Página 85 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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6.4.e. Diploma de mestre (frente e verso) ou certificado de defesa (para os selecionados no Doutorado com título de mestre);

6.4.f. Foto 3x4 recente.

Observação. A colação ao de grau (para os aprovados no mestrado) e a defesa de mestrado (para os aprovados no doutorado) devem ter datas anteriores à data do início das aulas.

6.5. Casos omissos ser ao analisados pela Comissão do Programa de Pós-Graduação em Matemática – CCP-MAT.

Negócios Públicos

GOVERNO

AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E

ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARSESP/PE/009/2020

OFERTA DE COMPRA: 512701510562020OC00032

PROCESSO ARSESP.ADM-0235-2020

A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública - CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação complementar, no que couber, e demais normas complementares pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se aberta a Licitação abaixo:

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

OBJETO: Prestação de serviço de mudança comercial de grande porte

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/09/2020

DATA E HORA DA ABERTURA: 01/10/2020 às 10h

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

O edital poderá ser obtido pelo site da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP www.arsesp.sp.gov.br, pelos e-mails [email protected] e [email protected] e pelo site da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC www.bec.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2020, Oferta de Compra nº 512802510572020OC00184, Processo nº 1225331/2020, objetivando a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação na Unidade de Atendimento de Bariri do DETRAN-SP.

O início do recebimento das propostas se dará dia 21/09/2020 e a sessão pública de processamento do certame está prevista para o dia 01/10/2020 às 09:00 horas.

O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrônicos: www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www. bec.sp.gov.br.

Extrato de Termo de Aditamento

1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 180/2019 - Processo SPDOC Nº 2626435/2019 - Pregão Eletrônico nº 092/2019 - Parecer CJ Nº 386/2020

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP

Contratada: AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de atendimento, compreendendo orientação, e informação na Unidade de Cajamar do DETRAN.SP, objetivando a adequação da vigência contratual

Termo de aditamento assinado em: 27/08/2020

Vigência: de 19/08/2020 a 23/08/2021

Protocolo: DETRAN nº 2488415/2019

Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP

Assunto: Aquisição de mobiliário destinado à montagem de diversas unidades do

DETRAN-SP.

Diante dos elementos de instrução dos autos, com base na manifestação da área técnica, no uso da competência a mim delegada pela Portaria DETRAN nº 195/2018, c.c, artigo 10, inciso VI, da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, e artigo 10, inciso I, alínea g do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual nº 59.055, de 9 de abril de 2013, nos termos do artigo , inciso VII, do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 034/2020, Oferta de Compra nº 51280510572020OC00027 que tem por objeto a aquisição de mobiliários destinado á montagem de diversas unidades do Detran-SP, uma vez que a modernização das unidades não ocorrerão conforme a expectativa.

Processo: 1050865/2020 PE nº 061/2020 OC 512803510572020OC00014

Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP

Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS EM VAGA DELIMITADA, por preço unitário de diária de vaga, de veículos automotores e assemelhados apreendidos e/ou removidos pelo DETRAN-SP por infração à legislação de trânsito na área territorial sob jurisdição da Circunscrição de Trânsito do Município de CATANDUVA.

No uso de minhas atribuições legais, notadamente a competência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 061/2020, visando à prestação de serviços de depósito e guarda de veículos em vaga delimitada, por preço unitário de diária de vaga, de veículos automotores e assemelhados apreendidos e/ou removidos pelo DETRAN-SP por infração à legislação de trânsito na área territorial sob jurisdição da Circunscrição de Trânsito do Município de CATANDUVA, Processo nº 1050865/2020, e ADJUDICO o objeto à empresa TAROZO & FILHOS SERVICOS DE GUINCHO LTDA, CNPJ: 53.219.689/0001-06, bem como autorizo a realização da despesa no valor total estimado para 15 meses de R$ 476.367,66 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Extrato de Contrato

Contrato nº 052/2020- Processo SPDOC nº 1051439/2020 - Parecer Jurídico Nº 225/2020 - Pregão Eletrônico nº 051/2020

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/SP

Contratada: L.A.S SERVILOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EIRELI ME

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial na Sede

Contrato assinado em: 20/08/2020

Vigência: 15 meses a partir de 14/09/2020

Valor: R$ 1.454.027,10

Categoria Função Programática: 04122512241960000

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

APOSTILAMENTO AO CONTRATO DA Nº 563/2015

PROCESSO IAMSPE Nº 10710/2015

OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA O CEAMA DE MARÍLIA

CONTRATADA: EFICÁCIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. – ME Percentual de reajuste utilizado: 4,10% (quatro vírgula dez por cento)

Período a que se refere o reajuste aplicado:Janeiro/2019 à Janeiro/2020.

Valores a serem praticados após reajustamento :

CEAMA DE MARÍLIA

DESCRIÇÃO

UNID. MEDIDA

ÁREA (M²)

VALOR UNITÁRIO - POR M2

VALOR TOTAL

Serviço de Limpeza Hospitalar - Áreas Operacionais Críticas Área-m²

13,30

R$ 9,90

R$ 131,67

Serviço de Limpeza Hospitalar - Áreas Operacionais Semi--Críticas

Área-m²

217,17

R$ 5,69

R$ 1.235,70

Serviço de Limpeza Hospitalar - Áreas Administrativas Internas; Espaços Livres/Saguão/Hall/Salão/Circulação

Área-m²

25,67

R$ 4,30

R$ 110,38

Serviço de Limpeza Hospitalar - Áreas Administrativas Internas; Pisos Frios

Área-m²

220,84

R$ 5,74

R$ 1.267,62

Serviço de Limpeza Hospitalar - Áreas Externas; Varrição de Passeios e Arruamentos

Área-m²

139,66

R$ 0,60

R$ 83,80

Serviço de Limpeza Hospitalar - Áreas Críticas Vidros Externos - Sem Risco - face externa mensal - face interna semanal

Área-m²

78,23

R$ 3,85

R$ 301,19

Serviço de Limpeza Hospitalar - Áreas Críticas Vidros Externos - Com Risco - face externa mensal - face interna semanal

Área-m²

5,61

R$ 4,78

R$ 26,82

Valor total da contratação passará a ser de R$ 46.829,79 (quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 55, inciso III e artigo 65, § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93 e Parágrafo Primeiro da Clausula Segunda do respectivo contrato.

Anexo os documentos:

- Demonstrativo de cálculos e Nota de Empenho nº 13152, referente à diferença do reajuste

Gestão de Contratos, 10 de setembro de 2020

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO IAMSPE DA nº 303/2020

PROCESSO IAMSPE Nº 7508/2020

Parecer CJ/IAMSPE nº 255/2020 de 11/08/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 0 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de assistência à saúde e cuidados sistematizados de forma integral, contínuo e até mesmo ininterrupto em domicílio, com oferta de recursos humanos especializados, em atendimento à ordem judicial em favor do usuário OSCAR FRANZOI , Inscrição IAMSPE 00004700-08, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da Proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo.

PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/08/2020 e término em 15/02/2021.

VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo valor mensal estimado de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais).

VALOR TOTAL: R$ 3.510,00(três mil e quinhentos e dez reais).

Natureza Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2020NE13095

Funcional Programática: 10.122.5121.5.4210.000

Fonte de Recursos: 004001001

Data de assinatura: 20/08/2020

GC, em 16/09/2020.

gan

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINATURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO IAMSPE DA nº 298/2020

PROCESSO IAMSPE Nº 7503/2020

Parecer CJ/IAMSPE nº 250/2020 de 11/08/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 0 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de assistência à saúde e cuidados sistematizados de forma integral, contínuo e até mesmo ininterrupto em domicílio, com oferta de recursos humanos especializados, em atendimento à ordem judicial em favor da usuária NADYL SIMÕES ORSI, Inscrição IAMSPE nº 0177162-05, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da Proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo.

PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/08/2020 e término em 15/02/2021.

VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo valor mensal estimado de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais).

VALOR TOTAL: R$ 3.510,00 (três nove mil, quinhentos e dez reais).

Natureza Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2020NE13008

Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000

Fonte de Recursos: 001001001

Data de assinatura: 19/08/2020

GC, em 17/09/2020.

sarruda

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINATURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO IAMSPE DA nº 285/2020

PROCESSO IAMSPE Nº 7272/2020

Parecer CJ/IAMSPE nº 234/2020 de 30/07/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 0 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de assistência à saúde e cuidados sistematizados de forma integral, contínuo e até mesmo ininterrupto em domicílio, com oferta de recursos humanos especializados, em atendimento à ordem judicial em favor da usuária MARIA JOSÉ MARINS MOURÃO REINA , Inscrição IAMSPE 0122946-00, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da Proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo.

PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/08/2020 e término em 07/02/2021.

VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo valor mensal estimado de R$ 9.820,00(nove mil e oitocentos e vinte reais).

VALOR TOTAL: R$ 58.920,00(cinqüenta e oito mil e novecentos e vinte reais).

Natureza Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2020NE12491

Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000

Fonte de Recursos: 001001001

Data de assinatura: 11/08/2020

GC, em 16/09/2020.

gan

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINATURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO IAMSPE DA nº 299/2020

PROCESSO IAMSPE Nº 7504/2020

Parecer CJ/IAMSPE nº 251/2020 de 11/08/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 0 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de assistência à saúde e cuidados sistematizados de forma integral, contínuo e até mesmo ininterrupto em domicílio, com oferta de recursos humanos especializados, em atendimento à ordem judicial em favor da usuária NADYR FERREIRA DE SOUZA, Inscrição IAMSPE 0207293-00, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da Proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo.

PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/08/2020 e término em 14/02/2021.

VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo valor mensal estimado de R$ 3.815,00(três mil e oitocentos e quinze reais).

VALOR TOTAL: R$ 22.890,00(vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais).

Natureza Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2020NE13067

Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000

Fonte de Recursos: 001001001

Data de assinatura: 18/08/2020

GC, em 16/09/2020.

gan

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINATURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO IAMSPE DA nº 278/2020

PROCESSO IAMSPE Nº 7462/2020

Parecer CJ/IAMSPE nº 236/2020 de 30/07/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 0 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de assistência à saúde e cuidados sistematizados de forma integral, contínuo e até mesmo ininterrupto em domicílio, com oferta de recursos humanos especializados, em atendimento à ordem judicial em favor da usuária PALMIRA MARCOLINI ERRERA, Inscrição IAMSPE 0449943-02, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da Proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo.

PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/08/2020 e término em 02/02/2021.

VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo valor mensal estimado de R$ 10.710,00(dez mil, setecentos e dez reais).

VALOR TOTAL: R$ 64.260,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais).

Natureza Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2020NE12282

Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000

Fonte de Recursos: 001001001

Data de assinatura: 07/08/2020

GC, em 17/09/2020.

sarruda

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINATURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO IAMSPE DA nº 295/2020

PROCESSO IAMSPE Nº 7500/2020

Parecer CJ/IAMSPE nº 249/2020 de 10/08/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 0 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de assistência à saúde e cuidados sistematizados de forma integral, contínuo e até mesmo ininterrupto em domicílio, com oferta de recursos humanos especializados, em atendimento à ordem judicial em favor da usuária EURIDES ALVES MOREIRA, Inscrição IAMSPE 0145503-00, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da Proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo.

PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/08/2020 e término em 14/02/2021.

VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo valor mensal estimado de R$ 5.105,00 (cinco mil e cento e cinco reais).

VALOR TOTAL: R$ 30.630,00 (trinta mil, seiscentos e trinta reais). Natureza Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2020NE12920

Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000

Fonte de Recursos: 001001001

Data de assinatura: 19/08/2020

GC, em 17/09/2020.

sarruda

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINATURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO IAMSPE DA nº 265/2020

PROCESSO IAMSPE Nº 7501/2020

Parecer CJ/IAMSPE nº 247/2020 de 10/08/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 0 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de assistência à saúde e cuidados sistematizados de forma integral, contínuo e até mesmo ininterrupto em domicílio, com oferta de recursos humanos especializados, em atendimento à ordem judicial em favor da usuária MARIA GOMES PENTEADO, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da Proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo.

PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/08/2020 e término em 14/02/2021.

VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo valor mensal estimado de R$ 1.585,00 (hum mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).

VALOR TOTAL: R$ 9.510,00 (nove mil, quinhentos e dez reais). Natureza Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2020NE13010

Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000

Fonte de Recursos: 004001001

Data de assinatura: 19/08/2020

GC, em 17/09/2020.

sarruda

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINATURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO IAMSPE DA nº 268/2020

PROCESSO IAMSPE Nº 3025/2020

Parecer CJ/IAMSPE nº 180/2020 de 23/06/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 0 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de assistência à saúde e cuidados sistematizados de forma integral, contínuo e até mesmo ininterrupto em domicílio, com oferta de recursos humanos especializados, em atendimento à ordem judicial em favor da usuária SEBASTIANA DELFINA DA SILVA, para atender a demanda judicial nº 3003115-27.2013.8.26.0097, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da Proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo.

PRAZO: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, com início em 03/08/2020 e término em 02/11/2021.

VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo valor mensal estimado de R$ 10.400,00 (dez mil, e quatrocentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

Natureza Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2020NE11995

Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000

Fonte de Recursos: 001001001

Data de assinatura: 03/08/2020

GC, em 18/09/2020.

sarruda

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINATURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO IAMSPE DA nº 301/2020

PROCESSO IAMSPE Nº 7506/2020

Parecer CJ/IAMSPE nº 260/2020 de 13/08/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 0 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de assistência à saúde e cuidados sistematizados de forma integral, contínuo e até mesmo ininterrupto em domicílio, com oferta de recursos humanos especializados, em atendimento à ordem judicial em favor da usuária RITA PAULINA GONÇALVES, Inscrição IAMSPE nº 69635-07, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da Proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo.

PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/08/2020 e término em 14/02/2021.

VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo valor mensal estimado de R$ 3.845,00 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).

VALOR TOTAL: R$ 23.070,00 (vinte e três mil, e setenta reais).

Natureza Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2020NE13097

Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000

Fonte de Recursos: 004001001

Data de assinatura: 19/08/2020

GC, em 18/09/2020.

sarruda

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINATURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE