Página 21 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 26 de Setembro de 2020

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EvANDro GuIMArAES FErrAZ 

1020937-7 

EvANDro JoSE DE ArAuJo DA SILvA 

1020824-7 

FÁBIA MArTINS DE CArvALHo 

1364328-3 

FABIo DE oLIvEIrA vArELA roDrIGuES 

1366564-1 

FELIPE DE ArAuJo PINTo SoBrINHo 

1363984-4 

FErNANDA MENEGHIN 

1147991-2 

FErNANDo BALIANI DA SILvA 

1374348-9 

FErNANDo vINÍCIuS DINIZ rIBEIro 

1379695-8 

FLÁvIA FIGuEIrA SILvESTrE 

1432278-8 

FrANCELY APArECIDA MorENo DE TILLIo 

1147850-0 

FrANCISCo DE ASSIS DA SILvA JÚNIor 

1364051-1 

FrANCYSMArY STHEFFANY DIAS oLIvEIrA 

1367130-0 

FrEDErICo roDrIGuES MorEIrA 

1324353-0 

GABrIELA MoNTEIro DE CASTro 

1318548-3 

GEISISLAINE roSA DA SILvA 

1371064-5 

GErALDo FoNSECA CÂNDIDo FILHo 

1043791-1 

GErALDo MATHEuS SILvA FoNSECA 

1403581-0 

GErSoN DE ArAÚJo FILHo 

1148047-2 

GILMAr FIGuEIrEDo GuEDES JuNIor 

1366234-1 

GILSoN SouZA DIAS 

943199-0 

GISLANDo vINÍCIuS roCHA DE SouZA 

1182856-3 

GrACIANE ANGÉLICA DA SILvA 

1286547-3 

GuILHErME DE BArroS MorEIrA 

1379576-0 

GuSTAvo ENDrIGo DE SÁ FoNSECA 

1364097-4 

HENrIQuE DE oLIvEIrA PErEIrA 

1388988-6 

HorTÊNSIA NASCIMENTo SANToS LoPES 

1364815-9 

IArA rIGHI AMArAL FurTADo 

1226881-9 

IrAN DouGLAS DA SILvA 

1063117-4 

ISABELA FErNANDA CAroBA 

1 .378 .179-4 

JACSoN BATISTA FIGuEIrEDo 

1332707-7 

JAIr GALvAo NEvES 

1148012-6 

JANAÍNA ABrEu ALvArENGA 

1253745-2 

JANAINA APArECIDA MArTINS 

1387921-8 

JANAINA PINTo CoLINA 

1363955-4 

JANDYrA LuZ TEIxEIrA 

1150868-6 

JÉSSIKA PErEIrA DE ALMEIDA 

1365696-2 

JoÃo PAuLo BrAGA roDrIGuES 

1365717-6 

JoÃo PAuLo LoPES GoMES 

1374706-8 

JoÃo vICTor vENTurINI DA SILvA 

1301513-6 

JoSÉ ADrIANo CArDoSo 

1364173-3 

JoSE APArECIDo ALvES BArBoSA 

1147708-0 

JoSÉ GErALDo GoMES SANTANA 

1021164-7 

JoSIANY GABrIELA DE BrITo 

1107915-9 

JoYCEMArA CArrErA DA CuNHA 

1220685-0 

JÚLIA ABrANTES FELICÍSSIMo 

1148369-0 

JÚLIA MELoFrANCo NEvES CoSTA 

1337497-0 

JuLIANA FErrEIrA MAIA 

1217394-4 

JuLIANA GoNÇALvES SANToS 

1375986-5 

JuLIANA SIALINo MuLLEr 

1147259-4 

JÚLIo CÉSAr BorGES BELICo 

1395830-1 

JuSSArA CrISTINA DE ABrEu 

1379657-8 

KArINA IDEMBurGo 

1327266-1 

KArLA BrANDÃo FrANCo 

1401525-9 

KÁTIA DE FrEITAS FrAGA 

1366906-4 

KELLY PATrICIA ANDrADE MEDEIroS 

1379491-2 

LAÉrCIo CAPANEMA MArQuES 

1148544-8 

LAÍS STEPHANIE MACHADo 

1364178-2 

LArA DELLA LÚCIA 

1297624-7 

LArA LoPES NEGrÃo 

1 .457 .581-5 

LArISSA MEDEIroS ArruDA 

1332202-9 

LAurA BErToLINo DE SouZA LIMA 

1375324-9 

LEDI MArIA GATTo 

365472-0 

LEoNArDo GoMES BorGES 

1365433-0 

LEvY GErALDo DE SouSA 

1365203-0 

LIANA NoTArI PASQuALINI 

1312408-6 

LIDIANA DE oLIvEIrA AMArAL SouZA 

1374437-0 

LILIAN MESSIAS LoBo 

1365456-1 

LISSANDrA SILvA MArQuES 

1365206-0 

LuAN oLIvEIrA DE rEZENDE 

1343630-8 

LuANA DE oLIvEIrA BArroS 

1363853-1 

LuANA PINHEIro ALCÂNTArA 

1368336-2 

LuCAS DovIGo BIZIAK 

1373703-6 

LuCAS GoNÇALvES DE oLIvEIrA 

1380606-2 

LuCÉLIA ArAÚJo GuIMArÃES 

1379684-2 

LuCIMArA CAMILA SILvA MENDES 

1234706-8 

LuDMILA CAPINGoTE DE DEuS 

1364928-0 

LuIS GABrIEL MENTEN MENDoZA 

1405122-1 

LuIS GuSTAvo MILAGrES PATrÍCIo 

1147624-9 

LuIZ FELIPE DE CASTro 

1043828-1 

LuIZ FErNANDo SouZA SILvA 

1388545-4 

LuIZ GuSTAvo DE rEZENDE rAGGI 

1148181-9 

LuIZ rICArDo vIANA MELo 

1306853-1 

MAIuME ruGHANIA SÁ SoArES 

1366188-9 

MArCELA CrISTINA PrADo SILvA 

1375263-9 

MArCELo ALvES CAMILo 

1365595-6 

MArCELo vIANA DE AvILA 

1152365-1 

MÁrCIA APArECIDA PINHEIro 

1364826-6 

MArCIA DE ALBuQuErQuE GuIMArÃES 

1114085-2 

MArCIo SouSA roCHA 

1397842-4 

MArCo TuLIo PArrELA DE MELo 

1149831-8 

MArCoS vINÍCIuS FErNANDES AMArAL 

1366222-6 

MArCoS vINÍCIuS MArTINS FErrEIrA 

1269800-7 

MArCoS vINÍCIuS MENESES vIEIrA 

1378816-1 

MArIA JuLIA CouTINHo BrASILEIro 

1302105-0 

MArIA MAGNA PErEIrA SouZA 

1021096-1 

MArIANA ANTuNES PIMENTA 

1363915-8 

MArIANA FIGuEIrEDo LoPES 

1147160-4 

MArIANA YANKouS GoNÇALvES FIALHo 

1342848-7 

MArIELLE FErNANDA TAvArES 

1401680-2 

MArINA MAToS oLIvEIrA ISoNI 

1363828-3 

MArK ANDrEW ALvES PErEIrA ANDrADA
SILvA 

1364923-1 

MArY APArECIDA ALvES DE ALMEIDA 

806457-8 

MATEuS GArCIA DE CAMPoS 

1265599-9 

MATEuS roMÃo oLIvEIrA 

1363846-5 

MAYArA CrISTINA SILvA FErNANDES 

1364205-3 

MICHELE MENDES PEDrEIrA DA SILvA 

1364210-3 

MILLENE TorrES DE oLIvIErA 

1314284-9 

MoISES oLIvEIrA DA SILvA 

1398725-0 

NAIArA CrISTINA AZEvEDo vINAuD 

1349703-7 

NATÁLIA CrISTINA NoGuEIrA SILvA 

1365414-0 

NAYANE MIrANDA SILvA 

1489296-2 

NEILDA MArTINS MAToS 

454792-3 

oZANAN DE ALMEIDA DIAS 

1216833-2 

PATrÍCIA BATISTA DE oLIvEIrA 

1364196-4 

PATrÍCIA CArvALHo MACHADo 

1182739-1 

PAuLA AGDA LACErDA MArQuES 

1332576-6 

PAuLo CÉZAr CHAvES 

1021346-0 

PAuLo EDuArDo BorGES FIDELIS 

1364016-4 

PAuLo HENrIQuES DA SILvA 

1147679-3 

PAuLo SErGIo CALDEIrA DoS SANToS 

1202629-0 

PEDro GuSTAvo uLISSES FrEDErICo 

1403616-4 

PEDro HENrIQuE ALCÂNTArA DE
CErQuEIrA 

1364964-5 

PEDro HENrIQuE CrISCoLo PArrELA
CÂMArA 

1378682-7 

PrISCILA BArroSo DE oLIvEIrA 

1379670-1 

PrISCILLA MArTINS FErrEIrA 

1367157-3 

rAFAEL FErNANDo NovAES FErrEIrA 

1148533-1 

rALPH ALvES 

1036308-3 




rENATA ALvES DoS SANToS 

1364404-2 

rENATA FABIANE ALvES DuTrA 

1372419-0 

rENATA MArIA DE ArAuJo 

1150756-3 

rENATA oLIvEIrA SANT’ANA 

1 .402 .657-9 

rICArDo BArrETo SILvA 

1148399-7 

rICArDo roSAMILIA BELLo 

1147181-0 

roDrIGo ANGELIS ALvArEZ 

1191774-7 

roDrIGo DIAS DE ALMEIDA 

1119194-7 

roDrIGo LoPES AMArAL 

1365421-5 

roDrIGo MACEDo LoPES 

1322909-1 

roDrIGo MAIA LuCAS 

1147874-0 

roDrIGo rIBAS 

1220634-8 

roDrIGo SoArES vAL 

1148246-0 

roDrIGo TEIxEIrA DE oLIvEIrA 

1138311-4 

roGÉrIo JuNQuEIrA MACIEL vILLELA 

1199056-1 

roNALDo ANDrADE ZAuLI 

1147103-4 

roSANE DE MorAES 

1138370-0 

SAMuEL FrANKLIN FErNANDES MAurICIo 

1364828-2 

SArA GÜTLEr LÜBE 

1366768-8 

SArA MICHELLY CruZ 

1364596-5 

SArAH APArECIDA TEIxEIrA 

1020730-6 

SArAH EMANuELLE TEIxEIrA GuSMÃo 

1194217-4 

SErGIo NASCIMENTo MorEIrA 

1380348-1 

SErGIo rAMIrES SANTANA DE CErQuEIrA 

1199654-3 

SHALIMAr DA SILvA BorGES 

1380365-5 

SILAS DE oLIvEIrA CoELHo 

1366223-4 

SILvÂNIA ArECo roCHA 

1469839-3 

SILvIA BuoNo DA SILvA rIBEIro 

1366748-0 

SIMoNE FrEIrE DE LIMA PLÁSTINA 

1402262-8 

SIMoNE vIANNA NovAES DE CArvALHo
TEIxEIrA 

1065891-2 

STELA roCHA MArTINS 

1292952-7 

STÊNIo ABDANur PorFÍrIo FrANCo 

1364357-2 

TAÍS FErNANDA MArTINS FErrEIrA 

1402061-4 

TAMILA CALIMAN BrAvIN 

1365408-2 

THAÍS DIAS DE PAuLA 

1366746-4 

THALLES MINGuTA DE CArvALHo 

1146975-6 

THIAGo MorAES LACErDA 

1225590-7 

ToNY FErrEIrA DA SILvA 

1147654-6 

TÚLIo CESAr DE SouZA 

1364831-6 

urIALISSoN MAToS QuEIroZ 

1366773-8 

vALÉrIA ANDrADE CoSTA 

1365105-4 

vANESSA MArIA FrASSoN 

1312738-6 

vANGLEIK FErrEIrA DA CruZ 

1364319-2 

vANILDo rIBEIro PAIvA 

1364289-7 

vICTor HuGo ALvES SoArES 

1364959-5 

vICTor oTAvIo FoNSECA MArTINS 

1400276-0 

vINÍCIuS KrISCHNEGG ANDrADE 

1366777-9 

vINICIuS SouZA PINTo 

1398700-3 

vINÍCIuS vALADArES MourA 

1365375-3 

vITor rEIS SALuM TAvArES 

1401816-2 

WAGNEr ALvES DE MELLo 

1236528-4 

WALLACE ALvES DE oLIvEIrA SILvA 

1376190-3 

WArLEI SouZA CAMPoS 

1401724-8 

WELLINGToN AvELAr DE SouZA E SILvA 

1403864-0 

WESLEY MAIA CArDoSo 

1223552-2 

25 1402700 - 1

rESoLuÇÃo SEMADNº 3 .008, 25 DE SETEMBro DE 2020 Altera a resolução Semad nº 2 .623, de 16 de abril de 2018, que institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA e dá outras providências .

A SECrETÁrIADE ESTADo DE MEIo AMBIENTE E DESENvoLvIMENTo SuSTENTÁvEL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IIIdo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso Ix do art. 36 do Decreto nº 47 .787, de 13 de dezembro de 2019;

CoNSIDErANDo a situação atípica causada pela pandemia da CovID-19 e que o Sistema do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas esteve indisponível devido a um problema na infraestrutura tecnológica que o mantém; rESoLvE:

Art. 1º– A resolução Semad nº 2 .623, de 16 de abril de 2018, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 11-A:

“Art. 11-A– No ano de 2020, excepcionalmente, o cadastramento e o recadastramento das entidades ambientalistas, será realizado no período de 1º a 15 de outubro .

§ 1º – As entidades ambientalistas que não cumprirem o prazo previsto nocaputou que não atenderem de forma adequada as exigências previstas no art. 3º terão o requerimento de cadastramento ou recadastramento indeferido no ano em vigor.

§ 2º – A Semad terá o prazo máximo de até quinze dias para exame e decisão quanto à documentação a que se refere os §§ 1º e 2º do art. 3º desta resolução .

§ 3º – A Semad poderá solicitar esclarecimentos adicionais ou a apresentação de novos documentos, a serem encaminhados para o correio eletrônico da entidade informado no CEEA, os quais deverão ser atendidos pela entidade ambientalista no prazo máximo de dez dias, contados a partir do recebimento do correio eletrônico, sob pena de indeferimento do requerimento de cadastramento ou recadastramento, conforme o caso .

§ 4º – os resultados das decisões dos requerimentos de cadastramento ou recadastramento serão publicados na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais .

§ 5º – Nos casos de indeferimento dos requerimentos de cadastramento ou de recadastramento, caberá recurso à Semad, no prazo de dez dias, contados da notificação, mediante requerimento fundamentado por ofício, devidamente assinado, facultada ao requerente a juntada de outros documentos que considerar pertinentes, os quais deverão ser digitalizados e enviados em meio digital para o SICEEA .

§ 6º– A Semad terá o prazo máximo de dez dias para análise e decisão do recurso .”

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020 .

Marília Carvalho de Melo - Secretáriade Estado de Estado

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

25 1402716 - 1

conselho Estadual de Política

Ambiental - coPAm

A Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1- Leonardo Leite Mota – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Jacinto/MG . PA nº 3844/2020 .

2- Posto Figueiredo e Sousa LTDA - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Palmópolis/MG . PA nº 3870/2020 .

3- Aderlei dos Santos & Cia LTDA- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –Curral de Dentro/MG . PA nº 3780/2020 .

4- Eduardo Almeida Santos - Fazenda Pinheiros - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Almenara/MG . PA nº 3843/2020 .

5- S & D Florestal Bioenergia LTDA – Fazenda Campo Alegre - Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada – Senador Modestino Gonçalves/MG. PA nº 4001/2020 .

6- Guaxima Engenharia LTDA - usinas de produção de concreto asfáltico – Jequitinhonha/MG . PA nº 4079/2020 .

7- Lavica Empreendimentos Florestais Ltda . – Fazenda Boa vista I -Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Jequitinhonha/MG . PA nº 4082/2020 .

8- Companhia de Saneamento de Minas Gerais - CoPASA - ETA Pedra Azul - Estação de tratamento de água para abastecimento – Pedra Azul/ MG . PA nº 3982/2020 .

(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente

regional de Meio Ambiente da SuPrAM Jequitinhonha .

25 1402389 - 1

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES determinadas pela 64ª reunião ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https:// www.youtube .com/channel/uChu1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 25 de setembro de 2020, às 9h, a saber: 4 . Exame da Ata da 63ª ro de 28/08/2020 . AProvADA CoM ALTErAÇÕES . 5 . Lançamento do curso EAD aos municípios . Apresentação: Semad . APrESENTADo . 6 . Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada: 6.1 Vale S.A./Coprodutos - Areia Mina Brucutu - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - São Gonçalo do rio Abaixo/MG - PA/Nº 3245/2020 - ANM: 005 .441/1958; 008 .337/1960; 830 .024/1993; 830 .696/1990; 830.370/1985 e 830.172/2001 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc . III, alínea b). Apresentação: Suppri . CoNCEDIDA CoM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. Aprovada a alteração da Condicionante nº 01, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Apresentar informação quanto ao escoamento do coproduto, com indicação das rotas, incremento do tráfego rodoviário e as medidas mitigadoras relacionadas ao impacto gerado pelo trafego rodoferroviário .” . Aprovada a inclusão da Condicionante nº 02, com a seguinte redação: “Encaminhar ao órgão ambiental relatório relativo ao monitoramento da qualidade e composição do coproduto gerado . Prazo: Semestralmente” . 7 . Processo Administrativo para exame de renovação da Licença de operação: 7 .1 Britacal - Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda . - Pilhas de rejeito/estéril- unaí/MG -PA/Nº 15846/2008/002/2019 - ANM: 830 .921/1997 e 831 .075/2002 - Classe 5 . Apresentação: Supram Nor . CoNCEDIDA CoM CoNDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença da operação: 8 .1 Lafargeholcim Brasil S .A . - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/ Nº 00056/1989/025/2003 - ANM: 831 .062/1986 - Condicionante nº 13 - Classe 6 . Apresentação: Supram NM . DEFErIDA . 9 . Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada: 9.1 Gerdau Açominas S .A ./Posto GNv - Mina várzea do Lopes - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itabirito/MG - PA/Nº 3743/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri . PEDIDo DE vISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia: 10 .1 Mineração Geral do Brasil S .A . - Lavra a céu aberto - minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem; implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Brumadinho/MG - PA/Nº 08328/2016/001/2016 - ANM: 001 .063/1958 Classe 5 . Apresentação: Supram CM . PEDIDo DE vISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME). 11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 11 .1 JLC Mineração Ltda . - Pesquisa Mineral, com ou sem emprego de guia de utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas; pilhas de rejeito/estéril - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 14303/2019/001/2019 -ANM: Nº 830.981/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc . III, alínea b). Apresentação: Supram LM . PEDIDo DE vISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca). 12. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de operação - “Ampliação”: 12 .1 Areial Nossa Senhora Aparecida Eireli - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paraguaçu/ MG - PA/SLA/Nº 1608/2020 - ANM: 830.946/1991 - Classe 4 (conforme Lei nº 21 .972/2016 art. 14, inc . III, alínea b). Apresentação: Supram SM . PEDIDo DE vISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do vale do Mutuca (Promutuca). 13. Processo Administrativo para exame de Exclusão/Alteração de Condicionantes da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 13 .1 ICAL - Indústria de Calcinação Ltda . - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Pains/MG - PA/Nº 00038/1986/013/2012 - ANM: 830 .303/1988 - Classe: 6 . Apresentação: Supram ASF. PEDIDo DE vISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Thiago rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

(a) Yuri Rafael de Oliveira Trovão. Presidente da

Câmara de Atividades Minerárias (CMI)

25 1402573 - 1

A Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:

1) Pedra Sabão do Brasil Ltda . - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários (esteatito) - Mariana/MG - DNPM Nº 831784/2005, 831759/2004 - Processo nº 4037/2020 . 2) Coluna Perola Mineração Ltda . - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento (mármore oriental) - Ouro Preto/MG - Processo nº 4063/2020 - DNPM Nº 27203 .831177/1984-68 . 3) Cooperativa regional Garimpeira de Corinto Ltda - uniquartz - Lavra a céu aberto -minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento (quartzo) - Corinto/MG - DNPM Nº 48403.831745/2015-00 - Processo nº 4083/2020 .

(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de

Meio Ambiente da SuPrAM Central Metropolitana .

A Superintendente regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:

1) C .S .J Indústria e Comércio de Plásticos reforçados Ltda . - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos - São Joaquim de Bicas/MG - Processo nº 3978/2020 . 2) Agro Mercantil Indústria e Comércio Ltda . - Avicultura - Esmeraldas/MG - Processo nº 3983/2020 . 3) Antônio Carlos Fernandes Souza - Avicultura - Curvelo/MG - Processo nº 3984/2020 . 4) Canaan Posto e Serviços Ltda . - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Sete Lagoas/MG - Processo nº 3985/2020 . 5) Maurício Gonçalves Campelo - Avicultura - Jequitibá/MG - Processo nº 4014/2020 . 6) Laticínios Belo Monte Eireli - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Santana dos Montes/MG - Processo nº 4016/2020. 7) Município de Igarapé - Canalização e/ou retificação de curso d’água - Igarapé/MG - Processo nº 4019/2020 . 8) Wilca Ferreira Brandão - Avicultura - Jaboticatubas/MG - Processo nº 4022/2020 . 9) Bela vista Mineração e Locação Ltda . - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Esmeraldas/MG - Processo nº 4029/2020 . 10) Cotrin Construtora Trindade Ltda . - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Nova Lima/MG - Processo nº 4036/2020 . 11) Yellow Express Ltda . - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - ribeirão Preto/SP - Processo nº 4044/2020 . 12) Iorbom Indústria e Comércio Ltda . - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Pedro Leopoldo/MG - Processo nº 4065/2020 . 13) Ardosia Martins Eireli - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG - Processo nº 4073/2020 .

(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de

Meio Ambiente da SuPrAM Central Metropolitana .

Pauta da 12ª reunião ordinária da unidade regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam . Data: 07 de outubro de 2020, às 14h . Endereço virtual da reunião: https://www.youtube .com/channel/ uChu1iAb462m8py3C1jsJl4w.

1 . Execução do Hino Nacional Brasileiro . 2 . Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da urC CM, Dr. Hidelbrando Canabrava rodrigues Neto . 3 . Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais . 4 . Exame da Ata da 11ª rE de 25/08/2020 . 5 . Processo Administrativo para exame de recurso ao Indeferimento: 5 .1 . Incorpe Empreendimentos Imobiliários Ltda . -Reserva Legal (Relocação) - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 09010000592/15. Apresentação: urFBio Metropolitana . rETorNo DE vISTAS pelos Conselheiros Junio Magela Alexandre representante da oNG Ponto Terra, Fernando Benício de oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG . 6 . Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental: 6 .1 . CEMIG Distribuição S .A ./Linha de Distribuição Nova Lima 4 - Nova Lima 5,138v - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000427/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca para uso alternativo do solo, intervenção em área considerada de preservação permanente com/sem supressão de vegetação nativa - Área requerida: 3,4500 ha - Área Passível de Aprovação: 3,4500 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de regeneração: Médio e Savana . Apresentação: urFBio Metropolitana . rETorNo DE vISTAS pelos Conselheiros Felipe Mol Pessoa de Carvalho representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg, Junio Magela Alexandre representante da oNG Ponto Terra e Fernando Benício de oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta . 6 .2 . Leonardo Peres de Lima Netto/Lote 27, Quadra 14, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000492/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo -Área requerida: 0,0484 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0484 ha . Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .3 . romanelli Lodron Zuim/Lote 007, Quadra B, Condomínio recanto da Serra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000185/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0319 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0319 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária . Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .4 . romanelli Lodron Zuim/Lote 008, Quadra B, Condomínio recanto da Serra - Brumadinho/MG -PA/Nº 09010000187/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0319 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0319 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária . Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .5 . Flávio de oliveira Costa/Lote 01A, Quadra K, Condomínio recanto da Serra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000022/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0666 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0666 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária . Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .6 . Joubert Andrade do Prado/Lote 38, Quadra C, Condomínio recanto da Serra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000911/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0299 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0299 ha . Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .7 . Zaiter Gomide Castanheira/Lote 32, Quadra 14, Condomínio ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000993/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0315 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0315 ha . Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária . Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .8 . Marconi Eustáquio Nepomuceno/Lote 16, Quadra 01, Condomínio Bosque residencial do Jambreiro - Nova Lima/MG -PA/Nº 09010000480/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0359 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0359 ha . Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária . Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .9 . Gilson Borges Silveira Neto/Lote 08, Quadra 02, Condomínio Arvoredo - Nova Lima/ MG - PA/Nº 09010000287/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0812 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0812 ha . Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária . Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .10 . Fernando dos Santos Caetano/Av São Francisco, Lote 27, Quadra 11, Condomínio Águas Claras - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000349/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0362 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0362 ha . Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária . Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .11 . Henrique Murta Barros/Lote 02, Quadra 17, Condomínio veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001050/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0266 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0266 ha . Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária . Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .12 . Eduardo Lucio Nahass de Alcantara/Lote 02, Quadra 07, Condomínio veredas das Gerais - Nova Lima/ MG - PA/Nº 09010000514/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo -Área requerida: 0,0355 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0355 ha . Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária . Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 6 .13 . José Pedro de Araujo Junior/Lote 56, Quadra 10, Condomínio veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000014/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0540 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0540 ha . Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária . Estágio de regeneração: Médio . Apresentação: urFBio Metropolitana . 7 . Encerramento .

Hidelbrando Canabrava rodrigues Neto

Secretário Executivo do Copam e Presidente

da urC Central Metropolitana .

25 1402595 - 1

o Superintendente da SuPrAM Zona da Mata, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Ophir Mineração Ltda – Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento – Manhuaçu/MG – PA/Nº 2743/2020 .

(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional

de Meio Ambiente da SuPrAM Zona da Mata .

25 1402542 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009260004340121.