Página 4 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 25 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Sergipe
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ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020

RECURSO DE TODAS AS FONTES

PROGRAMA DE TRABALHO VALOR

FONTE

R$1,00

1000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

1101 - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe

Atividade: 01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa 2.300.000,00

3.1.91.00 - Outras Despesas Correntes 0101 2.300.000,00

20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

20401 - Fundo Estadual de Saúde

Atividade: 10.122.0006.2365 - Atendimento de Demandas de 2.000.000,00

Judicialização

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0102 2.000.000,00

Atividade: 10.122.0040.1338 - Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 1.000.000,00

3.1.90.00 - Outras Despesas Correntes 0214 1.000.000,00

Atividade: 10.122.0040.1411 - Manutenção Geral da SES e Unidades 2.000.000,00

Subordinadas

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0102 2.000.000,00

Atividade: 10.126.0040.1505 - Gestão da Tecnologia da Informação 500.000,00

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0214 500.000,00

Atividade: 10.302.0006.2367 - Manutenção Operacional das Unidades 26.000.000,00

Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0214 26.000.000,00

Atividade: 10.302.0006.2398 - Manutenção Técnica e Operacional do 500.000,00

Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 SE

4.4.90.00 - Investimentos 0214 500.000,00

Atividade: 10.303.0006.1231 - Aquisição de Produtos Farmacêuticos e 2.000.000,00

Fórmulas Alimentares para Dispensação

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0102 2.000.000,00

Atividade: 10.305.0006.1377 - Manutenção Técnica e Operacional da 2.000.000,00

Rede Estadual de Vigilância em Saúde

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0214 2.000.000,00

28000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

28401 - Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública

do Estado de Sergipe

Projeto: 03.122.0046.0132 - Ampliação, Modernização e 2.139,40

Aparelhamento das Instalações da DPE

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0270 2.139,40


33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
SECRETARIA DE ESTADO DA

SERGIPE

33101 - Secretaria de Estado do Turismo FAZENDA GOVERNO DE SERGIPE


Atividade: 23.695.0023.0701 - Participação em Feira e Eventos de
Promoção Turistica

10.000,00

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes PORTARIA SEFAZ Nº 240 0101 10.000,00


DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
TOTAL

38.312.139,40

ANEXO II

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020

RECURSO DE TODAS AS FONTES

PROGRAMA DE TRABALHO VALOR

FONTE

R$1,00

1000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

1101 - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe

Atividade: 01.031.0062.0278 - Manutenção da TV ALESE 2.300.000,00

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 2.300.000,00

16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

16102 - Despesas Centralizadas - SEFAZ

Op. 28.843.0054.0238 - Amortização e Encargos da Dívida Interna 30.000.000,00

Especial:

4.6.90.00 - Investimentos 0101 30.000.000,00

20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

20401 - Fundo Estadual de Saúde

Atividade: 10.302.0006.0649 - Implementação das Ações de Saúde via 2.631.812,00

Consórcio Nordeste

4.4.71.00 - Investimentos 0102 2.631.812,00

Projeto: 10.302.0006.1284 - Construção do Hospital do Câncer de 500.000,00

Sergipe - HOSE

4.4.90.00 - Investimentos 0102 500.000,00

Projeto: 10.302.0006.1287 - Aquisição de Equipamentos/Materiais 2.200.000,00

Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção

a Saúde

4.4.90.00 - Investimentos 0102 2.200.000,00

Projeto: 10.302.0006.1288 - Estruturação Física das Unidades 500.000,00

Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde

4.4.90.00 - Investimentos 0102 500.000,00

Atividade: 10.302.0006.2367 - Manutenção Operacional das Unidades 168.188,00

Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0102 168.188,00




28000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
28401 - Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública
do Estado de Sergipe
Atividade:
03.122.0046.0134 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico
4.4.90.00 - Investimentos
33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
33101 - Secretaria de Estado do Turismo
Atividade:
23.695.0023.0679 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica

0270

2.139,40
2.139,40
10.000,00

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 10.000,00

Atividade: 03.122.0046.0134 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico 2.139,40

4.4.90.00 - Investimentos 0270 2.139,40

33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

33101 - Secretaria de Estado do Turismo

Atividade: 23.695.0023.0679 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica 10.000,00

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 10.000,00




TOTAL

38.312.139,40

Administração

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 181/2020

OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Instituto de Criminalística de Sergipe, visando

atender às necessidades da Secretaria de Estada da Segurança Pública do Estado de Sergipe.

DATA DE ABERTURA : 08/10/2020, às 08h30min. SESSÃO DE DISPUTA : 08/10/2020, às 09h30min. NO SÍTIO : www.licitações-e.com.br. BASE LEGAL : Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei Estadual nº 8.747, de 09 de setembro de 2020, à Lei Estadual nº 5.280, de 29 de janeiro de 2020 e à nº Lei Estadual 5.848, de 13 de março de 2006 e Decretos Estaduais n.º 40.638, de 30 de julho de 2020. PARECER JURÍDICO :2865/2020- PGE. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL : www.comprasnet.se.gov.br e www.licitações-e.com.br. ÓRGÃO SOLICITANTE : SSP: Tel. (79) 3216-5425 ou SEAD tel/fax.: (0xx79) 3226-2246, à Rua Duque de Caxias, 346 B. São José, Aracaju/SE, de 07 às 13h00min horas.

Aracaju, 24 de setembro de 2020.

JOAO BATISTA SANTOS

Pregoeira - SGCC/SEAD

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 173 /2020

OBJETO: Aquisição de veículos (utilitário, van) e Motocicletas, que irão auxiliar a agricultura familiar no escoamento produtivo e fomento a comercialização das atividades produtivas das comunidades - SEAGRI/SE. DATA DE ABERTURA : 25/09/2020 às 08:30 horas. SESSÃO DE DISPUTA: 25/09/2020 às 09:00 horas. NO SÍTIO: www.licitações-e.com.br. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº 8.666/93. Lei Estadual nº 6.206/2007, Lei Estadual nº 5.280, Decretos Estaduais n os . 25.728, Decreto Fed. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. PARECER JURÍDICO N º 4512/2020-PGE Formalização de Consultas e Edital : www.comprasnet.se.gov.br e www.licitações-e.com.br ÓRGÃO SOLICITANTE: SEAGRI tel./fax: (0xx79) 3179-4562 ou à Rua Duque de Caxias, 346 - São José - Aracaju/SE, das 07:00 às 13:00 horas.

Aracaju, 10 de setembro de 2020.

Getúlio Ribeiro

Pregoeiro - SGCC/Sead

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2020

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional Sergipano por meio do Convênio Nº 822106/2015.. DATA DE ABERTURA: 09/10/2020 às 08:30 horas. SESSÃO DE DISPUTA: 09/10/2020 às 10:00 horas. NO SÍTIO: www. licitações-e.com.br. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº 8.666/93. Lei Estadual nº 6.206/2007, Lei Estadual nº 5.280, Lei Estadual nº 5.848, Decretos Estaduais nºs. 25.728 de 25 de novembro de 2008 e 40.638 de 30 de julho de 2020. Nº PARECER JURÍDICO: 6620/2019 -PGE. ÓRGÃO SOLICITANTE: SEJUC. Formalização de Consultas e Edital : www.comprasnet.se.gov.br e www. licitações-e.com.br (0xx79) 3226-2246, à Rua Duque de Caxias, 346 B. São José, Aracaju/SE, de 07 às 13h00min horas.

Aracaju, 23 de setembro de 2020.

Isabel Alves Teixeira Melquiades

Pregoeira/SGCC/SEAD

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO

NATUREZA JURÍDICA: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2020/DGPI/SUPAT/SEAD

CEDENTE: IPESAÚDE

CESSIONÁRIA: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNESA.

OBJETO: A Cedente coloca à disposição da Cessionária, a título precário e gratuito, o bem imóvel localizado no Parque Citrícola Gov. João Alves Filhos, s/n, Centro, onde funcionou o IPESAÚDE no município de Boquim/SE.

PRAZO: A presente CESSÃO DE USO possui o prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, por igual período.

LEI : 8.722/2020

Aracaju, 11 de agosto de 2020.

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretaria de Estado da Administração