Página 117 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 19 de Setembro de 2020

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Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no

endereço: www.copasa .com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 18/09/2020.

AviSO DE LiCiTAÇÃO Nº CPLi .1120200084

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Complementares de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Pirajuba / MG . Dia: 13/10/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio -Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www. copasa .com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/09/2020.

JuLGAMENTO DE rECurSO

LiCiTAÇÃO Nº CPLi .1120200030

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de reservatório de acumulação de água bruta, com capacidade de 687 m³, integrante da 1ª etapa das obras e serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da cidade de Paracatu / MG .

A Comissão Permanente de Licitações - CPLi da COPASA MG conheceu dos recursos interpostos pelas empresas, CiMCOP SA – ENGENHAriA E CONSTruÇÕES e TrEK TErrAPLENAGEM LTDA – ME, bem como das contrarrazões do CONSÓrCiO PArACATu, por serem tempestivos e próprios e opinou por negar provimento aos recursos interpostos pelas recorrentes, CiMCOP SA – ENGENHAriA E CONSTruÇÕES e TrEK TErrAPLENAGEM LTDA – ME e, via de consequência, manter a decisão que habilitou o CONSÓRCIO PARACATu – constituído pelas empresas CONATA ENGENHAriA LTDA, iNFrACON ENGENHAriA E COMÉrCiO LTDA, rFJ CONSTruÇÃO E ENGENHAriA LTDA E CONvAP ENGENHAriA E CONSTruÇÕES SA .

Detalhamento encontra-se no site e nos autos do processo .

A ratificação foi recomenda pela PRJU.

Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG.

rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO

PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL Nº 05 .2020/0329 - PEM

Objeto: Materiais Diversos para Manutenção do Sistema de Cal Hidratada . resultado: Encerrado . Não houve empresa vencedora para os Lotes 01, 02 e 03, conforme consta dos autos .

AviSO DE LiCiTAÇÃO

PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL Nº 05 .2020/0206- PEM (PArA

ME/EPP COM OPÇÃO PARAAMPLA PARTICIPAÇÃO).

Objeto: Conjunto motobomba . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 01/10/2020 às 08:45 horas. Edital disponível em 18/09/2020 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

AviSO DE LiCiTAÇÃO

PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL Nº 05 .2020/0351 - PEM .

Objeto: Misturadores Submersíveis . Dia da Licitação: 01 de outubro de 2020 às 09:00 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/09/2020 no site: www.copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

AviSO DE ADiAMENTO

PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL Nº 05 .2020/0229 – PES – (PArA

ME/EPP COM OPÇÃO PArA AMPLA PArTiCiPAÇÃO .

Objeto: Manutenção em Conjuntos Motobombas Submersos da Marca Ebara . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 17/09/2020 às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.

AviSO DE ADiAMENTO

PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL Nº 05 .2020/0333 -PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

Objeto: Materiais Elétricos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 18/09/2020 às 14:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório” .

AviSO DE ADiAMENTO

PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL Nº 05 .2020/0234 - PES .

Objeto: Serviços de portaria e proteção de bens patrimoniais para a COPASA MG . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 23/09/2020 às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no procedimento licitatório” .

JuLGAMENTO

LiCiTAÇÃO Nº CPLi .1120200072

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Sobrália / MG . vencedora: DiNAMuS CONSTruTOrA EirELi . valor: r$ 126 .371,14 .

JuLGAMENTO DE rECurSO

PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL Nº 05 .2020/3061 – PEM

Objeto: Bombas Dosadoras

O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa Watson-Marlow Bredel Indústria e Comércio de Bombas LTDA. e as contrarrazões da empresa Vallair Airfluid Bombas, Compressores e Instrumentação e válvulas LTDA ., e decidiu:

negar provimento ao recurso interposto pela empresa Watson-Marlow Bredel Indústria e Comércio de Bombas LTDA e manter a decisão que declarou a empresa Vallair Airfluid Bombas, Compressores e Instrumentação e válvulas LTDA . vencedora do certame;

registrar o valor total de R$ 278.000,00 da empresa Vallair Airfluid Bombas, Compressores e instrumentação e válvulas LTDA ., conforme item 2.2.4 do Anexo A5 do Edital

determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos .

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2020 .

Carlos Eduardo Tavares de Castro

Diretor Presidente

rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO

PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL Nº 05 .2020/0330 - PEM

Objeto: Materiais Diversos para Manutenção do Sistema de Cal Hidratada resultado: Encerrado . Não houve empresa vencedora para os Lotes 01 e 02, conforme consta dos autos .

ErrATA DE PuBLiCAÇÃO

PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL Nº 05 .2020/0351 - PEM .

Objeto: Misturadores Submersíveis . A COPASA MG informa que a licitação, acima mencionada, será dia 02/10/2020 às 09:00 horas e não como publicado neste jornal no dia 18/09/2020 . Edital e demais informações estarão disponíveis a partir do dia 21/09/2020, no site: www. copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação

ErrATA DE PuBLiCAÇÃO

PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL Nº 05 .2020/0206- PEM (PArA

ME/EPP COM OPÇÃO PARAAMPLA PARTICIPAÇÃO).

Objeto: Conjunto motobomba . A COPASA MG informa que a licitação, acima mencionada, será dia 02/10/2020 às 08:45 horas e não como publicado neste jornal no dia 18/09/2020 . Edital e demais informações estarão disponíveis a partir do dia 21/09/2020, no site: www.copasa . com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO

PrEGÃO ELETrÔNiCO PArA rEGiSTrO DE

PrEÇOS SPAL Nº 05 .2020/7004 - PEM .

Objeto: Estações de Tratamento de Água, incluindo a instalação, montagem e start up, com vazões nominais de 3 L/s, 5 L/s, 8 L/s e 12 L/s . Proposta vencedora: Pab indústria Comercio e Serviços em Fibra Eireli e suas consorciadas Saneforte Soluções em Saneamento Eireli e Sigma Tratamento de Águas LTDA (Consórcio Juatuba Pedro Leopoldo São Bernardo do Campo), no valor total de R$ 8.642.999,92 conforme consta dos autos .

A DirETOriA

iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13 .303/16 .

Processo: 37 .590 . Objeto: Contratação do fornecimento de água bruta pelo DiG à Copasa para abastecimento dos sistemas de Janaúba, Nova Porteirinha, Perímetro irrigado do Gorutuba e vila Nova dos Poções . Prestador e valor: DiG – Distrito irrigado do Gorutuba . r$ 546 .093,84 . Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Eduardo Luiz rigotto . – unidade de Negócio Norte . Guilherme Frasson Neto . – Diretoria Operacional. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro . – Diretor-Presidente da COPASA .

iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso i da Lei Federal 13 .303/16 .

Processo: 37 .799 . Objeto: Fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados da Gerência Regional de Ipatinga. Prestador e Valor: Viação Lopes & Cia LTDA. R$ 57.294,00. Prazo de Vigência: 20 meses . reconhecimento do Ato: Albino Júnior B . Campos . – unidade de Negócio Leste . Guilherme Frasson Neto . – Diretoria Operacional . Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA .

48 cm -18 1400067 - 1

comPANHiA DE GÁS DE miNAS

GErAiS - GASmiG

CONTrATO

Processo Administrativo de Inexigibilidade GIL-0002/20, nº Contrato 4600000824. Partes GASMIG x FITCH RATINGS BRASIL LTDA.

Objeto: Contratação dos serviços de agenciamento de classificação de riscos para elaboração do Rating da 8º emissão de debêntures da GASMIG em escala nacional. Vigência: 132 (cento e trinta e dois) meses. valor: r$ 458 .500,00 . Assinatura: 21/08/2020 .

CONTrATO

Processo Administrativo Inexigibilidade GIL-0002/20, nº Contrato 4600000791 e 4600000825. Partes GASMIG x BANCO SANTANDER (BRASIL) SA e BANCO SAFRA SA. Objeto: Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, sob regime de Garantia Firme de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços restritos da Companhia de Gás de Minas Gerais -GASMIG. Vigência: 24/09/2020, ou até o comunicado de encerramento da Oferta restrita, o que ocorrer primeiro . valor: r$ r$ 24 .707 .643,84 . Assinatura: 21/08/2020 .

Daniela Alves Marcondes Pedrosa

Gerente de Contratos e Licitações

6 cm -18 1399915 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE

DESENvoLvimENto SociAL

ExTrATO DA 1ª PrOrrOGAÇÃO DE OFÍCiO DO

TErMO DE FOMENTO Nº 1481 .001127/2019

Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eLar dos Meninos Dom Orione, do município de Belo Horizonte, MG .

Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo Fomento por mais 53 dias . Assinatura: 18/09/2020 .Processo Sei nº 1480 .01 .0000960/2019-58 .

ExTrATO DA 1ª PrOrrOGAÇÃO DE OFÍCiO DO

TErMO DE FOMENTO Nº 1481 .000528/2020

Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação Amigos do Conjunto rubens de Pinho Angelo, do município de Betim, MG . Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo Fomentopor mais 45 dias . Assinatura: 18/09/2020 .Processo Sei nº 1480 .01 .0005865/2020-25 .

ExTrATO DA 1ª PrOrrOGAÇÃO DE OFÍCiO

DO CONvÊNiONº 1481 .000033/2020

Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão, MG . Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 45 dias. Assinatura: 18/09/2020. Processo Sei nº 1480 .01 .0005097/2020-03 .

5 cm -18 1399981 - 1

ExTrATO DO TErMO DE DOAÇÃO DE SErviÇO

Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC em Minas. Objeto: Doação dos serviços de qualificação profissional, com uso de imagem e de voz, sem ônus e sem encargos . Assinatura: 18/09/2020 .Processo Sei nº 1480 .01 .0010570/2020-60 .

2 cm -18 1399740 - 1

ExTrATO DO CONTrATO

Extrato do Contrato nº Nº 009261614/2020, firmado entre o ESTADO DE MiNAS GErAiS POr iNTErMÉDiO DA SECrETAriA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO SOCiAL e a EMPrESA PAGSEGurO iNTErNET S .A . Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços tecnológicos especializados na transferência de benefício temporário, destinado à prestar assistência alimentar às famílias de estudantes matriculados na educação básica da rede pública estadual de ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, tendo como finalidade amenizar e reduzir os efeitos socioeconômicos decorrentes das ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19”, para atender por um período de 2 (dois) meses, aproximadamente 466.940 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta) estudantes perfazendo um total de328.428 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e oito) famílias beneficiárias,cadastradas no CadÚnico. O valor da contratação é correspondente a R$ 55.765.000,00(Cinquenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e cinco mil reais),que correrá por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 1481 .08 .244 .065 .1066 .0001 .339039-99fonte 0.7.1.1 - (R$ 1.965.000,00) efonte 0.99.1 - (53.800.000,00), perfazendo o valor global r$ 55 .765 .000,00 (Cinquenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e cinco mil reais) Vigência: 120 (cento e vinte) dias,a partir da publicação do seu extrato. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Artur Gaulke Schunk, por contratado .

Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Secretária de Estado

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

6 cm -17 1399569 - 1

rETiFiCAÇÃO DE ExTrATO DO CONv. DE COOPErAÇÃO

TÉCNiCA Nº 20/2019, PuBLiCADO EM 19/10/2019 –

Processo SEi nº 2320 .01 .0003652/2019-57 . Partes: EMG/SEDESE e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMiNAS . Objeto: Cessão da servidoraEline Magalhães Leite Baracho, Cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD i/B, MASP 1378990-4, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços mediante requisição do CESSIONÁRIO. Onde se lê Vigência: a contar da data de sua publicação até 31/12/2019; LEIA-SE: Vigência: 24 meses a contar da data de sua publicação .

3 cm -17 1399589 - 1

ExTrATO DO 1º TErMO ADiTivO AO

CONvÊNiO Nº 1481 .0000023/2019

Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Serviço Social Autônomo - SErvAS - SSA . Objeto: reprogramação do Plano de Aplicação de recursos e uso de rendimentos de Aplicação Financeira . Assinatura: 18/09/2020 .Processo Sei nº 1480 .01 .0002282/2019-60 .

2 cm -18 1400078 - 1

FuNDAÇÃo DE EDucAÇÃo PArA o

trABALHo DE miNAS GErAiS - utrAmiG

ExTrATO DO 3º TErMO ADiTivO DO

CONTrATO Nº 9159157/2017 DE SErviÇO,

firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) UTRAMIG e o (s) fornecedor (es) 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADOrA SA, Processo nº 2281314 000095/2017, Pregão eletrônico .

Objeto: Prestação de serviço de seguro para estagiários de todos os cursos e alunos dos cursos de Análises Clínicas, Biotecnologia e Enfermagem, durante o período dos cursos nas unidades da utramig . Prorrogação a partir de 25/09/2020 até 24/09/2021. Reajuste no percentual de 2,44% . valor do reajuste r$ 120,00 . valor total: r$ 19 .160,00 . Dotação (oes) Orçamentária (s) nº: 2281.12.333.089.4213.0001.33903 9 .10 .0 .60 .1; 2281 .04 .122 .705 .2500 .0001 .339039 .10 .0 .60 .1; 2281 .12 . 333 .089 .4213 .0001 .339039 .10 .0 .10 .1; 2281 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 39039 .10 .0 .36 .1; 2281 .12 .333 .089 .4213 .0001 .339039 .10 .0 .36 .1; 228 1 .04 .122 .705 .2500 .0001 .339039 .10 .0 .10 .1; 2281 .12 .363 .167 .4434 .00 01 .339039 .10 .0 .36 .1; 2281 .12 .363 .167 .4434 .0001 .339039 .10 .0 .60 .1 . Assinatura: 18/09/2020 . Signatários: pela contratada GENTE SEGurADOrA SA pela contratante FuNDAÇÃO DE EDuCAÇÃO PArA O TrABALHO DE MiNAS GErAiS - uTrAMiG .

4 cm -18 1399776 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDA

SEF/AF/2º NÍvEL/iPATiNGA/SrF iPATiNGA

ExTrATO xiii TErMO ADiTivO DO CONTrATO 1900010295 Partes: SEF/AF/2º Nível/ipatinga e Alcebíades Barbosa da Fonseca. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses: 01/10/2020 a 30/09/2021 . ipatinga, 18/09/2020 .

Sidnei Lopes da Costa, Chefe da AF/Ipatinga – em exercício.

2 cm -18 1400041 - 1

AF/2ºNÍvEL/ POuSO ALEGrE - SrF vArGiNHA

rESuMO ii TErMO ADiTivO AO CONTrATO Nº 9196665 Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Pouso Alegre e ALiANÇA COMErCiO E SErviÇOS DE SEGurANÇA ELETrÔNiCA LTDA - ME . Alteração da Cláusula Quarta - “Do Prazo” prorrogação da vigência contratual com início 20/09/2020 e término em 19/09/2021.

Pouso Alegre, 18/09/2020 . Maria Luiza Couto, Chefe AF/2ºNível/

Pouso Alegre .

2 cm -18 1399836 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE

iNFrAEStruturA E moBiLiDADE

AviSO DE LiCiTAÇÃO / PrEGÃO ELETrÔNiCO 00025/2020 Processo de Compra nº 1301017 00025/2020 . Objeto: Contratação deempresa para elaboração de estudos visando subsidiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal rodoviário Governador israel Pinheiro - TERGIP, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital 02. Sessão do Pregão: 08/10/2020 às 10h00min . Edital disponível nos sites: www.infraestrutura .mg .gov.br e www.compras .mg .gov.br. Pregoeiro: ricardo Luiz Miranda . Belo Horizonte, 18 de setembro de 2020 .

2 cm -18 1399731 - 1

AviSO DE LiCiTAÇÃO – PrEGÃO

ELETrÔNiCO Nº 1301017 016/2020 .

Tipo: menor preço por item. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de infraestrutura e Mobilidade - SEiNFrA, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, em sessão pública, por meio do site www.compras .mg .gov.br, para contratação de serviços para o levantamento de dados e análise de fluxo de pessoas, com inferência de modo de transporte, por meio de extrapolação de dados de registros de telefonia móvel e de bases de dados complementares para gerar matrizes de origem e destino de viagens e de deslocamentos, conforme definições do Anexo I - Termo de Referência. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br. Abertura da Sessão: 02/10/2020, às 10:00h . O Edital estará disponível para consulta e download nos sites: www.infraestrutura .mg .gov.br e www.compras . mg.gov.br. Maiores informações: e-mail: [email protected] .mg .gov.br. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2020 . Pregoeiro: Rogério Alves Antunes da Silva.

4 cm -18 1399775 - 1

DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES

E EStrADAS DE roDAGEm

DE miNAS GErAiS - DEr

HOMOLOGAÇÃO DE ANuLAÇÃO

LOTE 01 - Pregão Eletrônico 2301403 .00028/2020 – Processo SEi 2300 .01 .00041682/2019-19 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e baseado na documentação acostada aos autos, em especial a solicitação da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do DEr/MG, torna público a ANuLAÇÃO do Lote 01 do Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, de acordo com as especificações e demais detalhamentos consignados no Termo de Referência, por razões de ordem administrativa devidamente justificadas no processo em epígrafe, assegurando aos interessados o direito ao contraditório e a ampla defesa (Lei 8.666/93, art. 49) a ser exercido no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta notificação. A documentação pertinente continuará à disposição para consulta no www.compras .mg .gov.br, ou site do DEr/MG .

JuLGAMENTO DE rECurSO

Edital nº: 027/2020 . Processo nº: 1677 2301 2020 . O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por rT AMBIENTAL EIRELI, mantendo sua desclassificação.

JuLGAMENTO DE HABiLiTAÇÃO

Edital nº: 037/2020 . Processo SEi nº: 2301 .01 .0099477/2020-87 . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/ MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: PrOGAiA Engenharia e Meio Ambiente LTDA .; NÚCLEO Engenharia Consultiva S .A; AMBiENTE BrASiL Engenharia LTDA .; POrTO ASSuNÇÃO Engenharia LTDA .; ENECON SA Engenheiros e Economistas Consultores; ArTEMiS Ambiental LTDA .; ALTA Engenharia de infraestrutura LTDA .; STrATA Engenharia LTDA . e inabilitada a sociedade: AMBiENTA Soluções Ambientais LTDA ., na licitação objeto do edital em epígrafe . A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1 .120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).

AviSO DE LiCiTAÇÃO

EDiTAL nº 040/2020 – PrOCESSO SEi nº 2300 .01 .0111414/2020-22 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09h:00 min (nove horas) do dia 06/10/2020, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Execução de serviços de troca de junta de dilatação da ponte sobre o rio Paranaíba, na Rodovia BR-497, km 326, divisa Minas / Goiás. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 31ª urG do DEr/MG – ituiutaba . Conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg .gov.br, a partir do dia 21/09/2020 . informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado .

ExTrATOS DE CONTrATOS

Pela presente APOSTiLA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláusula iv do Contrato DM-22 .002/2020 a Dotação Orçamentária 2301 26 782 081 2039 0001 44 .90 .51 .1, Fontes de recurso 70 .1 e 10 .3, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 279 do Processo SIGED 00162295-2301-2019, SEI 2300.01.0121188/2020-61. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por contas dos créditos correspondentes. O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor Geral e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito .

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Planex SA – Consultoria de Planejamento e Execução. Instrumento: Termo de Aditamento DC-07 ao Contrato PRC-24.009/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 12.09.23. Processo n.º 24927-2301-2016.

Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Cessionário: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais . instrumento: Termo de Cessão de uso DEr-DG-22ªURG-0047/2020. Objeto: um terreno localizado na Rua Dom Serafim, nº 1086, Bairro Santa Tereza, Araçuaí/MG, com área total de 3 .505,01 m2, conforme Certidão Pública do Cartório de registro de imóveis da Comarca de Araçuaí, Livro 3-I, fls. 51. Valor: R$ 850.000,00. Finalidade: instalação de uma fração do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no Município de Araçuaí para melhor atendimento à população da região do Vale do Jequitinhonha. Prazo: 05 (cinco) anos consecutivos, a partir da publicação . Processo: 1400 .01 .0029909/2019-72 .

19 cm -18 1400065 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE

JuStiÇA E SEGurANÇA PÚBLicA

ExTrATO DE TErMO DE PrOrrOGAÇÃO

DE OFÍCiO DA SECrETAriA DE ESTADO DE

JuSTiÇA E SEGurANÇA PÚBLiCA

Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 1691000770/2019. Partes: EMG/SEJuSP e a Prefeitura Municipal de Montes Claros . Prorrogado por: 149 (cento e quarenta e nove) dias. Final de vigência: 08/03/2021 . Assinado em: 18/09/2020 . Signatários: ramon Marçal da Silva, Subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada.

2 cm -18 1399789 - 1

AviSO DE LiCiTAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 189/2020 . Objeto: PrestaçãodeServiços Funerários . Abertura dia 01/10/2020, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras .mg .gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – rodovia Papa João Paulo ii, nº 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra verde – Cidade Administrativa . Belo Horizonte, 18 de setembro de 2020 .

3 cm -18 1399869 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo Do mEio AmBiENtE E Do DESENvoLvimENto SuStENtÁvEL

NOTiFiCAÇÃO DE AuTO DE iNFrAÇÃO

Nos termos do artigo 57, III do Decreto nº 47.383, de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à PMMG ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo . Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Setor de Processamento de Autos de infração da 11ª Companhia de Policiamento de Meio Ambiente situado na Avenida Deputado Plínio ribeiro, nº . 2810, Bairro Cintra – Montes Claros/MG, ou entrar em contato através do telefone (38) 3201-0363.


Identificação 

Ai 

Edson Ferreira Cruz
CPF: 056 .453 .096-42 

133373/2019 com base no rEDS 2019-026161318-001 

Gilcélio Ferreira Aquino
CPF: 096 .708 .306-05 

119573/2020 com base no rEDS 2020-002440212-001 

raimundo Menezes da Silva
CPF: 056 .385 .556-84 

258093/2020 com base no rEDS 2020-012602853-001 

Gledson Pinto de Souza
CPF: 064 .089 .576-09 

133240/2020 com base no rEDS 2020-059427607-001 

José dos Reis Soares de Oliveira - ME
CNPJ: 11 .357 .367/0001-83 

206992/2019 com base no rEDS 2019-060326693-001 

Farley rodrigues de Souza
CPF: 054 .855 .616-40 

221551/2020 com base no rEDS 2020-009571067-001 

Luan Andrey Oliveira ramos
CPF: 156 .066 .706-07 

186466/2020 com base no rEDS 2020-004667896-001 

Prates Locação e Transportes Eireli
CNPJ: 28 .161 .276/0001-70 

260112/2020 com base no rEDS 2020-014050375-001 

valdecy Barbosa de Castro
CPF: 091 .293 .476-02 

122120/2020 com base no rEDS 2020-010280005-001 

Francisco David Neto
CPF: 234 .181 .416-68 

258099/2020 com base no rEDS 2020-012602853-001 

idevando Santos Silva
CPF: 077 .942 .506-50 

259326/2020 com base no rEDS 2020-022158882-001 

Levindo Custódio da Silva
CPF: 931 .281 .936-49 

258653/2020 com base no rEDS 2020-016790649-001 

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020091900114301117.