Página 30 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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SEI 6037.2020/0000869-6

DESPACHO DEFERIDO:

I – pelo DEFERIMENTO, do pedido de Cancelamento do Auto de Multa nº. 02-222.782-2, conforme manifestação 032813387 do Supervisor Técnico de Fiscalização.

SEI nº. 6037.2018/0000856-0

I. À vista do informado pela Comissão de Recebimento Definitivo e Devolução de Caução, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei nº 13.399/02, combinado com o artigo 73, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93, e item 1 da Portaria nº 1891/SAR/93, DEFIRO a expedição do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, em favor da empresa OBRA 10 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS,FERRAMENTAS E MATERIAIS DE SEGURANÇA EM OBRAS EIRELLI ., referente a Nota de Empenho nº 114.321/2018, que trata da contratação de Elaboração revitalização da Praça Mario Pereira da Silva.

SEI nº. 6037.2020/0001483-1

I – Indeferimento do pedido inicial, mantendo-se o Auto de Multa nº. 02-224.173-6, por seus próprios fundamentos técnicos e legais, face a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização no documento 032982874.

SEI nº. 6037.2020/0001476-9

I – Indeferimento do pedido inicial, mantendo-se o Auto de Multa nº. 02-224.176-1, por seus próprios fundamentos técnicos e legais, face a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização no documento 032982628.

SEI 6067.2020/0016825-5

Nos temos do Ofício 391/CGM/2020, e ao Decreto 59.496/2020, fica designado servidora EDI SOARES DE OLIVEIRA BEZERRA, RF 625796800, como servidora responsável pelo Controle Interno e Plano de Integridade desta Subprefeitura Freguesia Brasilandia, na qual faz parte desde a criação do mesmo .

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 712

SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95

6037.2020/0001876-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B VILA TEREZINHA LTDA CNPJ 1750338000123 teve sua licença deferida.

6037.2020/0001877-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B VILA TEREZINHA LTDA CNPJ 1750338000123 teve sua licença deferida.

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 712

SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56

A vista do contido no 6038.2020/0001707-0 - FILIPE VENTINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2020/0001708-9 -CRISTIANE GOMES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 19 / SUB-IP / 20 COOPERANTE: FLÁVIO LUIZ DAMATO ROCHA DE SOUZA ENDEREÇO: Rua DO Grito, 525, ap 132 - Ipiranga

TEL.: (11) 2768-1770 e 97273-1770

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Floreira localizada na confluência das Ruas Xavier Curado e José Chimentti

SERVIÇOS PROPOSTOS: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO e MANUTENÇÃO de melhorias paisagísticas.

NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 01 (uma) placa.

TAMANHO DA PLACA: com dimensões máximas de 0,60m (sessenta centímetros) de largura por 0,40m (quarenta centímetros) de altura, afixada à altura máxima de 0,50m (cinquenta centímetros) do solo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO Nº 6039.2020/0001544-8

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a Municipalidade de São Paulo, por intermédio da SUBPREFEITURA IPIRANGA, com sede nesta cidade na Rua Lino Coutinho n.º 444 – Ipiranga – SP, neste ato representada pela Senhora Subprefeita, Rosiris de Fátima Gabriel e, de outro lado, o Senhor FLÁVIO LUIZ DAMATO ROCHA DE SOUZA, inscrito no RG nº 34.046.059-3 SSP/SP e CPF sob nº 300.650.248-50 , residente e domiciliado na Rua do Grito nº 525, ap 132 - Ipiranga, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas e a conservação de áreas públicas, com base no Decreto 57.583 de 23 de janeiro de 2.017, tem entre si assente o que segue:

1. A COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, e nos termos do Decreto 57.583 de 23 de janeiro de 2017, que faz parte integrante deste Termo, os serviços de CONSERVAÇÃO, tal como descritos na proposta apresentada, aprovada pela Subprefeitura Ipiranga, em relação ao objeto desta cooperação.

2. A participação da municipalidade, através da Subprefeitura Ipiranga, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3. A Subprefeitura Ipiranga fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4. A COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

5. A COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante o seu prazo de vigência.

6. A COOPERANTE poderá colocar no local no máximo 01 (uma) placa com dimensão máxima de 0,60m (sessenta centímetros) de largura por 0,40m (quarenta centímetros) de altura, afixada à altura máxima de 0,50m (cinquenta centímetros) do solo.

7. A critério da Subprefeitura Ipiranga, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.

8. A COOPERANTE se responsabilizará pela instalação de segurança das mensagens indicativas, bem como, pela reparação de danos que por ventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou propriedade Municipal, ou a terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus propostos.

9. A COOPERANTE não poderá em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como, não poderá utilizá--la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.

10. A COOPERANTE fica dispensada das atividades de poda de árvore por exigir prévia avaliação técnica de Engenheiro Agrônomo Efetivo da Municipalidade de São Paulo.

11. A Subprefeitura Ipiranga exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos, bem como, a qualquer tempo e, a seu exclusivo critério, poderá rescindir o presente Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indenização ou retenção por parte da COOPERANTE.

12. No caso de descumprimento do presente Termo, a COOPERANTE será notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

13. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público Municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo a COOPERANTE retirar as mensagens indicativas no prazo de 05 (cinco) dias.

14. A COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-168

PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444

2020-0.000.638-4 GABRIEL LAGNADO JADOUL

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E 16642/17 E DECRETO 57776/17.

2020-0.005.119-3 MARCOS DE OLIVEIRA VERA

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E 16642/17 E DECRETO 57776/17.

2020-0.006.758-8 ROBERTO PASTOR JUNIOR

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E 16642/17 E DECRETO 57776/17, POR NAO APRESENTACAO DO TITULO DE PROPRIEDADE DO IMOVEL.

2020-0.009.878-5 RICARDO DE MOURA BAENA

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E 16642/17 E DECRETO 57776/17.

2020-0.010.502-1 TG SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 712

SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444

6039.2020/0002332-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA DERMATOLOGICA THAIZ OCHOA EIRELI CNPJ 34547033000178 teve sua licença deferida.

6039.2020/0002333-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA DERMATOLOGICA THAIZ OCHOA EIRELI CNPJ 34547033000178 teve sua licença deferida.

6039.2020/0002334-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PR AUTO PECAS IMIGRANTES LTDA CNPJ 17157825000117 teve sua licença deferida.

6039.2020/0002335-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PR AUTO PECAS IMIGRANTES LTDA CNPJ 17157825000117 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6039.2020/0002336-0 - JOSEFA PEREIRA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

DESPACHO AUTORIZATÓRIO -6039.2018/0000106-0

I – À vista dos elementos contidos no processo 6039.2018/0000106-0 e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 55.484/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/PR-IP/2018, valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), da empresa Hiplan Construções e Serviços de Manutenção Urbana Ltda, CNPJ nº 65.034.654/0001-81, que objetivou a prestação de serviços de locação de 01 caminhão munck com carroceria de madeira, motorista, 01 ajudante e combustível, que onerou a dotação orçamentária 53.10.15.452.3022.2341.33903900.00.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

UNIDADE REGIONAL DE CADASTRO.

SUB-UNIDADE DE EMPLACAMENTO.

CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO

Rua Álvaro de Oliveira Silva, CODLOG 21193-1, CEP 08122-250:

Fica concedido o atual nº 478 para o antigo nº 17 do SQL 134.465.0016-1 em área maior.

Rua Doutor Jose Pereira Gomes, CODLOG 11153-8, CEP 08111-310:

Fica concedido o atual nº 815 para o antigo s/nº do SQL 134.407.0070-3 em área maior.

Fica concedido o atual nº 819 para o antigo nº 815-A SQL 134.407.0070-3 em área maior.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01/08/20 À PÁGINA 5 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

Fica concedido o atual nº 381 (Casa 1, Casa 2, Casa 3 e Casa 4) para o antigo nº 154, posterior nº 154-A do SQL 134.374.0033-8

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 712

SUBPREFEITURA DE ITAQUERA

ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851

6041.2020/0001657-7 - Multas: cancelamento

Despacho prejudicado

Interessados: ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO.

DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo Eletrônico 6041.2020/0001657-7, torno esta análise e DESPACHO PREJUDICADO , tendo em vista que este mesmo assunto recurso do auto de multa 05 361 788 6, está sendo tratado através do processo eletrônico 6041.2020/00016550.

6041.2017/0000160-4 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

DESPACHO: I - DEFIRO .II - AUTORIZO A EMISSÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA , OBJETO DO CONTRATO N.º 021/SP-IQ/GAB-AJ/2016 - ATA RP N.º 013/ SIURB/2014 - ORDEM DE INÍCIO N.º 13/SP-IQ/CPO/16 - PROC. ADM. ELETRÔNICO N.º 6041.2016/0000077-0, CELEBRADO COM A EMPRESA E.E.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., NO PERÍODO DE 26/09/2016 À 09/11/2016 , À VISTA DAS INFORMAÇÕES DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS / CPO .III - PUBLIQUE-SE .

6041.2018/0000183-5 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

DESPACHO: I - DEFIRO .II - AUTORIZO A EMISSÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA , OBJETO DO CONTRATO N.º 024/SP-IQ/GAB-AJ/2015 - ATA RP N.º 013/ SIURB/2014 - ORDEM DE INÍCIO N.º 016/SP-IQ/CPO/2015 -PROC. ADM. ELETRÔNICO N.º 2014-0.156.165-5, CELEBRADO COM A EMPRESA E.E.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., NO PERÍODO DE 01/12/2015 À 30/12/2015 , À VISTA DAS INFORMAÇÕES DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS / CPO .III - PUBLIQUE-SE .

6041.2020/0001744-1 - Solicitação de avaliação de remoção em manejo arbóreo interno

SEI 6041.2020/0001744-1

INTERESSADO: PAULO TEIXEIRA DE MOURA

ASSUNTO: Vistoria Técnica de Árvore

LOCALIZAÇÃO: Interior do Imóvel

ENDEREÇO: RUA ARANHA DE VASCONCELOS, 39

DESPACHO: I - A vista das informações do Engenheiro Agrônomo, Laudo Técnico SEI 033239030 amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Decreto 26.535/88, artigo 13, inciso II e IV , parágrafo único. Decreto Municipal nº 29.586/91, artigo 2º DEFIRO TRANSPLANTIO de 1 Abacateiro II - Publique-se III -A CPO para o que mais couber.

A vista do contido no 6041.2020/0002320-4 - WANDERLEY BORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6041.2020/0002321-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ATALANTA ESPETINHOS ESPECIAIS LTDA CNPJ 9152181000146 teve sua licença deferida.

6041.2020/0002322-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ATALANTA ESPETINHOS ESPECIAIS LTDA CNPJ 9152181000146 teve sua licença deferida.

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 712

SUBPREFEITURA DO JABAQUARA

ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314

6042.2020/0000755-7 - Licitação: Dispensa

Despacho Deferido

Interessados: ENGEBRAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 55.288.740/0001-67

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 08/SUB-JA/2020, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/STPO Nº 028935895, processo administrativo SEI nº 6042.2020/0000755-7 que objetivou a contratação de “empresa para serviços de revitalização de quadra esportiva com troca de alambrado, reparos no piso, na calçada e playground -Localização: Av João Maria de Almeida, s/n”.

6042.2020/0000753-0 - Licitação: Dispensa

Despacho Deferido

Interessados: DBL CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ 13.769.871/0001-16

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 07/SUB-JA/2020, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/STPO Nº 028935489, processo administrativo SEI nº 6042.2020/0000753-0 que objetivou a contratação de “EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA NA AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA X RUA FILINTO ELISEO”

6042.2020/0000754-9 - Licitação: Dispensa

Despacho Deferido

Interessados: RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ 30.244.352/0001-53

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 06/SUB-JA/2020, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/STPO Nº 028843069, processo administrativo SEI nº 6042.2020/0000754-9 que objetivou a contratação de “EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA WHITAKER PENTEADO”

6042.2020/0000752-2 - Licitação: Dispensa

Despacho Deferido

Interessados: DBL CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ 13.769.871/0001-16

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 05/SUB-JA/2020, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/STPO Nº 028842643, processo administrativo SEI nº 6042.2020/0000752-2 que objetivou a contratação de "EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA NICOLAU WEBER”

6042.2016/0000079-2 - Carta Convite 12/SUB-JA/2019 Despacho Deferido

Interessados: MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 01.078.768/0001-40

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 055/SUB-JA/2019, Ordem de Início nº SUB-JA/ CPO/STPO Nº 024361978, processo administrativo SEI nº 6042.2016/0000079-2 que objetivou a contratação de empresa para “READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - LOCAL: PRAÇA ROSA DO AMOR

6042.2020/0000756-5 - Licitação: Dispensa

Despacho Deferido

Interessados: RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ 30.244.352/0001-53

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 02/SUB-JA/2020, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/ STPO Nº 028356624, processo administrativo SEI nº 6042.2020/0000756-5 que objetivou a contratação de empresa para “Execução de Serviços de Revitalização, Manutenção e Melhorias na Viela Existente à Rua Tenente Coronel Antonio Braga”

6042.2018/0000330-2 - Carta Convite 22/SUB-JA/2019 Despacho Deferido

Interessados: TGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ 07.017.567/0001-10

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 051/SUB-JA/2019, Ordem de Início nº SUB-JA/ CPO/STPO Nº 024127007, processo administrativo SEI nº 6042.2018/0000330-2 que objetivou a contratação de empresa para “REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA PRAÇA DO ESPINHAÇO - JABAQUARA”

6042.2016/0000086-5 - Carta Convite 23/SUB-JA/2019 Despacho Deferido

Interessados: POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 07.761.443/0001-44

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 054/SUB-JA/2019, Ordem de Início nº SUB-JA/ CPO/STPO Nº 024321511, processo administrativo SEI nº 6042.2016/0000086-5 que objetivou a contratação de empresa para “REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - PRAÇAS ESTRADA ANTIGA DO MAR X R LUIZ VICENTE E R SÃO PEDRO DO SUL”

6042.2019/0002882-0 - Licitação: Carta Convite 20/ SUB-JA/2019

Despacho Deferido

Interessados: S.C. ENGENHARIA EIRELLI - CNPJ 10.599.775/0001-89

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 052/SUB-JA/2019, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/STPO Nº 024179853, processo administrativo SEI nº 6042.2019/0002882-0, que objetivou a contratação de “EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE CAMAROTE EM QUADRA MULTIUSO LOCALIZADA À AVENIDA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 3284 - VILA DO ENCONTRO - SÃO PAULO/SP”

6042.2019/0003547-8 - Licitação: ATA de RP nº 52/ SMSUB/COGEL/2019

Despacho Deferido

Interessados: DB CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 03.101.876/0001-12

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 053/SUB-JA/2019, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/STPO Nº 024125653, processo administrativo SEI nº 6042.2019/0003547-8 que objetivou a contratação de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS - “CALÇADAS” - DO ACESSO AO CENTRO PARAOLÍMPICO, VIADUTO MATHEUS TORLONI, PRAÇA JUTAI, RUA GETULIO VARGAS FILHO”

6042.2019/0002294-5 - Licitação: Carta Convite 24/ SUB-JA/2019

Despacho Deferido

Interessados: JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.454.603/0001-26

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 09/SUB-JA/2020, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/ STPO Nº 029305998, processo administrativo SEI nº 6042.2019/0002294-5 que objetivou a contratação de empresa para “EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA RUA MOSSUL, 40 X RUA DENVER”

6042.2020/0000747-6 - Licitação: Dispensa

Despacho Deferido

Interessados: S. C. ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 10.599.775/0001-89

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 03/SUB-JA/2020, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/STPO Nº 028533879, processo administrativo SEI nº 6042.2020/0000747-6 que objetivou a contratação de “EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTO E CORRIMÃOS DE TRAVESSA E ESCADÃO DA RUA DOS BEIJA-FLORES, ALT Nº 136 x RUA DAS ROLINHAS”

6042.2020/0001124-4 - Licitação: Requisição Inicial Despacho Deferido

Interessados: EF CONSTRUCOES E MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI - CNPJ 20.543.972/0001-30

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 11/SUB-JA/2020, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/STPO Nº 030509067, processo administrativo SEI nº 6042.2020/0001124-4 que objetivou a contratação de “EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS - ESCADÃO - LOCALIZAÇÃO: RUA ASTROLÁBIO, 173 X RUA DEPUTADO FERNANDO MAURO”

6042.2020/0000751-4 - Licitação: Dispensa

Despacho Deferido

Interessados: S.C. ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 10.599.775/0001-89

DESPACHO: DEFIRO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços executados através do Contrato nº 04/SUB-JA/2020, Ordem de Início nº SUB-JA/CPO/STPO Nº 028698557, processo administrativo SEI nº 6042.2020/0000751-4 que objetivou a contratação de “EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRA E ÁREA DE LAZER - LOCALIZAÇÃO: RUA BARRETO MUNIZ, ALTURA DO Nº 76 - VILA GUARANI- SÃO PAULO - SP”

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

2014-0.020.149-3 - INTERESSADO: GUARDEAQUI LOCAÇÃO DE ESPAÇO SELF STORAGE LTDA.

ASSUNTO: CUMPRIMENTO DECISÃO JUDICIAL – AUTOS Nº 1006698-55.2014..8.26.0053 - CANCELAMENTO DE MULTA

DESPACHO

O Subprefeito da Lapa, nos termos da Lei municipal nº 13.399 de 1º/09/2002, especialmente os incisos I, “IX”, “XIII” e “XIV” de seu art. 9º, e com fulcro na determinação judicial constante nos autos nº 1006698-55.2014.8.26.0053, na orientação de PGM a fls. 143/143v, e no parecer da SUB-LA/AJ (fls. 144/144v.),

RESOLVE:

I - A fim de que seja cumprida a determinação judicial constante dos autos nº 1006698-55.2014.8.26.0053, no exercício de sua competência, estabelecida pelo artigo 48-C da Lei 14.141/2006, DECLARAR Anulados o Auto de Intimação nº 12-06047 e Autos de Multa nº 12-132.441-9 e 12-132.434-6, assim como os todos os demais atos administrativos subsequentes deles derivados.

PORTARIA Nº 19/GAB/2020

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DOS GESTORES, FISCAIS E SUPLENTES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SUBLAPA .

A SUBPREFEITURA LAPA, por intermédio do Subprefeito LEONARDO CASAL SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei 13.399/02, em especial o disposto no artigo ;

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 57.576/2017 que, dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta;

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando