Página 175 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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disposição no link http://www.pocoes.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, www.licitações-e.com.br e

http://www.transparencia.pocoes.ba.gov.br/transparencia/diário, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Itália, nº 146 B, Centro, Poções-Ba, das 07h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Poções/BA, 29 de setembro de 2020.

JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020

Data de abertura 09/10/2020, às 09h, por meio do site: www.licitações-e.com.br. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinado ao Município de Porto Seguro - BA. Informações no endereço: Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº (73) 99844-1406. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.portoseguro.ba.gov.br/licitacaov2/. Demais atos no endereço www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/#diário-oficial.

RILEI M. RIBEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020

Objeto: fornecimento de móveis e equipamentos hospitalares. Menor valor global. Dia 09/10/2020 às 9:20h. Informações/Edital: na CPL.

Presidente Dutra/BA, 29 de setembro de 2020.

RAIMUNDO MÁRIO P. MACHADO.

Pregoeiro

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º aditivo ao contrato 30/18. PP 21/18. Contratante: PMPD. Contratada: Odeni Silva Lima, CNPJ 21.632.596/0001-12. Objeto: Aditar o valor do contrato em mais R$ 25.000,00, em razão do aumento da demanda, por conta da grande incidência do Covid-19, Dengue, Chikungunha e Zika. Prazo de Execução: 08/09 a 31/12/2020.

Espécie: 3º aditivo ao contrato 43/18. PP 04/18. Contratante: PMPD. Contratada: Iluminar Comércio e Serviços Elétricos Ltda, CNPJ 09.400.683/0001-49. Objeto: Aditar o valor do contrato em mais R$ 45.615,62. Prazo de Execução: 08/09 a 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP002/2020

A Presidente da COPEL no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO da sessão de abertura dos envelopes de Proposta de Preço da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP002/2020. Objetivando a contratação de empresa para construção de escolas padrão FNDE, em várias localidades do município de Rafael Jambeiro-BA. Designando desde já nova data de abertura para o dia 30/09/2020, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA. Informamos que a ata de recursos e contrarrazões está disponível no Diário Oficial do Município- DOM. Informações e Sessão no Setor de licitações, situado no Largo da Liberdade, s/n, E-mail: rjlicitar@hotmail.com.

ARIANA DE LIMA GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020

PA 647/2020. (Sistema eletrônico utilizado: Banco do Brasil - licitações-e).

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Inicio de entrega das propostas: dia 29/09/2020 às 8h. Abertura das propostas: dia 09/10/2020 às 9h. Sessão: dia 09/10/2020 às 10h. Edital: na sede, Rua Almir José de Oliveira, 73, de 8 às 12h, e-mail: licitacao.pmrj@hotmail.com, tel. 7532642762.

Riachão do Jacuípe/BA, 29 de setembro 2020.

JOELSON FERREIRA CARNEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o Pregão Presencial Sob Sistema de Registro de Preços n.º 027/2020, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas dos serviços socioassistenciais, programas, conselhos e setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, do tipo menor preço global. Abertura: 14/10/2020, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana-BA, 28 de Setembro de 2020.

LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 165/2019. O MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, torna público que firmou o 3º Termo Aditivo de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, referente ao Contrato nº 165/2019, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para realização de ampliação e revitalização de 04 açudes no município de Ribeira do Pombal/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - SRP; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais. CONTRATADA: KEYSLEY BRANDÃO DE CERQUEIRA EIRELIME. VALOR: R$ 211.920,44. DOTAÇÃO: 30101, 15001, 23001, 25001 - 2007, 2012, 2011, 2023, 2026 - 3.3.90.30 - 00, 01, 19, 02, 14, 29. VIGÊNCIA: 28/08/2020 a 31/12/2020. Data da assinatura 28 de Agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2020.

Objeto: Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para construção de contenções em diversas localidades do município de São Félix, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Menor Preço Global. Vencedora: Eficaz Construtora e Locações Ltda, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 15.358.607/0001-15, com o valor ofertado de R$208.370,75; nos termos do Parecer Jurídico, adjudicando e homologando a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos.

ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação Pregão Eletrônico, edital nº 005/2020, objeto: serviços sistema de saúde, abertura:13.10.2020, às 9:00hs, Edital:www.comprasnet.gov.br, e Prefeitura, período 29.09 a 13.10.2020, fone - 77-3491-1612.

BENJAMIN DOURADO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2020

Contrato nº 226/2020. Objeto: contratação de empresa em caráter emergencial para om fornecimento de itens específicos voltados ao desenvolvimento das ações estratégicas, medidas de controle e prevenção à pandemia no Município de São José do Jacuípe - Bahia, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.979/2020, através do PA nº 199/20, DL nº 081/20. Contratado: LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.309.026/0001-77, localizada na Av. Luis Eduardo Magalhães, 817, Oliveira, Capim Grosso - Bahia. Vigência: 16/12/2020. Dotação Orçamentária: 020902 / 4019 / 33903000 / 14, valor global R$ 402.510,00. Assinatura: 16/09/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

Comunicamos a abertura de Pregão Eletrônico, regido pela Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 045/2020 e demais normas que regem a matéria, objetivando a Aquisição de veículo utilitário gabine dupla, 05 lugares, 4X4 à diesel, capacidade de carga mínimo 1.000 kg, cilindrada 1.956 cm³, potência mínima do motor 170 cv, através de recursos de emenda parlamentar, do interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 13/10/2020. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 13/10/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br e licitação.sjv@gmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (73) 3694-1311, São José da Vitória/Ba, 28/09/2020.

JEOVÁ NUNES DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2020

PMB ENGENHARIA LTDA CNPJ 07692658/0001-50. OBJETO: Execução de obras em pavimentação com paralelepípedos em ruas da sede, Distrito de Traíras e Povoado de Poço do Juá. Valor Global R$ 1.328.227,77. Vigência 11/09 à 31/12/2020. Dot Orçament: Unid 02.03.000; Ativid 1008; Elem 51; Fnte 00. Data Ass 11.09.2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.039/2020

A Pregoeira realizará licitação em 09/10/2020 ás 10h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitações-e.com.br. Nº da Licitação: 837544.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA. Informações: No site

http://www.serrapreta.ba.gov.br/transparencia/adm/licitações, se encontra publicado na internet, por exigência do art. , IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.

DANIELY ARAGÃO SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020

Objeto é: Prestação de serviços de manutenção em ar condicionado, aquisição de peças e reposição de ar condicionado nos prédios públicos deste município. Edital e Anexos disponíveis no sítio www.licitações-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 29.09.2020 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 13.10.2020 às 10:00 horas. Tel.: (77) 3620-1198.

MARIA APARECIDA MALAQUIAS DA SILVA

Pregoeira