Página 73 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 22 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Ceará
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ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO

602 VICTOR NERY DE ARAUJO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2

603 VINICIUS NORBERTO MARINHO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2

604 VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2

605 VIVIANE ARAUJO SOUZA Coordenador Escolar DAS-1

606 VIVIANE ARAUJO SOUZA Coordenador Escolar DAS-1

607 VLADIA MENEZES DE SOUSA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2

608 WADNA DA SILVA GOMES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2

609 WALDENI BIZERRA Agente de Administração

610 WALDENI BIZERRA Agente de Administração

611 WEDERSON OLIVEIRA ARRUDA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2

612 WENDY MESQUITA BEZERRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2

613 WERBSON FALCÃO DE LIMA Professor

614 WISLEY ALVES FRANCO Auxiliar de Serviços Gerais

615 WISMILEY ALVES FRANCO Auxiliar de Serviços Gerais

616 YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2

617 YURI AGUIAR DE LIMA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2

618 ZACARIAS BEZERRA DE MELO JUNIOR Agente de Administração

CREDE MATRICULA TIPO QUANTIDADE CREDE 1 220001305725-1-3 E 80

CREDE 1 220001979056-1-4 E 80

CREDE 1 220001305999-1-8 J 76

CREDE 1 220001301705-1-2 F 40

CREDE 1 220001301705-1-2 A 40

SEFOR 2 220001979182-1-X A 80

CREDE 1 220001978807-1-9 J 76

SEFOR 3 220001042319-1-0 F 26

SEFOR 3 220001042319-1-0 A 26

CREDE 1 220001305857-1-2 E 80

SEFOR 1 220001978917-1-0 A 80

CREDE 9 220001478627-1-X M 66

SEFOR 1 220001079624-1-X A 80

SEFOR 3 220001079625-1-7 A 80

SEFOR 1 220001300628-1-7 A 80

SEFOR 2 220001978974-1-7 A 80

SEFOR 2 220001032048-1-2 A 40

619 ZACARIAS CASTRO NUNES Auxiliar de Serviços Gerais SEFOR 1 220001079577-1-8 A 80

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017/PROCESSO Nº 05643097/2020

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 213/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua: Paulino Barroso, nº 819, Centro, Canindé-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador do CPF nº 959.717.183-04 e RG nº 20088848170-SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2017, publicado no D.O.E de 11.09.2017, e de acordo com a justificativa exarada no DESPACHO-CECOF/COPEM, Processo nº 05643097/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pacajus do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos neste Termo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 719.591,80 (setecentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 610.737,90 (seiscentos e dez mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.330.329,70 (um milhão, trezentos e trinta mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta centavos), conforme justificativa exarada na conforme CI nº 290 CECOF/COPEM datado em 24.07.200 e I.G nº 1071981,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2020 até 01 de setembro de 2021, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 02 de setembro de 2020 até 01 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 13 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Antonio Welligton de Sousa, 2. Maria Imaculada . Fortaleza 16 de setembro de 2020.

Nayanne Araújo Rios da Luz

COORDENADORA / ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2017/PROCESSO Nº 04446808/2020

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE FORTALEZA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.471.600/0001-87, com sede na Av. Dom Manuel, n.º 03, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, CEP. 60060-090, doravante denominado LOCADOR, neste ato representado por seu bastante procurador, o Padre LUIS FERNANDO MARTINS CABRAL, brasileiro, solteiro, sacerdote católico, Inscrito no CPF (MF) nº 225.206.943-00, com RG nº 0000000582490, residente na Rua Capitão Gustavo, nº 3940, bairro São João do Tauape, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 221/2017, publicado no DOE de 05.08.2015, de acordo com o Processo nº 04446808/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 58, § 1º, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Art. 18 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) e na Resolução COGERF/SEFAZ/CE n.º 07/2020, publicada no D.O.E de 02/04/2020, mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a cláusula de reajuste do contrato , que tem por objetivo a locação de locação de imóvel para dar continuidade ao funcionamento da EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, de propriedade do LOCADOR, localizado na Rua Monsenhor Salazar nº 279, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza-CE., para atender ao funcionamento do anexo de Almoxarifado da SEDUC, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação, de acordo com o contrato original, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE Em conformidade com a CI n.º 563/2020 da COFIN/SEDUC, datada de 30.06.2020, constante dos autos às fls. 02, a Cláusula Quinta que trata do Reajuste do Contrato ora aditado, passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE E REVISÃO DO CONTRATO O presente contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, dependendo de livre negociação entre as partes, cujo acordo não ultrapassa o percentual do IPC atualizado estabelecido pelo Governo Federal. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – Em caso de Decretação de Emergência Pública no Município, Estado ou União, é permitido às partes a revisão temporária do valor mensal do contrato, para a redução de valor em prol da Administração Pública, com base nas condições a serem formalizadas em Termo de Acordo, fundamentado no art. 18 da Lei do Inquilinato.”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA - Contratada.

TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível. Fortaleza 16 de setembro de 2020..

Nayanne Araújo Rios da Luz

COORDENADORA / ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018/PROCESSO Nº 06567114/2020

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 284/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.109/0001-97, com endereço na Rua 85, nº 580, conjunto Prefeito José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.750-510, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA, portador do CPF nº 040.887.563-12, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 284/2018, publicado no D.O.E de 12.09.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06567114/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO