Página 429 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 26 de Outubro de 2011

EXEQUENTE: A UNIÃO ? FAZENDA NACIONAL

EXECUTADO: AGROPECUÁRIA ALTO DU TURIAÇU LTDA

Edital de fl. 55:

A DRª. GISELE RIBEIRO RONDON , MMª. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL, nº 569-12.2007.8.10.0063, movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , contra AGROPECUÁRIA ALTO DU TURIAÇU LTDA, inscrito no CGC sob nº 07.372.527/0001-96, que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

CITAR o devedor AGROPECUÁRIA ALTO DO TURIAÇU LTDA, CGC sob nº 07.372.527/0001-96, na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os acréscimo legais, na quantia de R$ 15.437,97 (quinze mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a IRRF/REND. DE TRABALHO ASSALARIADO; IRPF/REMUN. SERV. PRESTADOS POR PJ OU SOC. CIVIS E OPERAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIO, conforme Certidão/Certidões de Dívida Ativa nº 31206001222-95; 31406000275-05 e 31606005997-08, datada (s) de 19/07/2006 , ou garanta a execução, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nos autos da ação em epigrafe, em tramite neste Juízo e Secretaria Judicial da 1ª Vara.

E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no átrio do edifício do Fórum local.

Dado e passado nesta cidade de Zé Doca, Estado do Maranhão, na Secretário Judicial da 1ª Vara, aos 26 (vinte e Seis) de Julho de 2011 , Eu, ________________, Pedro Bergê Cutrim Filho , Secretário Judicial da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

Juíza GISELE RIBEIRO RONDON

Titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 30 (TRINTA) DIAS)

PROCESSO Nº: 863-93.2009.8.10.0063

ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

EXECUTADO: D F MACEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Edital de fl. 19:

A Dra. GISELE RIBEIRO RONDON , MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL, nº 863-93.2009.8.10.0063, movido pela INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA , contra D F MACEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

CITAR o devedor D F MACEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inscrito no CGC sob nº 07.009.771/0001-99 , na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os acréscimo legais, na quantia de R$ 47.119,42 (quarenta e sete mil, cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos), referente a Multa por infrigência do art. 70 da Lei nº 9605/98, art. do Incisos § II, com art. 32 com inciso único, do Decreto nº 3179/1999, art. 13 do Incisos I, com art. 1º da Portaria nº IBAMA 44-N/1993, 02/2001, conforme Certidão/Certidões de Dívida Ativa nº 382344 e 382345, datada (s) de 30/06/2009 , ou garanta a execução, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nos autos da ação em epigrafe, em tramite neste Juízo e Secretaria Judicial da 1ª Vara.

E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no átrio do edifício do Fórum local.

Dado e passado nesta cidade de Zé Doca, Estado do Maranhão, na Secretario (a) Judicial da 1ª Vara, aos 26 (vinte e Seis) de Julho de 2011 , Eu, ________________, Pedro Bergê Cutrim Filho , Secretário Judicial da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

Juíza GISELE RIBEIRO RONDON

Titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 30 (TRINTA) DIAS)

PROCESSO Nº: 97-40.2009.8.10.0063

ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL

REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

REQUERIDO: NATHÁLIA CRISTINA BRÁS MENDONÇA

Edital de fl. 29:

A DRª. GISELE RIBEIRO RONDON , MMª. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo, tramita o processo de AÇÃO ORDINÁRIA, nº 97-40.2009.8.10.0063, movido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA , contra NATHÁLIA CRISTINA BRÁS MENDONÇA, brasileiro (a), ex-prefeita, portadora do RG nº 837211972/SSP-MA e CPF nº 972.999.813-72, que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

CITAR o (a) NATHÁLIA CRISTINA BRÁS MENDONÇA, brasileiro (a), ex-prefeita, portadora do RG nº 837211972/SSP-MA e CPF nº 972.999.813-72, que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido , para tomar conhecimento da presente ação e para no prazo legal, querendo apresente a contestação que tiver. Nos autos da ação em epigrafe, em tramite neste Juízo e Secretaria Judicial da 1ª Vara.

E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no átrio do edifício do Fórum local.

EXPEDIDO nesta cidade e comarca de Zé Doca, Estado do Maranhão aos 26 (vinte e seis) de Julho de 2011 . Eu______________, Pedro Bergê Cutrim Filho, (Secretário Judicial da 1ª Vara), digitei e subscrevi

Juíza GISELE RIBEIRO RONDON

Titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca