Página 428 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 26 de Outubro de 2011

A Dra. GISELE RIBEIRO RONDON , MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo, tramita o processo de Processo Cível e do Trabalho | Processo de Execução | Execução Fiscal, nº 292-88.2010.8.10.0063, movido pela ESTADO DO MARANHÃO , contra F DAS CHAGAS M DE OLIVEIRA - GERNEROS ALIMENTÍCIOS e Co-Responsável FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE OLIVEIRA, que encontram-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

CITAR o devedor F DAS CHAGAS M DE OLIVEIRA - GERNEROS ALIMENTÍCIOS, inscrito no CGC sob nº 06.871.863/0001-10, e Co-Responsável FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE OLIVEIR A, que encontram-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os acréscimo legais, na quantia de R$ 117,00 (cento e dezessete reais), referente a Multa por infrigência da Lei 7799/02, art. 80, inciso XI, Alínea E, conforme Certidão/Certidões de Dívida Ativa nº 477/2009, datada (s) de 11/12/2009 , ou garanta a execução, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nos autos da ação em epigrafe, em tramite neste Juízo e Secretaria Judicial da 1ª Vara.

E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no átrio do edifício do Fórum local.

Dado e passado nesta cidade de Zé Doca, Estado do Maranhão, na Secretario (a) Judicial da 1ª Vara, aos 26 (vinte e Seis) de Julho de 2011 , Eu, ________________, Pedro Bergê Cutrim Filho , Secretário Judicial da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

Juíza GISELE RIBEIRO RONDON

Titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 30 (TRINTA) DIAS)

PROCESSO Nº: 301-50.2010.8.10.0063

ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO

EXECUTADO: M. A. DE OLIVEIRA SILVA e MARJORY ANDRÉA DE OLIVEIRA SILVA

Edital de fl. 13:

A Dra. GISELE RIBEIRO RONDON , MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo, tramita o processo de Processo Cível e do Trabalho | Processo de Execução | Execução Fiscal, nº 301-50.2010.8.10.0063, movido pela ESTADO DO MARANHÃO , contra M A DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CGC sob nº 04.233.092/0001-00 e Co-Responsáveis MARJORY ANDREA DE OLIVEIRA SILVA , brasileiro, portador do CPF 823.400.643-68, que encontram-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

CITAR o devedor M A DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CGC sob nº 04.233.092/0001-00 e Co-Responsáveis MARJORY ANDREA DE OLIVEIRA SILVA , brasileiro, portador do CPF 823.400.643-68 , na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os acréscimo legais, na quantia de R$ 446,91 (quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), referente a Multa por infrigência da Lei 7799/02, art. 80, inciso I, Alínea A, conforme Certidão/Certidões de Dívida Ativa nº 1725/2009, datada (s) de 21/12/2009 , ou garanta a execução, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nos autos da ação em epigrafe, em tramite neste Juízo e Secretaria Judicial da 1ª Vara.

E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no átrio do edifício do Fórum local.

Dado e passado nesta cidade de Zé Doca, Estado do Maranhão, na Secretario (a) Judicial da 1ª Vara, aos 26 (vinte e Seis) de Julho de 2011 , Eu, ________________, Pedro Bergê Cutrim Filho , Secretário Judicial da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

Juíza GISELE RIBEIRO RONDON

Titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 30 (TRINTA) DIAS)

PROCESSO Nº: 446-09.2010.8.10.0063

ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXECUTADO: FARMASOUSA - D. V. L. DE SOUSA - FARMÁCIA

Edital de fl. 15:

A Dra. GISELE RIBEIRO RONDON , MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo, tramita o processo de Processo Cível e do Trabalho | Processo de Execução | Execução Fiscal, nº 446-09.2010.8.10.0063, movido pela CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO , contra FARMASOUSA - D. V. L. DE SOUSA - FARMÁCIA, que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

CITAR o devedor FARMASOUSA - D. V. L. DE SOUSA - FARMÁCIA, inscrito no CGC sob nº 05.736.679/0001-03, na pessoa de seu representante legal, que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os acréscimo legais, na quantia de R$ 47.119,42 (quarenta e sete mil, cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos), referente a Multa por infrigência do art. 70 da Leinº 9605/98, art. do Incisos § II, com art. 32 com inciso único, do Decreto nº 3179/1999, art. 13 do Incisos I, com art. 1º da Portaria nº IBAMA 44-N/1993, 02/2001, conforme Certidão/Certidões de Dívida Ativa nº 382344 e 382345, datada (s) de 30/06/2009 , ou garanta a execução, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nos autos da ação em epigrafe, em tramite neste Juízo e Secretaria Judicial da 1ª Vara.

E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no átrio do edifício do Fórum local.

Dado e passado nesta cidade de Zé Doca, Estado do Maranhão, na Secretario (a) Judicial da 1ª Vara, aos 26 (vinte e Seis) de Julho de 2011 , Eu, ________________, Pedro Bergê Cutrim Filho , Secretário Judicial da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

Juíza GISELE RIBEIRO RONDON

Titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 30 (TRINTA) DIAS)

PROCESSO Nº: 569-12.2007.8.10.0063

ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL