Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Outubro de 2011

Diário Oficial da União
há 7 anos

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 031083/11-0, resolve:

Nº 7.204 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, THOMAS MESQUITA SCALIONI, matrícula nº 242989, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, a partir de 20/10/2011.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 031155/11-1, resolve:

Nº 7.205 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, SUZANE DA FONSECA DURÃES, matrícula nº 234816, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir de 24/10/2011.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 031104/11-8, resolve:

Nº 7.207 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCELO RAFAEL RECH, matrícula nº 152241, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, a partir de 20/10/2011.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 019218/11-7, resolve:

Nº 7.208 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 6631, publicado no Diário Oficial da União, dia 06/09/2011, Seção 2, que nomeou WERLON ALVARENGA BASTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ciro Nogueira, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 de Lei nº 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 020428/11-1, resolve:

Nº 7.209 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 6847, publicado no Diário Oficial da União, de 22/09/2011, Seção 2, que nomeou RICARDO ANDRADE ALMADA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria de Recursos Humanos, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 de Lei nº 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 019218/11-7, resolve:

Nº 7.210 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 1990, WERLON ALVARENGA BASTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO

ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 031514/11-1, resolve

Nº 7.211 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 1990, FILINTO CORREA DA COSTA LEÃO MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Jayme Campos.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 031513/11-5, resolve

Nº 7.212 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LEONARDO DE AREA LEÃO MONTEIRO, matrícula nº 200960, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de 25/10/2011.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

Poder Judiciário

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

S E C R E TA R I A

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que consta do processo nº 346.875/2011, resolve:

N 275 - Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2011, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MARIA DE FÁTIMA SILVA VASCONCELOS, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

N 276 - Art. 1º Dispensar RAFAEL MUNIZ MURTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Segurança de Instalações.

Art. 2º Designar CÁSSIO FERREIRA COSTA CAMPELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Segurança de Instalações.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA N 80, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n. 2011160220, bem como o disposto no art. da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta n. 01, de 07 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores e no art. 16 da Resolução n. 43, de 19 de dezembro de 2008, resolve:

CONCEDER progressão funcional na carreira judiciária ao servidor abaixo:




MAT 

SERVIDOR 

CARGO 

CLASSE/
PA D R Ã O 

EFEITO FINANCEIRO 

597 

Alex Borges 

Técnico Judiciário 

B/7 

20/09/2011 

Min. ARI PARGENDLER

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, resolve:

N 81 - PRORROGAR, até 31 de dezembro de 2012, a cessão do servidor LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula 176, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições regimentais e considerando as solicitações deste Conselho e dos Tribunais Regionais Federais das 2ª e 5ª Regiões, resolve:

N 82 - Art. 1º O Comitê Técnico do Sistema Nacional de Cálculos Judiciais da Justiça Federal, instituído pela Portaria n. 045, de 29 de junho de 2011, passa a ter a seguinte composição:

I - Coordenador: Alexandre da Luz Ramires, Supervisor da Seção de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária do Distrito Federal;

II - Membros: Jones Cardoso de Melo Filho, Coordenador de Projetos Nacionais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal; Éricka Sathler Ribeiro Pinheiro, Gerente do Sistema Nacional de Cálculo Judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Rosana Cucino Tinoco Signorini, Diretora da Subsecretaria de Cálculo Judicial, e Gustavo Monteiro de Barros Barreto, Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicações, ambos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Akemi Ykeda, Diretora do Núcleo de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, e José Cássio Barbosa Ferraz, Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Marco Antonio Soares Ochoa, Diretor do Núcleo de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e Edson Lanferdini, Supervisor da Seção de Sistemas Judiciários de 2º Grau da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Maria Gorete de Morais, Diretora do Núcleo de Contadoria da Secretaria Judiciária, e Adriana Valadares Temporal, Analista Judiciário da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, ambas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. ARI PARGENDLER

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 670, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 503.327/2011-2, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/12/2011, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor MAURO SOARES CARNEIRO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora KARINA KELI GIANELO.

Min. JOÃO ORESTE DALAZEN

ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 503.277/2011-0, resolve:

N 671 - Redistribuir, a contar de 1º/12/2011, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora TA TIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora WANDA HELENA TEIXEIRA RODRIGUES PA G Y.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

N 673 - Exonerar a servidora LUCIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA MARRA, código 40070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.

Min. JOÃO ORESTE DALAZEN

PORTARIA Nº 88, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no art. 3º, inciso III, alínea b, do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 20, publicado no DJ de 12/9/2007, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 502.800/2011-9, resolve:

Remover, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o servidor RICARDO MACÊDO SILVA, código 4528-1, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.

Min. JOÃO ORESTE DALAZEN