Página 183 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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13h:00min. às 17h:00min. e no site www.auriflama.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Auriflama, 18 de setembro de 2020. OTÁVIO HENRIQUE ORTUNHO WEDEKIN - Prefeito Municipal.

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

AVISOS DE EDITAIS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2020 – PROCESSO Nº. 317/2020

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução da conclusão da reforma e ampliação da EMEB “Maria Theresa de Oliveira Picalho – Dondoca”, conforme edital

Data de Encerramento: 21 de outubro de 2020 às 09:30 horas, Dep. Licitação

Data de abertura: 21 de outubro de 2020 às 10 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de setembro de 2.020 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2020 – PROCESSO Nº. 321/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução de recapeamento asfáltico na em diversas Ruas da Brabância, trecho II, Avaré/SP, conforme edital

Data de Encerramento: 22 de outubro de 2020 às 09:30 horas, Dep. Licitação

Data de abertura: 22 de outubro de 2020 às 10:00 horas Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de setembro de 2.020 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 156/2.020 – PROCESSO Nº. 308/2.020

COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, MEI, EPP

Objeto: Aquisição de máquina de lavar roupas de 15 kg

Recebimento das Propostas: 22 de setembro de 2.020 das 10 horas até 02 de outubro de 2.020 às 08 horas

Abertura das Propostas: 02 de outubro de 2.020 às 08h10min

Início da Sessão: 02 de outubro de 2.020 às 10 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2508 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de setembro de 2.020 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2.020 – PROCESSO Nº 313/2.020

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de Mandado Judicial

Recebimento das Propostas: 21 de Setembro de 2.020 das 10 horas até 01 de Outubro de 2.020 às 08 horas

Abertura das Propostas: 01 de Outubro de 2.020 às 08h30min

Início da Sessão de Disputa de Preços: 06 de Outubro de 2.020 às 09 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré,18 de Setembro de 2.020 – Andréia de Fátima Fragoso – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2.020 – PROCESSO Nº 314/2.020

COM COTA EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DO TIPO ME, EPP, MEI

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de placa de Inauguração – Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito

Recebimento das Propostas: 28 de Setembro de 2.020 das 10 horas até 08 de Outubro de 2.020 às 08 horas

Abertura das Propostas: 08 de Outubro de 2.020 às 08h30min

Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de Outubro de 2.020 às 10h30min

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré,18 de Setembro de 2.020 – Andréia de Fátima Fragoso – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2020 – PROCESSO Nº. 315/2020

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mobiliários em geral para o Setor/Unidade CEO – Centro de Especialidades Odontológicas

Recebimento das Propostas: 23 de setembro de 2.020 das 10 horas até 05 de outubro de 2.020 às 08 horas

Abertura das Propostas: 05 de outubro de 2.020 às 08h10min

Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de outubro de 2.020 às 10h30min

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de setembro de 2.020 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2020 – PROCESSO Nº. 316/2020

COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de Limpeza e Higiene para atender todas as Unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Educação

Recebimento das Propostas: 06 de outubro de 2.020 das 10 horas até 19 de outubro de 2.020 às 08 horas

Abertura das Propostas: 19 de outubro de 2.020 às 08h10min

Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de outubro de 2.020 às 10 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de setembro de 2.020 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SIMPLIFICADO – COVID-19 Nº. 164/2020 – PROCESSO Nº. 322/2020

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Aquisição de totem para álcool em gel com pedal para o combate ao COVID-19

Recebimento das Propostas: 21 de setembro de 2.020 das 08 horas até 25 de setembro de 2.020 às 08 horas

Abertura das Propostas: 25 de setembro de 2.020 às 08h30min

Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de setembro de 2.020 às 14 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de setembro de 2.020 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SIMPLIFICADO – COVID-19 Nº. 165/2020 – PROCESSO Nº. 323/2020

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Aquisição de tapetes sanitizantes para o combate ao COVID-19

Recebimento das Propostas: 23 de setembro de 2.020 das 08 horas até 29 de setembro de 2.020 às 08 horas

Abertura das Propostas: 29 de setembro de 2.020 às 08h30min

Início da Sessão de Disputa de Preços: 29 de setembro de 2.020 às 10 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de setembro de 2.020 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020 – PROCESSO Nº 318/2020

COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de recarga de cotas de gás para EMEBS e Creches, conforme edital

Data de Encerramento: 07 de outubro de 2.020 das 09h30min às 10 horas, Dep. Licitação

Data de abertura: 07 de outubro de 2.020 às 10 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov. br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de setembro de 2.020 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020 – PROCESSO Nº 286/2020

ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS

Objeto: Contratação de Estabelecimento Bancário, Público ou Privado, autorizado pelo Banco Central, para a concentração da Folha de Pagamento de salários dos servidores ativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Agentes Políticos da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, respeitando-se a portabilidade e a conta salário

Data de Encerramento: 06 de outubro de 2.020 das 09h30min às 10 horas, Dep. Licitação

Data de abertura: 06 de outubro de 2.020 às 10 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov. br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de setembro de 2.020 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa FERNANDO PEREIRA EIRELI – EPP, responsável pelo registro de preços para futura aquisição de materiais eletrônicos e equipamentos para Farmácia Central e demais Unidades de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 111/2020 – Processo nº. 226/2020. Homologado em: 11/08/2020.

Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Administração da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa EMERSON LUIZ DA SILVA EPP – objetivando o registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de escritório para toda a municipalidade, exceto saúde e educação, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 119/2020 – Processo nº. 248/2020. Homologado em: 26/08/2020.

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa PHARMATIKA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, responsáveis pelo registro de preços para futura aquisição de material para higienização corporal para banho descartável para o setor Pronto Socorro Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 127/2020 – Processo nº. 261/2020. Homologado em: 04/09/2020.

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa VIP7IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA EPP – objetivando a contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de infraestrutura de TI e software de controle de gestão em saúde para o SAMU, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 138/2020 – Processo nº. 277/2020. Homologado em: 10/09/2020.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 111/2020 – Processo nº. 226/2020

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Detentora: FERNANDO PEREIRA EIRELI – EPP

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais eletrônicos e equipamentos para Farmácia Central e demais Unidades de Saúde

Valor Global: R$ 2.413,35 (dois mil, quatrocentos e treze reais e trinta e cinco centavos)

Data da Assinatura da Ata de Registro: 11/08/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 119/2020 – Processo nº. 248/2020

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Detentora: EMERSON LUIZ DA SILVA EPP

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de escritório para toda a municipalidade, exceto saúde e educação

Valor Global: R$ 232.336,05 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e cinco centavos)

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 26/08/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2020 – Processo nº. 254/2020

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Detentora: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Valor Global: R$ 27.939,00 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e nove reais).

Detentora: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA

Valor Global: R$ 1.153.923,00 (hum milhão, cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e três reais)

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, pelo período de 12 meses, de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de Mandado Judicial, Pronto Socorro Municipal, Ambulatório DST/AIDS, CAPS II e das Farmácias da Rede Básica Municipal (REMUME).

Data da Assinatura da Ata de Registro: 26/08/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 127/2020 – Processo nº. 261/2020

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Detentora: PHARMATIKA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material para higienização corporal para banho descartável para o setor Pronto Socorro Municipal.

Valor Global: R$ 47.270,00 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta reais).

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 04/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 138/2020 – Processo nº. 277/2020

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Contratada: VIP7IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de infraestrutura de TI e software de controle de gestão em saúde para o SAMU

Valor Global: R$ 120.499,92 (cento e vinte mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

Data da Assinatura do Contrato: 10/09/2020

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/19 – PROCESSO Nº 195/19 (Contrato nº 245/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e empresa SÓFOLHA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA EPP, objetivando a implantação de solução para gerenciamento, processamento e arrecadação de multas por infração de trânsito, com prorrogação de prazo de vigência contratual até 15 de setembro de 2021, no valor global de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Transportes da Estância Turística de Avaré.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Fica REVOGADO os itens 06, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2020 – PROCESSO Nº. 250/2020, objetivando registro de preço para futura aquisição de acessórios médico/hospitalar para o setor/ unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogado em: 25/08/2.020. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.

Fica REVOGADO os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 35, 36, 37, 45, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 84, 85, 86, 88, 89, 94, 95, 96, 97, 104, 105, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2020 – PROCESSO Nº. 255/2020, objetivando Registro de Preços para futura aquisição de materiais elétricos para atender todas as Unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogado em: 11/09/2.020. Josiane Aparecida Lopes de Medeiros – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.

Fica REVOGADO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2020 – PROCESSO Nº. 273/2020, objetivando aquisição de extintores pó químico seco ABC 4 kg contendo selo do INMETRO e seguir as Normas da ABNT para os veículos de transporte escolar, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogado em: 17/09/2.020. Josiane Aparecida Lopes de Medeiros – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.

TERMO DE DELIBERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 – PROCESSO Nº 304/2020

Considerando a necessidade de readequação nos termos do edital, o Senhor RONALDO ADÃO GUARDIANO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br.

Assim, nos moldes do artigo 21, inciso da Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 05 de outubro de 2020, às 10 horas para início da sessão. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de setembro de 2.020.

BALBINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 004/2020 – PROCESSO Nº 013/2020 – TIPO: MENOR PREÇO – OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2019 ou superior, 07 lugares, flex, etanol ou gasolina, capacidade mínima de 50 litros, na cor branca, retrovisor elétrico ou manual, com ar condicionado, motor 1.8 16 V ou superior, sistema de freios com (ABS, EBD), direção elétrica ou hidráulica, retrovisor elétrico ou manual, banco traseiro bipartido e rebatível, faróis de neblina, travas elétricas, computador de bordo, air bag duplo, vidros e travas elétricas, cinto de segurança para todos os ocupantes, ter todos os itens de segurança exigidos pelo CONTRAN e demais órgãos regulamentadores oficiais, garantia mínima de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/10/2020. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, localizada na Rua 7 de Setembro nº 4-81 – Bairro Centro – CEP 16.640–000 – Balbinos – SP. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 – Bairro Centro – CEP 16.640–000 – Balbinos – SP – Telefone (0XX14) 3583-9100 – E-mail: [email protected] BALBINOS, 18 DE SETEMBRO DE 2020. BENEDITO JACKSON BALANCIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 005/2020 – PROCESSO Nº 014/2020 – TIPO: MENOR PREÇO – OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) veículo tipo van zero quilômetro, à diesel, capacidade mínima de 75 litros, preferencialmente de fabricação nacional, ano e modelo 2019 ou superior, na cor branca, mínimo 09 passageiros + motorista, retrovisor elétrico ou manual, com ar condicionado, motor mínimo 2.2, bi-turbo, 04 cilindros em linha, injeção eletrônica, potência mínima 127 CV a 2.143 PRM, direção hidráulica ou elétrica, câmbio mínimo de 05 (cinco) marchas à frente sincronizadas e 01 (uma) á ré, freios à disco ou ABS, faróis de neblina, airbag, vidros e travas elétricas, cinto de segurança para todos os ocupantes, ter todos os itens de segurança exigidos pelo CONTRAN e demais órgãos regulamentadores oficiais, garantia mínima de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/10/2020. HORÁRIO DE INÍCIO: 10h30. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, localizada na Rua 7 de Setembro nº 4-81 – Bairro Centro – CEP 16.640–000 – Balbinos – SP. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 – Bairro Centro – CEP 16.640–000 – Balbinos – SP – Telefone (0XX14) 3583-9100 – E-mail: [email protected] BALBINOS, 18 DE SETEMBRO DE 2020. BENEDITO JACKSON BALANCIERI -PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS

BANANAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 38/2020; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. INÍCIO DO PREGÃO: 01/10/2020 ÀS 10h00min HORAS; ADQUIRA SEU EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BANANAL.SP.GOV.BR; e através do e-mail [email protected] DÚVIDAS (012) 3116-9020 SETOR DE LICITAÇÕES.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 07/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 07/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de setembro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Ratifico a contratação direta objetivando – Aquisição de material de consumo – Tabloides, por se tratar de obras de edição e publicação exclusivas, com recursos recebidos do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social convenio IGD Bolsa Família, conforme planilha orçamentaria básica, período de 12 meses, em conformidade com o pedido feito através do Processo Administrativo 14003/2020. Empresa: Editora Amigos da Natureza Ltda – valor total: R$ 12.495,00, com base no Art. 25, I da Lei 8666/93. Barretos, 17 de setembro de 2020. Guilherme Henrique Ávila – Prefeito Municipal.

Contrato n.º 226/2020 – Objeto: Contratação de serviços de terceiros Pessoa Jurídica para confecção e instalação de 5 Outdoor para orientação e informação da população sobre a pandemia e medidas preventivas à transmissibilidade, durante o período da pandemia, com recursos recebidos através do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Incremento Temporário, conforme planilha orçamentária básica e termo de referência em anexo, referente ao Pregão Eletrônico n.º 15/2020. Contratada: EM VISTA OUTDOOR LTDA Valor: R$ 3.500,00. Barretos, 10 de setembro de 2020. Kelly de Brito Coelho – Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.

A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados o resultado do julgamento da apresentação de amostras, referente ao Pregão Presencial n.º 90/2020, Edital n.º 140/2020 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de teste rápido para detecção qualitativa de anticorpos IgG/IgM contra SARS – COV-2, sendo que no kit deve conter mini pipeta para amostra, por um período de 12 (doze) meses conforme planilha orçamentária e especificações em anexo. Empresa: 1 – MILLENIUM SERVIÇOS COM. E DISTR. LTDA amostras reprovadas dos itens 1.1 e 1.2 por não terem sido apresentadas. Ficam convocadas as empresas, segundas colocadas, MEDGRAN IND. COM. DE PROD. HOSP. LTDA para apresentação de amostra do item 1.1 e a empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA para apresentação de amostra do item 1.2, no prazo do Edital. Barretos, 18 de Setembro de 2020. Departamento de Licitações.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ARP nº: 379/2020 – Edital: 135/2020 – Município de Barueri – Empresa: G D C DA SILVA COSTA & COSTA LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de equipamentos de proteção individual, correspondente ao item: 08, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 08 R$ 10,90; – Assinatura: 18/09/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.

ARP nº: 380/2020 – Edital: 169/2020 – Município de Barueri – Empresa: MC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais diversos para pintura, correspondentes aos lotes: 10, 11, 23 e 24, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Lote 10: Item 86 R$ 13,15; Item 87 R$ 14,46; Item 88 R$ 13,15; Item 89 R$ 14,46; Item 90 R$ 13,15; Item 91 R$ 14,46; Item 92 R$ 14,46; Item 93 R$ 13,15; Item 94 R$ 14,46; Item 95 R$ 14,46; Item 96 R$ 14,46; Item 97 R$ 14,46; Item 98 R$ 13,15; Item 99 R$ 13,15; Item 100 R$ 13,15; Item 101 R$ 13,15; Item 102 R$ 14,46; Item 103 R$ 14,46; Item 104 R$ 14,46; Item 105 R$ 14,46; Item 106 R$ 13,15; Item 107 R$ 14,46; Item 108 R$ 14,46; Item 109 R$ 14,46; Item 110 R$ 13,15; Item 111 R$ 14,46; Item 112 R$ 13,15; Item 113 R$ 14,46; Item 114 R$ 13,15; Item 115 R$ 14,46; Item 116 R$ 13,15; Item 117 R$ 14,46; Item 118 R$ 14,46; Item 119 R$ 13,15; Item 120 R$ 14,46; Item 121 R$ 14,46; Item 122 R$ 13,15; Item 123 R$ 14,46; Item 124 R$ 14,46; Item 125 R$ 14,46; Item 126 R$ 14,46; Item 127 R$ 14,46; Item 128 R$ 13,15; Item 129 R$ 14,46; Item 130 R$ 14,46; Item 131 R$ 14,46; Item 132 R$ 13,15; Item 133 R$ 13,15; Lote 11: Item 134 R$ 163,70; Item 135 R$ 163,70; Item 136 R$ 163,70; Item 137 R$ 163,70; Item 138 R$ 163,70; Lote 23: Item 268 R$ 13,15; Item 269 R$ 14,46; Item 270 R$ 13,15; Item 271 R$ 14,46; Item 272 R$ 13,15; Item 273 R$ 14,46; Item 274 R$ 14,46; Item 275 R$ 13,15; Item 276 R$ 14,46; Item 277 R$ 14,46; Item 278 R$ 14,46; Item 279 R$ 14,46; Item 280 R$ 13,15; Item 281R$ 13,15; Item 282 R$ 13,15; Item 283 R$ 13,15; Item 284 R$ 14,46; Item 285 R$ 14,46; Item 286 R$ 14,46; Item 287 R$ 14,46; Item 288 R$ 13,15; Item 289 R$ 14,46; Item 290 R$ 14,46; Item 291 R$ 14,46; Item 292 R$ 13,15; Item 293 R$ 14,46; Item 294 R$ 13,15; Item 295 R$ 14,46; Item 296 R$ 13,15; Item 297 R$ 14,46; Item 298 R$ 13,15; Item 299 R$ 14,46; Item 300 R$ 14,46; Item 301 R$ 13,15; Item 302 R$ 14,46; Item 303 R$ 14,46; Item 304 R$ 13,15; Item 305 R$ 14,46; Item 306 R$ 14,46; Item 307 R$ 14,46; Item 308 R$ 14,46; Item 309 R$ 14,46; Item 310 R$ 13,15; Item 311 R$ 14,46; Item 312 R$ 14,46; Item 313 R$ 14,46; Item 314 R$ 13,15; Item 315 R$ 13,15; Lote 24: Item 316 R$ 163,70; Item 317 R$ 163,70; Item 318 R$ 163,70; Item 319 R$ 163,70; e Item 320 R$ 163,70; – Assinatura: 18/09/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.

ARP nº: 381/2020 – Edital: 169/2020 – Município de Barueri – Empresa: MFJP SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais diversos para pintura, correspondentes aos lotes: 08 e 21, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Lote 08: Item 56 R$ 10,79; Item 76 R$ 51,75; Item 181 R$ 52,83; Item 182 R$ 46,33; Lote 21: Item 238 R$ 10,79; Item 258 R$ 51,75; Item 363 R$ 52,83; e Item 364 R$ 46,33; – Assinatura: 18/09/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 209/2020

OBJETO: Aquisição, entrega e montagem de móveis diversos. Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO os objetos em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:

ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP;

ITEM 03: ANDRE PANINI ALBISSU EPP; e

ITENS 07 e 12: T10 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME.

Walquiria Furlan-Pregoeira

De acordo com o despacho da Srª. Pregoeira, decido pela ratificação da adjudicação dos objetos, sendo que HOMOLOGO os termos da licitação.

Publique-se.

Barueri, 18 de setembro de 2020.

Devair José da Silva Júnior – Secretário de Suprimentos Interino

PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 008/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para serviço de fornecimento e instalação de tela de proteção para reservatórios/caixas d’água em diversos Próprios Municipais. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada no dia 22/09/2020 às 09:h00min, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.nida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.