Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
há 28 dias
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PORTARIA Nº 242-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:

EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (101008373-9) ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de dezembro de 2020, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (101008373-9) ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

PORTARIA Nº 243-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:

EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (108192922-4) INALDO FRAZÃO MONTEIRO, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de dezembro de 2020, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (108192922-4) INALDO FRAZÃO MONTEIRO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

PORTARIA Nº 244-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:

EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049837242-4) RAIMUNDO MILTON DE SOUZA AGUIAR, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de dezembro de 2020, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, da tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049837242-4) RAIMUNDO MILTON DE SOUZA AGUIAR, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

PORTARIA Nº 245-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:

EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105177593-8) DARIVAL ALVES DE FIGUEIREDO FILHO, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de dezembro de 2020, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, da tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105177593-8) DARIVAL ALVES DE FIGUEIREDO FILHO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

COMANDO MILITAR DO NORTE

8ª REGIÃO MILITAR

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 110 - SSIP, REFM, DE 15 DE JULHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 149 de 05 de agosto de 2020, seção 2, que reformou o Cabo ANDERSON AQUINO PEREIRA MORAIS, (Idt 0829743541) vinculado a 8º Região Militar, ONDE SE LÊ: "...REFORMAR PROVISIOSORIAMENTE ANDERSON AQUINO PEREIRA

MORAIS..." , LEIA-SE: "......REFORMAR ANDERSON AQUINO PEREIRA MORAIS......¨.

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 112 - SSIP, REFM, DE 17 DE JULHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 149 de 05 de agosto de 2020, seção 2, que reformou o Soldado JEFERSON DA SILVA SENA, (Idt 080097967-6) vinculado a 8º Região Militar, ONDE SE LÊ:

"...PREVISTO NOS §§ 1º E 2º ALÍNEA ¨C¨ DO ART 110 ...", LEIA-SE:"......ART. 104, 106 IIA ALÍNEA ¨A¨, ART 108 V, ART. 109 § 2º E ART. 110 §§ 1º E ALÍNEA ¨C¨ DA LEI 6880

.....¨.

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

PORTARIA Nº 19 - E1.3 CMP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049701953-9) ANDRÉ LEONARDO MITCHELL PEREIRA, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Oficial de Doutrina, Lições Aprendidas e Assuntos Internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2020.

Gen Div RUI YUTAKA MATSUDA

11ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 423-SSIP/11ª RM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 (*)

EB: 64274.008405/2020-19

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108, Art 109, e § 1º do Art 110 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR a contar de 28 de agosto de 2020, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030539774-7), NELSON PUHL, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nr 147/2020, em Sessão nr 029/2020, de 28 de agosto de 2020, pelo MPGu III/Brasília (Cmdo 11ª RM), e Parecer Técnico nr 37/2020, de 9 de setembro de 2020, do adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde de Região Militar.

CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 030539774-7), NELSON PUHL, CPF nr 488.267.820-91, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º do Art 110 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 28 de agosto de 2020, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nr 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 28 de agosto de 2020, data da reforma, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.

Gen Bda LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

(*) Republicado por ter saídono DOU nr 182, de 22/09/2020, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 424-SSIP/11ª RM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

EB: 64274.031364/2020-56

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada por intermédio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 e, tendo em vista o entendimento julgado pelo Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro de 2019, que estabeleceu que o benefício previsto no art 110, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada, vedando assim, a sua concessão aos militares reformados e Acórdão 8386/2020-TCU-1ª Câmara, de 4 de agosto de 2020, resolve:

ANULAR a Portaria nº 367-S1-DGP/DIP, de 12 de maio de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 17 de maio de 2000, que concedeu o benefício de Remuneração com base no soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Capitão Reformado (050795630-8) JOSÉ FERREIRA FILHO, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM (SIPP/11).

Gen Bda LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

PORTARIA Nº 425-SSIP/11ª RM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

EB: 64274.030718/2020-45

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR no uso da competência que lhe foi subdelegada por intermédio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 e, tendo em vista o entendimento julgado pelo Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro de 2019, que estabeleceu que o benefício previsto no art 110, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada, vedando assim, a sua concessão aos militares reformados e Acórdão 8284/2020-TCU-2ª Câmara, de 4 de agosto de 2020, resolve:

ANULAR a Portaria nº 079-SSIP/11ª RM, de 25 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2017, que concedeu o benefício de Remuneração com base no soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Segundo-Tenente Reformado (115254951-3) AGAMENON INÁCIO DE SOUSA, vinculado ao Cmdo 11ª RM (OP/36º BI Mec).

Gen Bda LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

PORTARIA Nº 427-SSIP/11ª RM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

EB: 64274.002683/2017-59

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR no uso da competência que lhe foi subdelegada por intermédio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 e, tendo em vista o entendimento julgado pelo Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro de 2019, que estabeleceu que o benefício previsto no art 110, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada, vedando assim, a sua concessão aos militares reformados e Acórdão 8284/2020-TCU-2ª Câmara, de 4 de agosto de 2020, resolve:

ANULAR a Portaria nº 255-SSIP/11ª Cmdo 11ª RM, de 18 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 27 de setembro de 2017, que concedeu o benefício de Remuneração com base no soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Coronel Reformado (013287200-3) JOSÉ DE MARIA AMORIM MONTEIRO, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM (SIPP/11).

Gen Bda LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

PORTARIA Nº 428-SSIP/11ª RM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

EB: 64274.030718/2020-45

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR no uso da competência que lhe foi subdelegada por intermédio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 e, tendo em vista o entendimento julgado pelo Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro de 2019, que estabeleceu que o benefício previsto no art 110, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada, vedando assim, a sua concessão aos militares reformados e Acórdão 8284/2020-TCU-2ª Câmara, de 4 de agosto de 2020, resolve:

ANULAR a Portaria nº 31-S1-DGP/DIP, de 6 de maio de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 7 de maio de 1998, que concedeu o benefício de Remuneração com base no soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Maj Reformado (013894430-1) GUSTAVO GROSS, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM (SIPP/11).

Gen Bda LUIZ GONZAGA VIANA FILHO