Página 96 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), no qual o edital da licitação também se encontra disponível, na íntegra.

Composição dos membros da licitação:

Autoridade pregão: Cel PM Robson Cabanas Duque

Subscritor do edital: 1ºSgt PM Silvia Regina de Mello Manso Pregoeiro: Cap PM Jose Luiz de Oliveira

Equipe de apoio: 1º Sgt Alessandro Luz

Equipe de apoio: Sd PM Rafael Chaves da Silva

COMANDO DE POLICIAMENTO DA

CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO

RODRIGUES

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 4 - Capital

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n.º PR-188/0041/20

PROCESSO Nº 2020188179

Acha-se aberta, no Comando de Policiamento de Área Metropolitana Quatro (CPA/M-4), licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PR-188/0041/20, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo n.º 2020188179, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em gerador de energia na Sede do 39º BPM/M, conforme especificações constantes do Projeto Básico.

A realização do Pregão será no dia 13/10/2020, a partir das 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pessoalmente no CPA/M-4, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 2957-4566, com os componentes daSeção de Despesas Orçamentos e Custos.

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 5 - Capital

Número da OC: 180189000012020OC00878

Ente Federativo

Situação: Interposição de Recursos - UC: COM.POLIC.AREA METROPOLITANA-5

Período de Recebimento de Proposta 09/09/2020 09:32:37 a 17/09/2020 13:10:00

Fase Preparatória

Edital

Convite

Gestão de Prazos

Ata

Recurso

Atos Decisórios

28597719800 - SAMUEL DE ARAUJO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

COM.POLIC.AREA METROPOLITANA-5

Convite Eletrônico nº 180189000012020OC00878

Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresentadas à Oferta de Compra nº 180189000012020OC00878, com envelope (s) aberto (s) por SAMUEL DE ARAUJO, no dia 18/09/2020, às 08:55:35.

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 180189000012020OC00878, efetuado por SAMUEL DE ARAUJO, no dia 18/09/2020, às 08:55:35 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Número da OC: 180189000012020OC00853

Ente Federativo

Situação: Encerrada com Vencedor - UC: COM.POLIC.AREA METROPOLITANA-5

Período de Recebimento de Proposta 27/08/2020 09:35:18 a 04/09/2020 13:30:00

Fase Preparatória

Edital

Convite

Gestão de Prazos

Ata

Recurso

Atos Decisórios

11295526832 - Miguel Elias Daffara

- Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento - Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade

Homologado

1 - 4289242 - REFRESQUEIRA,CORPO ACO INOX,2 CUBAS,16LS CADA,EM PET,PA AGITADORA,220V - 1 - UNIDADE - RONALDO ELETRO EIRELI - 1.574,4500

Homologado

18/09/2020 10:48:18 11295526832

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Número da OC: 180189000012020OC00874

Ente Federativo

Situação: Encerrada com Vencedor - UC: COM.POLIC.AREA METROPOLITANA-5

Período de Recebimento de Proposta 04/09/2020 14:35:55 a 14/09/2020 14:40:00

Fase Preparatória

Edital

Convite

Gestão de Prazos

Ata

Recurso

Atos Decisórios

11295526832 - Miguel Elias Daffara

- Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento - Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade

Homologado

1 - 3067475 - GARRAFA TERMICA,PRESSAO,2,2L,ACO INOX,AMPOLA ACO INOX,C/ALCA - 4 - UNIDADE - ROBERT SILVA SANTOS 44637262801 - 109,8800

Homologado

18/09/2020 10:57:51 11295526832

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Homologado

2 - 4606450 - PRATO DE PORCELANA REDONDO 28 CM - 50 - UNIDADE - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - 13,9200

Homologado

18/09/2020 10:57:51 11295526832

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Fracassado

3 - 5451590 - CAFETEIRA - 6 - UNIDADE - 0,0000

Fracassado

18/09/2020 10:57:51 11295526832

Declaro item Fracassado.

Homologado

4 - 4701984 - COPO VIDRO,LISO,300ML,DIAM.(64,9) MM,ALT.(130) MM,P/AGUA,INCOLOR,S/DECOR - 10 - CAIXA 6,00 UNIDADE - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - 24,6100

Homologado

18/09/2020 10:57:51 11295526832

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Homologado

5 - 3301095 - COLHER DE MADEIRA,PINUS,MED.60CM,C ONCHA,(12X7X9,5) CM,CABO C/DIAM.(7) CM - 4 - UNIDADE -PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - 22,9200

Homologado

18/09/2020 10:57:51 11295526832

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Homologado

6 - 1740156 - FAQUEIRO EM ACO INOX,COM 42 PECAS - 10 - UNIDADE - STILOK COMERCIO E LOCACOES EM GERAL EIRELI - ME - 99,8000

Homologado

18/09/2020 10:57:51 11295526832

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Homologado

7-2357976-BULEP/CAFE,ACOINOX,CAPAC.700ML,(10X27) CM,ESPES.(0,6) MM,C/BICO CURTO - 4 - UNIDADE - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - 29,9800

Homologado

18/09/2020 10:58:36 11295526832

.Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 11 - Capital

COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA METROPOLITANA ONZE – UGE 180.353

SEÇÃO DE DESPESA, ORÇAMENTOS E CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-353/0017/20

PROCESSO nº 2020353107

Extrato de homologação

DESPACHO Nº 176/14/20, de 16/09/20.

OFERTA DE COMPRA Nº 180353000012020OC00273

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS.

CONTRATANTE: COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA METROPOLITANA ONZE – UGE 180.353

LICITANTES VENCEDORES/ITENS: A empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI, incrita no CNPJ sob o nº 03.649.725/0001-01 foi vencedora no ITEM 1: Achocolatado, pó fino (pote 400g), com valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) - ITEM 3: Água mineral s gás,garrafa pet 510ml (pct 12 unid), com o valor unitário de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) - ITEM 7: Biscoito doce s/ recheio tipo amantegado (pct 330g), com o valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) - ITEM 9: Chá de erva mate queimado ou tostado cx com 250 gramas, com o valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) - ITEM 12: Leite condensado acondicionado em lata (lata 395g), com o valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais) - ITEM 14: Margarina com sal sem gord. Trans.teor lipídios min 80% (pot 500g), com o valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais) - ITEM 15: Oléo comestível, azeite de oliva acidez máx 0,5% (garrafa vidro 500ml) , com o valor unitário de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) - ITEM 18: Requeijão cremoso (copo 200g), com o valor unitário de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) - ITEM 19: Vinagre de vinho tinto,embalagem com 750 ml, com o valor unitário de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos).

A empresa ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI, incrita no CNPJ sob o nº 35.991.410/0001-26foi vencedora no ITEM 2: Açucar tipo refinado (Kg), com o valor unitário de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) - ITEM 6: Biscoito c/ sal cream cracker (pct 200 gr), com o valor unitário de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) - ITEM 13: Leite integral UHT/UAT, cartonado com 1 litro (cx 12 unid), com o valor unitário de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) - ITEM 16: Ovos de galinha,branco grande (cx 30 unid), com o valor unitário de R$ 8,00 (oito reais).

A empresa MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA – ME, incrita no CNPJ sob o nº 24.371.543/0001-83, foi vencedora no ITEM 5: Adoçante dietetico liquído, sucralose acesulfame de potassio, com o valor unitário de R$ 8,00 (oito reais).

A empresa JOSE MAURICIO GOMES LELIS EIRELI -ME, incrita no CNPJ sob o nº 28.055.048/0001-16, foi vencedora no ITEM 8: Cafe especial superior, torrado e moido, emb. Vacuo com 500 gr, com o valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e o ITEM 10: Cafe Espec Superior Torrado, em grãos, Emb. Valvulada, Emb. (kg), com o valor unitário de R$ 23,99 (vinte e três reasi e noventa e nove centavos).

A empresa MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA, incrita no CNPJ sob o nº 24.371.543/0001-83 foi vencedora no ITEM 11: Farinha de mandioca amarela, classe fina tipo 1 (pct 500g), com o valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos).

Parecer Referencial CJ/PM nº 07/2016, elaborado pela Consultoria Jurídica da Polícia Militar, nos termos da Resolução PGE nº 29, de 23DEZ15, prorrogado pela COTA CJ/PM nº 31/2017, COTA CJ/PM nº 56/2018 E COTA CJ/PM nº 75/2019.

COMANDO DE POLICIAMENTO

METROPOLITANO

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 6 - Santo André

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM6-177/0091/20

PROCESSO Nº CPAM0-2020177172

OFERTA DE COMPRA Nº 180177000012020OC00174

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA METROPOLITANA SEIS - CPA/M-6, UGE - 180177, o PREGÃO ELETRÔNICO nº CPAM6-177/0091/20, destinado à "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS", conforme condições e especificações do EDITAL, tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Nº CPAM6-2020177172, sendo que o inicio do recebimento das propostas será no dia 21 de setembro de 2020 e a realização da Sessão Pública ocorrerá no dia 02 de outubro de 2020 às 09:00h. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Contato para informação do Edital 4438-1876, Ramal 2085 - Seção de Despesas Orçamentos e Custos, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Seis, ou comparecendo à Rua Silveiras nº 20, Vila Guiomar - Santo André/SP.

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 12 - Mogi das Cruzes

FRACASSADO

U.G.E. 180.363

PROCESSO: CPAM12-2020363144

PREGÃO ELETRONICO: Nº PR-363/0037/20

OFERTA DE COMPRA: 180363000012020OC00090

OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR 8-696 E SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DAS VIATURAS M-32373 e M-32017.

ATA DE FRACASSADO DISPONÍVEL NO SÍTIO BEC, CONFORME SEGUE:

AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020, FRACASSADO O OBJETO DO CERTAME.

U.G.E. 180.363

PROCESSO: CPAM12-2020363125

PREGÃO ELETRONICO: Nº PR-363/0033/20.

OFERTA DE COMPRA: 180363000012020OC00060

OBJETO: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SEDE DO CPAM12 – P/4, P/1 E SECRETÁRIA.

ATA DE ADJUDICAÇÃO DISPONÍVEL NO SÍTIO BEC, CONFORME SEGUE:

AOS DEZ DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020, ADJUDICO O OBJETO DO CERTAME AO VENCEDOR POR TER OFERTADO O MELHOR PREÇO E ATENDIDO A PRÍNCIPIO, AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS.

U.G.E. 180.363

PROCESSO: CPAM12-2020363125

PREGÃO ELETRONICO: Nº PR-363/0033/20.

OFERTA DE COMPRA: 180363000012020OC00060

OBJETO: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SEDE DO CPAM12 – P/4, P/1 E SECRETÁRIA.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPONÍVEL NO SÍTIO BEC, CONFORME SEGUE:

AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020, HOMOLOGO O OBJETO DO CERTAME AO VENCEDOR POR TER OFERTADO O MELHOR PREÇO E ATENDIDO A PRÍNCIPIO, AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS.

UGE 180.363 – COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA – CPA/M-12

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2020363125

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-363/0033/20

OBJETO: SERVIÇO DE REFORMA PREDIAL DA SEDE DO CPA/M-12 (P/4, P/1 E SECRETARIA).

Fornecedor 1 : - GABRIELA VELOSO GALIANO

CNPJ: 23.831.160/0001-88

Vencedor do (s) Item (ns): 1

Valor Total (Negociado): R$377.000,00

Total Geral (Negociado): R$ 377.000,00

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº PR-363/0034/2020

PROCESSO nº 20202363133

OFERTA DE COMPRA Nº 180363000012020OC00103

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/09/2020

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

01/10/2020 – às 09h30min

COMANDO DE POLICIAMENTO DO

INTERIOR

Comando de Policiamento do Interior 2 -Campinas

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

UGO 180.04 – POLICIA MILITAR

UGE 180157 – COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-2

ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2020157216

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-157/0032/20

CONTRATO Nº CPI2-022/310/20

PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº CPI2-022/310/2020, DE 02/08/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA A. T. SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 30.323.204/0001-24, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.

Pelo presente Termo de aditamento que entre si celebram de um lado o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, representada neste ato, pelo Senhor Coronel PM José Ricardo Trevisan Arantes, RG nº 17.248.881 e CPF nº 114.365.638-52, Dirigente da UGE 180157 do Comando de Policiamento do Interior - 2, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e, do outro lado a Empresa A. T. SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.323.204/0001-24, com sede na Rua Angelina Scarassatti Vignando, 354, Parque do Café I, Monte Mor/SP, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representado pelo Senhor Leandro Anastacio de Moura, portador do RG nº 22.924.929-2 e CPF nº 158.447.088-73, conforme inciso II do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, têm entre si justo e contratado expressamente o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADAPTAÇÕES NO GABINETE DE TREINAMENTO (GT) DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-2 (CPI-2), conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) dias, de 16/09/2020 a 09/10/2020, conforme justificativas apresentadas pela empresa à fls. 147 do processo licitatório.

CLÁUSULA TERCEIRA - DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original.

E, estando assim ajustados, o Estado de São Paulo e a empresa A. T. SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI, assinam o presente TERMO DE ADITAMENTO em 02 (duas) vias, juntamente com as 02 (duas) testemunhas, que também o assinam.

Campinas, 16 de setembro de 2.020.

CONTRATANTE - CONTRATADA

JOSÉ RICARDO TREVISAN ARANTES

Coronel PM Dirigente

LEANDRO ANASTACIO DE MOURA

Representante Legal

TESTEMUNHAS:

ANDERSON FARIAS DE SOUZA

Cb PM Aux Seção de Despesa Orç e Custo

RG 24.969.872-9

CPF 256.314.098-60 - TIENY DE MENEZES OLIVEIRA

Sd PM Aux. Seção de Despesa Orç Custo

RG 34.293.038-2

CPF 386.988.348-09

Comando de Policiamento do Interior 3 -Ribeirão Preto

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO Nº CPI3 – 258/41/20

O Dirigente da UGE 180158, nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 em seu artigo inciso XXII, c/c o artigo inciso VII do Decreto nº 47.297 de 06 de novembro de 2002 e alterações posteriores e com base no inciso VII do artigo 6 da Resolução CEGP-10, de 10Nov02, HOMOLOGA a decisão do pregoeiro designado no PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-158/0074/20, e ADJUDICA os itens 01, 03 e 04 para a empresa MARTINS MECÂNICA, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 08.682.503/0001-04; o item 02 para a empresa JOSÉ CAROS BAL-DUINO, CNPJ: 06.350.700/0001-92; o item 5 para a empresa LESER PNEUS E SERVIÇOS MECÂ-NICOS LTDA, CNPJ: 28.094.107/0001-65.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS

CPI-3

UGE - 180158

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS.

CONTRATADA: JOSÉ CARLOS BALDUINO, CNPJ: 06.350.700/0001-92, CONTRATO Nº CPI3-57/41/20, OBJETO: execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios de reposição originais, em veículo oficial pertencente à Subfrota do CPI/3. VALOR: R$ 15.552,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Enquadramento da despesa: 339039-85, PTRES 180422. VIGÊNCIA: O objeto deste contrato deverá ser executado nas instalações físicas da contratada nos termos das especificações constantes dos Termos de Referência Nº CPI3- 024/42.1/2020, assim como, cláusulas contratual, anexos I e III deste edital, respectivamente, conforme os prazo (s) abaixo fixado (s), contado (s) da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços:

ITEM 2 – viatura prefixo I-51408 - prazo de 05 (cinco) dias úteis para execução dos serviços;

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2020. GESTOR: Ten PM Pierre Leandro de Macedo.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS

CPI-3

UGE - 180158

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS.

CONTRATADA: MARTINS MECÂNICA PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 08.682.503/0001-04, CONTRATO Nº CPI3-56/41/20, OBJETO: execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios de reposição originais, em veículo oficial pertencente à Subfrota do CPI/3. VALOR: R$ 34.657,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). Enquadramento da despesa: 339039-85, PTRES 180422. VIGÊNCIA: O objeto deste contrato deverá ser executado nas instalações físicas da contratada nos termos das especificações constantes dos Termos de Referência Nº CPI3-024/42.1/2020, assim como, cláusulas contratual, anexos I e III deste edital, respectivamente, conforme os prazo (s) abaixo fixado (s), contado (s) da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços:

ITEM 1 – viatura prefixo 26-19 - prazo de 02 (dois) dias úteis para execução dos serviços;

ITEM 3 – viatura prefixo I-51096 - prazo de 07 (sete) dias úteis para execução dos serviços;

ITEM 4 – viatura prefixo 13-35 - prazo de 07 (sete) dias úteis para execução dos serviços;

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2020. GESTOR: Ten PM Pierre Leandro de Macedo.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS

CPI-3

UGE - 180158

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS.

CONTRATADA: LESER PNEUS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ: 28.094.107/0001-65, CONTRATO Nº CPI3-55/41/20,

OBJETO: execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios de reposição originais, em veículo oficial pertencente à Subfrota do CPI/3. VALOR: R$ 23.460,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Enquadramento da despesa: 339039-85, PTRES 180422. VIGÊNCIA: O objeto deste contrato deverá ser executado nas instalações físicas da contratada nos termos das especificações constantes dos Termos de Referência Nº CPI3- 024/42.1/2020, assim como, cláusulas contratual, anexos I e III deste edital, respectivamente, conforme os prazo (s) abaixo fixado (s), contado (s) da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços:

ITEM 5 – viatura prefixo 6-4 - prazo de 18 (dezoito) dias úteis para execução dos serviços;

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2020. GESTOR: Ten PM Pierre Leandro de Macedo.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS

UGE-180158

DESPACHO Nº CPI3-259/41/20

DESIGNAÇÃO DE GESTOR

Designo o 1º TEN PM PIERRE LEANDRO DE MACEDO como Gestor do Contrato Nº CPI3-57/41/20 – JOSÉ CARLOS BALDUINO, CNPJ: 06.350.700/0001-92; Contrato Nº CPI3-56/41/20 – MARTINS MECÂNICA PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 08.682.503/0001-04; Contrato Nº CPI3-55/41/20 – LESER PNEUS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ: 28.094.107/0001-65; do Pregão Eletrônico nº PR-158/0074/20, e no afastamento do titular assumirá o SGT PM DAVIS JORGE DE OLIVEIRA.

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS (CPI-3-CEL PM M. SERRAT), sito a Av. Cavalheiro Paschoal Innechi, 1538, Jardim Independência, Ribeirão Preto/ SP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-158/0069/20, objetivando prestação de serviços de recarga de extintores na sede do 13ºBPM/I - Araraquara/SP, tipo Menor Preço. A sessão será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" a realização da sessão será em 06/10/2020 às 09:00 horas para Oferta de compra nº 180158000012020OC00730, através do site www.bec.sp.gov. br , edital disponível no respectivo site e no endereço eletrônico: www.e-negociospublicos.com.br.

Comando de Policiamento do Interior 8 -Presidente Prudente

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-352/0045/20

PROCESSO Nº 2020352586

ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios de reposição originais, em veículos oficiais pertencentes à frota do 32º BPM/I E 8º BAEP -Presidente Prudente/SP.

O Dirigente da UGE 180352-CPI-8, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios de reposição originais, em veículos oficiais pertencentes à frota do do 32º BPM/I E 8º BAEP – Presidente Prudente/SP, tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS.

A sessão será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP", início de recebimento das propostas em 21/09/2020, a realização da sessão será na data 01/10/2020 e horário 09h00min para Oferta de Compras nº 180352000012020OC00540, através do site www. bec.sp.gov.br, edital disponível no respectivo site e no endereço eletrônico: www.e-negociospublicos.com.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3221-8990 – Ramais 2060 / 2080.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8

Nos termos das competências que me são atribuídas pela combinação do art. 2º, inciso III com o art. do Decreto Nº 31.138, de 09JAN90 (modificado pelo Decreto Nº 37.410, de 09SET93) e por força da Resolução nº 124, de 25AGO14, HOMOLOGO a decisão do responsável pela Oferta de Compra nº 180352000012020OC00404, referente Aquisição de Materiais de Escritório para o Setor de Logística do CPI-8, nos termos do inciso VII do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e, ADJUDICO as empresas classificadas em primeiro lugar para os itens desta licitação, tudo conforme grade ordenatória.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO – CPI-8.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório para o Setor de Logística do CPI-8.

Contratada: BALIPA - PAPELARIA E PRESENTES LTDA - ME Inscrita no CNPJ 03.354.092/0001-04

Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito

Convite BEC Nº CPI8-180352000012020OC00404

Fundamento: nos termos do inciso III § 3º, do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94, e inciso II,do artigo 22 da Lei Estadual 6544/89 e por força dos Decretos Estaduais 45085/00, 45695/01 e 46074/01 que aprovam o regulamento do sistema BEC/SP.

Processo Nº 2020352495

Contrato Nº 2020CT00870 - 2020NE04791 - Assinatura: 02/09/2020.

Valor Total do Contrato: R$ 1.053,04

Programa de Trabalho 06181181949930000

Fonte 001001001 -Natureza de Despesa 33903041 – MATERIAL DE ESCRITORIO PAPELARIA E IMPRESSOS.