Página 198 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Outubro de 2011

ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO DO PROCESSO, CASO NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 791, III DO CPC, DEVENDO O CREDOR PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES. INTIME-SE. O PROCESSO DEVERÁ SER ARQUIVADO EM LOCAL ESPECIAL A FIM DE PERMITIR A REATIVAÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

019/1.09.0018785-9 (CNJ 0187851-57.2009.8.21.0019) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO -PROCURADORA DO ESTADO, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA PROCURADORA DO ESTADO E ROSELAINE ROCKENBACH) X ELISABETH RODRIGUES BUCHHORN E SILVÂNIA PRASS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COMPETE AO ESTADO, E NÃO AO PODER JUDICIÁRIO, CONTROLAR O CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO CONCEDIDO AO ORA EXECUTADO, REQUERENDO, SE FOR O CASO, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA HIPÓTESE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO. OUTROSSIM, ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO, CASO NECESSÁRIA. INTIMEM-SE. DESTACO QUE ESTES PROCESSOS DEVERÃO SER ARQUIVADOS EM LOCAL ESPECIAL A FIM DE PERMITIR A REATIVAÇÃO.

019/1.10.0016696-9 (CNJ 0166961-63.2010.8.21.0019) -NADIR VALMOR KRUMMENAUER E CLAUDIR VALDIR KRUMMENAUER (PP. ELISA ANA SAUL) X ANTÔNIO FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). A PARTE AUTORA PEDE A EXTINÇÃO DO PROCESSO ALEGANDO DESISTÊNCIA DA AÇÃO. O DEMANDADO AINDA NÃO RESTOU CITADO. ACOLHO O PEDIDO RETRO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS. CUSTAS PELO AUTOR, DISPENSADO O EFETIVO RECOLHIMENTO POR LITIGAR SOB O PÁLIO DA AJG. ANOTE-SE. INTIMEMSE. DILIGENCIE-SE.

019/1.10.0021192-1 (CNJ 0211921-07.2010.8.21.0019) -MÁRIO AGUINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (PP. ANDREA SCHNEIDER) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ANA MARILIA MACHADO FINAMOR, CAMILA PINHEIRO DACOL PASA, CAROLINE FELIX MUTTI, FELIPE ANDRADE KARAN E FERNANDA CRISTHINA LOLATTO PLENTZ).

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 79, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 74/76, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. CUSTAS À RAZÃO DE 50% PARA CADA PARTE, SUSPENDENDO A EXIGIBILIDADE EM RELAÇÃO A PARTE AUTORA, QUE LITIGA SOB O BENEFÍCIO DAAJG. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEMSE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

019/1.10.0021313-4 (CNJ 0213131-93.2010.8.21.0019) -JULIO CESAR STRACK (PP. DIEGO WILLIAM DA SIVA, MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS, RAFAEL CASELLI PEREIRA E RAFAEL DE CASTRO MENEZES) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRÍCIA FREYER).

AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

019/1.10.0023607-0 (CNJ 0236071-52.2010.8.21.0019) -PAULO DILMAR BRUNES DOS SANTOS (PP. ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO E MARCELLO MELLO) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER).

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

019/1.11.0000217-8 (CNJ 0000426-13.2011.8.21.0019) -MAURO MALDANER (PP. DISNEY DA SILVA CAMARGO) X JEFERSON DE QUADROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE EXEQUENTE PEDE A EXTINÇÃO DO PROCESSO ALEGANDO DESISTÊNCIA DA AÇÃO. O EXECUTADO AINDA NÃO RESTOU CITADO. ACOLHO O PEDIDO RETRO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES SERÃO SUPORTADAS PELO EXEQUENTE. ANOTE-SE. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.

019/1.11.0005355-4 (CNJ 0010261-25.2011.8.21.0019) -DANIELA DORNELES HEIDRICH (PP. ERNANI JORGE KORBES) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OPORTUNIZADA A EMENDA À INICIAL, O AUTOR NÃO PROCEDEU A REGULARIZAÇÃO DETERMINADA NO PRAZO LEGAL PARA TANTO (ART. 284, CAPUT DO CPC), CONFORME CERTIFICADO A FL. 21. DIANTE DISSO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284 C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FORTE NO ART. 267, I DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INDEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE AJG, TENDO EM VISTA QUE, MESMO INTIMADA (FL. 20), A PARTE NÃO COMPROVOU A NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

019/1.11.0006939-6 (CNJ 0013398-15.2011.8.21.0019) -GERALDO CÂMARA ALVES E GC ALVES (PP. LISIANE DOS SANTOS ZANATA E VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ZANATA) X BANRISUL S.A. (PP. ELISEU BERTOTTO NETO E OTAVIO ROSA FIGUEIRO).

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

019/1.11.0009587-7 (CNJ 0018197-04.2011.8.21.0019) -RUBEN REX (PP. DEFENSOR PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). OPORTUNIZADA A EMENDA À INICIAL, O AUTOR, EMBORA CONTATADO PELA DEFENSORIA, COMO INFORMADO A FL. 23, NÃO PROVIDENCIOU A REGULARIZAÇÃO DETERMINADA NO PRAZO LEGAL PARA TANTO (ART. 284, CAPUT DO CPC). DIANTE DISSO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284 C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FORTE NO ART. 267, I DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, DISPENSADAS EM RAZÃO DO PEDIDO DE AJG QUE ORA VAI DEFERIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

019/1.11.0010371-3 (CNJ 0019714-44.2011.8.21.0019) -BERTEX PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA (PP. PEDRO GILBERTO BRAND E VÍVIAN DA SILVA HENZ) X ONE WAY INTERNATIONAL LOGISTICS LTDA E OCEANUS AGÊNCIA MARÍTIMA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OPORTUNIZADA A EMENDA À INICIAL, O AUTOR NÃO PROVIDENCIOU A REGULARIZAÇÃO DETERMINADA NO PRAZO LEGAL PARA TANTO (ART. 284, CAPUT DO CPC). DIANTE DISSO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284 C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FORTE NO ART. 267, I DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

019/1.11.0011280-1 (CNJ 0021831-08.2011.8.21.0019) -LUIS FERNANDO KRAEMER, EDUARDO KRAEMER, JOSÉ LUIZ KRAEMER E MARIA LUIZA KRAEMER (PP. BETINA KONRATH MANTOVANI E SIMONE DA SILVA MULLER DIAS) X POLLYGU CALÇADOS LTDA. ME E AMARILDO LAGEANO DE LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 20/21, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTA A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES SERÃO SUPORTADAS PELA PARTE DEMANDADA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS. ANOTE-SE. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.

NOVO HAMBURGO, 28 DE OUTUBRO DE 2011

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 402/2011

019/1.05.0054993-1 (CNJ 0549931-23.2005.8.21.0019) -RUTE SALERMO TROIAN (PP. RUTE SALERNO TROIAN) X SUCESSAO DE HERNO SALERNO (PP. NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER).

VISTA AO RÉU.

019/1.05.0073221-3 (CNJ 0732211-59.2005.8.21.0019) -FABIO SHIGUEO ABE SIRAHATA (PP. ANA ROBERTA SCHAAF HABIGZANG, CLÁUDIA TREVISAN, ELISANE HELENA SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS SANTOS E MAICO ZAMBIASI) E VERA YUMI ORITA SIRAHATA (PP. ELISANE HELENA SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS SANTOS E MAICO ZAMBIASI) X KWON CHUI CHOI E SOOK HEE KWAK (PP. GLACY MARIA PUERARI NETO, IVETE DIETER E PATRÍCIA DIETER KNACKFUSS).

PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, JUNTE A PROCURADORA DA PARTE EXEQUENTE PROCURAÇÃO COM PODERES DE DAR E RECEBER QUITAÇÃO.

019/1.06.0009627-0 (CNJ 0096271-48.2006.8.21.0019) -JOÃO MARCELO SCHERER GIL (PP. SANDRA INES SCHLABRENDORFF) X MAURO PACKEISER VIANA (PP. LUCIANE FLECK PONTES, MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES, MONICA MARIA BERNAL E PAULO ROBERTO GOMES LEITAO) E UNIMED VALE DO SINOS SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (PP. CRISTINA CORREA, MARCO TULIO DE ROSE E NEIDA MARINA DA SILVEIRA LIMA).

...JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO...

019/1.06.0015046-1 (CNJ 0150461-58.2006.8.21.0019) -IZAURA RODRIGUES BITTENCOURT (PP. LUÍS ALEXANDRE COELHO DE BARROS E SANDRA QUADROS DE BARROS) X C M MENDELARTEFATOS DE COUROS, CLAUDETE MARIA MENDEL E JOSE RENATO SPECHT (PP. JOSÉ RENATO SPECHT).

DO RETORNO DOS AR?S DIGA O AUTOR.

019/1.07.0004487-6 (CNJ 0044871-58.2007.8.21.0019) -MARIA REGINA HOFF (PP. DULCE HELENA BARBOSA RIBEIRO) X GILBERTO HOFF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SUSPENDO O PROCESSO POR 6 MESES. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO.

019/1.07.0004696-8 (CNJ 0046961-39.2007.8.21.0019) -ON LINE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. ADRIANO LUIS DE ANDRADE, JANEQUEITE LOPES KUNST, JOSÉ ANTÔNIO BRÓGLIO ARALDI, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA E NÉLSON PILLA FILHO) X LUIZ ENRIQUE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAT INJECT LTDA (PP. AIRTOM PACHECO PAIM JÚNIOR, CÉSAR ROMEU NAZÁRIO E ROSANE MAYER NAZARIO).

A FALÊNCIA REQUERIDA DEVE SER INSTRUÍDA EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO, CONFORME CONSTA A PARTIR DO DISPOSTO NO ART. 75 DA LEI 11101/05. ASSIM, O INTERESSADO NA SUA DECRETAÇÃO DEVE FAZÊ-LO PELAS VIAS ORDINÁRIAS, NÃO SENDO CABÍVEL SEU PEDIDO DE DECRETAÇÃO EM MEIO À EXECUÇÃO FRUSTRADA.

019/1.07.0011776-8 (CNJ 0117761-92.2007.8.21.0019) -ZENAIDE MORASTONI LEITENSKI (PP. ROMEINE HACK) X ADRIANO DALE VEDOVE PAZOTI (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

INDEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZO PARA EMBARGOS. O EXECUTADO VEIO AOS AUTOS, COM PROCURADOR CONSTITUÍDO, AFIRMANDO A NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL REALIZADA. ORA, HÁ CERTIFICAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA FL. 18 DO PROCESSO ONDE SE CONSTATA QUE FORAM REALIZADAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS NO ENDEREÇO DO RÉU, INEXITOSAS, E DURANTE MAIS DE UM MÊS, SENDO QUE NÃO HOUVE NENHUMA MANIFESTAÇÃO APESAR DOS DIVERSOS AVISOS DEIXADOS. POR ESSA RAZÃO, E POR SUSPEITA DE OCULTAMENTO, FOI DETERMINADA A CITAÇÃO POR EDITAL. REALIZADA, FOI NOMEADA CURADORA, NÃO HAVENDO MOTIVAÇÃO PARA SE FALAR EM PREJUÍZO. LOGO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL.

019/1.07.0012176-5 (CNJ 0121761-38.2007.8.21.0019) -AVELINO PHILIPPSEN (PP. CRISTINE ZOTTMANN E MARIA HELENA ZOTTMANN) E MARIA HELENA ZOTTMANN (PP. CRISTINE ZOTTMANN, DÉBORA ZOTTMANN E MARIA HELENA ZOTTMANN) X BANRISUL S.A. (PP. JORGE RAUL RUSCHEL E PAULO CÉSAR RUSCHEL).

DEFIRO O PEDIDO DE CARGA AO RÉU, PELO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME POSTULADO À FL.118.

019/1.08.0008292-3 (CNJ 0082921-22.2008.8.21.0019) -MINISTÉRIO PÚBLICO E ADOLFO GUSTAVO RAMISON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. ANDRÉIA LOBO DA ROSA E REGINALDO PARNOW ENNES) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO - PROCURADORA DO ESTADO E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA AOS RÉUS.

019/1.08.0021104-9 (CNJ 0211041-83.2008.8.21.0019) -JORGE LUIS MARQUES DE SOUZA (PP. MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN).

...JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO...

019/1.08.0021616-4 (CNJ 0216161-10.2008.8.21.0019) -BANCO FINASA S.A. (PP. ELUSA CALERA DA SILVA E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) X CARLOS ALBERTO ZUGNO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PEDIDO SUSPENSÓRIO DO FEITO, PELO PRAZO DE 60 DIAS, CONFORME POSTULADO À FL.53.

019/1.08.0024766-3 (CNJ 0247661-94.2008.8.21.0019) -VANDERLEI ADRIANI HUFF (PP. FERNANDO CORDEIRO DA SILVA) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI, GILSON KLEBES GUGLIELMI E MARCELLE DE AZEVEDO).

INTIME-SE O RÉU PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO ÀS FLS.49/50, SOB PENA DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO.

019/1.08.0024866-0 (CNJ 0248661-32.2008.8.21.0019) -JORGE LUIS MARQUES DE SOUZA (PP. LAURO TISCHER) X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (PP. DAVI NOVELO, LUCIANO D MEDEIROS PEDROS E PABLO BENITES).

...JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO...

019/1.08.0027286-2 (CNJ 0272861-06.2008.8.21.0019) -VENILA DE AGUIAR DIAS (PP. CÍNTIA LUCIANE DE BRITO E THOMAZ MATHEUS TRAMONTIN) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. BRUNO BORGES GRILLO, EZEQUIEL FONSECA DA SILVEIRA, FELIPE RIBEIRO MACIEL E PABLO BENITES).

CONSIDERANDO QUE, EM DECISÃO PROFERIDA NOS REXT Nº 626.307-SP, AI Nº 722.2834-SP, REXT Nº 591.797-SP E AI Nº 754.754-SP, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECEU A REPERCUSSÃO GERAL ACERCA DA QUESTÃO RELATIVA ÀS DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA, EM DECORRÊNCIA DOS PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II; CONSIDERANDO QUE, EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº1.151.782-RS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APLICOU O INSTRUMENTO DO RECURSO REPETITIVO À DISCUSSÃO ACERCA DAS PERDAS SOFRIDAS PELOS TITULARES DE CADERNETAS DE POUPANÇA, À ÉPOCA DOS PLANOS ECONÔMICOS; E CONSIDERANDO, POR FIM, A RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, VEICULADA POR MEIO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 065/2011, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, ATÉ A DECISÃO DEFINITIVA SOBRE A MATÉRIA.

019/1.08.0027356-7 (CNJ 0273561-79.2008.8.21.0019) -IDO GRUN (PP. CLOVIS MARCELO DUPRAT E PAULO ARTHUR DUPRAT) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GIOVANNI FAGUNDES DOS SANTOS E JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO).

CONSIDERANDO QUE, EM DECISÃO PROFERIDA NOS REXT Nº 626.307-SP, AI Nº 722.2834-SP, REXT Nº 591.797-SP E AI Nº 754.754-SP, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECEU A REPERCUSSÃO GERAL ACERCA DA QUESTÃO RELATIVA ÀS DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA, EM DECORRÊNCIA DOS PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II; CONSIDERANDO QUE, EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº1.151.782-RS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APLICOU O INSTRUMENTO DO RECURSO REPETITIVO À DISCUSSÃO ACERCA DAS PERDAS SOFRIDAS PELOS TITULARES DE CADERNETAS DE POUPANÇA, À ÉPOCA DOS PLANOS ECONÔMICOS; E CONSIDERANDO, POR FIM, A RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, VEICULADA POR MEIO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 065/2011, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, ATÉ A DECISÃO DEFINITIVA SOBRE A MATÉRIA.

019/1.09.0001426-1 (CNJ 0014261-39.2009.8.21.0019) -BV FINANCEIRA S.A. CFI X ENOIR VOGEL (PP. JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP E ROGÉRIO PAGEL).

DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO RETRO, VEZ QUE PERDEU SEU OBJETO, JÁ QUE AS PARTES REALIZARAM ACORDO NO PROCESSO APENSO, REFERENTE AO MESMO CONTRATO.

019/1.09.0001776-7 (CNJ 0017761-16.2009.8.21.0019) -JORGE LUIS MARQUES DE SOUZA (PP. BERENICE TISCHER E LAURO TISCHER) X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E REGIS MARTINS DE ALMEIDA).

...JULGO EXTINTA A AÇÃO...

019/1.09.0002378-3 (CNJ 0023781-23.2009.8.21.0019) -ADELINO NARLOCH (PP. ALEXANDRE RADIN SCHMIDT, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA, DENIS DOS SANTOS SCHMIDT, FLAVIO MARCANTH DA MOTA, GABRIEL DINIZ DA COSTA E NÁDIA MARIA KOCH ABDO) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ADRIANO MUNIZ REBELLO E ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA).

?DIGA O BANCO RÉU ACERCA DO DOCUMENTO APORTADO À FL. 115?.

019/1.09.0004026-2 (CNJ 0040261-76.2009.8.21.0019) -GILSON ODAIR PEREIRA (PP. MARCIA KARINA RIGON E ROBERTO RIGON) X BANCO FINASA S.A. (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSÂNGELA DA ROSA CORREA).

... JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO...

019/1.09.0005076-4 (CNJ 0050761-07.2009.8.21.0019) -GSEIS FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. JOSE ANTONIO GUTERRES DIAS E MARIA EUGENIA CORREIA DA SILVA DIAS) X TRANSFORME COMPONENTES TERMOPLÁSTICOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PODE SER REALIZADO ACASO OCORRA AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 50 DO CC OU NO CASO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. A BAIXA DE OFÍCIO DA EMPRESA PELO FISCO DEMONSTRA QUE ESTÁ INATIVA, TENDO DEIXADO DÉBITOS, COMO O EM EXECUÇÃO. TAL FATO AUTORIZA O REDIRECIONAMENTO CONTRA O SÓCIO GERENTE EM FACE DISSOLUÇÃO IRREGULAR, POIS PARA ENCERRAR AS ATIVIDADES REGULARMENTE A EMPRESA DEVERIA QUITAR TODOS OS SEUS DÉBITOS. NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. BAIXA DE OFÍCIO DA EMPRESA EXECUTADA. É DE SE CONSIDERAR AINDA NÃO HAVER PATRIMÔNIO A FIM DE GARANTIR O DÉBITO E INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE CONTRA A PESSOA JURÍDICA RESTARÁ FRUSTRADA A PRETENSÃO DO CREDOR. ASSIM, SOMENTE EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS HAVERÁ ALGUMA EXPECTATIVA DO CREDOR EM VER ADIMPLIDO O SEU CRÉDITO. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70041285214, VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: RUBEM DUARTE, JULGADO EM 11/05/2011) POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO. INCLUA-SE O SÓCIO CLAUDIR PEREIRA DIAS NO POLO PASSIVO, CITANDO.

019/1.09.0008267-4 (CNJ 0082671-52.2009.8.21.0019) -ALCOM ALUMÍNIOS E COMPENSADOS LTDA (PP. CARLOS HENRIQUE KLASER FILHO, CARLOS HENRIQUE KLASER NETO E RAPHAEL KLASER) X LISTA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LISTA NEG (PP. JEAN MARQUES REGINA E THIAGO RAFAEL VIEIRA).

RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 201-213, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, DETERMINANDO QUE SE DÊ VISTA À APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.

019/1.09.0013866-1 (CNJ 0138661-28.2009.8.21.0019) -LAURI PEREIRA DUARTE (PP. ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES E CAIRA BONET BURATTI) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. MARCIO LOUZADA CARPENA).

... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO...

019/1.09.0014147-6 (CNJ 0141471-73.2009.8.21.0019) -SUCESSÃO DE ALZIR SCHMIEDEL (PP. FABIANO ZOUVI E JOÃO VICENTE ROTHFUCHS) X GBOEX GRÊMIO BENEFICENTE (PP. ERNESTO DEMIANCZUK, INAIARA LETÍCIA POL E REGIS MISSEL VASQUES).

DEVIDAMENTE REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, CONFORME PROCURAÇÃO DE FL. 150, RETIFIQUE-SE O POLO ATIVO. VISTA ÀS PARTES DO LAUDO DA PERÍCIA, PODENDO OS ASSISTENTES TÉCNICOS, SE INDICADOS, OFERECEREM PARECER NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS.

019/1.09.0015246-0 (CNJ 0152461-26.2009.8.21.0019) -ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (PP. ÂNGELA MANNESCHI FREITAS, CLÁUDIA PERRONE E LEANDRO DE MELLO SCHMITT) X MARISTELA KLAUCK (PP. LUCI HELENA ADAMS, MARIA SILÉSIA PEREIRA E MELISSA PEREIRA DUTRA). TEMPESTIVO E PREPARADO, RECEBO O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. À RÉ PARA CONTRARAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

019/1.09.0017445-5 (CNJ 0174451-73.2009.8.21.0019) -ELIAS RENATO PIONER (PP. DÉBORA SCHORR E GÍLSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS) X BANCO FINASA BMC S.A. (PP. ANA ELIZA DAVID, MARCIO CONDE VINHAS E MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI). ?VENHAM AS CUSTAS PENDENTES PELO BANCO RÉU, NO VLAOR DE R$80,79, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA?.