Página 54 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

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Quadra 121 Terreno 150 – Indisponível vinculado ao Processo nº 2016-0.279.922-5 – permuta a título reparatório.

Quadra 141 Terreno 01

Quadra 153 Terreno 62-A – Indisponível vinculado ao Processo nº 2016-012-916-8 – permuta a título reparatório.

Quadra 173 Terreno 06 – Indisponível vinculado ao Processo judicial nº 6021.2019/0013543-5 - permuta a título reparatório.

Quadra 28-A Terreno 14 - Indisponível vinculado ao Processo nº 2010-0.032.498-3 - permuta a título reparatório.

Quadra 32-A Terreno 07-C

Quadra 92-A Terreno 21-A

Quadra 96-A Terreno 36

Quadra 104-A Terreno 24

Quadra 116-A Terreno 49-B

Quadra 130-A Terreno 19

Quadra 130-A Terreno 41

Quadra 130-A Terreno 164

Quadra 04-B Terreno 30

Quadra 04-B Terreno 83 - A

Quadra 04-B Terreno 85

Quadra 04-B Terreno 92

Quadra 04-B Terreno 94

Quadra 04-B Terreno 99

Quadra 04-B Terreno 139

Quadra 01-C Terreno 274

Quadra 02-C Terreno 23 - Indisponível vinculado ao Processo nº 2012-0.251.917-9 - permuta á título reparatório.

Quadra 05-C Terreno 20 – Indisponível vinculado ao Processo nº 2017-0.089.157-6 - permuta a título reparatório.

Triangulo B Terreno 05-B - Vinculado ao Processo nº 2009-0.040.942-4 - permuta.

Triangulo D Terreno 08 - Indisponível vinculado ao Processo nº 2010-0.126.962-0 - permuta a título reparatório.

Triangulo E Terreno 16

Terreno 02 Rua 12

Terreno 35 Rua 35

Terreno 07 Rua 112

Cemitério Campo Grande

Quadra 26 Terreno 307 - Vinculado ao Processo nº 2016-0.181.704-1 - permuta.

Quadra 30 Terreno 203

Quadra 11 Terreno 20 Rua B – Disponibilizado pelo processo nº 2017-0.093.685-5.

Cemitério da Consolação

Quadra 16 Terreno A-01

Quadra 43 Terreno 24-A

Quadra 44 Terreno 122

Quadra 64 Terreno 29

Cemitério Dom Bosco

Quadra 02 Terreno 70 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 71 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 117 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 194 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 210 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 245 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 287 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 404 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 693 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 712 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 781 Gleba 1

Quadra 03 Terreno 03 Gleba 1 Rua 2

Quadra 03 Terreno 05 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 06 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 08 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 09 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 10 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 11 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 12 Gleba 1 Rua 3

Quadra 03 Terreno 12 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 13 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 14 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 15 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 6

Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 17 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 18 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 19 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 20 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 21 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 22 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 23 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 24 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 3

Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 27 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 28 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 29 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 30 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 31 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 32 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 33 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 34 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 35 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 36 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 37 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 38 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 39 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 2

Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 41 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 42 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 43 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 44 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 3

Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 7

Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 47 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 48 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 49 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 50 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 51 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 52 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 53 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 54 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 55 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 56 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 57 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 58 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 59 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 60 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 61 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 63 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 64 Gleba 1 Rua 8

Cemitério Freguesia do Ó

Não há terreno disponível no momento.

Cemitério de Itaquera

Quadra 03 Terreno 05 - Vinculado ao Processo nº 2016-0.086.899-8.

Quadra 03 Terreno 19

Quadra 03 Terreno 39

Quadra 04 Terreno 02

Quadra 04 Terreno 18

Quadra 04 Terreno 21

Quadra 05 Terreno 01

Quadra 05 Terreno 09 Rua 07-LE

Quadra 05 Terreno 24

Quadra 06 Terreno 52

Quadra 07 Terreno 18

Quadra 08 Terreno 02

Quadra 08 Terreno 03

Quadra 08 Terreno 37

Quadra 09 Terreno 33

Quadra 09 Terreno 41

Quadra 09 Terreno 81

Quadra 10 Terreno 35

Quadra 10 Terreno 36

Quadra 10 Terreno 59

Quadra 15 Terreno 01

Quadra 15 Terreno 07

Quadra 15 Terreno 17

Quadra 15 Terreno 24

Cemitério Lageado

Quadra 01- PN Terreno 28

Quadra 01- PN Terreno 103

Quadra 01- PN Terreno 129

Quadra 01- PN Terreno 166

Quadra 01- PN Terreno 177

Quadra 01- PN Terreno 183

Quadra 01- PN Terreno 276

Quadra 02- PN Terreno 58

Quadra 02- PN Terreno 102

Quadra 02- PN Terreno 114

Quadra 02- PN Terreno 127

Quadra 02- PN Terreno 139

Quadra 02- PN Terreno 144 - Vinculado ao Processo nº 2015-0.080.179-4 - permuta a título reparatório.

Quadra 02- PN Terreno 174

Quadra 02- PN Terreno 175

Quadra 02- PN Terreno 202

Quadra 02- PN Terreno 232

Quadra 02- PN Terreno 255

Quadra 02- PN Terreno 294

Quadra 03- PN Terreno 37

Quadra 03- PN Terreno 69

Quadra 03- PN Terreno 85

Quadra 03- PN Terreno 95

Quadra 03- PN Terreno 111

Quadra 03- PN Terreno 116

Quadra 03- PN Terreno 142

Quadra 03- PN Terreno 212

Quadra 03- PN Terreno 213

Quadra 03- PN Terreno 220

Quadra 03- PN Terreno 226

Quadra 03- PN Terreno 230

Cemitério da Lapa

Quadra 35 Terreno 11

Quadra 35 Terreno 127 - Indisponível vinculado ao Processo 2014-0.324.235-2

Quadra 37 Terreno 81

Quadra 37 Terreno 113

Quadra 39 Terreno 93

Quadra 39 Terreno 108-A

Quadra 39 Terreno 114

Quadra 39 Terreno 144

Quadra 39-A Terreno 28

Quadra 42 Terreno 220 – Indisponível vinculados aos processos - nº 2012-0.145.275-5 e nº 6410.2019/0005742-0 – permuta.

Quadra 50 Terreno 57

Quadra 58 Terreno 305 - Indisponível para atendimento e permuta a título reparatório.

Quadra 61 Terreno 19

Cemitério Parelheiros

Não há terreno disponível no momento Cemitério da Penha

Quadra T Terreno 26

Cemitério Quarta Parada

Terreno 46 Rua 13-LD - Indisponível para verificação de nomenclatura.

Cemitério Santana

Não há terreno disponível no momento

Cemitério Santo Amaro

Quadra 01 Terreno 01

Quadra 01 Terreno 05

Quadra 04 Terreno 91

Quadra 05 Terreno 27

Quadra 05 Terreno 34

Quadra 06 Terreno 16

Quadra 07 Terreno 3-A

Quadra 07 Terreno 16

Quadra 09 Terreno 18

Quadra 12 Terreno 59

Quadra 19 Terreno 05

Quadra 19 Terreno 27

Quadra 19 Terreno 59

Quadra 19 Terreno 3962

Quadra 19 Terreno 3980/3981

Quadra 24 Terreno 3565/3566

Quadra 24 Terreno 3647

Quadra 28 Terreno 29

Quadra 29 Terreno 43

Quadra 31 Terreno 10 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2019/0011275-8

Quadra 30 Terreno 34

Quadra 30 Terreno 44

Cemitério São Paulo

Quadra 05 Terreno 37 - Vinculado ao Processo nº 2014-0.019.899-9 - título reparatório.

Quadra 13 Terreno 118 - Vinculado ao Processo nº 2017-0.001.749-3 - título reparatório.

Quadra 21 Terreno 249 - Indisponível, vinculado ao Processo nº 6410.2020/0007932-9.

Quadra 30 Terreno 40 - Vinculado ao Processo nº 2013-0.353.109-3 - permuta.

Quadra 30 Terreno 83

Quadra 30 Terreno 156

Quadra 30 Terreno 289

Quadra 38 Terreno 34 - Indisponível para atendimento e permuta a título reparatório.

Quadra 38 Terreno 39-A

Quadra 38 Terreno 60-A

Quadra 38 Terreno 228

Quadra 38 Terreno 240

Quadra 38 Terreno 331

Cemitério São Pedro

Quadra A-02 Terreno 184

Quadra A-03 Terreno 191 – Indisponível para nova outorga até ulterior deliberação.

Quadra A-07 Terreno 55

Quadra A-07 Terreno 198

Quadra A-08 Terreno 26 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2018/0006645-2 – permuta.

Quadra A-09 Terreno 15

Quadra A-10 Terreno 149

Quadra A-12 Terreno 26

Quadra A-13 Terreno 17 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2018/0012365-0 – permuta.

Quadra A-13 Terreno 155

Quadra A-13 Terreno 168

Quadra A-16 Terreno 109

Quadra A-17 Terreno 54

Quadra A-17 Terreno 141

Quadra A-18 Terreno 19

Quadra A-18 Terreno 46 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6021.2019/0025474-4 - permuta a título reparatório.

Quadra A-18 Terreno 72

Quadra A-18 Terreno 114

Quadra A-18 Terreno 120

Quadra A-18 Terreno 128 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2019/0007078-8 – permuta.

Quadra A-21 Terreno 45 – Disponibilizado pelo processo nº 2016-0.225.273-0.

Quadra A-21 Terreno 52

Quadra A-22 Terreno 50

Quadra A-23 Terreno 84

Quadra A-23 Terreno 103

Quadra A-23 Terreno 159 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6021.2019/0025474-4 - permuta a título reparatório.

Quadra C-05 Terreno 111 – Indisponível pelo processo nº 6410.2020/0005154-8, p/ efetivação da permuta.

Quadra C-05 Terreno 166 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2020/0003046-0 - permuta a título reparatório.

Quadra C-14 Terreno 923 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2019/0004159-1 - permuta a título reparatório.

Quadra C-14 Terreno 932 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6021.2019/0025474-4 - permuta a título reparatório.

Quadra C-14 Terreno 947

Quadra C-14 Terreno 949

Quadra C-15 Terreno 350

Cemitério da Saudade

Quadra 07 Terreno 22 - Vinculado ao Processo nº 2008-0.336.431-4.

Cemitério Tremembé

Quadra 18 Terreno 108 – Indisponível Vinculado ao Processo nº 2015-0.051.365-9 a título reparatório.

Quadra 18 Terreno 119 – Vinculado ao Processo nº 2015-0.051.173-7 – permuta.

Quadra 18 Terreno 186

Quadra 18 Terreno 279

Quadra 22 Terreno 31

Quadra 22 Terreno 92 - Vinculado ao Processo nº 2014-0.327.232-4 - permuta.

Quadra 22 Terreno 133

Quadra 22 Terreno 140

Quadra 22 Terreno 141

Quadra 22 Terreno 174

Quadra 22 Terreno 175

Quadra 24 Terreno 06

Quadra 24 Terreno 29

Quadra 24 Terreno 31

Quadra 24 Terreno 32

Quadra 24 Terreno 47

Quadra 25 Terreno 13

Quadra 25 Terreno 16

Quadra 25 Terreno 18

Quadra 25 Terreno 30

Quadra 26 Terreno 03

Quadra 26 Terreno 10

Quadra 26 Terreno 18

Quadra 26 Terreno 23

Quadra 26 Terreno 24

Quadra 26 Terreno 28

Quadra 26 Terreno 50

Quadra 27 Terreno 29

Quadra 27 Terreno 35

Quadra 27 Terreno 36

Quadra 27 Terreno 37

Quadra 27 Terreno 39

Quadra 27 Terreno 41

Quadra 27 Terreno 53

Quadra 27 Terreno 64

Quadra 27 Terreno 66

Quadra 27 Terreno 69

Quadra 27 Terreno 71

Quadra 27 Terreno 75

Quadra 27 Terreno 101

Quadra 27 Terreno 103

Quadra 27 Terreno 105

Quadra 27 Terreno 109

Quadra 27 Terreno 117

Quadra 27 Terreno 125

Quadra 27 Terreno 133

Quadra 27 Terreno 136

Quadra 27 Terreno 140

Quadra 27 Terreno 142

Quadra 27 Terreno 173

Quadra 28 Terreno 09

Quadra 28 Terreno 12

Quadra 28 Terreno 13

Quadra 28 Terreno 23

Quadra 28 Terreno 32

Quadra 29 Terreno 08

Quadra 29 Terreno 33

Quadra 29 Terreno 36

Quadra 29 Terreno 67

Quadra 29 Terreno 73

Quadra 29 Terreno 76

Quadra 29 Terreno 94 – Indisponível Vinculado ao Processo nº 2015-0.051.378-0 a título reparatório.

Quadra 29 Terreno 103

Quadra 30 Terreno 06

Quadra 30 Terreno 15

Quadra 30 Terreno 20

Quadra 30 Terreno 26

Quadra 30 Terreno 27

Quadra 30 Terreno 47

Quadra 32 Terreno 06

Quadra 32 Terreno 31

Quadra 32 Terreno 36

Quadra 32 Terreno 47

Quadra 32 Terreno 53

Quadra 32 Terreno 54

Quadra 32 Terreno 56

Quadra 32 Terreno 58

Quadra 32 Terreno 80

Quadra 32 Terreno 91

Quadra 32 Terreno 97

Quadra 32 Terreno 101

Quadra 32 Terreno 114

Quadra 32 Terreno 126

Quadra 35 Terreno 84

Cemitério Vila Nova Cachoeirinha

Quadra 07 Terreno 08 – Vinculado conforme requerimento de Reconcessão efetuado no processo SEI nº 6410.2019/0012493-4.

Cemitério Vila Mariana

Quadra 69 Terreno 64 - Vinculado aos Processos nº 2016-0.211.704-3 - 2014-0.222.141-6 para posterior concessão a título reparatório, processo em andamento.

Terrenos concedidos no período de 12 de setembro de 2020 a 18 de setembro de 2020.

Cemitério São Pedro

Quadra A-07 Terreno 84 - Outorga concedida em 16/09/2020 pelo Processo SEI nº 6410.2020/0009800-5 em nome de MILTON AFONSO PEREIRA para reinumar os despojos de MOACYR VIEGAS PEREIRA e BARBARA FERREIRA DA COSTA.

Cemitério Dom Bosco

Quadra 03 Terreno 07 Gleba 1 Rua 8 - Outorga concedida em 17/09/2020 pelo Processo SEI nº 6410.2020/0009836-6 em nome de MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA para reinumar os despojos de ARTUR RAMOS DE OLIVEIRA.

Cemitério da Saudade

Quadra 21 Terreno 336 - Outorga concedida em 18/09/2020 pelo Processo SEI nº 6410.2020/0009852-8 em nome de LEONOR APARECIDA WAIDEMAN SPIMPOLO para reinumar os despojos de WILSON ROBERTO SPIMPOLO.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DA SECRETÁRIA

Processo nº 6020.2018/0000098-2. São Paulo Transporte S/A – SPTRANS. Transferência de recursos para fins de pagamento de precatório.

I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente as manifestações do Departamento de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO , observadas as formalidades legais, o repasse à São Paulo Transportes S/A , CNPJ nº 60.498.417/0001-58, do valor de R$ 35.678.665,00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), para pagamento de despesas judiciais por meio de precatórios;

II. AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho relativa ao repasse ora autorizado, onerando a dotação nº 20.10.26.453.3009.4700-3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva 51.393/2020.

III. Por fim, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação e Pagamento, em favor da São Paulo Transportes S/A , com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto Municipal nº 59.171/2020.

2012-0.355.288-9. MAIRIPORÃ INCORPORADORA

LTDA. Certidão de Diretrizes SMT nº 031/20 fase 1 .

Em face dos elementos de convicção dos autos, especialmente dos pareceres técnicos da CET/DEP/GEE, do Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV e de sua respectiva Assessoria Jurídica, os quais acolho, APROVO , para que produzam os efeitos legais, as diretrizes fixadas na Certidão de Diretrizes nº 031/20 , relacionados ao projeto para construção de Edifício de Serviços, zoneamento: ZM, categoria de uso: nR1-6/nR1-2/nR1-13 (Serviços Profissionais, Comércio de Alimentação de pequeno porte e Local de Reunião ou de Eventos de pequeno porte), localizado na Av. Doutor Chucri Zaindan, S/N- Chácara Santo Antonio- São Paulo- Capital.

I- Emita-se a competente CERTIDÃO .

II- Fica convocado o interessado para no prazo de 30 (trinta) dias proceder ao recolhimento da segunda parcela da taxa instituída pela Lei 10.505/88 com vistas à retirada da Certidão.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 712

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123

6020.2020/0005406-7 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado : Moises Brum.

Assunto : Reclamação referente à conduta da Sra. Giane (despachante) em relação aos procedimentos para baixa e inclusão de veículo no DTP, bem como, solicita providências acerca do envolvimento de outros despachantes (Sr. Paulo e Sr. Admilson Lima) tratando do mesmo processo no DTP, sem o consentimento do interessado.

DESPACHO

I - Em virtude do conteúdo processo SEI 6020.2020/0005406-7, DEFIRO a suspensão do Despachante Adimilson José de Lima, Credencial n.º 1545, pelo período de 6 (seis) meses, de todas as atividades no Departamento de Transportes Públicos - DTP, podendo o mesmo recorrer no prazo de 15 dias a partir desta publicação.

II - O senhor Adimilson José de Lima fica notificado neste momento quanto à obrigatoriedade em entregar sua credencial no DTP (Rua Joaquim Carlos, n.º 655, Pari, Bloco F - Assessoria Jurídica) em 3 (três) dias úteis.

III - Publique-se, após, encaminhar à Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, para ciência e providências cabíveis;

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PORTARIA SMT.DSV Nº 066/2020, DE 18 DE

SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV , órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do artigo 7.º, inciso III, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroCTB, e do Decreto Municipal nº 37.293, de 27 de janeiro de 1998, que estabelece a competência do DSV na área de circunscrição do Município, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 280 e 269 do Código de Trânsito BrasileiroCTB, que dispõem sobre a autuação de infração de trânsito e adoção de medidas administrativas por agente de autoridade de trânsito, que poderá ser servidor civil ou policial militar;

CONSIDERANDO que agente da autoridade de trânsito é a pessoa credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização;

CONSIDERANDO o Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, em 24 de maio de 2006, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito BrasileiroCTB;

CONSIDERANDO os procedimentos estabelecidos para o credenciamento de policiais militares como agentes da autoridade de trânsito no Município, bem como o fluxo de tramitação de expedientes definidos nas reuniões dos dias 7 e 21 de novembro de 2006 pela Comissão de Controle e Acompanhamento Operacional do Convênio, constituída por meio da Portaria nº 037/17- SMT.GAB;

CONSIDERANDO as informações da Gerência de Suporte da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, constante da CE.GSU nº 030/2020 ,

RESOLVE:

I – Credenciar 21 (vinte e um) policiais militares constantes da relação anexa para exercer a função de agentes da autoridade de trânsito do Município, fiscalizando os veículos que transitam nas vias da Capital, autuando-os e adotando as medidas administrativas cabíveis em caso de infração aoCódigo de Trânsito Brasileiroo –CTBB, nos termos doConvenioo de 24 de maio de 2006, celebrado com o Estado de São Paulo.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA SMT.DSV Nº 066/2020

RELAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES CREDENCIADOS

Quant. Nome RE

1 DANUBIA FREITAS DIAS 192941-A

2 CLEBER DE PAULA DIAS 107136-0

3 EDSON TAVARES BARBOSA 193057-5

4 FABIO SOARES 191629-7

5 FABIO SOUZA SOARES 191435-9

6 FABRICIO PEREIRA MAZZARON 191368-9

7 FELIPE RANGEL GOMES 191451-A

8 GEOVANE ROSA MARTINS DOS SANTOS 191990-3 9 ITALO KENEDY CARNEIRO ALMEIDA 191034-5 10 IVAN AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO 191442-1

11 JEAN CARLOS DE LIMA GOMES 191245-3

12 JONAS LOPES DE OLIVEIRA 190508-2

13 KELVIN ROCHA GONÇALVES GIL 190512-A

14 LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS 190244-0

15 NATANAEL AUGUSTO ANTUNES 190109-5

16 RAFAEL NASCIMENTO FERNANDES CAMPOS 190100-1 17 ROBERTA APARECIDA DE LIMA GUERRA 953042-8

18 ROBSON SILVA DOS SANTOS 191282-8

19 RUBENS RIBEIRO DA SILVA 192886-4

20 TULIO PIVA GARCIA 191207-A

21 ZAQUEL JOÃO PEDRO 193233-A