Página 155 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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RECUPERA – SP II (EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA S/S LTDA e ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S/A); Sr. Diego Benfica de Oliveira, RG nº 28.629.776-0, representante da empresa IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA; Sra. Magda de Paula Junqueira, RG nº 36.946.856-9, representante da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; Sra. Giuliana Alcantara Silva Leite, RG nº 33.930.263-x, representante da empresa ECR ENGENHARIA LTDA; Francisco Lopes Blancas, RG nº 16.492.146, representante do CONSÓRCIO BV – EGT (BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA e EGT ENGENHARIA LTDA); Sr. Marcelo Otavio Feliciano, RG nº 28.062.226-0, representante da empresa FARES & ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA. Os demais proponentes não se fizeram representar. Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo dos envelopes maiores, indevassáveis e invioláveis, contendo os envelopes C – Proposta de Preços, que se encontrava custodiado na Divisão Técnica de Licitações, foi o mesmo aberto pela Comissão. Após, foram separados os envelopes C – Proposta de Preços da empresa ANTRANIG MURADIAN ENGENHARIA nos Lotes 1, 2 e 3, desclassificada tecnicamente, ficando os mesmos custodiados e disponibilizados para retirada, mediante apresentação de solicitação formal, por 15 (quinze) dias, contados a partir da homologação, na Divisão Técnica de Licitações, após os quais os envelopes serão destruídos. A seguir, a Comissão determinou a abertura dos envelopes C – Proposta de Preços das demais empresas / consórcios participantes do certame da seguinte forma: 1) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A classificada tecnicamente para 02 (dois) Lotes - lote 01 e lote 02 – Lote 1 – R$1.198.443,02; Lote 2 – R$1.103.657,44; 2) CONSÓRCIO BV - EGT classificada tecnicamente para 01 (um) Lote - lote 1; 3) ECR ENGENHARIA LTDA - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote - lote 01 ou lote 02 ou lote 03 ou lote 04 – Lote 1 – R$1.410.559,11; Lote 2 – R$1.295.223,72.; Lote 3 – R$1.304.017,72; Lote 4 – R$1.467.029,31; 4) IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA classificada tecnicamente para 01 (um) Lote - lote 01 ou lote 03 – Lote 1 – R$1.231.011,65; Lote 3 – R$1.138.496,75; 5) MAUBERTEC TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA classificada tecnicamente para 02 (dois) lotes - lotes 1 e 4 – Lote 1 – R$1.150.542,06; Lote 4 – R$1.228.584,43; 6) CONSÓRCIO RECUPERA SP (EGIS/ENGETI/ALFHAGEOS) classificada tecnicamente para 02 (dois) lotes - lotes 2 e 3 – Lote 2 – R$1.123.688,29; Lote 3 – R$1.134.066,58; 7) FARES & ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA classificada tecnicamente para 01 (um) Lote - lote 4 – Lote 4 – R$1.457.775,53; 8) CONSÓRCIO EPT - FRANCHETTI classificada tecnicamente para 01 (um) Lote - lote 4 – R$1.327.404,48; e 9) SOLAR CONSTRUÇÕES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA classificada tecnicamente para 01 (um) Lote - lote 4 – R$1.303.574,78, cujo conteúdo foi lido, examinado e rubricado pela Comissão e interessados presentes. A Comissão consigna que o representante legal do CONSÓRCIO BV-EGT-L4 (BUREAU VERITAS DO BRASIL e EGT ENGENHARIA LTDA) manifestou expressamente, neste ato, sua desistência da participação no lote 1 deste certame. A seguir a Comissão decidiu SUSPENDER a sessão para análise dos documentos apresentados, cujo resultado será objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. O Envelope B – Proposta Técnica da licitante inabilitada foi acondicionado em outro envelope que depois de rubricado ficou sob custódia da Divisão Técnica de licitações. Os documentos referentes às propostas técnicas serão digitalizados e anexados ao processo da licitação.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA – ENVELOPES B - PROPOSTA TÉCNICA

CONCORRÊNCIA Nº 004/20/SIURB

PROCESSO: 6022.2020/0000101-0

OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES, VISTORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às doze horas e trinta minutos, no Auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, reuniram--se os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 005/SIURB-G/2020 a seguir designada Comissão. Nesta Sessão pública compareceram devidamente credenciados: Sra. Loraine Rodrigues Tabarelli, RG nº 35.358.583-x, representante do CONSÓRCIO RECUPERA – SP IV (EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA S/S LTDA e ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S/A); Sr. Diego Benfica de Oliveira, RG nº 28.629.776-0, representante da empresa IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA; Sra. Magda de Paula Junqueira, RG nº 36.946.856-9, representante da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; Sra. Giuliana Alcantara Silva Leite, RG nº 33.930.263-x, representante da empresa ECR ENGENHARIA LTDA; Francisco Lopes Blancas, RG nº 16.492.146, representante do CONSÓRCIO BV – EGT (BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA e EGT ENGENHARIA LTDA); Sr. Marcelo Otavio Feliciano, RG nº 28.062.226-0, representante da empresa FARES & ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA Os demais proponentes não se fizeram representar. Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo do envelope maior, indevassável e inviolável, contendo os envelopes C – Proposta de Preços, que se encontrava custodiado na Divisão Técnica de Licitações, foi o mesmo aberto pela Comissão. Após foram separados os envelopes da empresa ANTRANIG MURADIAN ENGENHARIA nos Lotes 1 e 3, RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA nos Lotes 01, 03 e 04 e CONSÓRCIO BELTRAME - FINGER & SOMMER no Lote 01 desclassificadas tecnicamente, ficando os mesmos custodiados e disponibilizados para retirada, mediante apresentação de solicitação formal, por 15 (quinze) dias, contados a partir da homologação, na Divisão Técnica de Licitações, após os quais os envelopes serão destruídos A seguir, a Comissão determinou a abertura dos envelopes C – Proposta de Preços das demais empresas / consórcios participantes do certame da seguinte forma: 1) SOLAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote: lote 01 – R$1.408.153,90; 2) CONSÓRCIO BELTRAME -FINGER & SOMMER - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote: lote 02 ou lote 03 – Lote 2 – R$1.256.550,03; Lote 3 – R$1.168.350,33; 3) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - classificada tecnicamente para 02 (dois) Lotes - lote 01 e lote 04 – Lote 1 – R$884.992,09; Lote 4 – R$1.177.545,86; 4) CONSÓRCIO BV - EGT - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote: lote 01; 5) CONSÓRCIO RECUPERA SP (EGIS/ ENGETI/ALFHAGEOS) - classificada tecnicamente para 02 (dois) Lotes: Lote 01 e lote 02 – Lote 1 – R$1.043.682,50; Lote 2 – R$1.122.237,28; 6) ECR ENGENHARIA LTDA - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote: lote 01 ou lote 02 ou lote 03 ou lote 04 – Lote 1 – R$1.201.365,99; Lote 2 – R$1.290.091,49; Lote 3 – R$1.262.402,49; Lote 4 – R$1.208.398,47; 7) MAUBERTEC TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA - classificada tecnicamente para 02 (dois) Lotes - lote 01 e lote 04 – Lote 1 – R$980.195,33; Lote 4 – R$959.499,31; 8) IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote: lote 02 ou lote 04 – Lote 2 – R$1.126.292,20; Lote 4 – R$1.054.423,66; 9) CONSÓRCIO EPT - FRANCHETTI - - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote: lote 03 R$1.142.562,47; e 10) FARES & ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote: lote 04 – R$1.200.876,83, cujo conteúdo foi lido, examinado e rubricado pela Comissão e interessados presentes. A Comissão consigna que o representante legal do CONSÓRCIO BV - EGT manifestou expressamente, neste ato, sua desistência de participação no lote 1 deste certame. A seguir a Comissão decidiu SUSPENDER a sessão para análise dos documentos apresentados, cujo resultado será objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Os documentos referentes às propostas técnicas serão digitalizados e anexados ao processo da licitação.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA – ENVELOPES C- PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº 007/19/SIURB

PROCESSO: 7910.2019/0000565-0

OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VISTORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRUTURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL EM OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras -SIURB, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 005/SIURB-G/2020 a seguir designada Comissão. Nesta Sessão pública compareceram devidamente credenciados: Sra. Loraine Rodrigues Tabarelli, RG nº 35.358.583-x, representante do CONSÓRCIO INSPE – PONTES III (EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA S/S LTDA e ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S/A); Sr. Diego Benfica de Oliveira, RG nº 28.629.776-0, representante da empresa IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA; Sra. Magda de Paula Junqueira, RG nº 36.946.856-9, representante da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; Sra. Giuliana Alcantara Silva Leite, RG nº 33.930.263-x, representante da empresa ECR ENGENHARIA LTDA; Sr. Francisco Lopes Blancas, RG nº 16.492.146, representante do CONSÓRCIO BV – EGT (BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA e EGT ENGENHARIA LTDA). Os demais proponentes não se fizeram representar. Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo do envelope maior, indevassável e inviolável, contendo os envelopes C – Proposta de Preços, que se encontrava custodiado na Divisão Técnica de Licitações, foi o mesmo aberto pela Comissão. Após foram separados os envelopes da empresa ANTRANIG MURADIAN ENGENHARIA nos Lotes 1, 2, 4, e 5, desclassificada tecnicamente, ficando os mesmos custodiados e disponibilizados para retirada, mediante apresentação de solicitação formal, por 15 (quinze) dias, contados a partir da homologação, na Divisão Técnica de Licitações, após os quais os envelopes serão destruídos. A Comissão determinou em seguida a abertura dos envelopes C – Proposta de Preços das empresas / consórcios participantes do certame da seguinte forma: 1) CONSÓRCIO BELTRAME – FINGER & SOMMER (BELTRAME ENGENHARIA S/S LTDA e FINGER & SOMMER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP) – classificada tecnicamente para 01 (um) Lote (lote 1 ou Lote 4 ou Lote 5) – Lote 1 – R$1.160.876,47; Lote 4 – R$1.153.860,00; Lote 5 – R$1.055.327,40; 2) IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote (lote 1 ou Lote 3 ou Lote 5) – Lote 1 – R$1.076.861,93; Lote 3 – R$906.013,11; Lote 5 – R$1.253.821,49; 3) CONSÓRCIO SYSTRA TGPO (SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TGPO ENGENHARIA) – classificada tecnicamente para 02 Lotes (Lote 1 ou Lote 3 e Lote 2 ou Lote 4 ou Lote 5) – Lote 1 – R$883.684,73; Lote 2 – R$1.095.091,33; Lote 3 – R$744.063,61; Lote 4 – R$987.940,31; Lote 5 – R$1.031.350,94; 4) CONSÓRCIO ECR / SETEC (ECR ENGENHARIA LTDA e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA)– classificada tecnicamente para 01 (um) Lote (lote 1 ou Lite 2 ou Lote 3 ou Lote 4 ou Lote 5) – Lote 1 – R$1.057.590,12; Lote 2 – R$1.252.110,18; Lote 3 – R$1.019.935,94; Lote 4 – R$1.182.126,70; Lote 5 – R$ 1.275.141,74; 5) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. – classificada tecnicamente para 02 (dois) Lotes (Lote 2 e Lote 5 – Lote 2 – R$1.406.592,47; Lote 5 – R$1.088.361,67); 6) CONSÓRCIO INSPE-PONTES III (EGES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA S/S LTDA e ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S.A.) – classificada tecnicamente para 02 (dois)) Lotes (Lote 2 ou Lote 3 e Lote 4 ou Lote 5) – Lote 2 – R$1.162.278,07; Lote 3 – R$846.031,24; Lote 4 – R$1.124.527,77; Lote 5 – R$1.170.826,49; 7) CONSÓRCIO BV-EGT-L4 (BUREAU VERITAS DO BRASIL e EGT ENGENHARIA LTDA) – classificada tecnicamente para 01 (um) Lote (lote 4); e 8) FARES & ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA – classificada tecnicamente para 01 (um) Lote (Lote 5) – Lote 5 – R$1.371.397,79, cujo conteúdo foi lido, examinado e rubricado pela Comissão e interessados presentes. A Comissão consigna que o representante legal do CONSÓRCIO BV-EGT-L4 (BUREAU VERITAS DO BRASIL e EGT ENGENHARIA LTDA) manifestou expressamente, neste ato, sua desistência da participação no lote 4 deste certame. A seguir a Comissão decidiu SUSPENDER a sessão para análise dos documentos apresentados, cujo resultado será objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Os documentos serão digitalizados e anexados ao processo da licitação.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA – ENVELOPES C - PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº 002/20/SIURB

PROCESSO: 6022.2020/0000099-5

OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES, VISTORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às onze horas e trinta minutos, no Auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 005/ SIURB-G/2020 a seguir designada Comissão. Nesta Sessão pública compareceram devidamente credenciados: Sra. Loraine Rodrigues Tabarelli, RG nº 35.858.583-x, representante do CONSÓRCIO RECUPERA – SP II (EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA S/S LTDA e ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S/A); Sr. Diego Benfica de Oliveira, RG nº 28.629.776-0, representante da empresa IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA; Sra. Magda de Paula Junqueira, RG nº 36.946.856-9, representante da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; Sra. Giuliana Alcantara Silva Leite, RG nº 33.930.263-x, representante da empresa ECR ENGENHARIA LTDA; Francisco Lopes Blancas, RG nº 16.492.146, representante do CONSÓRCIO BV – EGT (BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA e EGT ENGENHARIA LTDA). Os demais proponentes não se fizeram representar. Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo dos envelopes maiores, indevassáveis e invioláveis, contendo os envelopes C – Proposta de Preços, que se encontrava custodiado na Divisão Técnica de Licitações, foi o mesmo aberto pela Comissão. Após foram separados os envelopes das empresas ANTRANIG MURADIAN ENGENHARIA nos Lotes 1, 2, e 3; RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA nos lotes 1 e 4 e CONSÓRCIO BELTRAME - FINGER & SOMMER – para o lote 3 desclassificadas tecnicamente, ficando os mesmos custodiados e disponibilizados para retirada, mediante apresentação de solicitação formal, por 15 (quinze) dias, contados a partir da homologação, na Divisão Técnica de Licitações, após os quais os envelopes serão destruídos. A seguir, a Comissão determinou a abertura dos envelopes C – Proposta de Preços das demais empresas / consórcios participantes do certame da seguinte forma: 1) CONSÓRCIO BELTRAME - FINGER & SOMMER -classificada tecnicamente para 02 (dois) lotes - lote 01 e lote 04 – Lote 1 – R$1.174.473,44; Lote 4 – R$1.411.169,67; 2) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - classificada tecnicamente para 02 (dois) Lotes lote 02 e lote 04 – Lote 2 – R$1.085.683,69; Lote 4 – R$1.130.255,34; 3) CONSÓRCIO BV - EGT - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote – lote 02 – R$1.196.737,74; 4) CONSÓRCIO RECUPERA SP (EGIS/ ENGETI/ALFHAGEOS) - classificada tecnicamente para 02 (dois) Lotes – lote 01 e lote 04 – Lote 1 – R$1.163.224,48; Lote 4 – R$1.254.597,21; 5) ECR ENGENHARIA LTDA - classificada tecnicamente para 04 (quatro) Lotes - lote 01, lote 02, lote 03 e lote 04 – Lote 1 – R$1.337.176,82; Lote 2 – R$1.378.262,60; Lote 3 – R$1.557.588,31; Lote 4 – R$1.448.546,09; 6) FARES & ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote - lote 2 – R$1.370.159,00 - ; 7) CONSÓRCIO EPT - FRANCHETTI - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote – lote 02 – R$1.332.545,17; 8) IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - classificada tecnicamente para 02 (dois) Lote - lote 2 e lote 03 – Lote 2 – R$1.202.842,40; Lote 3 – R$1.359.531,68; 9) MAUBERTEC TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA - classificada tecnicamente para 02 (dois) lotes - lote 1 e lote 4 – Lote 1 – R$1.163.764,86; Lote 4 – R$1.229.011,53, 10) SOLAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - classificada tecnicamente para 01 (um) Lote - lote 1 – R$1.176.856,74, cujo conteúdo foi lido, examinado e rubricado pela Comissão e interessados presentes. A seguir a Comissão decidiu SUSPENDER a sessão para análise dos documentos apresentados, cujo resultado será objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Os documentos referentes às propostas técnicas serão digitalizados e anexados ao processo da licitação.

6022.2019/0003638-6

DESPACHO

I - Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da ATAJ em fls. retro, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e nos termos do artigo 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 007/SIURB/20, celebrado com a empresa SVAIZER & GUTIERREZ ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.123.086/0001-09, cujo objeto é a contratação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento de projetos executivos complementares e adequações às legislações vigentes para reforma do Hospital Municipal Dr. Waldomiro de Paula, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 29/09/2020, conforme cronograma físico-financeiro no. sei 033255231.

7910.2019/0000349-6

DESPACHO

I - Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da ATAJ (033238456 e 033342087), que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 025/SMSO/17, celebrado com o Consórcio Central, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 27.435.768/0001-44, tendo por escopo a elaboração de projetos executivos e execução das obras de requalificação e reurbanização do Vale do Anhangabaú e entorno, nos seguintes termos:

- Prorrogação do prazo de execução contratual de 21/09/2020 até 30/10/2020.

CÂMARA MUNICIPAL

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE

LICITAÇÕES

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DECISÕES DA MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA nº 4579/2020

PROCESSO CMSP-PAD-2020/00047.01

"Tendo em vista as informações processadas nos presentes autos, em especial a Ata da CJL n. 161/2020 (CMSP-INC-2020/04093), a MESA DECIDE:

1 - HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2020, visando à contratação de seguro para obras de arte, localizadas na Câmara Municipal de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital, cuja empresa vencedora foi a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38; e

2 - AUTORIZAR a emissão da nota de Empenho, após verificação da regularidade da empresa nos órgãos competentes."

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE Nº 0493/20 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO PARA ACESSO À PLATAFORMA DE GESTÃO E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS SCUP, - FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/20, celebrado com a empresa SPRINKLR (BRASIL) LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 11.040.096/0001-38, para a prestação de serviços de licenciamento para acesso à plataforma de gestão e monitoramento de redes sociais scup, para atender às necessidades da CET, pelo valor total de R$ 26.496,00 (onze mil, novecentos e quarenta e seis reais), com prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado em 17/08/20.

EXPEDIENTE Nº 1.020/17

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/18

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES E DE SEGURANÇA NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO.

REFERÊNCIA: RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA LENCO CENTRO DE CONTROLE TECNOLÓGICO LTDA.

DESPACHO

I - A vista dos elementos constantes dos autos, notadamente com base no parecer da pregoeira às fls. 1.042/1.058 e no Parecer Jurídico nº 357/2020 às fls. 1.063/1.065, que acolhemos, CONHECEMOS, porque tempestivo, o recurso apresentado pela empresa LENCO CENTRO DE CONTROLE TECNOLÓGICO LTDA, porém, NEGO-LHE PROVIMENTO quanto ao mérito, por falta de fundamentação fático-jurídica, mantendo-se a decisão proferida que selecionou a proposta da empresa ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A, dando prosseguimento ao certame, nos termos da lei.

II - A vista das informações constantes no expediente em referência e nos termos da delegação de competência estabelecida no Ato do Presidente nº 061/19, Resolução de Diretoria RD.DS Nº 110/18 de 12/07/2018, ADJUDICO o objeto do certame à empresa ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A, CNPJ nº 76.650.191/0001-07, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação para a prestação de serviços de controle de qualidade de serviços e materiais de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos auxiliares e de segurança, no município de São Paulo, pelo valor total de R$ 2.241.843,50 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC da CET, com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 13.303/16 e com a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores.

III - Publique-se.

Diretor Administrativo e Financeiro

EXPEDIENTE Nº 0296/20

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020

OBJETO: FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS BENEFÍCIOS REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES ELETRÔNICOS/ MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, SENDO NA MODALIDADE CRÉDITOS REFEIÇÃO, DESTINADOS AOS EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET E NA MODALIDADE ALIMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E GRANDE SÃO PAULO PARA EMPREGADOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET, POR UM PERÍODO DE 24 MESES.

A Companhia de Engenharia de Tráfego - CET informa a todos os interessados que republicamos o edital para alterar os itens em conformidade ao comunicado de resposta aos pedidos de esclarecimentos.

A data da sessão foi alterada e, consequentemente, estendidos os prazos para apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimento, devendo ser observado o novo prazo previsto no item 5.1 do edital.

DATA E LOCAL: A abertura da sessão pública deste PREGÃOELETRÔNICO, ocorrerá no ambiente eletrônico www.comprasnet.gov.br, às 10 h 30 min do dia 01/10/2020.

São Paulo, 18 de setembro de 2020.

Diretor Administrativo e Financeiro

EXPEDIENTE Nº 0296/20

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020

FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS BENEFÍCIOS REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, SENDO NA MODALIDADE CRÉDITOS REFEIÇÃO, DESTINADOS AOS EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET E NA MODALIDADE ALIMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E GRANDE SÃO PAULO PARA EMPREGADOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET, POR UM PERÍODO DE 24 MESES.

ESCLARECIMENTO Nº 1 - TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LT DA .

QUESTIONAMENTO 01

A CET tem ou já teve fornecedor para o objeto ora licitado? Em caso, afirmativo, qual é a empresa e a taxa de administração praticada?

RESPOSTA: Apesar de todos os contratos firmados por esta Companhia serem publicizados, podendo ser verificado mediante simples consulta ao Diário Oficial, entendemos que o licitante deve formular sua proposta conforme seu custo e que todas as informações necessárias à elaboração da proposta constam no edital e seus anexos.

QUESTIONAMENTO 02

Entendemos que as declarações solicitadas nos itens 11.2.4.1.3., 11.2.4.1.4., 11.2.4.1.6. e 11.2.4.1.8. do Edital e 5.2., 5.4., 5.5. e 5.6. do Termo de Referência, representam apenas o compromisso em apresentar tal relação de credenciados, não tendo a licitante a obrigação de atender tais exigências no dia do certame. Entendemos ainda, que a comprovação dos credenciados ocorrerá conforme determina o item 11.34. do Termo de Referência. Nossos entendimentos, estão corretos?

RESPOSTA: As declarações afirmam atender as exigências necessárias para o cumprimento do objeto de forma a atender aos funcionários da contratante em observância ao PAT desde o início do contrato. Esclarecemos que não será necessário comprovar a relação de credenciados no momento da licitação, apenas após a celebração do contrato. Informamos que a forma dessa comprovação é objeto de alteração no edital republicado.

ESCLARECIMENTO Nº 02 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A

QUESTIONAMENTO 01

É correto entender que a entrega da rede credenciada exigida no edital é condição para assinatura do contrato?

RESPOSTA: Não. Informamos que a entrega da rede credenciada foi alterada na republicação do edital.

QUESTIONAMENTO 02

A fim de precisar e oferecer proposta comercial adequada aos valores previstos no presente certame, visto que no momento da implantação dos serviços e nos meses iniciais de execução o aparelhamento e a confecção de cartões deve respeitar o atual quadro de servidores, pergunta-se: Em relação ao último pedido de créditos solicitados pela CET, favor indicar: Qual foi o valor total dos créditos disponibilizados em cada cartão (alimentação e refeição) e o quantitativo de usuários beneficiados em cada cartão, conforme campos abaixo:

a) quantidade de usuários da alimentação mensal:

b) valor mensal do pedido referente ao benefício alimentação:

c) quantidade de usuários da refeição:

d) valor mensal do pedido referente ao benefício refeição: RESPOSTA:

TIPO VALOR R$ QTE. EMPREGADOS

Vale refeição normal 2.595.385,28 3.886

Vale refeição HE/AC 42.216,15 835

Vale refeição estagiários 226.724,85 358

Vale alimentação 2.685.452,98 3.979

ESCLARECIMENTO Nº 03 - VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A

QUESTIONAMENTO 01

O item 10.2.2 – IV do edital informa que após o julgamento dos lances ou propostas, será promovida a verificação de sua efetividade, ocorrendo a desclassificação da proposta que não tenha sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela CET. É correto entender que a demonstração da exequibilidade só se fará necessária para a empresa vencedora, caso a CET solicite, após a sessão?

RESPOSTA:

Em conformidade com o item 10.2.4 do edital, a demonstração da exequibilidade somente será necessária para a empresa vencedora, caso a CET solicite, após a etapa de lance ou em algum momento posterior que a CET entenda necessário.

QUESTIONAMENTO 02

Considerando que os endereços abaixo não foram encontrados e precisamos das informações completas para realizarmos o correto estudo da rede credenciada por raio, perguntamos:

a) Qual o número dos endereços apontados abaixo:

Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, s/n – CEP 04548-060;

Praça Nina Rodrigues, S/N - CEP 01518-020/Glicério;

Av. Morvan Dias Figueiredo s/n [sob Ponte Ricardo Izar] CEP 02170-000/Vl;

Av. Antônio J. Moura Andrade s/nº x Av Rep. Do Líbano (Sob Túnel Ayrton Senna).

b) O endereço abaixo não foi encontrado no google, o número está correto?

Av. Exterior, 1000, CEP 01015-100/Centro

RESPOSTA:

Esclarecemos que no edital republicado foram acrescidas informações sobre a localização.

QUESTIONAMENTO 03

É correto entender que as propostas cadastradas no sistema com taxa 0,00% serão aceitas?

RESPOSTA: Sim.

QUESTIONAMENTO 04

Em cumprimento ao subitem 11.1.5 é correto entender que será possível extrair do sistema de folha de pagamento DATAMACE, planilha em txt contendo as seguintes informações: CPF, Nome Completo, Data de Nascimento, Valor do Benefício e Local de Entrega?

RESPOSTA: Sim.