Página 434 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Setembro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 27 dias
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018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063173-95.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0102282-16.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00585828 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 AGDO: JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO: JESSE VELMOVITSKY OAB/RJ-030980 Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO DECISÃO: ..........o recurso revela-se manifestamente inadmissível, motivo pelo

qual deixo de conhecê-lo, na forma do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. 1 1

0063173-95.2020-0000-AI-CDC-Banco-Fundo de Investimento-Perdas-revelia (voto) FOC

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063278-72.2020.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0024469-65.2020.8.19.0209

Protocolo: 3204/2020.00586731 - AGTE: ZILMAR RIBEIRO MODESTO ADVOGADO: LILIAN LARA GIL FERREIRA OAB/SP-372123

AGDO: BANCO DO BRASIL SA Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO DECISÃO: (...) Ante o

exposto, indefiro o efeito suspensivo alegado. Ao agravado.

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063327-16.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0023691-37.2020.8.19.0002 Protocolo: 3204/2020.00587230 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 AGDO: ANA CAROLINA DIAZ PEIXOTO FORTUNA

ADVOGADO: RAFAEL PARANHOS DE LIRA OAB/RJ-137927 ADVOGADO: PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS OAB/RJ-143848 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO DECISÃO: (...) Por tais razões, INDEFIRO o pedido

de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. Intime-se a Agravada para apresentação de contrarrazões e

juntar a documentação que entender necessária.

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063443-22.2020.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Ação: 0320228-51.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00588563 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 AGDO: LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. AGDO: VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. ADMJUD: SIQUEIRA BOTRELL ALMEIDA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA OAB/RJ-093039 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS

GOMES DECISÃO: .........indefiro o efeito suspensivo ao recurso. Intimem-se os agravados para contra-arrazoar o recurso.

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063575-79.2020.8.19.0000 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0019970-06.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2020.00590116 - AGTE: ARNALDO D'ALMEIDA LIMA ADVOGADO: ADRIANA ANDREA BASTOS TAVARES OAB/RJ-212820 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO DECISÃO: (...). À conta de tais fundamentos, nego provimento ao recurso em julgamento monocrático, nos termos do artigo 932, inciso VIII, do CPC c/c art. 31 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063669-27.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0010091-23.2020.8.19.0042 Protocolo: 3204/2020.00590942 - AGTE: ANNA LUISE VENTURA LIMA R.Legal: ANA MERI MATEUS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS OAB/RJ-174996 AGDO: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona:

Ministério Público DECISÃO: (...) Ante o exposto, autorizado pelo art. 1.019, I, do CPC, DEFIRO o efeito positivo no

agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento do presente recurso. Por tais motivos,

determino: a) Comunique-se ao juízo a quo o deferimento do efeito positivo, solicitando-lhe informações, encaminhando cópia da presente; b) Intime-se o Agravado para apresentação de contrarrazões e juntar a documentação que entender necessária;

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063956-87.2020.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0051582-81.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00593868 - AGTE: TRANSPORTES AMERICA LTDA

ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 AGDO: ESPÓLIO DE JOSEMAR PEREIRA DA SILVA REP/P/S/ INVENTARIANTE SIMONE MARIA DA SILVA SALDANHA ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA OAB/RJ-112419 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO DECISÃO: (...) Desta feita, tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, entendo pela concessão do efeito suspensivo pleiteado, suspendendo, ademais, o presente recurso, por analogia do art. 313, V, a e b, do CPC/15, até a preclusão da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça nos autos do Agravo de Instrumento de número 0075469-86.2019.8.19.0000. Concluído o enfrentamento da referida questão, retornem os presentes autos conclusos. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2020. Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO Relator

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063981-03.2020.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Ação: 0000281-75.1985.8.19.0066 Protocolo: 3204/2020.00594052 - AGTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

ADVOGADO: PROCURADOR DO INSS OAB/TJ-000012 AGDO: JOSE GONCALVES LEAL FILHO ADVOGADO: ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI OAB/RJ-081591 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO DECISÃO: (...). Assim, defiro o efeito

suspensivo ao recurso. Oficie-se ao juízo a quo informando sobre os termos da presente decisão.

Ao agravado para oferecimento das contrarrazões e juntada de documentação que entender necessária.

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064181-10.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0043155-07.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00596215 - AGTE: GONÇALA GOMES PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA OAB/RJ-153343 AGDO: BENEDITO EDUARDO DE PAULA ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE OAB/RJ-088124 INTERESSADO: PAULO ROBERTO PEREIRA BARBOSA INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA

INTERESSADO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES DECISÃO: .....indefiro o pedido de tutela recursal antecipada. Intime-se o agravado para a resposta (CPC, art. 1.019, II).