Página 131 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho: 2020NE00650

Processo nº. 101/2020PL

Convite nº. 268/2020

Edital CV nº. 380161000012020OC00268

Objetivo: MATERIAL MANUTENÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Contratada: VIVIAN MAIA NOVAIS ME

CNPJ: 21.367.292/0001-75

Valor: R$ 605,40

Elemento Econômico: 33903052

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho: 2020NE00651

Processo nº. 101/2020PL

Convite nº. 268/2020

Edital CV nº. 380161000012020OC00268

Objetivo: MATERIAL MANUTENÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Contratada: VIVIAN MAIA NOVAIS ME

CNPJ: 21.367.292/0001-75

Valor: R$ 232,40

Elemento Econômico: 33903054

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho: 2020NE00652

Processo nº. 101/2020PL

Convite nº. 268/2020

Edital CV nº. 380161000012020OC00268

Objetivo: MATERIAL MANUTENÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Contratada: MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA EPP

CNPJ: 21.602.765/0001-71

Valor: R$ 116,04

Elemento Econômico: 33903054

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho: 2020NE00653

Processo nº. 101/2020PL

Convite nº. 268/2020

Edital CV nº. 380161000012020OC00268

Objetivo: MATERIAL MANUTENÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Contratada: BISMARK MAQ. FER. E ABRASIVOS LTDA EPP CNPJ: 29.216.373/0001-86

Valor: R$ 385,50

Elemento Econômico: 33903052

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho: 2020NE00654

Processo nº. 101/2020PL

Convite nº. 268/2020

Edital CV nº. 380161000012020OC00268

Objetivo: MATERIAL MANUTENÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Contratada: RDLED COMERCIAL EIRELI ME

CNPJ: 29.413.075/0001-86

Valor: R$ 111,00

Elemento Econômico: 33903054

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho: 2020NE00655

Processo nº. 101/2020PL

Convite nº. 268/2020

Edital CV nº. 380161000012020OC00268

Objetivo: MATERIAL MANUTENÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Contratada: VERA LUCIA DA SILVA

CNPJ: 30.651.162/0001-50

Valor: R$ 111,00

Elemento Econômico: 33903090

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho: 2020NE00656

Processo nº. 101/2020PL

Convite nº. 268/2020

Edital CV nº. 380161000012020OC00268

Objetivo: MATERIAL MANUTENÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Contratada: ELETRICA TANAJURA EIRELI

CNPJ: 35.035.679/0001-39

Valor: R$ 200,00

Elemento Econômico: 33903054

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho: 2020NE00657

Processo nº. 101/2020PL

Convite nº. 268/2020

Edital CV nº. 380161000012020OC00268

Objetivo: MATERIAL MANUTENÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Contratada: LOJA DECARPETES LTDA

CNPJ: 37.862.400/0001-16

Valor: R$ 417,50

Elemento Econômico: 33903052

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho: 2020NE00659

Processo nº. 101/2020PL

Convite nº. 268/2020

Edital CV nº. 380161000012020OC00268

Objetivo: MATERIAL MANUTENÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Contratada: SANTA MARIA MAT. P/ CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 49.848.880/0001-40

Valor: R$ 248,00

Elemento Econômico: 33903052

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho: 2020NE00660

Processo nº. 101/2020PL

Convite nº. 268/2020

Edital CV nº. 380161000012020OC00268

Objetivo: MATERIAL MANUTENÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Contratada: FIOLUZ COMERCIO DE MAT. ELETRICOS LTDA EPP

CNPJ: 52.245.412/0001-95

Valor: R$ 876,00

Elemento Econômico: 33903090

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 PTRES: 380718

Data de assinatura: 18/09/2020

Prazo de Vigência: 30 dias

Convite Eletrônico nº 277/2020 - Processo 106/2020PL

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 380161000012020OC00277, efetuado por LUIZ FERNANDO LUKIANTCHUKI AGOSTINHO, no dia 18/09/2020, às 13:56:52 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Item - Licitante Vencedor - Melhor Proposta

1 - DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - R$4,47

2 - [email protected] PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$48,00 O item 03 foi FRACASSADAO por apresentar valores acima do referencial.

Convite Eletrônico nº 276/2020 - Processo 106/2020PL

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 380161000012020OC00276, efetuado por LUIZ FERNANDO LUKIANTCHUKI AGOSTINHO, no dia 18/09/2020, às 14:18:46 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe. relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

01 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - R$1,00

02 - NDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO EIRELI - ME - R$3,55

03 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - R$3,29

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE

LUCENA - MARTINÓPOLIS

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DIRETORIA TÉCNICA

l - Diante dos elementos de instrução dos autos que aprovo, ACOLHO a decisão da Comissão Julgadora de Licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Convite BEC nº 005/20-PM, Oferta de Compra nº 380162000012020OC00178 e ADJUDICO os itens da seguinte forma: o Item 01 e 03 declaro fracassados, o Item 02 para a empresa MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA; os itens 04 e 07 para a empresa A2G COMERCIAL LTDA.; o item 05 para a empresa ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS - ME; o item 06 para a empresa RDC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME. II - Autorizo a despesa, bem como emissão de notas de empenho às empresas acima relacionadas.

A Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis – SP, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 032/20-PM – Processo nº 2020/18868, que trata da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS destinados ao preparo de refeições aos sentenciados e funcionários desta Penitenciária, durante o período de outubro a dezembro de 2020.

A sessão pública do pregão ocorrerá no Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade Prisional, sito a Rodovia Homero Severo Lins, km 542, Estrada Martinópolis/Rancharia, Zona Rural do município de Martinópolis – SP, com início previsto às 09h00min do dia 01 de outubro de 2020, através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Extrato de Nota de Empenho nº 2020NE00704

Edital CV nº 380162000012020OC00178 – Para Aquisição de materiais de consumo (peças de reposição, acessórios e materiais de instalação elétrica e eletrônica).

Contratante: Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis

Contratado (a): MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 21.602.765/0001-71

Valor: R$ 299,76 - Data: 17/09/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903050 (natureza de despesas)

PTRES: 380718

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 Prazo de Vigência: 15 dias

Extrato de Nota de Empenho nº 2020NE00705

Edital CV nº 380162000012020OC00178 – Para Aquisição de materiais de consumo (peças de reposição, acessórios e materiais de instalação elétrica e eletrônica).

Contratante: Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis

Contratado (a): A2G COMERCIAL LTDA

CNPJ: 03.788.306/0001-42

Valor: R$ 165,00 - Data: 17/09/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903054 (natureza de despesas)

PTRES: 380718

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 Prazo de Vigência: 15 dias

Extrato de Nota de Empenho nº 2020NE00706

Edital CV nº 380162000012020OC00178 – Para Aquisição de materiais de consumo (peças de reposição, acessórios e materiais de instalação elétrica e eletrônica).

Contratante: Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis

Contratado (a): A2G COMERCIAL LTDA

CNPJ: 03.788.306/0001-42

Valor: R$ 150,00 - Data: 17/09/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903090 (natureza de despesas)

PTRES: 380718

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 Prazo de Vigência: 15 dias

Extrato de Nota de Empenho nº 2020NE00707

Edital CV nº 380162000012020OC00178 – Para Aquisição de materiais de consumo (peças de reposição, acessórios e materiais de instalação elétrica e eletrônica).

Contratante: Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis

Contratado (a): ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS ME

CNPJ: 11.035.397/0001-73

Valor: R$ 134,85 - Data: 17/09/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903054 (natureza de despesas)

PTRES: 380718

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 Prazo de Vigência: 15 dias

Extrato de Nota de Empenho nº 2020NE00708

Edital CV nº 380162000012020OC00178 – Para Aquisição de materiais de consumo (peças de reposição, acessórios e materiais de instalação elétrica e eletrônica).

Contratante: Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis

Contratado (a): RDC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 19.501.296/0001-52

Valor: R$ 96,00 - Data: 17/09/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903090 (natureza de despesas)

PTRES: 380718

Categoria Funcional Programática: 14421381361670000 Prazo de Vigência: 15 dias

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 087/2020-MIRII

Processo nº SAP-23759-MIRII

Pregão Eletrônico nº 023/2020-MIRII

Contratante: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Contratada: MARCELO HENRIQUE BEZERRA-ME

CNPJ: 16.897.295/0001-80

Objeto:

Valor do Ajuste: R$ 105.066,00

Data da celebração do ajuste: 25/08/2020.

Prazo de vigência: 01/12/2020 a 01/06/2023.

Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 339039-15, do Programa de Trabalho: 14.122.3813.6146.0000, do exercício de 2020.

Parecer CJ/CRSC nº 161/2019 de 16/08/2019.

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

DESPACHO DO DIRETOR DE 18/09/2020

CONVITE Nº 380163000012020OC00115- BEC/SP – PROCESSO 2020/27227

Assunto: Aquisição de materiais de escritório, nesta Unidade Prisional, através da BEC/SP – BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS.

Considerando o processo 2020/27227, destinado a atender despesas com aquisição de materiais de escritório, para uso desta Unidade Prisional, através da BEC/SP – BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS;

Considerando a disponibilidade de recursos BEC/SP conforme anexa aos autos;

Considerando que os preços ofertados são condizentes com os praticados no mercado e;

Observando o critério de menor preço de acordo com as competências a mim atribuídas pelos termos da Lei Federal 8666/93, no seu artigo 43, inciso VI, acolho a decisão da Comissão Julgadora de Licitação, HOMOLOGO o referido Certame e ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no Artigo 228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108 de 20.09.93, os itens 01, 05, 06, 08 e 09, para a empresa SUA LISTA COMERCIO ELETRONICO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, o item 02 para a empresa PAULO SERGIO DE SOUZA FRANCO, o item 03 para a empresa NM TECH COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI, os itens 07, 10, 11, 12 e 18 para a empresa ALFA SUPRIMENTOS ESCOLARES E PARA ESCRITORIO EIRELI – EPP, o item 13 para a empresa SARTORI E SARTORI TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME, os itens 14, 15, 17, 19 e 21 para a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA – ME, o item 16 para a empresa VAPED DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA ESCRITORIO E e o item 20 para a empresa ERAGON COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E PAPELA.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -PRESIDENTE VENCESLAU I

Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

Despacho de Homologação/Adjudicação

GABINETE DO DIRETOR TECNICO III

Em face dos elementos que instruem os autos, no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 50.412/2005 e Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do Funcionário responsável por este CONVITE-BEC Nº 042/2020-PZFPV (380109000012020OC00247), Processo nº 2020/27424-PZFPV, HOMOLOGO o referido certame, e ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no § 3º, Inciso III do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a favor das Firmas abaixo:

Item 1 para a firma COMERCIAL DISCON LTDA EPP – R$ 29,45;

Item 2 para a firma COMERCIAL DISCON LTDA EPP – R$ 29,45;

Item 3 para a firma COMERCIAL DISCON LTDA EPP – R$ 29,45;

Item 4 para a firma MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA – R$ 4,80;

Item 5 para a firma COMERCIAL DISCON LTDA EPP – R$ 172,14.

Presidente Venceslau, 18 de setembro de 2020.

Marcos Donizete Pereira

Diretor Técnico III

Extrato de Nota de Empenho nº 2020NE00593

Edital CV nº 380109000012020OC00247 – Para Aquisição de Materiais Diversos para o Parque Agrícola desta Unidade Prisional.

Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

Contratado (a): COMERCIAL DISCON LTDA - EPP

CNPJ: 14.365.828/0001-58

Valor: R$ 1.767,00 - Data: 18/09/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903066

PTRES: 380716 - Categoria Funcional Programática: 14421381361390000

Prazo de Vigência: 08 dias

Extrato de Nota de Empenho nº 2020NE00594

Edital CV nº 380109000012020OC00247 – Para Aquisição de Materiais Diversos para o Parque Agrícola desta Unidade Prisional.

Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

Contratado (a): COMERCIAL DISCON LTDA - EPP

CNPJ: 14.365.828/0001-58

Valor: R$ 1.721,40 - Data: 18/09/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903090

PTRES: 380716 - Categoria Funcional Programática: 14421381361390000

Prazo de Vigência: 08 dias

Extrato de Nota de Empenho nº 2020NE00595

Edital CV nº 380109000012020OC00247 – Para Aquisição de Materiais Diversos para o Parque Agrícola desta Unidade Prisional.

Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

Contratado (a): MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP CNPJ: 21.602.765/0001-71

Valor: R$ 249,60 - Data: 18/09/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903090

PTRES: 380716 - Categoria Funcional Programática: 14421381361390000

Prazo de Vigência: 08 dias

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE

VENCESLAU II

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA

Convite Eletrônico nº 380165000012020OC00178

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 380165000012020OC00178, efetuado por CRISTIANE BATISTA DE OLIVEIRA, no dia 18/09/2020, às 13:24:47 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Classificação final das propostas em ordem crescente de valores:

Item 1:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 10,3900 - EPP - 1º

08103754000189 - INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO EIRELI - ME - 10,8000 - ME - 2º

27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME - 14,8900 - ME - 3º

Item 2:

Item Revogado.

Item 3:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME - 21,4500 - ME - 1º

02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 22,0000 - EPP - 2º

34879902000161 - Lótus Clean - Serviços de Limpeza e Comércio EirelI - 23,9000 - EPP - 3º

Item 4:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

34879902000161 - Lótus Clean - Serviços de Limpeza e Comércio EirelI - 18,3000 - EPP - 1º

35701567000170 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTD - 19,5000 - ME - 2º

Item 5:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 39,9500 - EPP - 1º

08103754000189 - INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO EIRELI - ME - 42,0000 - ME - 2º

02732641000166 - VARRELAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 51,8000 - EPP - 3º

Item 6:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 9,7600 - EPP - 1º

02732641000166 - VARRELAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 14,6700 - EPP - 2º

27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME - 24,9400 - ME - 3º

Considerações finais:

Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.

O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA

Convite Eletrônico nº 380165000012020OC00179

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 380165000012020OC00179, efetuado por CRISTIANE BATISTA DE OLIVEIRA, no dia 18/09/2020, às 13:08:33 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Classificação final das propostas em ordem crescente de valores:

Item 1:

Item Fracassado.

Item 2:

Item Fracassado.

Item 3:

Item Fracassado.

Item 4:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 29,4500 - EPP - 1º

21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -31,2000 - EPP - 2º

Item 5:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 29,4500 - EPP - 1º

21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -31,2000 - EPP - 2º

Item 6:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 29,4500 - EPP - 1º

21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -31,2000 - EPP - 2º

Considerações finais:

Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.

O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

DESPACHO DO DIRETOR Nº 439 DE 17/09/2020

CONVITE BEC/SP - PROCESSO

380230000012020OC00174

Assunto: aquisição de materiais de consumo – kit preso, através da BEC/SP – BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS.

Considerando o processo 27442/20, Convite BEC nº 380230000012020OC00174;

Considerando a disponibilidade de recursos BEC/SP conforme anexa aos autos;

Considerando que os preços ofertados estão condizentes com os praticados no mercado e dentro do preço referencial e;

Observando o critério de menor preço de acordo com as competências a mim atribuídas pelos termos da Lei Federal 8666/93, no seu artigo 43, inciso VI, acolho a decisão da Comissão Julgadora de Licitação, HOMOLOGO o referido Certame e ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no Artigo 228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108 de 20.09.93 ficando na seguinte conformidade: Item 01 para empresa PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

Extrato de Contrato nº 086/20-PT

Pregão Eletrônico nº 015/20-PT- para Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para consumo neste Estabelecimento Penal, durante o período de setembro a dezembro de 2020. Contratante: Penitenciária de Tupi Paulista. Contratado (a): COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA LTDA -ME CNPJ: 15.228.690/0001-10Extrato de Contrato nº 086/20-PT

Pregão Eletrônico nº 015/20-PT- para Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para consumo neste Estabelecimento Penal, durante o período de setembro a dezembro de 2020. Contratante: Penitenciária de Tupi Paulista. Contratado (a): COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA LTDA -ME CNPJ: 15.228.690/0001-08. Valor: R$ 15.300,00 -Data: 06/08/2020. Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903010. PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática: 14.421.3813.6141.0000. Prazo de Vigência: 4 meses. Parecer Jurídico Exarado: Parecer Referencial Consultoria Jurídica – Resolução PGE n 29, 23/12/2015. Parecer: 001/2020 – 20/03/2020 - Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.