Página 181 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Diário dos Municípios

ÁGUAS DE SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO

PEDRO

AVISO LICITAÇÃO - Tomada de Preços 06/2020

A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações torna público que deliberou em sessão aberta, quanto a Habilitação da Tomada de Preços 06/2020, Convênio DADE 79/2015 - visando a contratação de empresa especializada para realização de recapeamento e pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Águas de São Pedro, Conforme Memorando da Secretaria de Obras sobre análise de documentação referente ao acervo técnico, a empresa N. J. CAETANO não apresentou todos os itens, e quantidades de acervos técnicos solicitados, em desacordo com o Item 7.2.1.3 - b) do Edital. Dessa forma, resta habilitada a empresa PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL PIRACICABA LTDA CNPJ: 00.167.424/0001-45. Diante das decisões exaradas fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis para os interessados, conforme preceitua o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Águas de São Pedro, 18/09/2020, Marcelo Pontes Farhat – Presidente.

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA

MODALIDADE: PREGÃO N.º 013/2020 – PROCESSO N.º 058/2020.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO “PREFERENCIALMENTE DE 1ª LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS REPAROS, MANUTENÇÃO E OU CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMPLEXO ESPORTIVO “DR. RICARDO COUTO”, CENTRO DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, ENEI, EMEF, VELÓRIO MUNICIPAL, SETOR SOCIAL, PRAÇAS E JARDINS DENTRE OUTROS)”, DE ACORDO COM ANEXO I”.

DATA DE ABERTURA: 06/10/2020 AS 09:00 HORAS

EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br

MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] terra.com.br

ALVINLANDIA, 18 DE SETEMBRO DE 2020.

ABIGAIL CATELI DIAS, PREFEITA MUNICIPAL

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 373/20, Inexig. Lic. 019/19, 56.249/19, Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda, Segundo aditamento ao contrato para fornecimento de vale-transporte de Americana aos servidores municipais.Renovação do prazo., 180 dias, R$ 1.113.448,00, 01-09-2020; Cad. 382/20, PP 021/20, 26.661/20, Ees Comunicação Multimídia Ltda - Epp, Contrato para prestação de serviço de conectividade ip e comunicação de dados, com instalação, configuração e suporte técnico., 12 meses, R$ 198.016,44, 18-09-2020; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 383/20, TP 003/19, 73.882/18, A. C. Camargo Construções Ltda Epp, Primeiro Aditamento ao contrato para a construção de sanitários no parque ecológico. Reprogramação

do objeto: Acréscimo e supressão. Prorrogar o prazo., 270 dias, R$ 44.364,20, 18-09-2020; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 381/20, 4.505/20, , Termo de doação destinado a Unidade de Trânsito e Sistema Viário conforme notas fiscais nº 000.003.053 série 1 emitida em 05/08/2020 e 90.428 série 1 emitida em 01/08/2020, R$ 23.626,65, 14-09-2020.

Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Municipal de Administração - Interino, autorizei a publicação oficial.

Americana, 18 de Setembro de 2020

LICITAÇÕES

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a seguinte classificação:

* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.

Processo n.º 22.893/2020.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DAS LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA, COMPREENDENDO: O PROJETO, A EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA E A DESTINAÇÃO FINAL DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES, EM AVENIDAS, RUAS, TRAVESSIAS, VIELAS, BECOS, PRAÇAS, PASSEIOS, FACHADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, TREVOS, PONTES E VIADUTOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME ANEXO 9 DO EDITAL.

EMPRESA CLASSIFICADA: “SRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA” - VALOR TOTAL R$ 3.915.776,12.

Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para a interposição de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de seu objeto ao vencedor.

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/2020.

Processo n.º 29.394/2020.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSULINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”

Abertura das Propostas: 06 de Outubro de 2020, a partir das 13h30 horas.

Início da sessão de disputa de preços: 06 de Outubro de 2020, a partir das 14h00 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 23 de Setembro de 2020.

* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/2020.

Processo n.º 29.429/2020.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”

Abertura das Propostas: 07 de Outubro de 2020, a partir das 13h30 horas.

Início da sessão de disputa de preços: 07 de Outubro de 2020, a partir das 14h00 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 23 de Setembro de 2020.

* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/2020.

Processo n.º 29.427/2020.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”

Abertura das Propostas: 14 de Outubro de 2020, a partir das 08h00 horas.

Início da sessão de disputa de preços: 14 de Outubro de 2020, a partir das 08h30 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 23 de Setembro de 2020.

* PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2020.

Processo n.º 29.446/2020.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO KM, TIPO ¾ PARA UTILIZAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO”

Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 08 de Outubro de 2020, às 14h00, na Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.

Início da sessão de disputa de preços: 08 de Outubro de 2020, às 14h00.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 23 de Setembro de 2020.

* PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2020.

Processo n.º 29.405/2020.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE D’AGUA DE 8.000 LITROS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS”

Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 09 de Outubro de 2020, às 14h00, na Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.

Início da sessão de disputa de preços: 09 de Outubro de 2020, às 14h00.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 23 de Setembro de 2020.

Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 18 de Setembro de 2020.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE

AVISO DE CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro e equipe de apoio da Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa interessar que, com relação à Licitação – Pregão Presencial nº 26/2020 (proc. Adm. n.º 002.280/2020), o Diretor Presidente da FUSAME, decidiu anular a adjudicação do objeto licitado à empresa PREMED SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA E REMOÇÕES LTDA., ficando, por conseguinte cancelada a homologação do resultado do pregão conforme despacho de fls. 212.

Americana/São Paulo, 18 de setembro de 2020.

Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 30/2019; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.981/2019; CONTRATADA: ECOLAB QUÍMICA LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LAVANDERIA, COM COMODATO DE DOSADORES AUTOMÁTICOS E AUTOMAÇÃO DAS MÁQUINAS; VALOR DO CONTRATO: R$ 183.899,50, DATA DE ASSINATURA: 16/09/2020.

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 2253/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 063/2020 - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futura de material de pintura necessário para utilização na manutenção e reparos de própios municipais do Município de Amparo/ SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 07/10/2020 às 10h00. Edital disponível a partir de 21/09/2020 sem ônus através do site www.amparo. sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected]

Publique-se.

Amparo 17 de setembro de 2020. Arlindo Jorge Junior, Secretário Municipal de Administração

LICITAÇÃO:- Processo nº 2803/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 064/2020 - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futura de conjuntos de aparelhos de ginástica e jogos de brinquedos Playground para serem instalados em diversos locais do Município de Amparo/ SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/10/2020 às 10h00. Edital disponível a partir de 21/09/2020 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected]

Publique-se.

Amparo 17 de setembro de 2020.

Arlindo Jorge Junior, Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO:- Processo nº 4485/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 065/2020 - Objeto: Ata de Registro de preços para eventual aquisição futura de Pneus para Linha Leve e Pneus para Linha Pesada a serem utilizados pelos veículos de diversos setores do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 08/10/2020 às 10h00. Edital disponível a partir de 21/09/2020 sem ônus através do site www.amparo. sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected]

Publique-se.

Amparo 17 de setembro de 2020.

Arlindo Jorge Junior, Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO:- Processo nº 5103/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 060/2020 - Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES, SERVIDORES ESSENCIAIS E CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/10/2020 às 09h00. Edital disponível a partir de 21/09/2020 sem ônus através do site www.amparo. sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 09:00 às 12:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected]

Publique-se.

Amparo 17 de setembro de 2020.

Arlindo Jorge Junior, Secretário Municipal de Administração

LICITAÇÃO:- Processo nº 5486/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 057/2020 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL, ESPECIALIZADOS, PARA CONFECÇÃO E REPAROS EM PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL, E ANEXOS. DATA DE ENCERRAMENTO: 20/10/2020 às 09h00. Edital disponível a partir de 21/09/2020 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 09:00 às 12:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected] amparo.sp.gov.br.

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Amparo 17 de setembro de 2020.

Arlindo Jorge Junior, Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO:- Processo nº 5671/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 054/2020 - Objeto: Aquisição de combustível tipo óleo B e óleo diesel S50/S10 para abastecimento das frotas das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 02/10/2020 às 10h00. Edital disponível a partir de 21/09/2020 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 09:00 às 12:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected]

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Amparo 17 de setembro de 2020. Arlindo Jorge Junior, Secretário Municipal de Administração

LICITAÇÃO:- Processo nº 5677/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 055/2020 - Objeto: Aquisição de etanol e gasolina para abastecimento das frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Administração do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/10/2020 às 10h00. Edital disponível a partir de 21/09/2020 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 09:00 às 12:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected] amparo.sp.gov.br.

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Amparo 17 de setembro de 2020.

Arlindo Jorge Junior, Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO:- Processo nº 6339/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 061/2020 - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futura de Seringas de Insulina por um período de 01 (um) ano para o Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 01/10/2020 às 10h00. Edital disponível a partir de 21/09/2020 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected] amparo.sp.gov.br.

Publique-se.

Amparo 17 de setembro de 2020. Arlindo Jorge Junior,Secretário Municipal de Administração.

LICITAÇÃO:- Processo nº 6855/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 062/2020 - Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITO SALGADO INTEGRAL, CHOCOLATE EM PÓ, MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO, ETC.) EM ATENDIMENTO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/10/2020 às 09h00. Edital disponível a partir de 21/09/2020 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 09:00 às 12:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected] amparo.sp.gov.br.

Publique-se.

Amparo 17 de setembro de 2020. Arlindo Jorge Junior, Secretário Municipal de Administração

LICITAÇÃO:- Processo nº 6856/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Chamada Pública nº 001/2020 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE 17 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 04 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE 03 DE ABRIL DE 2015. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/10/2020 às 10h00. Edital disponível a partir de 21/09/2020 sem ônus através do site www.amparo. sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 09:00 às 12:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected]

Amparo 17 de setembro de 2020.

Arlindo Jorge Junior, Secretário Municipal de Administração

ANDRADINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO

NOROESTE DE SÃO PAULO

CNPJ: 07.309.266/0001-60

O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, pessoa jurídica de direito público, com esteio na Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Regulamento 03/2020, torna público, o Processo Licitatório 17/2020, Chamamento 01/2020; tendo como objeto Seleção de propostas para a celebração de parceria com organização da sociedade civil (OSC), por meio da formalização de Acordo de Cooperação; visando à operacionalização do Plano de Trabalho para a consecução de atividades de recebimento, armazenamento, transporte, coleta e destinação final ambientalmente adequada de pilhas e baterias portáteis pós-consumo; nos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – Ciensp. As propostas de serão recebidas até 21 de Outubro de 2020, até as 09:00 hs. O edital completo está disponível no sítio www.ciensp.com.br e será fornecido aos interessados através do email: [email protected] Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (18) 3702-3150. OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES – Presidente.

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Referência: Processo nº 053/2020 – Tomada de Preços nº 009/2020. LUIZ ANTONIO MACHADO, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 053/2020 – Tomada de Preços nº 009/2020, afigurando-se que a mesma encontra--se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa “RGM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME” com o valor de R$ 44.168,92 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Cumpra-se e Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2020. LUIZ ANTONIO MACHADO – Prefeito Municipal.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2020 -MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais de insumo para cumprimento da Ordem Judicial. O Município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h00min do dia 30/09/2020. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 30/09/2020. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected] aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida. sp.gov.br DINA MARIA PEREIRA DE MORAES MOREIRA DA SILVA - Prefeita Municipal

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Resultado de Habilitação

CONVITE n.º 11/2020

PROCESSO n.º 54/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada em cursos de capacitação profissionalizantes para 200 participantes do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, conhecido como Frente de Trabalho, deste munícipio.

A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que, após análise efetuada pela Comissão Julgadora de Licitações referente aos Documentos de Habilitação, foram consideradas habilitadas para continuarem participando neste Processo Licitatório, as empresas Azienda Desenvolvimento Pessoal e Profissional Eireli., C.A.A. Caruso Consultoria., ASD Treinamento e Desenvilvimento de Pessoal. - ME, Hasic Gestão e Consultoria Ltda., Sigma Comprova Cursos Ltda. - ME e EPL Empresa Paranaense de Licitações Ltda. - ME.; e julgado inabilitada a empresa CER - Consultoria Empresarial de Resultados., que deixou de atender o item 4.5 do edital, inviabilizando-a sua continuidade no Processo Licitatório.

Desta maneira, caso não haja interposição de recurso administrativo no prazo legal, fica convocada as empresas habilitadas, para a reunião de abertura dos envelopes contendo as Propostas, a ocorrer no dia 30/09/2020 às 09:00hs, na Rua Leopoldo da Silva, nº. 1.000 - Jd. Bela Vista - Araçariguama - SP.

Departamento de Licitações

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2020 - PROCESSO N.º 1052/2020

A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO EDITAL e NOVA DATA de entrega e abertura dos envelopes, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 2 DE DEZEMBRO E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO DONA AMÉLIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA”.

Tendo em vista a RETIFICAÇÃO supra, o valor orçado pelo Município de Araçatuba passa a ser de R$ 1.032.815,48 (um milhão, trinta e dois mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).

Informamos, ainda, que a nova data de entrega e abertura dos envelopes dar-se-á as 09h00min do dia 21/10/2020, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.

O Edital retificado encontra-se à disposição no site www. aracatuba.sp.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araçatuba, 18 de setembro de 2020.

ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2020 - PROCESSO N.º 989/2020

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Eletrônico de menor preço global, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA AUTOMAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO CONTENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARTES OU COMPONENTES DEFEITUOSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:

- GIGA SYSTEM E SERVIÇOS EIRELI, para fornecer o objeto licitado.

GABINETE DO PREFEITO, 17 de setembro de 2020.

DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2020 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2020 - PROCESSO N.º 963/2020

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE MANDADOS DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as empresas classificadas:

- AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para fornecer os itens: 06, 39, 64, 96, 97, 123, 127, 142, 144, 169, 181, 182, 231;

- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS

LTDA, para fornecer os itens: 47 e 216;

- INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, para fornecer os itens: 04, 05, 10, 33, 53, 62, 72, 77, 99, 114, 115, 116, 117, 118, 131, 162, 164, 184, 199, 220;

- DAKFILM COMERCIAL LTDA, para fornecer os itens: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 136;

- PORTAL LTDA, para fornecer os itens: 137, 138;

- CM HOSPITALAR S/A, para fornecer os itens: 26, 43, 44, 49, 88, 101, 111, 112, 113, 129, 139, 148, 149, 155, 195, 202, 203, 204, 205;

- MAMED COMERCIAL LTDA – EPP, para fornecer os itens: 02, 34, 35, 151, 190;

- KENAN MEDICAMENTOS LTDA, para fornecer os itens: 07, 19.2, 22, 31, 36, 40, 58, 66, 75, 76, 79, 83, 85, 94, 98, 134, 140, 141, 146, 156, 160, 161, 163, 165, 166, 167, 172, 178, 189, 206;

- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, para fornecer os itens: 08, 41, 65, 74, 78, 92, 93,95, 102, 121, 133, 153, 186, 196, 212, 215, 218, 221, 229, 239;