Página 825 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Setembro de 2020

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MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

GABINETE

ATO Nº 502/2020*

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei Complementar nº 11/1996, de acordo com a Leis no 8.966/ 2003, resolve nomear, a partir de 12 de setembro de 2020, REBECA FAGUNDES VIEIRA ALENCAR DE GINO, para o cargo de Ajudante de Ordens, CMP-5, deste Ministério Público.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 14 de setembro de 2020.

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

*Republicado por erro material

ATO Nº 505, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 18 e 20 da Lei nº 8.966/2003 e alterações decorrentes das Leis nºs 10.703/2007, 11.171/2008 e 12.607/2012, de acordo com o art. 11, do Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente nº 19.09.00973.0007168/2020-62 , resolve conceder remoção, à servidora ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, tornando sem efeito a sua remoção concedida pelo Ato nº 425/2020, conforme segue:

Servidor Origem Destino

Jeane Debora Ferreira Serafim Eunápolis Paulo Afonso

A data da remoção decorrente do presente Ato será divulgada em Diário Oficial posteriormente, para que não haja interrupção do serviço público.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 18 de setembro de 2020.

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 506, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com os arts. e 15 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, as Leis nºs 8.966, de 22 de dezembro de 2003, 10.703, de 1º de novembro de 2007 e 11.171, de 26 de agosto de 2008, o art. 27 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e considerando o parecer conclusivo sobre a avaliação especial de desempenho para aquisição de estabilidade, elaborado pela Comissão de Estágio Probatório, de acordo com o expediente SEI nº 19.09.02860.0006100/2020-86, resolve confirmar na carreira correspondente os servidores que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício, conforme segue:

MATRÍCULA SERVIDOR (A) DATA DA ESTABILIDADE

353910 ATONILSON CONCEIÇÃO FERREIRA 12/08/2020

353909 EDUARDO MAGALHÃES SAMPAIO 22/08/2020

353912 ALEXANDRE RAMOS BRASIL 22/08/2020

353913 LEANDRO NOGUEIRA OLIVEIRA 22/08/2020

353914 PEDRO ALVARO SOUSSA NUNO PEREIRA 22/08/2020

353915 DAIANA DIAS DE ALENCAR MOREIRA DE SOUZA 29/08/2020

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 18 de setembro de 2020

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça