Página 1848 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Setembro de 2020

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Processo 0092760-95.2012.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Diego Almeida de Freitas - - RODRIGO SOUZA FURTADO e outro - Intime-se a defesa para ciência do r. Despacho de fl. 1339: “Vistos. Por se tratar de processo de réus soltos, com fulcro nos Provimentos nº 2545/2020, 2449/2020, 2554/2020, 2557/2020, 2561/2020, 2563/2020, 2564/2020 e 2575/2020, todos do Conselho Superior da Magistratura, considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS; as medidas restritivas de circulação de pessoas decretadas pelo governo do Estado de São Paulo, inclusive com a restrição de acesso do público aos fóruns, e a adoção parcial do trabalho em home office; bem como a necessidade de garantir prioridade às audiências virtuais de réus presos, cancelo a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05 de outubro de 2020, às 13h15min. Oportunamente, com a retomada do regular expediente forense, tornem osautos conclusos para a designação da data de audiência. Intime-se.” - ADV: EMERSON PAULA DA SILVA (OAB 355702/SP), JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB 363613/SP)

Processo 1500610-88.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo Dias Gomes Júnior - Intime-se a defesa para ciência da r. Decisão de fls. 377/380 que designou audiência virtual para o dia 13 de novembro de 2020, às 14:30 horas, e que dispõe de orientações e link para a realização da audiência. Fica intimada a defesa, também, a tomar ciência da r. Decisão de fl. 387 que manteve a designação da audiência. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP)

Processo 1503550-60.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Yilli Marian Arango Vargas - Intime-se a Defesa para ciência e manifestação em relação aos termos da r decisão de fls. 128/131 (audiência virtual designada para o dia 11/12/2020, às 14:40 horas). - ADV: FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP), MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)

Processo 1504912-63.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA - Intime-se a defesa para ciência do Termo de Audiência de fls. 252/253 e da redesignação de audiência virtual para o dia 02 de outubro de 2020, às 16h30min. - ADV: HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), VERONICA CLEMENTE DE LIRA (OAB 318329/SP)

Processo 1507029-27.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - I.M.S. - -P.S.R. - Intime-se a Defesa para ciência da resposta/mensagem eletrônica de fls. 561/562. - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP)

Processo 1507031-31.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON ROBERTO FACETTO - Intime-se o Defensor constituído pelo réu para tomar ciência do r. despacho de fls. 184. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE (OAB 198244/SP)

Processo 1511285-13.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cearle de Oliveira Santos - Intime-se a defesa para ciência do r. Decisão de fls. 99: “Vistos. 1. Anoto a citação do réu na fl. 94. 2. Fls. 87/89 (resposta à acusação): Não foram arguidas matérias preliminares nem teses defensivas de mérito. Ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária, previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal. 3. Mantido o recebimento da denúncia e rejeitada a absolvição sumária. 4. Providencie a serventia o endereço de e-mail da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia. 5. Intime-se a defesa para que informe, no prazo de 10 dias, telefone e e-mail de contato seus e do réu, caso seja necessária a realização de audiência de forma remota. 6. Junte-se aos autos o laudo do exame de corpo de delito da vítima, como já determinado na fl. 67. 7. Após, cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos para designação de audiência. 8. Intimem-se. São Paulo, 18 de setembro de 2020. “. - ADV: LEONARDO MEDEIROS CARVALHO XAVIER (OAB 411923/SP), MARIANA AMORIM MARINHO BRAGA (OAB 338456/SP)

Processo 1511558-89.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcelo Vaz Matos - Intime-se a Defesa para ciência da r decisão de fls. 185: “Vistos. 1. Fls. 174 e 177/183: Cumpra-se o v. acórdão proferido no habeas corpus nº 2198722-48.2020.8.26.0000, expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor do réu Marcelo Vaz Matos, mediante as medidas cautelares ali impostas, previstas no art. 319, incisos I, IV e V do Código de Processo Penal (comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, proibição de ausentar-se da comarca recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga). No ato do cumprimento do alvará o réu deverá ser intimado para participação na audiência designada nas fls. 102/105, bem como a fornecer seu endereço de e-mail e telefone de contato. 2. No mais, mantida a audiência designada nas fls. 102/105 para o dia 19 de outubro de 2020, às 15:15 horas, atualize-se o compromisso unicamente em relação à unidade prisional em que o réu se encontrava. 3. Ciência às partes”. - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP)

Processo 1511957-21.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARIANE OLIVEIRA ALVES NUNES - Intime-se a defesa da ré ARIANE a tomar ciência da Decisão de fls. 232/235 e da designação de audiência virtual para o dia 11 de novembro de 2020, às 16h00min. - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/ SP)

Processo 1512598-09.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Shindi Christofoletti Sassaki Iuwakiri - - André Guichard Ferreira - Intime-se a defesa para ciência da r. Decisão de fls. 181/184 que designou audiência virtual para o dia 08 de outubro de 2020, às 15:00 horas, que dispõe de orientações e link para a realização da audiência, que manteve o recebimento da denúncia e a prisão preventiva do réu SHINDI. Intime-se o advogado Dr. Paulo Jacob Sassya El Amm, OAB/SP 200.900, para que informe seu endereço de e-mail e telefone no prazo de 10 dias. Intime-se a advogada Dra. Maria Margarida Zordenoni, OAB/SP 170.078 para que informe seu e-mail e telefone e do réu André no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA MARGARIDA ZORDENONI (OAB 170078/SP), PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP)

Processo 1514480-40.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Mauro Tadeu Pereira Ramos - Intime-se a defesa do réu a tomar ciência da Decisão de fls. 129/132 e da designação de audiência virtual para o dia 12 de novembro de 2020, às 13:30 horas. Intime-se também a defesa a apresentar seu endereço de e-mail e o do réu, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP)

Processo 1516132-92.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -GUILHERME VILLAS BOAS - Intime-se a defesa a tomar ciência da designação de audiência virtual para o dia 16 de novembro de 2020, às 16h00min. Intime-se também a defesa constituída a apresentar, por meio de petição, os números de telefone e e-mails do réu, da testemunha de defesa LUZIA MIGUEL JOSÉ VIANA, e do patrono que participará da audiência, a fim de que os convites virtuais possam ser enviados. - ADV: JOAQUIM CESAR LEITE DA SILVA (OAB 251169/SP), LUCIENY IZILDA POLISZEZUK DANTAS (OAB 369742/SP), CLÀUDIO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS (OAB 216804/SP), MARCOS VINICIUS POLISZEZUK (OAB 193280/SP), FÁBIO LEMOS ZANÃO (OAB 172588/SP)

Processo 1517564-15.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO CARREON DOS REIS - Intime-se a defesa a tomar ciência das Decisões de fls. 90/93 e fls. 94/96, bem como da designação de audiência virtual para o dia 19 de outubro de 2020, às 17h00min. Intime-se também a defesa a fornecer seu endereço de e-mail, para

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