Página 7 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 23 de Setembro de 2020

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SEÇÃO IV

CÂMARAS ISOLADAS

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, relator (a) dos autos virtuais de Embargos de Declaração Cível nº 0001346-03.2020.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Embargante: Rc Recebíveis Ltda.. (Advogado (a): Dr (a). Laura Maria Santiago Lucas (4872/AM)). Embargado: Luciana Menezes de Aguiar. (Advogado (a): Dra. Laura Maria Santiago Lucas (4872/AM)). DECISÃO: “Assim sendo, uma vez que os Requeridos, ora Embargados, não chegaram a ser citados em primeiro grau de jurisdição, dispensável a intimação dos mesmos para apresentação de conFicam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, relator (a) dos autos virtuais de Embargos de Declaração Cível nº 0001346-03.2020.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Embargante: Rc Recebíveis Ltda.. (Advogado (a): Dr (a). Laura Maria Santiago Lucas (4872/AM)). Embargado: Luciana Menezes de Aguiar. (Advogado (a): Dra. Laura Maria Santiago Lucas (4872/ AM)). DECISÃO: “Assim sendo, uma vez que os Requeridos, ora Embargados, não chegaram a ser citados em primeiro grau de jurisdição, dispensável a intimação dos mesmos para apresentação de contrarrazões recursais. Pelo exposto, chamo o feito a ordem para tornar em efeito os despachos de páginas 10 e 30. Publiquese. PT

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, relator (a) dos autos virtuais de Embargos de Declaração Cível nº 0001666-53.2020.8.04.0000 -Manaus/Am, em que é Embargante: Chrystie Anne Cordeiro Karam Guedes de Oliveira. (Advogado (a): Dr (a). Erivelton Ferreira Barreto (5568/AM)). Embargado: Carlos Edson Guedes de Oliveira Júnior. (Advogado (a): Dr (a). Dra. Noeme Tobias de Souza). DECISÃO: “Diante do exposto, homologo a desistência manifestada pela parte, para que produza seus devidos efeitos, conforme requerido, determinando a baixa dos autos, nos termos do artigo 998, do CPC. Publique-se. Cumpra-se.” PT

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, relator (a) dos autos virtuais de Agravo Interno Cível nº 0002683-27.2020.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Igreja Batista Renovada do Amazonas. (Advogado (a): Dr (a). Antonio Evandro Melo Balbi (66418/RJ)). Agravado: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. (Advogado (a): Dr (a). Michael Jorge Harraquian Neto (8938/AM)). DECISÃO: “Diante do exposto, exercendo juízo de retratação, dou provimento ao recurso, para reformar a r. Decisão de fls. 210, a fim de receber o recurso de Apelação de n.º 0643995-96.2018.8.04.0001, em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do artigo inciso V, § 1.º, do art. 1012, do CPC. Transladese a presente decisão para os autos principais. Intimem-se. À Secretaria para as providências cabíveis.” PT

De ordem do (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, Relator (a) dos autos dos autos eletrônico Agravo Interno Cível nº 0003826-51.2020.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.A (Advogado (a): Dr (a).Antônio de Moraes Dourado Neto (1300A/AM)) e Agravado: Tomás Morais Padilha (Advogado (a): Dr (a). Steffani de Souza (412564/SP)), fica INTIMADO o agravado, por meio de seu advogado Dr. Steffani de Souza (412564/SP), para apresentação de contrarrazões ao recurso em epígrafe, no prazo da lei, contados da publicação desta. Os autos poderão ser acessados por meio do portal de serviços e-saj. PT

De ordem do (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, Relator (a) dos autos dos autos eletrônico Embargos de Declaração Cível nº 0003845-57.2020.8.04.0000 - Manaus em que é Embargante: Mercantil Nova Era Ltda.. (Advogado: João Bosco de Albuquerque Toledano (1456/AM) e Sandro Abreu Torres (4078/ AM)) e Embargado: Mococa S/A Produtos Alimentícios. (Advogado: Fernanda Seabra Luciano Aires (25497/GO) e João Elias Maffud Buzo (342203/SP)). Fica INTIMADO, o embargado na pessoa de seu Advogado Dr. Fernanda Seabra Luciano Aires (25497/GO) e João Elias Maffud Buzo (342203/SP), para apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal. PT

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, relator (a) dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4004195-74.2020.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Glaucio Pedro de Alcantara. (Advogado (a): Dr (a). Isabela Esperança Machado (11024/AM)). Agravado: Anne Caroline Pinheiro de Alcantara. (Advogado (a): Dr (a). Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (8344/AM) e Luanna Barros de Albuquerque Gomes (13172/AM)). DECISÃO: “DESPACHO Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho de página 380, por meio do qual foi anunciado o julgamento virtual do presente feito. Publique-se.” PT

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, relator (a) dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4006295-02.2020.8.04.0000 -Manaus/Am, em que é Agravante: Grafisa - Gráfica e Editora Ltda. (Advogado (a): Dr (a). Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (799A/ AM)). Agravado: Amazonas Fit Academia Ltda. (Advogado (a): Dr (a). João celestino Correa da Costa Neto (4611/MT), Kleyton Alves de Oliveira (16240/MT) e Renato Valério Faria de Oliveira (15629/MT)). DECISÃO: (....) “Acautelo-me quanto à concessão do efeito suspensivo pleiteado, reservando-me a apreciá-lo somente após a apresentação de contrarrazões pela parte Agravada. “ Fica INTIMADO o agravado, na pessoa de seu advogado Dr. João celestino Correa da Costa Neto (4611/MT), Kleyton Alves de Oliveira (16240/MT) e Renato Valério Faria de Oliveira (15629/MT), para apresentação das contrarrazões ao Agravo de Instrumento no prazo legal. PT

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, relator (a) dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4006143-51.2020.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Ranilson da Silva Machado. (Advogado (a): Dr (a). Caroline Basilio Klenke (12081/AM) e Lucas Nonato Cardoso (14808/AM)). Agravado: O Estado do Amazonas. DECISÃO: “D E S P A C H O Acautelo-me quanto à concessão do efeito ativo pleiteado, reservando-me a apreciá-lo somente após a apresentação de contrarrazões pela parte Agravada. Intime-se a parte Agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Ao retornar, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para emissão de Parecer, caso entenda existir interesse público a justificar sua atuação no feito. À Secretaria, para providências.” PT

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, relator (a) dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4005959-95.2020.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Banco Finasa BMC S/A. (Advogado (a): Dr (a). Celso Marcon (566A/AM)). Agravado: Anderson Araújo Cunha. (Advogado (a): Dr (a). Emerson José Rodrigues de Lima (5599/AM)). DECISÃO: (....) “Acautelo-me quanto à concessão do efeito suspensivo pleiteado, reservandome a apreciá-lo somente após a apresentação de contrarrazões pela parte Agravada.” Fica INTIMADO o agravado, na pessoa de seu advogado Dr. Emerson José Rodrigues de Lima (5599/AM), para apresentação das contrarrazões ao Agravo de Instrumento no prazo legal. PT

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Anselmo Chíxaro, relator (a) dos autos