Página 2488 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Setembro de 2020

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indicar, desde logo, o interesse na realização da audiência de conciliação, a fim de garantir maior efetividade e rápido julgamento do processo, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, as provas forem de natureza documental. Int. - ADV: CRISTIANE LEONARDI VARAGO (OAB 241414/SP)

Processo 1009221-80.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Central de Carnes e Rotisserie Campi Ltd - - Dermival Batista de Souza - Vistos. Fls. 38: anote-se. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 397554/SP)

Processo 1009566-46.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Lima dos Santos - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Cite-se a parte ré para contestar em 15 dias. Na contestação, a parte ré deverá indicar, desde logo, o interesse na realização da audiência de conciliação, a fim de garantir maior efetividade e rápido julgamento do processo, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, as provas forem de natureza documental. Int. - ADV: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB 13619/ES)

Processo 1009605-43.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gidalberto Cosme de Lima - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Cite-se a parte ré para contestar em 15 dias. Na contestação, a parte ré deverá indicar, desde logo, o interesse na realização da audiência de conciliação, a fim de garantir maior efetividade e rápido julgamento do processo, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, as provas forem de natureza documental. Int. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP)

Processo 1009690-29.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Beatriz da Silva Milanez - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Manifeste-se o (a) requerente, sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), RAQUEL DE SOUZA TRINDADE (OAB 183204/SP)

Processo 1009702-43.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leandro Carrascoza Galvão - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Cite-se a parte ré para contestar em 15 dias. Na contestação, a parte ré deverá indicar, desde logo, o interesse na realização da audiência de conciliação, a fim de garantir maior efetividade e rápido julgamento do processo, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, as provas forem de natureza documental. Int. - ADV: CAIO FELIPHE GOMES SOARES (OAB 376561/SP)

Processo 1010121-63.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miriam de Souza - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Retifique-se o valor da causa. Para análise do pedido de tutela de urgência, junte a autora, no prazo de cinco dias, pesquisa atualizada que comprove a manutenção do apontamento afirmando, considerando que a última pesquisa juntada data de mais de seis meses (fls. 47/48). Após, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP)

Processo 1010174-44.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wesley Ramos da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Cite-se a parte ré para contestar em 15 dias. Na contestação, a parte ré deverá indicar, desde logo, o interesse na realização da audiência de conciliação, a fim de garantir maior efetividade e rápido julgamento do processo, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, as provas forem de natureza documental. Int. - ADV: WESLEY RAMOS DA SILVA (OAB 424171/SP)

Processo 1010384-95.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fabiano Fernandes Toffoli -Vistos. Analisando os autos, em especial os documentos apresentados, verificando, por ora, a inexistência da probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme artigo 300 do NCPC, deixo de conceder a tutela de urgência, liminarmente requerida, sendo necessário o contraditório. Esclareço à parte autora que a parte requerida será citada, para apresentar defesa em 15 dias úteis, sendo o processo sentenciado na sequência, caso não haja o pedido de produção de provas testemunhais. Assim, na hipótese de a parte autora ter o interesse na produção de prova oral, deverá se manifestar prontamente, sob pena de preclusão de seu direito. No mais, cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia, para julgamento antecipado do feito (ENUNCIADO 5º DO 4º COLÉGIO RECURSAL DA LAPA/PINHEIROS). Havendo proposta de acordo ou, tendo a parte interesse na produção de prova testemunhal, tais pleitos deverão ser feitos na própria peça de defesa. Na sequência, silentes as partes sobre a produção de provas, tornem os autos conclusos para sentença em julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: GABRIEL DE PAULA TOFFOLI (OAB 325064/SP)

Processo 1010387-50.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Minimundi Design Ltda-epp - Vistos. Analisando os autos, em especial os documentos apresentados, verificando, por ora, a inexistência da probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme artigo 300 do NCPC, deixo de conceder a tutela de urgência, liminarmente requerida, sendo necessário o contraditório. Esclareço à parte autora que a parte requerida será citada, para apresentar defesa em 15 dias úteis, sendo o processo sentenciado na sequência, caso não haja o pedido de produção de provas testemunhais. Assim, na hipótese de a parte autora ter o interesse na produção de prova oral, deverá se manifestar prontamente, sob pena de preclusão de seu direito. No mais, cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia, para julgamento antecipado do feito (ENUNCIADO 5º DO 4º COLÉGIO RECURSAL DA LAPA/PINHEIROS). Havendo proposta de acordo ou, tendo a parte interesse na produção de prova testemunhal, tais pleitos deverão ser feitos na própria peça de defesa. Na sequência, silentes as partes sobre a produção de provas, tornem os autos conclusos para sentença em julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 339100/SP)

Processo 1010574-58.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Caue Pires Della Brida - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Retire-se da pauta de audiências, se o caso. Sem custas. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: VERA LÚCIA AGRIPINO GORDIANO DA SILVA (OAB 301762/SP)

Processo 1010601-41.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maciel Firmino dos Santos - Vistos. Apenas da análise dos documentos apresentados, não verifico, ao menos nesta fase inicial de cognição sumária, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme preleciona o artigo 300 do NCPC, considerando que os valores podem ser restituídos ao final, caso procedente a demanda, pelo que deixo de conceder a tutela de urgência, liminarmente requerida, sendo necessário o contraditório. Cite-se a ré para contestar em15 DIAS úteis. Na contestação, a parte ré deverá indicar desde logo o interesse na realização da audiência de conciliação, a fim de garantir maior efetividade e rápido julgamento do processo, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, as provas forem de natureza documental. Intime-se. - ADV: INGRID ELLEN DE MELO GONÇALVES (OAB 434535/SP), PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP)

Processo 1010608-33.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michele Cristina de Barros Silva - Vistos. Apenas da análise dos documentos apresentados, não verifico, ao

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