para aquela Unidade de Despesa (UGE 180289) neste exercício financeiro – Processo DSPCB 038/2020.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR

Comunicado

O Dirigente da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, designa como novo gestor da Ata de Registro de Preços Nº CMM-004/40.2/19, da qual a Corregedoria da Polícia Militar é Órgão participante, conforme Pregão Presencial Nº CMM-195/0015/19 e Processo Nº CMM-2019195068, o 1º Ten PM 963.052-0 Márcio Antônio da Silva e como gestora eventual a Cap. PM 930.960-1 a Cap. Pm Ana Paula Pereira da Silva a contar de 18-09-2020. Referida Ata versa sobre a contratação de serviços de contratação de laboratório especializado na prestação de serviços atinentes a elaboração de exame toxicológico para fins de renovação e mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação, exames laboratoriais para renovação e mudança de categoria de carteira nacional de habilitação.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Academia de Polícia Militar do Barro Branco Despacho do Dirigente, de 18-9-2020

Processo 2020174071

Convite BEC nº CV-174/0039/20

Oferta de Compra: 180174000012020OC00155

Objeto: Aquisição de material de desinfecção para a APMBB. Fracasso

O Dirigente da UGE 180.174-APMBB, de acordo com o art. 4º, inc. I-A, art. 5º do Decreto Estadual 31.138/90, art. 4º, incisos VII do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual 61.363/15, art. , inciso X, do Decreto 57.947/12, e Resolução SSP-335/07, Fracassou os seguintes itens do certame, por desclassificação de todas as propostas, bem como, pelo fato de os procedimentos administrativos terem sido praticados de acordo com a lei e o Edital.

Item 1 – pulverizador;

Item 3 – conjunto para proteção segurança, tamanho extra grande;

Item 4 – conjunto para proteção segurança, tamanho grande.

(Despacho de Fracasso nº APMBB-237/19/20)

Item Deserto

O Dirigente da UGE 180.174-APMBB, de acordo com o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual 31.138/90, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual 61.363/15, artigo , inciso X, do Decreto 57.947/12, e Resolução SSP-335/07, declara Deserto o item 2 presente na licitação.

Item 2 - conjunto para proteção segurança, tamanho médio. (Despacho de Item Deserto nº APMBB-238/19/20)

Homologação e Adjudicação

O Dirigente da UGE 180.174-APMBB, de acordo com o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual 31.138/90, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual 61.363/15, artigo , inciso X, do Decreto 57.947/12, e Resolução SSP-335/07, Homologou os atos praticados na presente licitação e Adjudicou os objetos do certame às licitantes vencedoras.

Instrumento Contratual:

Nota de Empenho 2020NE00243.

Contratada: ALLPROT MATERIAIS DE SEGURANÇA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o 03.506.208/0001-75.

Item:

10 unidades de óculos de proteção; valor unitário R$ 10,00; valor total R$ 100,00.

Prazo: 04-10-2020.

Instrumento Contratual:

Nota de Empenho 2020NE00244.

Contratada: LK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 29.773.206/0001-36.

Item:

1 par de bota de segurança, tamanho 41; valor unitário R$ 24,55; valor total R$ 24,55;

3 pares de bota de segurança, tamanho 42; valor unitário R$ 24,55; valor total R$ 73,65.

Prazo: 04-10-2020.

Instrumento Contratual:

Nota de Empenho 2020NE00245.

Contratada: V. CELEGHIN EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o 33.135.100/0001-84.

Item:

3 pares de bota de segurança, tamanho 43; valor unitário R$ 21,00; valor total R$ 63,00;

3 pares de bota de segurança, tamanho 44; valor unitário R$ 24,00; valor total R$ 72,00.

Prazo: 04-10-2020.

Instrumento Contratual:

Nota de Empenho 2020NE00268.

Contratada: KAEMA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 01.379.616/0001-88.

Item:

10 pares de luva de segurança em borracha nitrílica, tamanho médio; valor unitário R$ 8,90; valor total R$ 89,00.

Prazo: 19-10-2020.

Exercício 2020.

Fonte 001001001, Ptres 180.402, Elemento de Despesa 33903066.

Fica designado como gestor o 1º Ten PM Gustavo Roberto Franco, da APMBB.

(Despacho nº APMBB-239/19/20).

SEÇÃO DE FINANÇAS

Despachos do Dirigente, de 18-09-2020

Processo 2020174084

Convite BEC nº CV-174/0051/20

Oferta de Compra: 180174000012020OC00196

Objeto: Aquisição de material de informática para o Setor de Telemática da APMBB.

Fracasso

O Dirigente da UGE 180.174-APMBB, de acordo c/c o art. 4º, inc. I-A, art. 5º do Decreto Estadual 31.138/90, art. 4º, incisos VII do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual 61.363/15, art. , inciso X, do Decreto 57.947/12, e Resolução SSP-335/07, Fracassou o seguinte item do certame, por desclassificação de todas as propostas, bem como, pelo fato de os procedimentos administrativos terem sido praticados de acordo com a lei e o Edital.

Item 2 – Gaveta para disco rígido.

(Despacho de Fracasso nº APMBB-233/19/20)

Homologação e Adjudicação

O Dirigente da UGE 180.174-APMBB, de acordo c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual 31.138/90, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual 61.363/15, artigo , inciso X, do Decreto 57.947/12, e Resolução SSP-335/07, HOMOLOGOU os atos praticados na presente licitação e Adjudicou os objetos do certame às licitantes vencedoras.

Instrumento Contratual:

Nota de Empenho 2020NE00266.

Contratada: Bruna Bezerra da Silva Eletrônica ME, inscrita no CNPJ 17.055.604/0001-38.

Item:

4 unidades de testador de cabo de rede; valor unitário R$ 173,90; valor total R$ 695,60.

Instrumento Contratual:

Nota de Empenho 2020NE00267.

Contratada: Sistecnica Informática e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 53.249.470/0001-50.

Item:

4 unidades de drive para periférico; valor unitário R$ 27,77; valor total R$ 111,11.

Prazo: 19-10-2020.

Exercício 2020.

Fonte 001001001, Ptres 180.423, Elemento de Despesa 33903061.

Fica designado como gestor o 1º Ten PM Gustavo Roberto Franco, da APMBB.

(Despacho nº APMBB-234/19/20).

SEÇÃO DE FINANÇAS

Despachos do Dirigente, de 18-09-2020

Processo 2020174085

Convite BEC nº CV-174/0052/20

Oferta de Compra: 180174000012020OC00202

Objeto: Aquisição de material de jardinagem.

Fracasso

O Dirigente da UGE 180.174-APMBB, de acordo c/c o art. 4º, inc. I-A, art. 5º do Decreto Estadual 31.138/90, art. 4º, incisos VII do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual 61.363/15, art. , inciso X, do Decreto 57.947/12, e Resolução SSP-335/07, Fracassou os seguintes itens do certame, por desclassificação de todas as propostas, bem como, pelo fato de os procedimentos administrativos terem sido praticados de acordo com a lei e o Edital.

Item 2 – motosserra profissional;

Item 3 – podador;

Item 4 – roçadeira.

(Despacho de Fracasso nº APMBB-235/19/20)

Homologação e Adjudicação

O Dirigente da UGE 180.174-APMBB, de acordo c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual 31.138/90, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual 61.363/15, artigo , inciso X, do Decreto 57.947/12, e Resolução SSP-335/07, Homologou os atos praticados na presente licitação e Adjudicou o objeto do certame à licitante vencedora.

Instrumento Contratual:

Nota de Empenho 2020NE00269.

Contratada: Delta Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramentas Eireli, inscrita no CNPJ 33.316.374/0001-70.

Item:

2 unidades de soprador de folhas; valor unitário R$ 319,00; valor total R$ 638,00.

Prazo: 19-10-2020.

Exercício 2020.

Fonte 003001060, Ptres 180.402, Elemento de Despesa 44905234.

Fica designado como gestor o 1º Ten PM Gustavo Roberto Franco, da APMBB.

(Despacho nº APMBB-236/19/20).

DIRETORIA DE PESSOAL

Presídio da Polícia Militar Romão Gomes

Comunicado

O Dirigente da UGE 180323 Presídio da Policia Militar “Romão Gomes” – PMRG, Pública as seguintes Notas de Empenho:

Processo nº PMRG - 2020323035;

Nota de empenho - 2020NE00349;

Contrato - 2020CT00116;

Contratada - M.M.V.B.DECORACOES E COMERCIO DE TECIDOS;

CNPJ Nº - 00030166000150.

Objeto - 20 (Unid.), FORRO PARA TABUA DE PASSAR ROUPA, (valor unit) R$ 23,70;

Valor total - R$ 474,00.

Vigência - 20 dias.

Processo nº PMRG - 2020323048;

Nota de empenho - 2020NE00350;

Contrato - 2020CT00117;

Contratada - BALEIRA LTDA. ME;

CNPJ Nº - 16880322/0002-93.

Objeto - 05 (Unid.), GALAO TERMICO, (valor unit) R$ 72,10; Valor total - R$ 360,50

Vigência - 20 dias.

Processo nº PMRG - 2020323048;

Nota de empenho - 2020NE00351;

Contrato - 2020CT00118;

Contratada - MARIA ADALGIZA VIEIRA DA SILVA;

CNPJ Nº - 17912582/0001-85 .

Objeto - 02 (Unid.), BOIA ELETRICA, (valor unit) R$ 24,38;