Página 190 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê – Processo de Licitação nº 110/2020 – Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 60/2020, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, destinados aos diversos setores da Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 28/08/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Pregão, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo , inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, as seguintes empresas: A – Kely Daiana Gomes de Oliveira EPP, pelo valor total de R$ 12.196,50 (doze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); C - Emerson Luiz da Silva EPP, pelo valor total de R$ 12.278,70 (doze mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos); D - High Tech Informática São Carlos Eireli ME, pelo valor total de R$ 43.377,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e sete reais); E - José Rodolfo Castro Ruiz ME, pelo valor total de R$ 142.260,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta reais); F -Bethel Indústria e Comércio de Informática Eireli EPP, pelo valor total de R$ 127.741,50 (cento e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); H - Gdai Indústria e Comércio Eletrônicos Eireli, pelo valor total de R$ 33.359,45 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); I - Vendor Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recargas e Manutenção Eireli - ME, pelo valor total de R$ 25.515,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quinze reais); J - E.M. Marques Informática EPP, pelo valor total de R$ 42.857,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais); L - HCR Comercial Eireli ME, pelo valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais); M – Universo Comercial LTDA EPP, pelo valor total de R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais); O – IT2 Brasil – Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática LTDA EPP, pelo valor total de R$ 19.650,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais). Dia 04 de setembro de 2020. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê – Processo de Licitação nº 115/2020 – Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº 61/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 31/08/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Pregão, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo , inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, a seguinte empresa: B – Vannini & Delatim Serviços Médicos e Nutricionais LTDA EPP, pelo valor total de R$ 126.918,60 (cento e vinte e seis mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Dia 04 de setembro de 2020. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê – Processo de Licitação nº 117/2020 – Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 63/2020, cujo objeto é Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentações especiais em pó e enterais, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 01/09/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Pregão, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo , inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, as seguintes empresas: A – TCM Comércio de Produtos Nutricionais LTDA, pelo valor total de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); B - Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA, pelo valor total de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais); C – Nutriport Comercial LTDA, pelo valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); D – Samapi Produtos Hospitalares LTDA, pelo valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Dia 08 de setembro de 2020. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê – Processo de Licitação nº 127/2020 – Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº 70/2020, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, sendo óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 09/09/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Pregão, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo , inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, a seguinte empresa: A – Jorge Asensio & Asensio LTDA, pelo valor total de R$ 529.825,00 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Dia 15 de setembro de 2020. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 110/2020 – Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 60/2020 – Objeto: O Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, destinados aos diversos setores da Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 48/2020. Fornecedora Registrada: KELY DAIANA GOMES DE OLIVEIRA - EPP: Preço Registrado: item 1, valor unitário R$ 21,80; item 2, valor unitário R$ 45,80; item 4, valor unitário R$ 2,00; item 6, valor unitário R$ 57,80; item 10, valor unitário R$ 18,50; item 11, valor unitário R$ 5,88; item 12, valor unitário R$ 6,40; item 15, valor unitário R$ 25,90; item 16, valor unitário R$ 33,90; item 17, valor unitário R$ 22,00; item 22, valor unitário R$ 9,80; item 26, valor unitário R$ 14,00; item 30, valor unitário R$ 16,40; item 55, valor unitário R$ 22,20; item56, valor unitário R$ 34,77; item 59, valor unitário R$ 95,00. Valor total estimado R$ 12.196,50. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 49/2020. Fornecedora Registrada: EMERSON LUIZ DA SILVA - EPP: Preço Registrado: item 36, valor unitário R$ 4,50; item 39, valor unitário R$ 6,50; item 40, valor unitário R$ 15,90; item 45, valor unitário R$ 2,70; item 54, valor unitário R$ 20,29; item 64, valor unitário R$ 19,90. Valor total estimado R$ 17.278,70. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 50/2020. Fornecedora Registrada: HIGH TECH INFORMÁTICA SÃO CARLOS LTDA EIRELI – ME: Preço Registrado: item 33, valor unitário R$ 318,50; item 49, valor unitário R$ 71,00; item 53, valor unitário R$ 420,00. Valor total estimado R$ 43.377,00. Extrato da Ata de Registro nº 51/2020. Fornecedora Registrada: JOSÉ RODOLFO CASTRO RUIZ - ME: Preço Registrado: item 3, valor unitário R$ 100,00; item 5, valor unitário R$ 2,30; item 7, valor unitário R$ 5,00; item 8, valor unitário R$ 8,00; item 9, valor unitário R$ 9,00; item 18, valor unitário R$ 0,45; item 20, valor unitário R$ 0,55; item 21, valor unitário R$ 49,50; item 23, valor unitário R$ 70,00; item 27, valor unitário R$ 17,00; item 28, valor unitário R$ 68,00; item 29,valor unitário R$ 105,00; item 31, valor unitário R$ 135,00; item 32, valor unitário R$ 230,00; item 37, valor unitário R$ 125,00; item 38, valor unitário R$ 220,00; item 41, valor unitário R$ 9,00; item 44, valor unitário R$ 1,60; item 46, valor unitário R$ 5,20; item 47, valor unitário R$ 5,20; item 52, valor unitário R$ 950,00; item 57, valor unitário R$ 85,00; item 65, valor unitário R$ 30,00. Valor total estimado R$ 142.260,00. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 52/2020. Fornecedora Registrada: BETHEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO INFORMÁTICA EIRELI – EPP: Preço Registrado: item 13, valor unitário R$ 23,00; item 24, valor unitário R$ 92,50; item 50, valor unitário R$ 383,00; item51, valor unitário R$ 205,00; item 61, valor unitário R$ 53,00; item 67, valor unitário R$ 3.103,00. Valor total estimado R$ 127.741,50. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 53/2020. Fornecedora Registrada: GDAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI: Preço Registrado: item 42, valor unitário R$ 424,00; item 48, valor unitário R$ 40,00; item 62, valor unitário R$ 146,27. Valor total estimado R$ 33.359,45. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 54/2020. Fornecedora Registrada: VENDOR INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGAS E MANUTENÇÃO EIRELI – ME. Preço Registrado: item 66, valor unitário R$ 1.215,00. Valor total estimado R$ 25.515,00. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 55/2020. Fornecedora Registrada: E. M. MARQUES INFORMÁTICA – EPP. Preço Registrado: item 35, valor unitário R$ 1.401,00; item 43, valor unitário R$ 326,00; item 58, valor unitário R$ 129,00. Valor total estimado R$ 42.857,00. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 56/2020. Fornecedora Registrada: HCR COMERCIAL EIRELI – ME. Preço Registrado: item 60, valor unitário R$ 30,00. Valor total estimado R$ 810,00. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 57/2020. Fornecedora Registrada: UNIVERSO COMERCIAL LTDA – EPP. Preço Registrado: item 14, valor unitário R$ 26,00; item 19, valor unitário R$ 1.500,00; item 63, valor unitário R$ 48,00. Valor total estimado R$ 49.100,00. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 58/2020. Fornecedora Registrada: IT2 BRASIL – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP. Preço Registrado: item 25, valor unitário R$ 150,00; item 34, valor unitário R$ 390,00. Valor total estimado R$ 19.650,00. Vigência 12 (doze) meses, contado da data das assinaturas. Assinatura dia 08 de setembro de 2020. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 115/2020 – Pregão Presencial nº 61/2020 -

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Contrato nº 85/2020. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Vannini & Delatim Serviços Médicos e Nutricionais LTDA EPP, pelo valor total de R$ 126.918,60 (cento e vinte e seis mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: Em até 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 08 de setembro de 2020 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 127/2020 – Pregão Presencial nº 70/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis, sendo óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal. Extrato de Contrato nº 88/2020. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Jorge Asensio & Asensio LTDA, pelo valor total de R$ 529.825,00 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: Em até 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 16 de setembro de 2020 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 117/2020, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 63/2020 – Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentações especiais em pó e enterais, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 60/2020. Fornecedora Registrada: TCM Comércio de Produtos Nutricionais LTDA. Preço Registrado: Item 1, valor unitário R$ 1,30; Item 3, valor unitário R$ 1,48; Item 7, valor unitário R$ 25,90. Valor total estimado: R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 61/2020. Fornecedora Registrada: Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. Preço Registrado: Item 8, valor unitário R$ 20,50; Item 9, valor unitário R$ 18,00; Item11, valor unitário R$ 25,00. Valor total estimado: 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 62/2020. Fornecedora Registrada: Nutriport Comercial LTDA. Preço Registrado: Item 5, valor unitário R$ 35,00; Item 12, valor unitário R$ 193,00; Item 13, valor unitário R$ 31,00; Item 16, valor unitário R$ 119,00; Item 17, valor unitário R$ 150,00. Valor total estimado: 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 63/2020. Fornecedora Registrada: Samapi Produtos Hospitalares LTDA. Preço Registrado: Item 10, valor unitário R$ 35,00. Valor total estimado: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura dia 09 de setembro de 2020. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal.

ILHABELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

HOMOLOGAÇÃO

Proc. Adm.6.350-9/2020 Considerando o disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e no inciso II do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.608/2019, RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame licitatório levado a termo pelo Pregão Eletrônico 18/2020, que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, no item 6 a favor da empresa CIRÚRGICA OURO VERDE - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. no valor total de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais); nos itens 1, 2, 3, 5, 7, 10 e 13 a favor da empresa FELIPE DE CARVALHO ETTORI - ME no valor total de R$ 51.328,00 (Cinquenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais); no item 4 a favor da empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI no valor total de R$ 1.820,00 (Um mil, oitocentos e vinte reais); no item 11 a favor da empresa M. DE L. TRINDADE DA SILVA - MOVEIS EPP no valor total de R$ 7.310,00 (Sete mil, trezentos e dez reais); no item 9 a favor da empresa MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. no valor total de R$ 7.285,00 (Sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais); no item 12 a favor da empresa NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS-ME no valor total de R$ 2.823,00 (Dois mil, oitocentos e vinte e três reais), ficando Deserto o item 8 e, HOMOLOGO a licitação de acordo com as propostas apresentadas. Proc. Adm.6.538-9/2020 Considerando o disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e no inciso II do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.608/2019, RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame licitatório levado a termo pelo Pregão Eletrônico 26/2020, que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE AUXILIO SUPLEMENTAR, no item 14 a favor da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor total de R$ 18.648,00 (Dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais); nos itens 3, 7, 9 e 10 a favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA no valor total de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), ficando Fracassados os itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 11, 12 e 13 e, HOMOLOGO a licitação de acordo com as propostas apresentadas. Ilhabela, 10 de setembro de 2020. Gustavo Barboni de Freitas - Secretário Municipal de Saúde. Proc. Adm.4.539-9/2020 Considerando o disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e no inciso II do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.608/2019, RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame licitatório levado a termo pela TOMADA DE PREÇO 013/2020 que trata da Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de patrocínio ou defesa de causas administrativas de interesse da Prefeitura, relacionados aos processos administrativos internos de sua competência, de forma preventiva e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; a favor da Empresa EDUARDO QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA., com o valor de R$ 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) e, HOMOLOGO a presente licitação de acordo com a proposta apresentada e autorizo a lavratura do respectivo contrato. Ilhabela, 18 de setembro de 2020. José Carlos Macedo - Advogado Geral do Município

Abertura Licitação

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua do Quilombo, nº 199 - Bairro Perequê, Ilhabela-SP, as seguintes licitações: Edital nº 128/2020-Processo Administrativo nº 8.668-2/2020– Pregão Eletrônico nº 033/2020 – Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Botton para Gastrostomia. Data da entrega das propostas dia 01/10/2020 as 10:00 horas. Edital nº 129/2020-Processo Administrativo nº 3.632-3/2020 – Pregão Eletrônico nº 034/2020. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de brigadista com equipamento de segurança. Data da entrega das propostas dia 02/10/2020 às 10:00horas. Edital nº 130/2020-Processo Administrativo nº 6.844-1/2020– Tomada de Preços nº 031/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Leonor Marques Moraes Fazzini – Armação. Data da entrega das propostas dia 06/10/2020 as 10:30 horas. Edital nº 131/2020 Proc. Adm. nº 8.547-8/2020-Pregão Presencial nº 052/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máscaras de tecido. Data da entrega das propostas dia 01/10/2020 às 10:10 horas. Os Editais completo deverão ser retirados no portal oficial do município sitio www.ilhabela.sp.gov.br – serviços – licitações e quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, das 10h00min às 17h00min ou pelo telefone (12) 3896-9207, em até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data da abertura. Ilhabela, 18 de setembro de 2020 – Benedito Wenceslau Neto - Departamento de Licitações.

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

AVISO - Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 34/2020 do tipo menor preço item para aquisição de 01 veículo tipo van para transporte de passageiro, para o Departamento de Saúde do Município de Ilha Comprida/SP, conforme especificações constantes no termo de referencia/memorial descritivo, que integra este edital como anexo I. Entrega e abertura dos envelopes dar- se- a no dia 30/09/2020 as 09h00min. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov. br.Geraldino Barbosa de Oliveira Junior – Prefeito Municipal.

ILHA SOLTEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA

COMUNICADO

Comunicado da Comissão Permanente de Licitações no Processo Administrativo nº 023/2020, Concorrência Pública nº 003/2020, que tem por objeto a alienação por venda, do tipo maior oferta, de 31 (trinta e um) imóveis do patrimônio público municipal. Considerando a transcorrência de prazo recursal e decisão ratificada pela autoridade superior quanto ao julgamento da fase de habilitação, comunica que fará realizar sessão pública no dia 23 de setembro de 2020, às 09h00, na Casa da Cultura Rachel Dossi, situada na Praça dos Paiaguás, - Centro, Ilha Solteira - SP, para abertura e julgamento dos envelopes das propostas financeiras.

Estância Turística de Ilha Solteira, 17 de setembro de 2020. GUILHERME ITIRO TERASHIMA DE SOUZA – Presidente da CPL

Portaria nº 200/2020

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2020

EDITAL Nº 158/2020

Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos para fisioterapia, para atendimento à pacientes no DEREFIM (Departamento de Reabilitação Física e Mental), conforme Emenda Herculano Passos C 1030, de acordo com as descrições constantes no Anexo I deste edital, sendo entrega única, com prazo de entrega em até 30 (trinta) dias. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba. sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente à Pregoeira Regiane Freitas de Abreu, na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2020. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 18 de setembro de 2020

NILSON ALCIDES GASPAR – Prefeito Municipal

REABERTURA DE PRAZO

(Devido a erro de digitação, o edital publicado em 18/09/2020, foi divulgado com o numero do Pregão Eletrônico errado “PE 052/2020”, sendo que, o correto é PE 053/2020)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020

EDITAL Nº 157/2020

Objeto: Aquisição de material hospitalar para uso no Centro Cirúrgico do Hospital Dia, com entrega única, em até 10 (dez) dias, conforme descrições constantes no Anexo I do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.indaiatuba.sp.gov. br. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 01 de outubro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 18 de setembro de 2020

NILSON ALCIDES GASPAR – Prefeito Municipal

IPAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUÇU

EXRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Objeto: Contratação EMERGENCIAL de Aquisição emergencial dos equipamentos para o menor Ímpure MIGUEL PEDRO MARCATO DOS SANTOS,em atendimento a ordem judicial nº 1000825-49.2020.8.26.0252

Empresa: AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.

Para fins e efeitos legais, nos termos QUE DISPÕE O ART. , DA LEI 13.979/2020, COM REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 926/2020), o senhor Prefeito Municipal SÉRGIO GALVANIN GUIDIO FILHO comunica aos interessados a RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2020.

Valor: R$ 32.415,93

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020 - EDITAL Nº 55/2020

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço de veiculação de propaganda volante no total de 1.977 (mil novecentos e setenta e sete) horas no município de Ipaussu-SP. O Prefeito Municipal, Sérgio Galvanin Guidio Filho, diante das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante do julgamento da comissão permanente de licitação desta municipalidade, torna público a ADJUDICAÇÃO do seu objeto e também a HOMOLOGAÇÃO do processo de Pregão Presencial nº 35/2020 para a empresa:

- FABIO FRANCISCO FERNANDES-ME - CNPJ: 08.690.572/0001-51, com o valor: R$33.213,60(Trinta e Três Mil, Duzentos e Treze Reais e Sessenta Centavos)

IPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

PUBLICAÇÃO PARCIAL DE CONTRATOS E ADITAMENTO DE SETEMBRO DE 2020.

CONTRATO Nº 66/2020

Processo Nº 89/2020, Pregão Eletrônico Nº 23/2020

Objeto:Locação de equipamento do tipo concentradores de oxigênio medicinal gasoso, locação de cilindros de oxigênio alta pressão, aquisição de oxigênio medicinal gasoso para recarga dos cilindros a serem utilizados por pacientes atendidos pela Sec. Munic. de Saúde e Pronto Socorro Municipal, no período de 12 meses.

Locatário: PREFEITURA MUNICPAL DE IPUÃ

Locador: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA

VALOR: R$79.974,00

VIGÊNCIA: 12 meses

Assinatura em: 14/09/2020

Aditamento 01 ao CONTRATO Nº 113/2019

Processo nº 135/2019 – Dispensa nº 044/2019

Objeto: Locação de um prédio comercial localizado à Rua Campos Sales nº 363 e 365, para funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas, nos termos da Lei nº 2.775/2007, para o período de 12 meses.

Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

Locador: ALBERTO ESPERANÇA

Do Valor: R$ 1.988,40 (mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) por mês, totalizando R$ 23.860,80 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos) para 12 meses.

Assinatura em: 08/09/2020

JOSÉ FRANCISCO SOUZA AVILA – PREFEITO MUNICIPAL

Aditamento 03 ao CONTRATO Nº 046/2020

Processo nº 026/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020

Objeto: Obra de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização em Ruas e Avenidas do município, Repasse OGU Nº 867592/2018.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

Contratada: VALFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI EPP

Do prazo: Prorrogação de prazo em mais 30 (trinta) dias, de 07/08/2020 a 08/09/2020.

Assinatura em: 04/09/2020

JOSÉ FRANCISCO SOUZA AVILA – PREFEITO MUNICIPAL

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2020

A Diretoria de Compras e Licitações torna público para o conhecimento de interessados que está sendo processada uma dispensa de licitação conforme descreve-se. Contratante: Município de Iracemápolis. Contratada: Nélio Costa 150.499.818-91 Valor: R$12.100,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos eletrônicos para nova concessão de uso de radiofrequência. Base legal: Inciso II, artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Luís Paulo Rizardi, Diretor de Compras e Licitações. Ficam ratificados os termos deste processo de dispensa de licitação, nos moldes do artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Iracemápolis/SP, 18 de setembro de 2020. Fábio Francisco Zuza – Prefeito Municipal

COMUNICADO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 24/2020

A Diretoria de Compras e Licitações do Município torna público que fica ANULADO, o Edital do Pregão Presencial 24/2020, que tratava da aquisição de combustíveis, por fornecimento parcelado e a pedido, visando a manutenção da frota municipal, inclusive a sua reservação e mão de obra necessária ao abastecimento dos veículos automotores, máquinas pesadas e tratores. Motivo: Prescrições incompletas em edital, conforme decisão do Departamento Jurídico e de Compras e Licitações. Iracemápolis/SP, 18 de setembro de 2020.

ITABERÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2020

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que o Prefeito Municipal de Itaberá julgou ser dispensável a contratação da empresa SANTA CASA DE MIS. DE ITAPEVA, BANCO DE SANGUE DE OURINHOS LTDA EPP, ASO-MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MISTRETTA RAGHI E ROSA SERV. MEDICOS LTDA e MARCZUK SERV. DE ANESTESIOLOGIA EIRELI, para a prestação de serviços médicos cirúrgicos, banco de sangue e serviços de internação para paciente da Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais). Consubstanciada no inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. José Maria Ap. Rodrigues – Chefe de Licitações.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2020

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que o Prefeito Municipal de Itaberá julgou ser dispensável a contratação da empresa AMPLYTUDE EQUIP. RODOVIÁRIOS EIRELI ME para a realização da revisão de 1.000 horas no Rolo Compactador Dynapac CA150 PT-10246, no valor global de R$ 6.188,70 (seis mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos). Consubstanciada no inciso XVII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. José Maria Ap. Rodrigues – Chefe de Licitações.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2020

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que o Prefeito Municipal de Itaberá julgou ser dispensável a locação de imóvel destinado à instalação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, de propriedade do Sr. João Silva Carneiro, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Consubstanciada no inciso X do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. José Maria Ap. Rodrigues – Chefe de Licitações.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2020

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que o Prefeito Municipal de Itaberá julgou ser dispensável a contratação da empresa MARMOGRAN MARMORARIA ITABERA LTDA para a confecção de mesa, pias e balcão de granito para as Unidades de Saúde, no valor global de R$ 5.660,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais). Consubstanciada no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. José Maria Ap. Rodrigues – Chefe de Licitações.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2020

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que o Prefeito Municipal de Itaberá julgou ser dispensável a contratação da empresa DENTAL PASSARO LTDA e SANDRO J. DE PAIVA & CIA LTDA EPP para o fornecimento de material de consumo odontológico, no valor global de R$ 2.182,00 (dois mil cento e oitenta e dois reais). Consubstanciada no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. José Maria Ap. Rodrigues – Chefe de Licitações.

PREGÃO Nº 91/2020 - PROCESSO Nº 273/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna pública a abertura de licitação cujo objeto será a eventual aquisição de parque infantil para a Prefeitura Municipal de Itaberá. Abertura as 09h00min do dia 02 de Outubro de 2020. Publicação na inte