Página 146 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Setembro de 2020

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sa não possui Registro na Anvisa do produto 11S! É só desclassificar e está tudo resolvido. Pregoeiro 24/07/2020 15:17:52 Para CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - Já expliquei que dúvidas técnicas serão tratadas no momento da análise das amostras. Ponto. 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:18:08 Isso não é desacato! Sabemos muito bem o que um DESACATO. Pregoeiro 24/07/2020 15:18:25 Para CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - Fica concedido o prazo de 2 minutos para vossa manifestação referente ITEM 02. Findado este prazo vossa proposta será desclassificada. 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:18:32 Na sua interpretação é DESACATO, na minha não. Pregoeiro 24/07/2020 Para CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - Digo mais 17/09/2020 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 13/14 15:18:48 desacato e conturbação do certame. 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:19:34 Não há dúvida técnica, a questão é DOCUMENTAL. Não é de sua competência conferir a documentação? 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:20:06 Art. 17. Caberá ao pregoeiro, em especial: I - conduzir a sessão pública; II - receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos; III - verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos Pregoeiro 24/07/2020 15:20:17 Para CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - Vosso tempo está correndo... 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:20:21 IV - coordenar a sessão pública e o envio de lances; V - verificar e julgar as condições de habilitação; VI - sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica; VII - receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão; VIII - in 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:20:44 VIII - indicar o vencedor do certame; IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso; X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a sua homologação. 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:22:19 Art. 17, Inc. III, VI. Competência do Pregoeiro. 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:22:59 Já que a senhora nos AMEAÇOU que Crime de Desacato, informo que sua conduta caracteriza Crime de Prevaricação. 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:23:12 Art. 319 do Código Penal. 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:23:40 Portanto, REITERO que resolva o item 01 e posteriormente negociamos o item 02. 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:24:47 Competência do Pregoeiro: Decreto nº 10.024/2019, Art. 17, Inc. III, VI. 19.877.178/0001- 43 24/07/2020 15:25:00 No aguardo de sua manifestação. Pregoeiro 24/07/2020 15:25:14 Para LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Senhor licitante, Vsa. pode reduzir o ITEM 02 ao preço unitário de R$ 41,00? 04.514.207/0001- 35 24/07/2020 15:27:01 valor aceito Pregoeiro 24/07/2020 15:28:45 Para LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Solicito o envio de proposta atualizada contendo os dois itens Sistema 24/07/2020 15:29:02 Senhor fornecedor LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 04.514.207/0001-35, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Sistema 24/07/2020 15:29:28 Senhor fornecedor LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 04.514.207/0001-35, solicito o envio do anexo referente ao ítem 2. 04.514.207/0001- 35 24/07/2020 15:30:16 ok Sistema 24/07/2020 15:37:44 Senhor Pregoeiro, o fornecedor LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 04.514.207/0001-35, enviou o anexo para o ítem 2. Pregoeiro 24/07/2020 15:41:55 Solicito o encaminhamento em até 02 dias úteis das amostras: CORRETAMENTE ENDEREÇADAS, PERFEITAMENTE IDENTIFICADAS e ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS DO ITEM 12 (AMOSTRAS), conforme edital. Pregoeiro 24/07/2020 15:42:08 Endereçar para: 1ª CPL/ SMS - A/C MEIRE FREITAS - PE Nº 346/19 - Rua General jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque -São Paulo - SP - CEP 01223-010 Pregoeiro 24/07/2020 15:42:20 Conforme item 15 do Edital, neste momento estou convidando a todos os Licitantes remanescentes, em cada ITEM, que tiverem interesse em participar do Cadastro Reserva, que será no máximo de 02 licitantes por item (obedecida a ordem classificatória), a se manifestarem através do telefone (11) 3397 2135. PRAZO: 5 MINUTOS. Pregoeiro 24/07/2020 15:47:13 Retificando nº do PE para endereçamento amostras: PE 260/20/SMS Pregoeiro 24/07/2020 15:49:39 Não houve manifestação de interesse no Cadastro Reserva Pregoeiro 24/07/2020 15:49:55 Aguardaremos agora a entrega das amostras e análise das mesmas nos conformes do item 12 do edital. Após, em sendo aprovadas, haverá a fase de habilitação e abertura de prazo de intenção de recurso. Em sendo reprovada alguma amostra, o pregão será retomado. Pregoeiro 24/07/2020 15:50:06 Praticados todos os atos necessários ao regular processamento desta licitação eletrônica, em nome da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo agradeço a participação de todos e declaro ENCERRADA a sessão. Pregoeiro 24/07/2020 15:50:13 Boa tarde Pregoeiro 05/08/2020 11:43:17 - Pregoeiro 05/08/2020 11:43:23 - Pregoeiro 05/08/2020 11:43:28 COMUNICADO ANÁLISE AMOSTRAS - conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no 17/09/2020 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov. asp 14/14 certame se dará em 10/08/2020, com início às 11:30 e término às 12:00 horas, à Rua General Jardim, 36 – 8º andar – São Paulo-SP. Sistema 19/08/2020 18:18:08 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento´. Pregoeiro 19/08/2020 18:18:25 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 20/08/2020 às 15:00:00. Eventos do Pregão Evento Data/Hora Observações Abertura de Prazo 19/08/2020 18:18:08 Abertura de prazo para intenção de recurso Informado Fechamento de Prazo 19/08/2020 18:18:25 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 20/08/2020 às 15:00:00. Data limite para registro de recurso: 27/08/2020. Data limite para registro de contrarrazão: 01/09/2020. Data limite para registro de decisão: 15/09/2020. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14:09 horas do dia 24 de agosto de 2020, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. MEIRE CRISTINA PULTZ DE FREITAS Pregoeiro Oficial MASSAKO GAKIYA UEMA Equipe de Apoio SEBASTIAO CESAR SABINO SILVA Equipe de Apoio GICILENE ALENCAR LEBRAO Equipe de Apoio

PROCESSO: 6018.2020/0037925-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2020-SMS.G

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal da Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00260/2020

Às 17:26 horas do dia 17 de setembro de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 601820200037925-9, Pregão nº 00260/2020.

Resultado da Homologação

Item: 1 Descrição: PAPEL VIDEOIMPRESSÃO Descrição Complementar: PAPEL VIDEOIMPRESSÃO, TIPO PAPEL TERMOSENSÍVEL, APLICAÇÃO IMPRESSÃO DE EXAMES,LARGURA 110 MM, COMPRIMENTO 20 M, TIPO IMPRESSORA VÍDEO PRINTER SONY UPP-110S Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2.052 Unidade defornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável:R$ 86.087,3500 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , pelo melhor lance de R$ 108.550,8000 , com valor negociado a R$ 84.132,0000 .

Item: 2 Descrição: PAPEL VIDEOIMPRESSÃO Descrição Complementar: PAPEL VIDEOIMPRESSÃO, TIPO PAPEL TERMOSENSÍVEL, APLICAÇÃO IMPRESSÃO DE EXAMES,LARGURA 110 MM, COMPRIMENTO 20 M, TIPO IMPRESSORA VÍDEO PRINTER SONY UPP-110S Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP (Cota Exclusiva do ítem 1) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 660 Unidade defornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável:R$ 27.688,9100 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , pelo melhor lance de R$ 37.554,0000 , com valor negociado a R$ 27.060,0000 .

Item: 3 Descrição: HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL Descrição Complementar: HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, APRESENTAÇÃO ESPONJA, PRINCÍPIO ATIVO GELATINA PURIFICADA, DIMENSÕES CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE* DESCARTÁVEL E ESTÉRIL Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1.392 Unidade defornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável:R$ 95.289,3600 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. , pelo melhor lance de R$ 90.480,0000 , com valor negociado a R$ 89.088,0000 .

Item: 4 Descrição: HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL Descrição Complementar: HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, APRESENTAÇÃO ESPONJA, PRINCÍPIO ATIVO GELATINA PURIFICADA, DIMENSÕES CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE* DESCARTÁVEL E ESTÉRIL 17/09/2020 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/ ata/termoHom.asp?prgCod=858258&tipo=t 2/2 Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP (Cota Exclusiva do ítem 3) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 444 Unidade defornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável:R$ 30.394,0200 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. , pelo melhor lance de R$ 168.000,0000 , com valor negociado a R$ 28.416,0000 .

PROCESSO: 6018.2020/0057924-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2018-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 61.485.900/0005-94, detentora da Ata de Registro de Preços nº 365/2018-SMS-G, para aquisição de AGULHA, P/ CANETA INSULINA, 4 MM, CX C/ 100– 8 CAIXAS , pelo valor total de R$ 166,16 (Cento e Sessenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), onerando a dotação orçamentária n.º 84. 10.10.302.3003.4.107.33909100.00, conforme nota de reserva n.º 50.572/2020.

PROCESSO: 6018.2020/0058073-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2018-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 61.485.900/0005-94, detentora da Ata de Registro de Preços nº 365/2018-SMS-G, para aquisição de AGULHA, P/ CANETA INSULINA, 4 MM, CX C/ 100 – 11 CAIXAS, pelo valor total de R$ 228,47 (Duzentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos), onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.302.3003.4.107.33909100.00, conforme nota de reserva n.º 50.863/2020.

PROCESSO: 6018.2020/0058101-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 09.053.134/0002-26, detentora da Ata de Registro de Preços nº 371/2019-SMS-G, para aquisição de AÇÃO JUDICIAL - INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, FRASCO 3 ML (HUMALOGREFIL) – 30 frascos, pelo valor total de R$ 867,00, onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.303.3003.2.519. 33909100.00, conforme nota de reserva n.º 50.931/2020.

PROCESSO: 6018.2020/0058544-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2018-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 61.485.900/0005-94, detentora da Ata de Registro de Preços nº 365/2018-SMS-G, para aquisição de AGULHA, P/ CANETA INSULINA, 4 MM, CX C/ 100– 9 CAIXAS , pelo valor total de R$ 186,93 (Cento e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos), onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.302.3003.4.107.33909100.00, conforme nota de reserva n.º 50.645/2020.

PROCESSO: 6018.2020/0058793-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 48.791.685/0001-68, detentora da Ata de Registro de Preços nº 130/2020-SMS-G, para aquisição de LANCETA, PUNCAO DIGITAL, DESCARTAVEL, ESTERIL - ACCU-CHEK SOFTCLIX– 3 CAIXAS , pelo valor total de R$ 327,00 (trezentos e vinte e sete reais), onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.302.3003.4.107.33909100.00, conforme nota de reserva n.º 50.574/2020.

PROCESSO: 6018.2020/0059568-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 48.791.685/0001-68, detentora da Ata de Registro de Preços nº 124/20-SMS-G, para aquisição de PACOTE DE SERVIÇOS (ACCU-CHECK SPIRIT)– 3 PACOTES, pelo valor total de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais), onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.302.3003.4.107.33909100.0 0, conforme nota de reserva n.º 50.595/2020.

PROCESSO: 6018.2019/0003210-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2019-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 26.685.436/0001-55

OBJETO DO ADITAMENTO: Troca de marca e fabricante do produto fornecido para o ITEM 02 – FILTRO HIGROSCOPICO /HIDROFOBICO PEDIATRICO que passará a constar como: MARCA: GOLD CARE - FABRICANTE: SHAOXING REBORN MEDICAL DEVICES CO. LTD. – REG. M.S: 81566360009, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 28/08/2020 - pág. 71, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2016/0009101-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2020 AO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018-SMS-1/CONTRATOS

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Prefeitura de São Paulo.

Data de Assinatura: 31/09/2020].

Contratada: AGRICOL DIESEL LTDA., CNPJ: 51.193.118/0001-14.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, manutenção preventiva e corretiva para frota operacional do SAMU – 192 com fornecimento de peças e mão de obra.

Objeto do Apostilamento: Reajuste Definitivo de Preço. Informa-se o percentual de 4,09% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018/ SMS-1/CONTRATOS, aplicado a partir de 19/01/2020, conforme memória de cálculo constante em documento SEI nº 030755389 do processo eletrônico nº 6018.2016/0009101-0, perfazendo o valor mensal de R$ 1.659.632,55 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

PROCESSO: 6018.2020/0052107-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LIMAS, SOLUÇÃO CARIOSTÁTICA E FILME PVC, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexo (SEI 033043619) ao presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 6ª Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 114/2020-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2020/0052107-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2020-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para fornecimento de LIMAS, SOLUÇÃO CARIOSTÁTICA E FILME PVC, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS / Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14h30min do dia 1º de outubro de 2020, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2019/0050425-6

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2020 AO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2019-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2015-0.124.329-9)

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

Data de Assinatura: 02/09/2020.

Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM – FIDI, CNPJ nº 55.401.178/0001-36.

Vigência: 01/09/2020 a 01/11/2020.

Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para realização de exames de apoio diagnóstico por imagem (ultrassonografia, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, densitometria óssea, ecocardiograma e radiografia) incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para realização de exames e emissão/entrega de laudos tais como: mão de obra, insumos, fornecimento de vestes plumbíferas e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares disponibilizados para execução dos exames, nas unidades básicas de saúde (UBS), ambulatórios de especialidades (AE), centros de referência DST/AIDS (CR), hospitais municipais (HM), pronto socorros municipais (PSM) e assistência médica ambulatorial (AMA).

Objeto do aditamento: Prorrogação do ajuste por 02 (dois) meses, a partir de 01/09/2020, com inclusão de cláusula resolutiva.

Valor total estimado: R$ 13.476.000,00 (treze milhões quatrocentos e setenta e seis mil reais). Notas de empenho: nº 72.902/2020 no valor de R$ 2.700.000,00; nº 72.906/2020 no valor de R$ 2.550.000,00; nº 72.907/2020 no valor de R$ 3.800.000,00; nº 72.911/2020 no valor de R$ 1.990.000,00 e nº 72.912/2020 no valor de R$ 2.436.000,00. Dotação orçamentária: 84.10.10.301.3003.2520.3.3.90.39.00.00

PROCESSO: 6018.2017/0005686-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10/2020 AO CONTRATO Nº 028/2015-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2013-0.363.535-2)

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

Data de Assinatura: 01/08/2020.

Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.280.358/0001-86.

Vigência: 01/08/2020 a 01/09/2020.

Objeto: Prestação de serviços especializados para fornecimento de teste de bioquímica e hormônios com cessão de um sistema pré-analítico e equipamentos integrados totalmente automatizados, com LIS (Sistema de Integração Laboratorial), para uso das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde.

Objeto do Aditamento: Prorrogação excepcional do ajuste pelo período 01 (um) mês, a partir de 01/08/2020, sem cobrança de valores, utilizando-se durante esse período o saldo contratual existente. Fundamento Legal: Inciso II, § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e do artigo 2º da Lei Municipal nº 17.335/2020 e alterações posteriores.

PROCESSO: 6018.2017/0005686-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 11/2020 AO CONTRATO Nº 028/2015-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2013-0.363.535-2)

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde.

Data de Assinatura: 01/09/2020.

Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.280.358/0001-86.

Vigência: 01/09/2020 a 01/10/2020.

Objeto: Prestação de serviços especializados para fornecimento de teste de bioquiímica e homônios com cessão de um sistema pré-analítico e equipamentos integrados totalmente automatizados, com LIS (Sistema de Integração Laboratorial), para uso das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde.

Objeto do Aditamento: Prorrogação excepcional do ajuste pelo período 01 (um) mês, a partir de 01/09/2020, sem cobrança de valores, utilizando-se durante esse período o saldo contratual existente. Fundamento Legal: Inciso II, § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e do artigo 2º da Lei Municipal nº 17.335/2020 e alterações posteriores.

PROCESSO: 6018.2020/0052321-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 659/2020-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 659/2020, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito privado DROGARIA ENFARMA LTDA, CNPJ 11.974.072/0001-56 para o fornecimento de 1820 UNIDADES DE FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAM. XXG (HUGGIES SUPREME CARE), no valor de R$ 2.639,00 (Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00, fonte de recurso 00, conforme Nota de Reserva nº 49.810.

PROCESSO: 6018.2020/0048052-9

6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2020-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal da Saúde

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00314/2020

Às 09:31 horas do dia 14 de setembro de 2020, reuniram--se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 114/2020/ SMS.G de 21/03/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6018.2020/0048052, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00314/2020. Modo de disputa: Aberto/Fechado.

Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS III. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1 Descrição: NITRATO DE PRATA Descrição Complementar: NITRATO DE PRATA, CONCENTRAÇÃO 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO OFTÁLMICA Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 9.060 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 221.940,1000 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: -Aceito para: PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS EIRELI, pelo melhor lance de R$ 144.960,0000 e com valor negociado a R$ 135.900,0000 . Item: 2 Descrição: POLIDOCANOL