Página 174 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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APOSTILA a Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 firmado em 06/05/2020 com a empresa RAMAX SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI ME cujo objeto é aquisição de saco plástico leitoso e envelope para CD-R a fim de atender as necessidades do Centro de Diagnóstico por imagem do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, de Mata de São João, com a finalidade de adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Orçamentária nº 765/2019, passando a correspondente despesa a correr conforme demonstrado a seguir: funçao: 10, subfunçao: 302, programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestao das açoes de media e alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.30.99, fonte: 02 e 14.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2020 O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições, com base no Art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.66223/2020 resolve expedir a presente APOSTILA ao CONTRATO Nº 210/2019 firmado em 21/11/2019 com a empresa GILVAN DE ARAGÃO DO NASCIMENTO cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartucho e toners para atender as necessidades da prefeitura de Mata de São João/BA, com a finalidade de adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Orçamentária nº 765/2019, passando a correspondente despesa a correr conforme demonstrado a seguir: função: 10, subfunçao: 302, programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de media e alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.30.05, fonte: 02 e 14, função: 10, subfunçao: 301, programa: 005, projeto/atividade: 2020, discriminação: gestão das ações de atenção básica, natureza da despesa: 33.90.30.05, fonte: 02 e 14, função: 10, subfunçao: 305, programa: 005, projeto/atividade: 2022, discriminação: gestão das ações de vigilância em saúde, natureza da despesa: 33.90.30.05, fonte: 02, função: 10, subfunçao: 301, programa: 005, projeto/atividade: 2021, discriminação: gestão das ações de saúde, natureza da despesa: 33.90.30.05, fonte: 02, função: 10, subfunçao: 303, programa: 005, projeto/atividade: 2023, discriminação: gestão das ações da assistência farmacêutica, natureza da despesa: 33.90.30.05, fonte: 02.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 212/2020 O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições, com base no Art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.66223/2020 resolve expedir a presente APOSTILA ao CONTRATO Nº 195/2015 firmado em 17/11/2015 com a empresa G3 TELECOMUNICAÇÕES LTDA cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento de link de acesso link de acesso a Internet e comunicação via intranet, para atender as necessidades da Prefeitura de Mata de São João/ BA, com a finalidade de adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Orçamentária nº 765/2019, passando a correspondente despesa a correr conforme demonstrado a seguir: função: 10, subfunçao: 302, programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de media e alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.40.00, fonte: 02 e 14, função: 10, subfunçao: 301, programa: 005, projeto/atividade: 2020, discriminação: gestão das ações de atenção básica, natureza da despesa: 33.90.40.00, fonte 02 e 14, função: 10, subfunçao: 301, programa: 005, projeto/atividade: 2021, discriminação: gestão das ações de saúde, natureza da despesa: 33.90.40.00, fonte: 02, função: 10, subfunçao: 303, programa: 005, projeto/atividade: 2023, discriminação: gestão as ações da assistência farmacêutica, natureza da despesa: 33.90.40.00, fonte: 02.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 213 /2020 O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições, com base no Art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 e na Lei Municipal nº. 4.484/92 resolve expedir a presente APOSTILA a Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO 40/2020 firmado em 10/06/2020 com a empresa PROLIMP - ANTONIO CARLOS SABACK ALVES JUNIOR cujo objeto é aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura de Mata de São João/BA, com a finalidade de adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Orçamentária nº 765/2019, passando a correspondente despesa a correr conforme demonstrado a seguir: função: 10, subfunçao: 302, programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de media e alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.30.99, fonte 02 e 14, função: 10, subfunçao: 301, programa: 005, projeto/atividade: 2020, discriminação: gestão das ações de atenção básica, natureza das despesa: 33.90.30.99, fonte 02, função: 10, subfunçao: 122, programa: 005, projeto/atividade: 2021, discriminação: gestão das ações de saúde, natureza da despesa: 33.90.30.99, fonte: 02, função: 10, subfunçao: 305, programa: 005, projeto/atividade: 2022, discriminação: gestão das ações de vigilância em saúde, natureza da despesa: 33.90.30.99, fonte: 02.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 214 /2020 O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições, com base no Art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.66223/2020 resolve expedir a presente APOSTILA ao CONTRATO Nº 198/2020 firmado em 13/05/2020 com a empresa CERIDA MARIA NASCIMENTO SÁ ME cujo objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Carro Pipa com motorista para atender as necessidades do Município de Mata de São João/BA, com a finalidade de adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Orçamentária nº 765/2019, passando a correspondente despesa a correr conforme demonstrado a seguir: função: 10, subfunçao: 302, programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de media e alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.02, fonte: 02 e 14, função: 10, subfunçao: 301, programa: 005, projeto/atividade: 2020, discriminação: gestão das ações de atenção básica, natureza da despesa: 33.90.39.02, fonte: 02 e 14.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2020 O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições, com base no Art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.66223/2020 resolve expedir a presente APOSTILA ao CONTRATO Nº 111/2019 firmado em 21/05/2019 com a empresa MV SISTEMAS LTDA cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada para gestão de saúde, incluindo serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção da solução de software para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata de São João/ BA,com a finalidade de adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Orçamentária nº 765/2019, passando a correspondente despesa a correr conforme demonstrado a seguir: função: 10, subfunçao: 302, programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de media e alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.40.00, fonte: 02 e 14, função: 10, subfunçao: 301, programa: 005, projeto/atividade: 2020, discriminação: gestão das ações de atenção básica, natureza da despesa: 33.90.40.00, fonte: 02 e 14, , função: 10, subfunçao: 305, programa: 005, projeto/atividade: 2022, discriminação: gestão das ações de vigilância em saúde, natureza da despesa: 33.90.40.00, fonte: 02 e 14, , função: 10, subfunçao: 303, programa: 005, projeto/atividade: 2023, discriminação: gestão das ações da assistência farmacêutica, natureza da despesa: 33.90.40.00, fonte: 02, função: 10, subfunçao: 301, programa: 005, projeto/atividade: 2021, discriminação: gestão das ações de saúde, natureza da despesa: 33.90.40.00, fonte: 02.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 216 /2020 O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições, com base no Art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 e na Lei Municipal nº. 4.484/92 resolve expedir a presente APOSTILA a Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO 42/2020 firmado em 17/06/2020 com a empresa UNIQUE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI cujo objeto é aquisição de papéis oficio, para atender a necessidades das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/BA, com a finalidade de adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Orçamentária nº 765/2019, passando a correspondente despesa a correr conforme demonstrado a seguir: função: 10 subfunçao: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de media e alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.30.03, fonte: 02 e 14, função: 10, subfunçao:301, programa: 005, projeto/atividade: 2020, discriminação: gestão das ações de atenção básica, natureza da despesa: 33.90.30.03, fonte: 02 e 14, função: 10, subfunçao: 122, programa: 005, projeto/atividade: 2021, discriminação: gestão das ações de saúde natureza da despesa: 33.90.30.03, fonte: 02, função: 10, subfunçao: 305, programa: 005, projeto/atividade: 2022, discriminação: gestão das ações de vigilância em saúde, natureza da despesa: 33.90.30.03, fonte: 14.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/20

Abert.: 09/10/20 às 09:00h.

Obj: Registro de preço para eventual aquisição de veículos automotores diversos para equipar o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda e a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon e no site: www.licitacoese.com.br. T: 74 3627-2121.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2020

A Prefeitura Municipal de Mutuípe através de sua Pregoeira, designada no Decreto nº 0041/2019, torna público aos interessados que realizará no dia 13/10/2020 às 09:00hs, na sede da Prefeitura, Setor de Licitação, na Praça Otávio Mangabeira, S/N, Centro, Mutuípe-Ba, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, MECÂNICOS, SOLDA, TORNO E ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site oficial www.mutuipe.ba.gov.br.

Mutuípe-BA, 25 de setembro de 2020

JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A CPL torna público que será realizado: Pregão Eletrônico do tipo "menor preço" Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiada a Lei Federal 8.666/1993 Abertura: em 01309/2020 às 13h:30min Nº 836730 PE-SRP nº 050/2020 - Objeto: aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para Unidades de Saúde da Família: Volta do Tanque; Santa Rita; Ladeira Grande; Copioba Mirim; Muritiba I; Muritiba II; Apaga FogoI; Caboto/ Leone; Centro de Saúde; Apaga fogo II; Mucambo e Dr. Wilson Gomes conforme Proposta Nº 113544550001/20-003 e 113544550001/18-003 de emendas Parlamentar, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços por um período de 12 meses. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitações-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

MAIANE A. CALDAS BARRETO

Presidente da CPL/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020

P.A. Nº 107/2020.

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 09 de Outubro de 2020 às 09:00 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG/IGM), DURANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. CONFORME LEI 13.979/2020. (ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19). Informações 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 28 de Setembro de 2020.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

EXTRATO DE CONTRATO

CT N. 0426/2020 - Proc. Adm n. 1734/2020 - Pregão Eletrônico n. 0129/2020 - Objeto: Aquisição de pães, para atender os programas pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Social - Contratada: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS EIRELI - Preço total R$ 36.138,00 - Vigência: 12 (doze) meses - Data: 08/09/2020 - (SEDES).

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2020

Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 09/10/2020 às 08:30h. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e material de consumo . Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2020

Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 05/10/2020 às 10:30h. Objeto: Aquisição de Álcool gel 70%. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

ÍTALO DAVI ARAGÃO BARBOSA

Pregoeiro

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020

A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2020, Decreto Municipal nº 141/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 012/2020, tendo como objeto o registro de preços para o fornecimento de pneus e material de borracharia para atender as necessidades dos veículos das diversas Secretarias deste Município, conforme termo de referencia, que será realizado no dia 09 de outubro de 2020, às 10h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará à